Colômbia*

Introdução ao sistema jurídico

Descrição

• Regime Jurídico-Institucional da Colômbia

Textos Fundamentais

• Constitução Política da Colômbia de 1991    ESP 
• Código Penal, 2000    ESP 
• Código de processo penal    ESP 

• O Novo Sistema Acusatório na Colômbia    ESP 

• Mapa do Processo Penal Acusatório Colombiano    ESP 

Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal

Geral

• Cooperação Jurídica Internacional

Documentos-modelo de procedimento

• Modelo de Nota Suplicatoria    ESP 
• Modelo de Carta Rogatoria para Solicitar a una Autoridad Judicial Extranjera Información o Pruebas     ESP 

• Modelo de Certificación de Firma y Ejercicio de Cargo    ESP 
• Modelo de Exhorto par comisionar a un Cónsul o Agente Diplomático de Colombia en el Exterior    ESP 

Legislação

• Decreto No. 1860 de 18 de Agosto de 1989    ENG 
• Decreto No. 2105 de 14 de Setembro de 1989    ENG 

Jurisprudência

Outros documentos de interesse

• Instrumentos multilaterais e bilaterais assinados pela colômbia em matéria de cooperação jurídica mútua    POR 

Extradição

Geral

• Realização de trâmites administrativos em matéria de extradição    POR 
• Sistema de extradição  POR 

Documentos-modelo de procedimento

Legislação

Jurisprudência

• Sentença SU.110/02    ESP 

Outros documentos de interesse

• Convênios sobre extradição assinados pela Colômbia    POR 

Tratados bilaterais

Argentina

• Acordo de assistência judicial em matéria penal  ESP 

Brasil

• Acordo de cooperação judicial e assistência mútua em matéria penal  ESP 
• Tratado de Extradição, Decreto nº 6.330, 25-09-1940  ESP 
• Acordo de Cooperação para impedir o uso ilegal de precursores e substâncias químicas essenciais para o processamento de entorpecentes e substâncias psicotrópicas, Decreto nº 3.206, 13-10-1999  POR 
• Acordo por Notas Reversais para a Constituição do Grupo de Trabalho Bilateral para a Repressão da Criminalidade e do Terrorismo, 26-06-2003   POR 

Canadá

• Tratado de Extradición   ENG 

Chile

• Acordo Sobre Cooperação Mútua Para Prevenção Do Uso Indevido e Controle Do Tráfico Ilícito De Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas   ESP 
• Tratado de Extradição   ESP 

Costa Rica

• Tratado De Extradição  ESP 
• Acuerdo sobre Prevención, Control, Fiscalización y Represión del uso indebido y Trafico Ilícito de Estupefacientes y Sustancias Psicotrópicas y sus Precursores y Productos Químicos   ESP 
• Tratado sobre traslado de personas condenadas para ejecución de sentencias penales   ESP 

El Salvador

• Memorando de entendimento sobre cooperação jurídica D.O. No.84, Tomo No.315, de 11 de maio de 1992   ESP 

Equador

• Acordo de cooperação judicial e assistência mútua em matéria penal  ESP 
• Convenio administrativo de cooperacion para prevenir, controlar y reprimir el trafico y uso ilicitos de sustancias estupefacientes y sicotropicas, 1979-04-04   ESP 

Estados Unidos

• Extradition Treaty 1979-09-14   ENG 

México

• Acordo de cooperação em matéria de assistência jurídica  ESP 
• Tratado de Extradición  ESP 

Nicarágua

• Tratado de Extradição   ESP 

Panamá

• Tratado sobre transferência de indivíduos condenados  ESP 
• Acuerdo sobre Asistencia Legal y Cooperación Judicial Mutua    ESP 
• Tratado de Extradición  ESP 

Paraguay

• Acuerdo de cooperación para la prevención, control y represión del lavado de activos derivado de cualquier actividad ilícita  ESP 

Peru

• Convênio sobre assistência judicial em matéria penal  ESP 
• Acuerdo Modificatorio del Convenio Bolivariano de Extradición   ESP 

República Dominicana

• Acuerdo sobre Asistencia Mutua en Materia Penal   ESP 
• Acuerdo de Cooperación para la prevención, control y represión del Lavado de Activos derivados de cualquier actividad ilícita  ESP 

Venezuela

• Acuerdo de cooperación y asistencia judicial en materia penal  ESP 

Instrumentos multilaterais