A CIDH anuncia calendário de audiências públicas do 191° Período de Sessões

28 de outubro de 2024

Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia o calendário de audiências públicas do 191° Período de Sessões, que será realizado entre 4 e 15 de novembro de 2024, de maneira virtual e presencial em sua sede.

Serão 35 audiências públicas que estão programadas para a semana de 11 a 15 de novembro. Delas participarão representantes dos Estados e organizações da sociedade civil de vários países da região, especialmente de 18 deles, e que discutirão os direitos das mulheres, pessoas idosas, afrodescendentes, LGBTI, com deficiência física, em situação de mobilidade e em processos de asilo. Também será abordado o estado da liberdade de expressão, a autonomia universitária, as implicações dos crimes cibernéticos, a extração de minerais, o acesso à saúde e a violência de gênero.

Além disso, há previsão de que sejam tratados temas relacionados a outros fatos recentes, como a reforma judicial no México e o contexto pós-eleitoral de direitos humanos na Venezuela. Por outro lado, haverá audiências para acompanhar casos em trâmite no México, na Colômbia e no Brasil, e outras relativas a medidas cautelares nesses dois últimos países.

Nesta ocasião, e de acordo com o Artigo 68 do Regulamento da Comissão Interamericana, todas as audiências serão públicas e conduzidas pela plataforma Zoom. Para acessar e assistir às audiências em tempo real, é necessário registrar-se previamente no link de cada audiência, disponível no calendário. A interpretação e as legendas estarão disponíveis presencialmente e na plataforma Zoom¹.

A CIDH notificará oportunamente os detalhes para conexão e as diretrizes de segurança das audiências públicas e da reunião com a sociedade civil, a serem realizadas no âmbito do 190° Período de Sessões.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato deriva da Carta da OEA e da Convenção Americana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana está mandatada para promover a observância dos direitos humanos na região e atuar como órgão consultivo da OEA sobre o assunto. A CIDH é composta por sete membros independentes, eleitos pela Assembleia Geral da OEA em caráter pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

¹ Atualizado em 8 de novembro de 2024

No. 264/24

5:20 PM