Entrevista com Clovis  Baptista, Secretario Executivo, CITEL

O que saiu de concreto desta assembléia da CITEL?

Das principais decisões da assembléia, eu creio que uma das mais importantes foi a restruturação da CITEL. Isso significa a restuturação dos nossos comitês consultivos permanentes (CCPs), os quais eu comparo as rodas de uma locomotiva. Nós tínhamos anteriormente tres comites permanentes: a CCPI, dedicada à parte de seviços públicos de telecomunicações, a CCPII, dedicado à rádiodifusão, e o CCPII, a de radiocomunicações.  A assembléia decidiu como uma questão de racionalidade e de economicidade de custos para o aumento de eficiência da CITEL, que nós teríamos somente dois comitês.  O comitê I teve suas funções redefinidas, e passou a chamar-se comitê de normalização em telecomunicações. O comitê I vai dedicar-se a assuntos como, por exemplo, de que maneira novas tecnologias poderão co-exitir com as tecnologias existentes e de que maneira vamos fazer com que novos equipamentos possam interoperar com equipamentos existentes, como planejar a introdução de novos serviços na nossa região e qual seu impacto no usuário. Vai estudar tambem aspectos relativos a tarifas, a assuntos econômicos, ou seja, vai ter uma ampla visão com relação à questão da prestação de serviços de telecomunicações em nossa Região.

O comitê II agora chama-se comitê de radiocomunicações incuindo radiodifusão.  Basicamente, o CCPIII absorveu o antigo CCPII.  Isso certamente vai beneficiar o comitê II, porque ele tinha problemas de orçamento, tinha poucos recursos, e agora como faz parte do comitê III, eles vão poder se reunir com mais freqüência e efetivamente discutir os assuntos na pauta da parte de radiodifusão que tem a parte de televisão digital e radiodifusão sonora digital. São assuntos importantes que nós temos que nos reunir com freqüencia pra discutir. Esses foram os resultados mais importantes da assembléia porquê é com esta estrutura  que nós vamos trabalhar nos próximos quatro anos.

Outro resultado importante tambem foram as eleições. Nós renovamos o nosso comitê diretor permanente que é composto por onze países membros da OEA, que foram eleitos para os próximos quatro anos até a próxima assembléia ordinária. A Argentina vai agora presidir a COM/CITEL com a Costa Rica na vice-presidência, que tambem ofereceu-se para organizar a próxima assembléia da CITEL em 2006. Isso dentro do nosso procedimento assegura continuidade dos assuntos. Os outros nove países eleito por voto são Brasil, Canadá, Colômbia, Ecuador, México, Guatemala, Estados Unidos, Uruguai, e Venezuela. Esse é o corpo eleito que vai dar orientação política à CITEL.  Eles se reunem uma vez por ano com a missão de dar seguimento às decisões da assembléia e tratar de assuntos  de política de telecomunicações.

A assembléia aprovou tambem um plano estratégico que havia sido formulado pela COM/CITEL anterior e que dá as direções fundamentais para trabalho que a CITEL vai desenvolver nesse próximo período.  A CITEL ademais disso examinou a agenda de conectividade, o plano de ação de Quito, e concluiu que esse assunto extrapola a área de atuação da CITEL. É bastante abrangente porquê envolve outros setores, outras indústrias, outos setores do governos, e a sociedade civil. É um projeto de grande envergadura e essa contribuição da CITEL será encaminhada aos estados membros através da secretaria executiva do processo de cúpulas das Américas para que eles possam orientar adequadamente como será feira a implemetação desse plano.  Esse documento volta para outras consultas entre as adminitrações de telecomunicações para que nessa áreas específicas a CITEL se posicione definitivamente na agenda de conectividade.  E o COM/CITEL que se unirá em dezembro desse ano em Buenos Aires então voltará a considerar esse assunto com base nos avanços que nós vamos ter nesse período.

O que que o acordo de reconhecimento mútuo significa para o cidadão?

Esse tema está na lista de atribuições do CCPI, porquê o CCPI foi o que desenvolveu este intrumento de reconhecimento mútuo para a avaliação de conformindade de equipamentos de telecomunicações.  A cúpula de Quebec determinou que este tema tem alta prioridade e que a CITEL deve trabalhar para estimular que os países se vinculem a este acordo.  Ele estabelece um procedimento de facilitação comercial para permitir com que os países exportadores de equipamentos possam fazê-los de maneira mais rápida e econômica.  O país que exporta o estará fazendo em conformidade com os requisitos técnicos do país importador. Como é um mecanismo mútuo, o que um exporta para o outro já sai pre-certificado do país de origem.  Isso não só traz oportunidades para os países detentores de tecnologia, mas tambem aos países em desenvolvimento porquê todo produto feito no parque industrial de telecomunicações de nossos países poderá ser colocado de uma maneira mais rápida e mais econômica, commenos burocracia, em todos os mercados da região, ajudando deste modo a promover a difusão do uso de modernas tecnologias de telecomunicações e de informação, ampliando e modernizando as infra-estruturas existentes em nossos países, com o objetivo principal de viabilizar o acesso amplo, irrestrito e econômico de todos os segmentos da população de nossos países à informação e ao conhecimento.

Isso significa que um padrão hemisferico pode ser adotado?

Não é um padrão, isso requer que o país exportador sempre tenha em consideração que o produto feito antende as carecterísticas técnicas dos mercadors importadores. É uma pre-certificação: em vez de ser feito no destino, é feito na origem.

Teve um outro fato importante tambem, é que nos temos agora um novo estatuto e um novo regulamento.  A assembléia aprovou uma série de emendas que vão possibilitar que a CITEL funcione também de uma maneira mais eficiente. Então a CITEL tem uma nova carta.  O estatuto se assemelha a uma constituição e o regulamento tem o formato de uma lei.  Com o novo plano de trabalho, e a nova estrutura, a CITEL foi revista para poder atuar de forma eficiente no mercado altamente dinamico e evolutivo – o mercado de telecomunicações e tecnologias da informação.

Esta assembléia teve um fecho de ouro que foi a Declaração de Washington.  Ele consubstancia a intenção dos governos de continuarem avançando no sentido de promover o ingresso efetivo de todos os países das Américas  na sociedade global de informação. 

Foi estabelecido um padrão de televisão digital para as Americas?

Não porquê não estava na agenda da assembéia estabelecer isto. Esse asunto está na pauta da CCPII. Nós estamos estabelecendo um fóro eletrônico da TV digital em que todos os países vão poder trazer seus trabalhos e seus estudos técnicos.  . É um tema altamente complexo e ainda exije muita discussão.