A CIDH anuncia seu 186 Período de Sessões e recebe solicitações de audiências públicas

21 de novembro de 2022

Washington, D.C. - A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará seu 186 Período de Sessões Ordinario de 6 a 10 de março de 2023, em formato presencial em Los Angeles, Estados Unidos.

A partir de 21 de novembro de 2022, recebem-se solicitações para audiências públicas de todos os Estados-Membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) através do sistema eletrônico disponível para este fim nos quatro idiomas oficiais, inglês, português, francês e espanhol, o qual ficará aberto até 12 de dezembro de 2022 às 23:59 (EDT) Washington, D.C., horário de Washington.

As decisões sobre os pedidos aprovados serão comunicadas até um mês antes das audiências e o cronograma das audiências será publicado no site www.cidh.org até dez dias antes do início do Período de Sessões.

A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato decorre da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem o mandato de promover a aplicação e a defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA nesta área. A CIDH é composta por sete membros independentes que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA de forma pessoal, e não representam seus países de origem ou residência.

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