Agradeço ao Presidente da República do Panamá, ao seu governo e ao querido povo panamenho a hospitalidade e a excelente organização desta Cúpula.

Agradeço, sobretudo, ao Presidente Juan Carlos Varela por ter sido aquele que, como há quase dois séculos fez o Libertador Simón Bolívar, deu o passo definitivo para que estejamos todos aqui. Por isso, esta Cúpula do Panamá, sede do Congresso Anfictiônico, tem um conteúdo tão especial. É a primeira vez na história da América que se reúnem em torno da mesma mesa os Chefes de Estado e de Governo das 35 nações independentes de nosso Hemisfério. Gostaria de manifestar, em nome de todas as instituições do Sistema Interamericano e do Grupo de Trabalho Conjunto de Cúpulas, nossa alegria por este momento histórico que vivemos hoje.

Realizamos esta Cúpula no momento em se encontram em pleno desenvolvimento eventos de grande importância, que contam com o total apoio de todos os Estados da América – a negociação da paz na Colômbia, as conversações entre Cuba e os Estados Unidos para retomar suas relações diplomáticas e em seguida – esperamos – normalizar plenamente os vínculos entre eles, o processo eleitoral que se inicia no Haiti, para que encerre este ano com uma democracia legitimada e estável, e os acordos assinados entre Belize e a Guatemala em dezembro passado com vistas à superação da controvérsia territorial –, e nos mostram uma vez mais que o diálogo é o melhor caminho para resolver diferenças internas e externas.

Temos um compromisso com a paz. Há quase um século as nações da América não fazem guerra entre elas, mais que qualquer outro continente. Temos, ao contrário, uma Zona Livre de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe e um compromisso de que essa mesma zona se transforme numa Zona de Paz. Estas são conquistas de que devemos cuidar. Nossa região pode ter muitos problemas e ainda não poucas divergências, mas coincidimos todos em que nunca devem ser eles resolvidos pela via do conflito.

Nosso Hemisfério apresentou mudanças significativas nos últimos anos, que tornam impossível manter as políticas do passado. Neste século XXI o Sistema Interamericano só pode funcionar como um sistema inclusivo, formado por países soberanos, diversos e legitimados pela democracia, que atuem com base numa mesma agenda hemisférica, em plena igualdade.

Às vezes, na vida real, nossos compromissos simultâneos de respeito à igualdade soberana e à plena inclusão, bem como à democracia e aos direitos humanos, nos sugerem dilemas difíceis de resolver. Mas a intervenção, a exclusão, a repressão política e a confrontação já não são nem aceitáveis nem úteis nas relações interamericanas. O caminho para avançar em direção à plena democracia em nossos países soberanos está no diálogo, no respeito à liberdade, na inclusão e na cooperação.

A agenda que nos proporcionou desta vez o Governo do Panamá nos mostra um amplo espaço para essa cooperação. Centrada no grande tema prosperidade com igualdade, nos permite revisar alguns dos principais assuntos pendentes em nosso Hemisfério no plano econômico, político e social.

Os povos da América esperam de nossos governos o cumprimento dos compromissos de paz, crescimento econômico, criação de empregos decentes, serviços públicos adequados, segurança e melhor distribuição da riqueza. Este continente cresceu de maneira considerável na última década e conseguiu superar a recessão global, embora as taxas de crescimento não sejam hoje as que buscamos. O crescimento e a aplicação de políticas sociais adequadas permitiram retirar da pobreza dezenas de milhares. A democracia é praticada em nossa região mais que em qualquer outro momento de sua história.

Mas temos ainda muitos problemas pendentes, em matéria de crescimento, igualdade, segurança e governabilidade democrática. A América não é um continente pobre, mas ainda é pobre um de cada quatro de seus cidadãos, e a metade dos americanos apresenta renda insuficiente e vulnerabilidades incompatíveis com a democracia. Ainda temos deficiências em nossa infraestrutura, em nossa educação, em nossa saúde, em nossa competitividade, em nossa gestão energética. Nossa produção agrícola é superavitária, mas temos ainda muitos americanos em condições de desnutrição. A corrupção continua sendo uma ameaça a nossas democracias. As cifras de violência criminal são inaceitáveis em alguns de nossos países; o narcotráfico, a lavagem de dinheiro, a proliferação de armas, o tráfico de pessoas provocam sensações crescentes de insegurança em nossas sociedades.

Ainda é insuficiente o cumprimento dos preceitos de nossa Carta Democrática Interamericana e de nossos compromissos em matéria de direitos humanos, liberdade de expressão, igualdade de gênero e não discriminação. Naturalmente, há em muitas dessas áreas progressos significativos. Mas no ambiente de democracia que se vive na região as demandas se tornam cada vez mais precisas e urgentes. Os cidadãos e cidadãs da América percebem esses progressos, mas também suas carências e vulnerabilidades, e esperam de seus governos, não o céu em um dia, mas, sim, avanços concretos e tangíveis.

O trabalho preparatório desta Cúpula não se centrou em novas definições, mas na busca de soluções concretas para problemas conhecidos. Os Compromissos de Ação elaborados por nosso Grupo de Trabalho Conjunto de Cúpulas, que o Governo do Panamá encaminhou aos países membros e aos organismos do Sistema Interamericano, constituem ferramentas de trabalho úteis para orientar nossos organismos e países em compromissos concretos, realistas e verificáveis. O diálogo dos Chefes de Estado e de Governo pode se basear nesse sólido trabalho que seus representantes acordaram nos últimos meses, bem como nas importantes contribuições que decorrem das Cúpulas Empresarial, da Sociedade Civil, dos Jovens, dos Reitores de Universidades, das Mulheres e Sindical, realizadas nesses dias no âmbito desta Cúpula.

Senhores e Senhoras Presidentes, Senhoras e Senhores Primeiros-Ministros, Senhores e Senhoras Chanceleres e Embaixadores,

Em poucas semanas deixarei o cargo de Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos. O Doutor Luis Almagro, recentemente eleito pela Assembleia, nos acompanha nesta ocasião, e a ele desejo todo o êxito em sua gestão. Gostaria de agradecer a todos os senhores a confiança e o apoio que me estenderam por toda esta década, não isenta de dificuldades, mas muito mais cheia de realizações e promessas para as nações da América.

Gostaria de ter tido a oportunidade de visitar cada um dos senhores pessoalmente. Não tendo sido possível, nada melhor que esta grande reunião das Américas para manifestar-lhes meu apreço e reconhecimento, e desejar a todos e todas e aos povos que representam um futuro de paz, democracia, liberdade e justiça. Que Deus os abençoe, muito obrigado.