 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
 |
|
||||||||||||
 |
 |
 |
|
||||||||||
 |
|
||||||||||||
 |
 |
 |
|
||||||||||
 |
|
||||||||||||
 |
 |
 |
 |
 |
|
||||||||
 |
 |
 |
 |
 |
|
||||||||
 |
|
||||||||||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||||||||||
|
|
|
|
||||||||||
|
|
||||||||||||
|
|
|
|
||||||||||
|
|
||||||||||||
|
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
|
|
|
|
||||||||
|
|
||||||||||||
Tratados Interamericanos da OEA(1948 - 2002)
1948
- Convênio Econômico de Bogotá (A-43)
- Convenção Interamericana sobre a Concessão dos Direitos Civis à Mulher (A-45)
- Carta da OEA (A-41)
1954
- Convenção sobre Asilo Diplomático (A-46)
- Convenção sobre Asilo Territorial (A-47)
- Convenção para o Fomento das Relações Culturais Interamericanas (A-48)
1963
- Convênio Interamericano para facilitar o transporte aquático Internacional (B-30)
1967
- Protocolo de Reforma da Carta da OEA "Protocolo de Buenos Aires" (B-31)
1969
- Convenção Americana sobre Direitos Humanos (B-32)
1971
- Convenção para prevenir e punir os Atos de Terrorismo (A-49)
1975
- Convenção Interamericana sobre Arbitragem Comercial Internacional (B-35)
- Convenção Interamericana sobre Cartas Rogatórias (B-36)
- Convenção Interamericana sobre Regime Legal das Procurações para serem utilizadas no Exterior (B-38)
- Convenção Interamericana sobre Obtenção de Provas no Exterior (B-37)
- Convenção Interamericana sobre Conflitos de Leis em Matéria de Cheques (B-34)
- Convenção Interamericana sobre Conflitos de Leis em Matéria de Letras de Câmbio, Notas Promissórias e Faturas (B-33)
1979
- Convenção Interamericana sobre Normas Gerais de Direito Internacional Privado (B-45)
- Convenção Interamericana sobre eficácia Extraterritorial das Sentenças e Laudos Arbitrais Estrangeiros (B-41)
- Convenção Interamericana sobre domicílio das pessoas físicas no Direito Internacional Privado (B-44)
- Protocolo Adicional à Convenção Interamericana sobre Cartas Rogatórias (B-46)
- Convenção Interamericana sobre Conflitos de Leis em matéria de Sociedades Mercantis (B-40)
- Convenção Interamericana sobre Prova e Informação acerca do Direito Estrangeiro (B-43)
- Convenção Interamericana sobre Cumprimento de Medidas Cautelares (B-42)
- Convenção Interamericana sobre Conflitos de Leis em Matéria de Cheques (B-39)
1981
- Convenção Interamericana sobre Extradição (B-47)
1984
- Convenção Interamericana sobre Conflito de Leis em matéria de Adoção de menores (B-48)
- Convenção Interamericana sobre Personalidade e Capacidade de pessoas jurídicas no Direito Internacional Privado (B-49)
- Protocolo Adicional à Convenção Interamericana sobre Obtenção de Provas no Exterior (B-51)
- Convenção Interamericana sobre Competência na Esfera Internacional para a eficácia extraterritorial das Sentenças Estrangeiras (B-50)
1985
- Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura (A-51)
- Protocolo de Reforma da Carta da OEA "Protocolo de Cartagena de Índias" (A-50)
1987
- Convênio Interamericano sobre o Serviço de Radioamadores (B-52)
1988
- Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Protocolo de San Salvador) (A-52)
- Modificação do Artigo 7 do Convênio Interamericano sobre o Serviço de Radioamadores (Convênio de Lima) (B-52) (1)
1989
- Convenção Interamericana sobre Obrigação Alimentar (B-54)
- Convenção Interamericana sobre a Restituição Internacional de Menores (B-53)
- Convenção Interamericana sobre Contrato de Transporte Internacional de Mercadorias por Estrada de Rodagem (B-55)
1990
- Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos referente à Abolição da pena de morte (A-53)
1991
- Convenção Interamericana para facilitar a Asistência em casos de Desastre (A-54)
1992
- Convenção Interamericana sobre Asistência Mútua em Matéria Penal (A-55)
- Protocolo de Reforma da Carta da OEA (A-56)
1993
- Protocolo facultativo relativo à Convenção Interamericana sobre Asistência Mútua em Matéria Penal (A-59)
- Protocolo de Reforma da Carta da OEA "Protocolo de Manágua" (A-58)
- Convenção Interamericana sobre o cumprimento de sentenças Penais no Exterior (A-57)
1994
- Convenção Interamericana sobre Direito Aplicável aos Contratos Internacionais (B-56)
- Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento forçado de Pessoas (A-60)
- Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher (A-61)
- Convenção sobre Tráfico Internacional de menores (B-57)
1995
- Convenção Interamericana sobre a permissão Internacional de Radioamadores (A-62)
1996
- Convenção Interamericana contra a Corrupção (B-58)
1997
- Convenção Interamericana Contra a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e Outros Materiais Correlatos (A-63)
1999
- Convenção Interamericana sobre Transparência nas Aquisiçðes de Armas Convencionais (A-64)
- Convenção Interamericana para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência (A-65)
