A CIDH anuncia concurso para titular da Relatoria Especial de Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais

18 de fevereiro de 2023

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Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) informa a abertura da convocatória para um concurso público ao cargo de titular da Relatoria Especial de Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA). A pessoa selecionada será responsável pelo apoio à CIDH no cumprimento do seu mandato de promoção e proteção no âmbito da relatoria especial.

O processo pelo qual a Comissão irá selecionar a pessoa titular da REDESCA é regido pelas normas pertinentes. Serão recebidas candidaturas a partir de 17 de fevereiro até 17 de abril de 2023, com base nos termos de referência da convocatória, que se encontram disponíveis em www.cidh.org/empleos .

Os nomes e antecedentes das pessoas candidatas selecionadas como finalistas serão publicados na página web da CIDH de 1 a 30 de junho de 2023, período no qual a Sociedade Civil e os Estados Membros poderão apresentar as suas observações. As pessoas finalistas deverão apresentar um vídeo curto de no máximo 5 minutos explicando suas propostas caso sejam eleitas para o cargo de titular da Relatoria DESCA, e que será publicado na página da CIDH. A Comissão espera concluir o processo de seleção até o dia 21 de julho de 2023, e que a pessoa selecionada assuma o cargo em 28 de agosto de 2023.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

No. 025/23

4:14 PM