Discursos

JOSÉ MIGUEL INSULZA, SECRETÁRIO-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS
DISCURSO DO SECRETÁRIO-GERAL DA OEA NA TERCEIRA CÚPULA DE CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA COMUNIDADE DE ESTADOS LATINO-AMERICANOS E CARIBENHOS (CELAC)

janeiro 28, 2015 - San José, Costa Rica


Quero agradecer, em primeiro lugar, Senhor Presidente, a hospitalidade que uma vez mais de forma exemplar nos dá a República da Costa Rica, e agradecê-lo pela oportunidade de estar aqui novamente, nessa terra generosa que para muitos em nossa região, em nosso mundo, é um símbolo de paz, democracia, tolerância e justiça.

Agradeço também a oportunidade que me foi concedida de estar presente nesta nova reunião da CELAC. Nos anos transcorridos desde a sua criação, esta Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos tem-se constituído em um marco de referência obrigatório para o desenvolvimento de políticas comuns e para a inserção de nossa região no mundo.

Acompanhei essas evoluções desde seus inícios e observei em várias ocasiões que entre nossos organismos existe uma grande complementaridade, o que possibilita que enfrentemos juntos, e com base nos valores que compartilhamos, os grandes temas como a paz, a democracia, o desenvolvimento sustentável, a integração e a segurança.

Após um período muito positivo para a região, hoje enfrentamos novos desafios.

O primeiro deles é hoje manter ou recuperar o ritmo de desenvolvimento econômico que caracterizou a região na década passada. Muitos dos fatores comerciais e financeiros que possibilitaram essa expansão já não estão presentes na economia global. A América Latina e o Caribe devem ser capazes de suprir essa ausência com maior integração e ampliação de seus mercados internos, com políticas mais eficazes para economizar e investir, melhorando a qualidade da educação, expandindo sua infraestrutura e fortalecendo sua capacidade técnico-científica.

Um crescimento lento como o que vêm experimentando atualmente muitos de nossos países coloca em risco os êxitos que alcançamos na redução da pobreza e da desigualdade. Muitos milhões de homens, mulheres e jovens que saíram da pobreza na década passada, bem como os que nela permaneceram, esperam que seus governantes sejam capazes de elaborar e coordenar políticas públicas eficazes para superar esses riscos.

Por esse motivo, a prosperidade e a equidade são os grandes temas de nossa próxima Cúpula das Américas, um evento histórico em que estarão presentes pela primeira vez os Chefes de Estado e de Governo dos 35 Estados independentes das Américas. Tenho certeza de que os debates que os Senhores realizarão aqui nos permitirão determinar posicionamentos comuns diante do grande desafio de crescer de maneira sustentável com as novas condições da economia global, de melhorar substantivamente nossa integração comercial e produtiva e de distribuir com justiça o produto desse crescimento.

Muitos dos nossos países enfrentam hoje condições de violência e os flagelos da droga e da ação do crime organizado, incompatíveis com o desenvolvimento da democracia a que todos aspiramos. Avançamos na busca de caminhos alternativos para superar essa situação, convencidos de que para tanto não basta a repressão, precisamos de um enfoque mais integral de saúde pública, menos encarceramento e mais prevenção, bem como de uma justiça mais ágil e, sobretudo, de abordar os problemas de exclusão que, em grande parte, estão por trás da criminalidade que sofremos.

Não é pequeno o esforço de superação desses obstáculos, ao mesmo tempo mantendo e ampliando o processo democrático que vive-se hoje na região como nunca antes. Esse processo, bem sabemos, ainda é frágil e pode sofrer retrocessos. As eleições democráticas, o Estado de Direito, a independência dos poderes políticos, o pluralismo político, o respeito aos direitos humanos e a liberdade de expressão, a igualdade de gênero e a não discriminação são valores que todos proclamamos, mas que devemos tornar muito mais concretos.

Nossa região deve ser capaz de organizar-se adequadamente em torno desses grandes temas. Deve também procurar posições comuns sobre esses temas com relação aos grandes eventos internacionais que nos aguardam no futuro imediato: a preparação do novo ciclo de grandes objetivos – Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – no âmbito das Nações Unidas, a Cúpula do Clima de Paris, em 2015, e a sessão extraordinária da Assembleia Geral da ONU sobre o problema das drogas; todos eles são compromissos que se aproximam e que demandam uma voz única da América Latina e do Caribe. Espero muito sinceramente que esta Cúpula permita avançar nessa direção e, portanto, desejo-lhes o maior dos sucessos.

Muito obrigado.