Senhor Presidente, desejo começar este discurso agradecendo, em nome da Organização dos Estados Americanos, o grande empenho dedicado por Vossa Excelência, pelo Senhor Chanceler, por todo o Governo do Estado Plurinacional da Bolívia, pelas autoridades desta bela cidade, e pelo grande povo boliviano, à realização bem-sucedida do Quadragésimo Segundo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral que se inicia neste momento.

Agradeço a todos especialmente a hospitalidade e o afeto que nos proporcionaram, e o interesse que demonstraram por nosso trabalho, desde a Assembléia Geral Modelo, realizada com estudantes universitários de muitos países do Hemisfério; passando pelo evento TIC Américas, de nossos empreendedores; até as reuniões com a sociedade civil, com os trabalhadores, com o setor privado e a juventude, que realizamos na manhã de hoje. Agradeço ainda a qualidade das instalações, decoradas com a beleza natural, característica da arte e da cultura desta terra, que destacam ainda o tema central de nossa Assembléia.

Apesar de normalmente a imprensa e a opinião pública de nossos países demonstrarem interesse por nossa Assembléia Geral, a atenção que tem sido a ela dedicada nos dias que a antecedem, na Bolívia e em muitos países do Hemisfério, ultrapassa o habitual.

Trata-se de um paradoxo singular: enquanto alguns falam em terminar com a OEA ou “superar a OEA”, ou ainda de uma OEA sem uns ou outros, aumenta o número daqueles que buscam a Organização, sabendo que aqui encontrarão sempre um espaço de diálogo, um lugar onde, ainda que não solucionem todas as suas inquietações, pelo menos sabem que elas serão escutadas e consideradas.

Basta observar a reunião com a sociedade civil, o concurso de talento dos jovens; ou como nossas observações eleitorais, em vez de diminuírem, têm aumentado de número a cada ano; ou ainda qual é a instituição hemisférica na qual se encontra radicado o direito das Américas, depositária de mais de 200 tratados internacionais e mais de 6.000 acordos bilaterais de cooperação – acervos jurídicos riquíssimos; ou ainda quantos países auxiliamos nos últimos anos, com base em nossa Carta Democrática Interamericana; ou perguntar quantos casos são apresentados atualmente à Comissão de Direitos Humanos ou perante a Corte; ou verificar como, em um país, se pede que a OEA seja garantidora de um Pacto contra a Violência, assinado entre as gangues, a fim de reduzir a criminalidade; enquanto que, um outro país passa a integrar os esforços de reforma do Sistema Nacional de Segurança; ou observar como Belize e Guatemala preparam-se para buscar uma solução para sua divergência histórica por meio de um processo mediado pela OEA; ou ainda examinar o trabalho realizado por nossa missão na zona de fronteira entre esses dois países; ou notar o importantíssimo trabalho da nossa numerosa missão de apoio ao processo de paz, na Colômbia; ou observar como é ativo o nosso trabalho de remoção de minas.

Ou observar a presença cada vez mais sólida da nossa Comissão Interamericana de Mulheres na verificação do cumprimento da Convenção de Belém do Pará sobre a violência contra a mulher e na promoção de normas e políticas públicas que garantam o acesso da mulher ao trabalho e à política em condições de efetiva igualdade; ou a construção do Registro Civil no Haiti e em outros países; ou como cresce a atividade de nossa Rede de Proteção Social; ou a ativa participação dos povos indígenas nas discussões sobre a Declaração Interamericana sobre os seus direitos; quantos empresários participam anualmente do Fórum sobre Competitividade; quantos estudantes de pós-graduação e graduação recebem bolsas de estudo da OEA, com o uso cada vez mais eficiente e diversificado de nossos recursos; quantos milhares de pessoas acessam diariamente o nosso Portal Educacional; o fato de contarmos com vários milhares de facilitadores judiciais em diversos países do Continente; como, a cada ano, mais países querem ser avaliados por meio do nosso Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção (MESICIC); como, paralelamente a esta Assembléia, encerra-se no Paraguai um Encontro sobre Cooperação Judicial e Extrajudicial;

Enfim, eu poderia continuar, pois há muito mais a ser dito, porém, esta não é uma enumeração, e peço desculpas por ter enunciado tantas atividades.

O papel da OEA nesta Década

Por estas e outras razões, a OEA continua sendo uma instituição indispensável, apesar das críticas, por vezes motivadas, às nossas limitações e aos nossos erros. Contudo, a OEA não é obviamente a única organização existente. Mencionei já várias vezes que este é um Hemisfério de regiões: os temas sobre integração econômica são mais bem abordados na CARICOM, no SICA, na UNASUL, no MERCOSUL, ou na CAN. Há ainda atividades que países vizinhos realizam muito melhor em seus próprios espaços, bem como outros agrupamentos funcionais e de diálogo que também desempenham papel importante. Os países podem contar com múltiplas afinidades e alcançar avanços em diversos aspectos importantes no que diz respeito a parcerias flexíveis entre alguns deles. Queremos não apenas conviver com todas essas instituições ou fóruns, mas também cooperar ativamente em prol de nossos valores comuns.

A OEA tem espaços que são hemisféricos, seja por sua própria natureza ou porque os assumimos como parte de nossa tarefa há muito tempo, e dispomos de vantagens comparativas indubitáveis para cumpri-las.

De fato, o melhor diagnóstico já elaborado sobre a nossa Organização é aquele que nos convida à concentração das atividades. Pelo terceiro ano consecutivo a nossa Junta de Auditores Externos adverte-nos de que, com os recursos de que dispomos, não poderemos cumprir nossos mandatos. Não se trata apenas de administrar melhor, algo, aliás, que certamente precisa ser sempre observado, nem se trata de economizar o máximo possível; tampouco há uma falta de pagamento generalizada, apesar de, algumas vezes, os atrasos nos prejudicarem. O fato é que os nossos recursos e as colaborações que recebemos mediante contribuições anuais não são suficientes para executar tudo o que esta Assembléia, com mandatos explícitos, nos encarrega de realizar.

Por este motivo, apresentei uma proposta ao Conselho Permanente da Organização sobre a adoção de uma estratégia centrada basicamente nos quatro pilares que caracterizam o desenvolvimento histórico da OEA: democracia; direitos humanos; paz e segurança; e desenvolvimento integral. Permito-me reiterar aqui o que consta do documento apresentado sobre o que seriam as tarefas prioritárias de nossa Organização:

Primeiramente, a conservação, o fortalecimento, a defesa e a expansão da democracia, principalmente com base nos mandatos constantes da própria Carta da OEA, na Carta Democrática Interamericana, na Convenção Interamericana contra a Corrupção, e nas múltiplas resoluções adotadas sobre o tema, especialmente a partir da década de 80.

Esse objetivo inclui o acompanhamento dos mandatos de nossa Carta Democrática; a realização de missões de observação eleitoral; o apoio aos Estados membros que desejem melhorar seus sistemas eleitorais; o Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção; a prevenção de crises e atenção a elas; os programas de fortalecimento da institucionalidade democrática nos Estados membros.

Em segundo lugar, a defesa e a promoção dos direitos humanos, com base nos mandatos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, do Protocolo de San Salvador, da Convenção de Belém do Pará sobre a Violência contra a Mulher, da Convenção sobre Deficiência, e da Convenção sobre Menores. Inclui também o fortalecimento da Comissão e da Corte Interamericanas de Direitos Humanos, o acompanhamento da Convenção de Belém do Pará, e as atividades da Secretaria referentes ao combate de todas as formas de discriminação de grupos vulneráveis, como as populações indígenas e afro-americanas, os migrantes e os deficientes.

Em terceiro lugar, a preservação da paz e da segurança em todo o Hemisfério, principalmente com base nos mandatos do Pacto de Bogotá sobre Solução Pacífica de Controvérsias e dos acordos da Conferência sobre Segurança Multidimensional, do México, de 2003. Atualmente, faz parte das atividades da Secretaria, o enfrentamento prioritário das ameaças do crime organizado em todas as suas formas e a luta contra o narcotráfico. Estão ainda incluídos os trabalhos de nossas missões especiais na Colômbia, no Haiti, e na zona de fronteira entre Belize e Guatemala, assim como nossas ações de promoção da paz.

Em quarto lugar, o desenvolvimento integral de todos os nossos países membros, principalmente com base na própria Carta da OEA e na Carta Social, cujo texto aprovaremos nesta Assembléia. As atividades incluem também a implementação de nossos mandatos que emanam das Cúpulas das Américas em matéria de educação, trabalho, meio ambiente, proteção social, livre comércio e competitividade.

Acredito que, se nos concentramos efetivamente nessas quatro áreas e reduzirmos ou eliminarmos, ainda que por vezes seja doloroso, aquelas que não têm a ver com o cumprimento dessas funções, será possível alcançar um fortalecimento muito maior de nossas ações e espero que, quando da discussão do orçamento, na Assembléia Extraordinária, em outubro próximo, já tenhamos alcançado acordo sobre essa questão.

A Cúpula das Américas e nossas responsabilidades

A relevância desta agenda mostrou-se clara na recente Sexta Cúpula das Américas, realizada em Cartagena das Índias. O crescimento de nossos países, inclusive em meio à crise global, colocou a nossa região em situação de expectativa. No entanto, nossos líderes reconheceram que, para manter e aumentar esse crescimento, é preciso eliminar as dificuldades que continuam afetando nossas sociedades.

Com o lema Conectar as Américas para a Prosperidade, o objetivo de nossos Presidentes e Primeiros-Ministros foi abordar os principais obstáculos de nossa região, a fim de alcançar um desenvolvimento real e sustentável: o melhoramento substantivo de nossa infra-estrutura física e energética; o melhor uso das tecnologias modernas de comunicação para o desenvolvimento econômico e social; o enfrentamento dos males endêmicos da pobreza e da desigualdade; os problemas de segurança pública, das drogas e do crime organizado; bem como a busca por políticas mais eficazes com vistas a enfrentar a prevenção e a mitigação referente aos desastres naturais.

Como instituição do Sistema Interamericano, devemos assumir os mandatos emanados da Cúpula, e aqui faço referência a alguns.

Na década anterior, nossa região apresentou grande progresso na luta contra a pobreza, a qual, apesar de ainda persistir em níveis inaceitáveis, diminuiu de um índice superior a 40% para menos de 31.4% ao longo da década. Os programas de proteção social tiveram um papel fundamental nesse progresso. Nossa região exerceu a liderança na criação e no fortalecimento das redes de proteção social, inclusive os programas de transferência de renda e de alimentação escolar. Os programas são muitos: Chile Solidário, Bolsa Família no Brasil, Oportunidade no México; no total, 17 países da região criaram esse tipo de programa que alcançou 20 milhões de famílias, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), o que representa 11% da população dos locais que promovem essas políticas.

Nossa Rede Interamericana de Proteção Social, criada por nossos Ministros do Desenvolvimento Social em 2005, em uma reunião anterior à Quinta Cúpula, em Trinidad e Tobago, foi fundamental para o intercâmbio de experiências e melhores práticas, permitindo dessa maneira que essas políticas se estendam a outros países e promovendo a cooperação horizontal para eles. Esperamos ampliar a ação dessa Rede a fim de incluir de um modo melhor o microcrédito e abordar os acordos dessa Assembléia no combate à fome e à desnutrição.

Porém, se a pobreza diminuiu, aumentou a pressão para que se enfrente a desigualdade. Ainda somos a região mais desigual do mundo e o problema se tornou hemisférico, na medida em que este fenômeno também se intensificou no Norte das Américas.

O profundo compromisso da OEA com o progresso em temas sociais receberá, nesta Assembléia Geral, um incentivo fundamental por meio da aprovação da Carta Social das Américas, instrumento mediante o qual todos os Estados membros consignam seus compromissos com os povos da região e comprometem-se a fazer o necessário para que o desenvolvimento econômico que vivenciamos seja acompanhado de um desenvolvimento social. Com essa finalidade, nossa Organização foi encarregada de aprovar, no curto prazo, um Plano de Ação para implementar esses importantes compromissos.

A luta contra o crime organizado foi outra das preocupações centrais dos mandatários, que, assim, reuniram o pedido de nossas populações, que se vêem constantemente agredidas por grupos de criminosos que não respeitam nem mesmo o direito fundamental à vida. Por este motivo, já estamos trabalhando ativamente no acompanhamento das decisões aprovadas em Cartagena sobre essa matéria.

O problema das drogas na região, o qual motivou uma profunda discussão dos Chefes de Estado e de Governo, resultou em um mandato à OEA para que prepare um estudo sobre as realizações e deficiências dos diferentes programas implementados na região. Esse estudo deverá apresentar cenários possíveis para que nossos governantes possam analisar como proceder adiante com uma estratégia mais integral nesse tema. Trata-se de um encargo de grande responsabilidade e que estamos tratando com a prioridade e celeridade exigidas, com vistas a ter o estudo finalizado no prazo máximo de um ano. Para sua realização, estamos prevendo a ampla participação de outros organismos, de peritos, de instituições da sociedade civil, e dos governos dos Estados membros, de maneira tal que tenhamos os insumos necessários para apresentar visão baseada em fatos comprováveis e que seja de real utilidade para os que o demandaram.

Existe um acordo importante na Cúpula para o desenvolvimento de uma institucionalidade que permita examinar com capacidade técnica os fenômenos naturais que se produzem, especialmente com relação à mudança do clima e à coordenação dos esforços de cooperação, bem como o desenvolvimento dos planos nacionais de prevenção.

Considero um grande progresso a aprovação do Plano Interamericano para a Prevenção, a Resposta aos Desastres e a Coordenação da Assistência Humanitária, elaborado pelo Grupo de Trabalho dos Estados membros da OEA. Na medida em que dele constam propostas concretas para a gestão de riscos e a coordenação da assistência humanitária internacional, no âmbito da soberania dos Estados e com a participação ativa dos cidadãos, esse Plano deve servir de base para que avancemos nos acordos da Cúpula sobre essa matéria.

Segurança alimentar

O tema que o Governo da Bolívia escolheu para esta Assembléia está proximamente ligado à luta contra a pobreza e a desigualdade. Essa desigualdade faz com que, nessa região do mundo – refiro-me às Américas como um todo – que produz alimentos mais do que suficientes para o seu próprio consumo e que pode tornar-se a maior fornecedora de alimentos do mundo, a fome persista para cerca de 60 milhões de habitantes. Mais de 50 milhões de pessoas padecem de fome ou são vítimas de alguma forma de desnutrição pois, apesar de haver alimentos suficientes, a distribuição é ruim, ou as pessoas não dispõem do dinheiro necessário para adquiri-los.

Acredito que tenhamos alcançado um consenso significativo com respeito à necessidade de adotarem-se padrões mais sustentáveis de produção e consumo, em um contexto de mudança do clima que não pode ser desconsiderado. A poucos dias da Conferência Rio+20, temos a grande oportunidade de aprofundar a correlação existente entre segurança alimentar e mudança do clima e, talvez, incentivar uma agenda de desenvolvimento sustentável nos âmbitos socioeconômico e ambiental que seja, desde o início, inclusiva.

Este Quadragésimo Segundo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral, em Cochabamba, proporcionará uma oportunidade única para continuar com esse debate e reafirmar o nosso compromisso de superar a pobreza, promover o desenvolvimento integral, o crescimento econômico com eqüidade e reduzir o percentual de pessoas que padecem de fome, ao assegurar medidas concretas com vistas a alcançar uma produção adequada, o acesso a alimentos, bem como seu consumo, de forma a beneficiar todos os cidadãos das Américas.

Direitos humanos

Um dos temas a ser abordado nesta reunião é o fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Neste sentido, foi estabelecido, em nossa última Assembléia, o Grupo de Trabalho Especial Encarregado de Refletir, e seu relatório, aprovado por unanimidade pelo Grupo e pelo Conselho Permanente, é agora apresentado à Assembléia, a qual deverá decidir sobre sua implementação. Este é, no momento, a meu ver, a questão primordial. A versão revisada do Relatório que apresentei ao Conselho, também está sendo apresentado nesta reunião. Este documento, porém, contém apenas sugestões e especificações, baseadas no Relatório do Grupo, pois as decisões pertinentes cabem a esta Assembléia.

Devemos ser especialmente cuidadosos com esse aspecto, pois a defesa dos direitos humanos é uma das principais funções desta Organização, que conta com um prestígio merecidamente conquistado por defender os cidadãos das Américas na época difícil das ditaduras e das guerras internas, e que continuou prestando serviços valiosos nas décadas recentes. Também é fato, porém, que, nos últimos anos, surgiram alguns problemas que devemos resolver, não para se atuar contra o Sistema, mas sim para aperfeiçoá-lo e fortalecê-lo.

Neste sentido, há alguns consensos básicos: primeiramente, queremos um sistema integral e universal, do qual participem todos os Estados membros da OEA; o que já ocorre com relação à Comissão, que está na Carta da OEA, mas não no que se refere à Corte, que depende da Convenção Americana, a qual não foi ratificada por vários países; portanto, obter a adesão de todos os países ao Sistema é um objetivo que compartilhamos. Em segundo lugar, queremos também um Sistema em que os países membros respeitem as recomendações da Comissão e acatem as decisões vinculantes da Corte. Em Terceiro, queremos um Sistema com mais dotação de recursos, em condições de atuar com rapidez diante das crescentes demandas que lhe são apresentadas; e por fim, estamos convencidos de que, para serem eficazes, os órgãos do Sistema devem gozar de plena autonomia na adoção de suas resoluções.

Conseguir que os países membros respeitem a autonomia do Sistema, acatem suas decisões, contribuam para o seu melhor financiamento, e reconheçam, todos, sua jurisdição, depende fundamentalmente da credibilidade que os países membros lhe atribuam, o que requer um diálogo constante entre todos os atores do Sistema. A Corte é um órgão judicial e deve sempre atuar como tal. A Comissão não é um tribunal de primeira instância; é um órgão que deve estar aberto ao diálogo direto com os governos sobre os casos que lhe são submetidos; deve sempre buscar soluções amistosas, propor alternativas e visitar os governos democráticos, conferindo-lhes também maior credibilidade.

A OEA e seus países membros precisam de uma Comissão e de uma Corte de Direitos Humanos que sejam autônomas e fortes. Contudo, esses organismos também devem considerar, em sua atuação, os pontos de vista dos governos democráticos do Hemisfério.

Tudo isso demanda tempo e diálogo, e espero que esta Assembléia adote, com a necessária prudência, as decisões para dar continuidade, de forma construtiva, ao processo de fortalecimento do Sistema iniciado pelo Grupo Encarregado de Refletir.

CARTA DEMOCRÁTICA AMERICANA

A Carta Democrática Interamericana consiste em um dos instrumentos centrais de nossa Organização e continua traçando o caminho que devemos seguir para o fortalecimento de nossas democracias. Ser um dos continentes democráticos do mundo não apenas é um motivo de orgulho para nós como também implica o contínuo dever de aprofundar a vigência dos valores democráticos. Essa é uma tarefa fundamental da OEA e por isso continuaremos conferindo a ela a prioridade destacada que merece. Dessa maneira, estamos certos de que estamos dando cumprimento a uma demanda de nossos povos, a qual os governantes do Hemisfério nos encarregaram de implementar.

A consolidação da democracia reside em parte em seu exercício efetivo, enfrentando os problemas e adotando medidas oportunas para a promoção dos objetivos consagrados na Carta Democrática Interamericana.

Ao encerrar o meu discurso, desejo renovar, juntamente com Vossas Excelências, a minha profunda fé no Sistema Interamericano e, muito particularmente, em nosso organismo hemisférico, a OEA, tão criticada por muitos, mas que continua demonstrando, cada vez que surge um problema sério na região, que sua vigência e utilidade, para além das conjunturas e das posições adotadas por alguns sobre temas específicos. A realização mesma desta Assembléia Geral, com a presença importante de tantos Chanceleres e até de Presidentes de Estados membros, ressalta mais do que palavras que este é um espaço válido e vigente onde, como afirmei anteriormente, todos são ouvidos e todos têm a oportunidade de trazer seus problemas, emitir opiniões e participar da busca soluções. É nessa tolerância e no desejo e objetivo sempre vigente de manter a unidade na diversidade e de privilegiar o diálogo sobre a confrontação que habita a fortaleza dessa Organização.

Façamos desta Assembléia Geral, Senhor Presidente, Senhores delegados, uma nova demonstração de que assim desejamos todos.

Muito Obrigado.