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Origem da Rede
A Rede Hemisférica de Intercâmbio de Informações
para Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal e Extradição (a
“Rede”) vem sendo desenvolvida desde 2000, quando a Terceira Reunião
dos Ministros da Justiça ou de Ministros ou Procuradores-Gerais das
Américas (REMJA-III) decidiu aumentar e melhorar o intercâmbio de
informações entre os Estados membros da OEA na área de assistência
mútua em matéria penal.
Para essa finalidade, um grupo de trabalho
informal, composto por Argentina, Bahamas, Canadá e El Salvador, com o apoio técnico da Secretaria-Geral da OEA, começou a trocar idéias sobre
o tema e a liderar essa iniciativa. No final de 2001, a primeira
versão da Rede foi divulgada: um website público com informações
referentes à assistência jurídica mútua em matéria penal e extradição
para esses quatro países. Com o apoio da REMJA seguinte, da Assembléia
Geral da OEA e das reuniões da Cúpula das América, a Rede começou a
incorporar mais Estados.
A Rede não somente cresceu em tamanho, mas também
ampliou seu escopo. Na Primeira Reunião de Autoridades Centrais e de
Outros Peritos em Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal,
realizada em Ottawa, Canadá (de 30 de abril a 2 de maio de 2003),
recomendou-se o estabelecimento de uma rede privada e segura para o
intercâmbio de informações entre as autoridades centrais diretamente
envolvidas em cooperação jurídica em matéria penal.
A REMJA-VI, realizada de 24 a 26 de 2006, em São
Domingos, República Dominicana, recomendou o consolidação contínua da
Rede até a inclusão de todos os Estados membros da OEA. No final de
2006, 23 países faziam parte da Rede, que englobava três componentes:
uma página pública, uma página privada e um sistema seguro de
comunicação eletrônica.
A Secretaria-Geral da OEA está atualmente
trabalhando para assegurar que todos os Estados membros da OEA
participem plenamente da Rede até a próxima reunião da REMJA, que
ocorrerá nos Estados Unidos em 2008.
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