A CIDH recebe solicitações de audiências públicas virtuais para o 187 Período de Sessões

27 de março de 2023

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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará seu 187 Período Ordinário de Sessões de 10 a 21 de julho de 2023 em sua sede em Washington D.C., durante o qual realizará audiências públicas virtuais.

A partir de 27 de março recebem-se solicitações para as audiências públicas relativas a todos os Estados Membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), mediante o sistema eletrônico disponível para este fim nos quatro idiomas oficiais espanholinglêsportuguês  francês, o qual estará aberto até o dia 17 de abril de 2023 às 23:59 (EST), hora de Washington, D.C. 

As decisões relativas às solicitações aprovadas serão comunicadas a mais tardar com um mês de antecipação com relação à data das audiências e o calendário de audiências será publicado em www.cidh.org até dez dias antes do início do Período de Sessões.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 049/23

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