vez mais os Chanceleres da América reúnem-se para examinar o andamento dos assuntos políticos, de desenvolvimento e de segurança na região, bem como para traçar linhas de futura cooperação. Agradecemos o Presidente Martín Torrijos, seu governo e o povo do Panamá pela afetuosa acolhida que nos ofereceram e pelo esmero e eficiência demonstrados na preparação deste Trigésimo Sétimo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral. Ao se cumprirem em setembro, Senhor Presidente, 30 anos da assinatura dos Tratados Torrijos–Carter, que entregaram ao Panamá a soberania sobre o Canal, queremos manifestar-lhe uma vez mais nossa admiração pelo progresso econômico, político e social de seu país leva nesta nova etapa de sua história.

Ao entregar minha conta anual posso afirmar, com grande satisfação, que hoje as Américas crescem em democracia.

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe das Nações Unidas (CEPAL) informa que, em 2006, o Produto Interno Bruto regional cresceu cerca de 5,3%. O quarto ano consecutivo de aumento e do terceiro acima de 4%. O período 2003–2007 concluirá com um aumento acumulado próximo a 15%. Este bom rendimento começa a sentir-se em uma área de principal preocupação para nossa Organização: a pobreza. Segunda a mesma CEPAL, em 2006 o número de pobres diminuiu 205 milhões e o de indigentes 79 milhões, o que se compara muito favoravelmente com as cifras de 2002, quando o número de pobres se elevava a 221 milhões e o de indigentes a 97 milhões. Em conseqüência, houve uma redução de 16 milhões de pobres e de 18 milhões de indigentes, o que nos permite concluir que os últimos quatro anos foram também de um muito bom desempenho social regional.

A democracia também se desenvolve e se consolida em nossa região. Entre novembro de 2005 e dezembro de 2006, verificaram-se 36 eleições em 21 Estados membros da OEA, todas elas pacíficas, com participação maciça e resultados aceitos por todos.

Esta prática da democracia tem efeitos sobre a opinião pública de nossa região. A pesquisa regional anual Relatório Latinobarómetro mostra, em sua edição de 2006, que a percentagem da população da América Latina que opina que “a democracia pode ter problemas, mas é o melhor sistema de governo”, se elevou a uma média de 74% durante o ano, o que contrasta com o que ocorria há cinco anos, quando apenas cerca de 68% pensavam dessa maneira. Começa a ficar para trás a imagem de instabilidade política e debilidade econômica que nos caracterizou durante décadas.

Podemos expressar com orgulho que a OEA não esteve alheia à construção desta nova situação, nem no aspecto econômico nem no político. Pelo contrário, nossa Organização tem estado presente e ativa em todos os campos em que foi chamada para apoiar a estabilidade democrática e contribuir para promover o desenvolvimento econômico.

Pessoalmente eu me comprometi em apoiar os esforços que envidam o Panamá, Colômbia e Peru pela assinatura e, em seguida, aprovação de seus Acordos de Livre Comércio com os Estados Unidos, reunindo-me com vários membros do Congresso estadunidense para transmitir-lhes a importância de tais acordos e as conseqüências negativas que poderia ter a sua não-aprovação. Do mesmo modo envidei os maiores esforços no sentido de ressaltar a importância que reveste para a Bolívia e o Equador a renovação do Acordo Andino de Parceria e Erradicação de Drogas, não só pelos efeitos sobre suas economias, mas também para sua estabilidade política. Continuaremos trabalhando junto aos governos da região pela aprovação destes Tratados e Preferências.

Devo assinalar, no entanto, que, com a aprovação e renovação destes tratados, provavelmente será concluída uma fase de nosso processo de integração regional. Foram assinados acordos bilaterais e regionais no âmbito de diversos esquemas e este é um enorme progresso. Porém, ao mesmo tempo, há quase um lustro que não se observam avanços na negociação da Acordo de Livre Comércio das Américas (ALCA), e é difícil esperar que, inclusive se for desbloqueada a negociação da Rodada Doha, seja possível superar o estancamento hemisférico. Trata-se de uma situação que não deve alarmar ninguém e muito menos significar uma interrupção do processo integrador. Pelo contrário, sem cair no erro de tentar impor a cada um dos demais seus próprios modelos, os países que fazem parte dos esquemas sub-regionais de integração deveriam acentuar seus processos de unidade.

Por isto, olhamos com especial atenção a próxima Conferência sobre o Caribe que se reunirá em Washington em junho, após a Reunião de Chefes de Governo da CARICOM em Barbados em 1º de julho. Esperamos que, além de conseguir avanços substantivos na construção de sua economia única, a CARICOM possa indicar os próximos passos a seguir na integração regional. Ao mesmo tempo, deveríamos examinar a possibilidade de convocar uma Reunião de Ministros do Comércio no âmbito da OEA para examinar alternativas viáveis de fortalecimento da integração hemisférica.

Embora as ameaças de conflito e instabilidade política e econômica que pairavam sobre a região, há dois anos quando iniciei meu mandato como Secretário-Geral se tenham reduzido substantivamente, ainda não ganhamos o direito de ser otimistas. Impede-nos a recordação de outros momentos em que críamos haver iniciado o caminho do desenvolvimento apenas para lançar-nos em seguida na crise. Devemos, portanto, atuar com prudência e acentuar nossa atenção aos desafios que continuamos a enfrentar.

Quero destacar, desses desafios, quatro que considero principais: o desafio da desigualdade e da pobreza, o desafio do delito, o desafio da governabilidade e o desafio de um crescimento sustentável.

A América Latina não é, de maneira alguma, o continente mais pobre da terra. Sua renda média aproxima-se da média da renda mundial e tem recursos para proporcionar uma melhor existência a todos os seus filhos. No entanto, cerca de 80 milhões de latino-americanos dormirão esta noite sem ter-se alimentado suficientemente.

Apesar dos progressos que comentei anteriormente, aproximadamente 40% da população da América Latina ainda é pobre, e um bom número continua sendo indigente. Esta situação agrava-se até níveis inaceitáveis ao considerarmos as desigualdades, pois, como afirmei, nossa região não é a mais pobre do planeta, porém, sem dúvida, a mais desigual. A desigualdade também tem implicações de discriminação. Uma grande maioria dos indígenas é pobre, como também o é um número considerável de afro-americanos. Um número significativo de domicílios pobres na região é chefiado por mulher. A pobreza, em conseqüência, tem cor e tem gênero na América Latina e no Caribe.

Por isso, o combate à pobreza continua sendo a primeira prioridade na agenda de desenvolvimento das instituições hemisféricas. Essa política de cooperação concentra-se em nosso caso na formação de recursos humanos e no fortalecimento institucional, que atende principalmente aos países mais pobres e aos menores e insulares, os mais vulneráveis ao vai-e-vem da economia internacional.

São inumeráveis os esforços que tanto nossa Organização como seus Estados membros realizam no terreno da cooperação e não é possível mencioná-los todos. Creio importante recordar, contudo, que, no âmbito da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti, 10 países mantêm forças que colaboram com a manutenção da paz e da segurança nesse país irmão. A Organização dos Estados Americanos mantém um Grupo de Trabalho preocupado com o acompanhamento e apoio da reconstrução institucional do Haiti e, como parte desse esforço, reconstituiu o Grupo de Amigos do Haiti, em Washington, D.C.

Um segundo desafio grave que devemos enfrentar é o de um crescimento sem precedentes da atividade criminosa: o narcotráfico, o tráfico de pessoas, as quadrilhas, o crime organizado, a lavagem de dinheiro e muitas outras formas que adota hoje em dia. Em alguns países de nossa região as mortes anuais por homicídio são as mais altas do mundo, e as vítimas da violência não se contam em centenas nem em milhares, mas em dezenas de milhares. Na década de 1990, mais de 70% da população urbana da América Latina declara haver sofrido algum tipo de delito e, embora a sub-região represente somente 8% da população mundial, é responsável por 75% de todos os seqüestros ocorridos no mundo em 2003.

E trata-se de uma mancha que não só degrada e prejudica física e moralmente as pessoas, mas traz consigo um alto custo econômico e político. O BID estima que seu custo eleva-se a US$ 16,8 bilhões, equivalente a 15% do PIB da América Latina. E também desafia instituições, porque existem zonas dentro de cidades e regiões em países de nosso continente em que a institucionalidade do Estado é desafiada pelo poder de fato dos grupos criminosos.

A expansão da criminalidade organizada e o tráfico de drogas podem alcançar a esfera do político. Devemos dispensar atenção ao financiamento da política não somente para evitar desigualdades na participação eleitoral de nossos cidadãos, mas também para assegurar que o delito e a política não formem uma associação mortífera para nossas democracias.

E daí também a preocupação em custodiar efetivamente a defesa das liberdades perante o crime. O assassinato de jornalistas nos últimos tempos em nossa região deve chamar-nos a atenção para o ataque da criminalidade organizada contra os que têm a coragem de denunciá-lo.

O terceiro desafio a vencer é tornar governável nossa democracia. Para isso, porém, devemos ainda atender a alguns requisitos e condições. Em primeiro lugar, devemos estar conscientes de que a ampliação da democracia e de suas instituições são as primeiras obrigações de um governo democrático e que, pelo contrário, a exclusão ou o silenciamento do adversário constituem um caminho seguro para o enfraquecimento da democracia.

Uma democracia plena supõe a criação de um clima de plena tolerância, em cada país e no plano hemisférico. É claro que, tal como em cada um de nossos países existem e devem existir diversas correntes de parecer que devem expressar-se livremente, assim também nossos países membros podem escolher soberanamente seu caminho para o desenvolvimento. Só estão comprometidos, no âmbito de nossa Organização, a fazer isso em pleno respeito às normas do jogo democrático. Para que esta diversidade seja compatível com a busca da integração e da cooperação regional, devemos ser capazes de respeitar as decisões de cada país e não procurar impor os esquemas econômicos, sociais ou políticos de cada qual como a verdade única.

Nos últimos anos, a OEA dispensou grande atenção aos processos eleitorais, porque estes não existiam ou não podiam ser considerados efetivamente democráticos. Agora que eles imperam em todos os países, devemos dedicar mais esforços à construção efetiva de repúblicas democráticas, nas quais haja um verdadeiro Estado de Direito e instituições públicas permanentes realmente respeitadas. O desenvolvimento requer às vezes decisões enérgicas. Em um sistema presidencial, por outro lado, a política estatal requer adequadas lideranças. Não obstante, devemos cuidar que essas lideranças não substituam o que é essencial da democracia: uma república de leis e instituições.

As bases de um Estado democrático foram consagradas em nossa Carta Democrática Interamericana. Incluem o respeito aos direitos humanos; a liberdade de expressão, imprensa e associação; o pluralismo político; a transparência; a separação e equilíbrio de poderes; a participação do cidadão e a obrigação dos governos de se regerem pelas próprias normas constitucionais e pelo Estado de Direito. Por isso, a Carta fala da democracia como um direito e por isso afirmei que a Carta confere uma cidadania política e civil, que o governo sempre deve respeitar.

A Carta também confere, a meu juízo, uma soberania social ao vincular os temas do desenvolvimento econômico e social à estabilidade da democracia. Por isso estamos discutindo – e espero que aprovemos em breve – uma Carta Social Interamericana, que não pretende “igualar” a Carta Democrática, mas complementar efetivamente os direitos que ela confere.

Para serem eficazes em seu compromisso, por outro lado, os governos devem estar dotados dos instrumentos necessários. Muitos dos problemas que nos afetam, especialmente a redução da desigualdade, a prestação de melhores serviços de educação, saúde, água potável e oportunidades de emprego, dependem da formulação de políticas públicas, que somente são realizáveis se os Estados tiverem as capacidades materiais para implementá-las.

Alguns ainda acreditam que é possível construir Estados eficientes com a escassez de recursos de que hoje dispõem nossos países. Enganam-se: se queremos modelos de desenvolvimento social como os de alguns países desenvolvidos que às vezes citamos como modelos, devemos ser capazes de distribuir a renda e arrecadar fundos fiscais como eles.

A governabilidade também se relaciona com a eficiência. A política e o governo requerem cada vez mais o apoio de conhecimentos e técnicas necessárias para levar adiante eficientemente a administração estatal e que devem ser ensinados e adquiridos por aqueles que são chamados a conduzir governos.


Nenhum dos desafios que descrevi poderá ser superado, contudo, se não levarmos em conta um quarto desafio, que é o desafio do crescimento. Se nossas economias não crescerem, e isso ocorreu nas três décadas anteriores ao período que enfrentamos hoje, os graves problemas sociais que nos afetam serão enfrentados apenas de maneira retórica. Não obstante as realizações recentes, nossa região continua crescendo a um ritmo inferior ao de outras regiões do mundo. Há várias razões que o explicam: a persistência de setores financeiros débeis que limitam as oportunidades de investimento lucrativas; a ausência de um sistema energético regional bem definido, que elimine as inseguranças sobre o abastecimento de energia em muitos de nossos países; um nível muito insuficiente de comércio intra-regional, agravado por tendências a aumentar o protecionismo; baixos níveis de poupança e investimento; a ausência de sistemas tributários eficientes que permitam a nossos países aumentarem seus níveis de arrecadação; e a baixa competitividade.

Sabemos o que fazer para superar esses problemas: porém não ajuda a tarefa o clima de incerteza que às vezes se gera em nossos países. O capital não é atraído exclusivamente pela perspectiva do lucro, mas também pela estabilidade política, pela segurança e pela certeza das regras do jogo. Se as pessoas que podem investir em nossa região se sentirem ameaçadas por mudanças nessas regras por fenômenos como a corrupção ou a criminalidade, certamente não o farão. Se buscamos captar investimentos de longo prazo, devemos oferecer a segurança de que nossas economias são estáveis, porque nossas políticas básicas também o são.

E não falamos de qualquer crescimento: deve ser um crescimento sustentável. Temos sido favorecidos por uma das mais ricas dotações de recursos naturais e diversidade biológica do planeta, porém nós as estamos destruindo. Porém, segundo a FAO, quase 40 milhões de hectares de florestas nativas foram desmatadas na América Latina em 2005: a taxa mais alta de todo o planeta. E 30% dos recifes de coral – que abrigam a maior concentração de biodiversidade marina – estão severamente prejudicados e em risco de entrarem em colapso. Apenas dois dramáticos exemplos da degradação que nos ameaça.

E os efeitos se experimentam não só no plano material: a degradação ambiental pode terminar afetando também a fortaleza das instituições democráticas. É difícil sustentar uma democracia quando 140 milhões de pessoas carecem de acesso adequado a serviços sanitários, quando 75 milhões não contam com água potável limpa ou quando 80 milhões respiram poluentes além do considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde.

Senhor Presidente, Senhores Ministros:

Inspirados pela necessidade urgente de gerar formas sustentáveis de crescimento, esta Assembléia Geral visa a encontrar respostas para o tema da energia para o desenvolvimento sustentável. Estou certo de que, como resultado de suas deliberações, as distintas delegações presentes chegarão a importantes conclusões que orientarão nossa atividade regional neste campo no próximo período. Por isso, tomarei a liberdade de fazer apenas algumas reflexões gerais que ajudem essa discussão.

Em primeiro lugar, para enfrentar o desafio contamos com abundantes recursos. Os Estados Unidos e o Brasil são líderes mundiais na produção e uso de etanol. O México o é no uso da geotermia, e Barbados tem uma das penetrações mais altas de aquecimento de água com energia solar. Quanto a fontes convencionais, possuímos 12,2% do total mundial de reservas comprovadas de petróleo, e o México e a Venezuela se encontram entre os maiores produtores mundiais. O Canadá é o quinto maior produtor de gás natural do mundo, e os Estados Unidos são o país com as maiores reservas de carvão. Trinidad e Tobago, por sua vez, é o principal abastecedor externo de gás natural dos Estados Unidos. No entanto, boa parte dos países da região enfrentam problemas com o fornecimento de fontes energéticas ou com o de energia.

Hoje em dia cerca, de 50 milhões de pessoas em nossa região não têm acesso a energia elétrica. Esta carência torna-se ainda mais premente, se considerarmos que, segundo dados do BID, a demanda de energia na América Latina terá aumentado 75% em 2030, e a capacidade de geração precisará aumentar cerca de 144% para atendê-la.

A situação mais alarmante é a insegurança a respeito da própria provisão de recursos. Em particular, de petróleo, pois diversos de nossos países, sendo grandes produtores, apresentam ameaças graves no tocante à eficiência de suas indústrias. No campo do gás natural, as reservas latino-americanas representam ainda apenas 4,1% do total comprovado no nível mundial, em circunstâncias nas quais seu consumo já alcança 6,8% do total mundial.

Ao buscar soluções devemos levar em consideração seu impacto ambiental. Em particular, como assinalou o Secretário-Geral das Nações Unidas, a mudança climática, cuja relação com o setor energético é direta. Um quarto das emissões mundiais de gases de efeito estufa provém da geração de energia e calor, e seu crescimento tem sido o maior entre todas as fontes de emissão entre 1990 e 2002. As nações insulares do Caribe e as da América Central encontram-se entre as mais afetadas por esta mudança climática, devido a sua exposição a furacões e tempestades tropicais, um cruel paradoxo, porque são as que menor responsabilidade têm a este respeito.

Considerando todos estes elementos, em minha opinião a agenda energética da região deveria prever pelo menos três aspectos:

Primeiro: promoção de um uso racional e eficiente das fontes energéticas convencionais, principalmente hidrocarbonetos. Segundo: aproveitamento dos mecanismos de transação de emissões, previstos no Protocolo de Kyoto, para atrair investimento e tecnologia que permita a produção industrial “limpa”. Devo observar aqui que o transporte é uma das maiores fontes de emissões de carbono e que, em conseqüência, nossos deslocamentos para assistir a esta reunião deixaram seu vestígio. Por isso, nossa Organização comprometeu-se a adquirir os bônus de carbono necessários para neutralizar as emissões geradas por nossas viagens até aqui. Deste modo esperamos que a única impressão indelével que deixe esta reunião sejam as políticas destinadas ao desenvolvimento sustentável e não nosso rastro de carbono.

O terceiro elemento que, em minha opinião, deveria incluir nossa agenda é o de incentivo ao uso de fontes energéticas alternativas e renováveis. Nossa região é favorecida por uma grande diversidade de recursos renováveis. Seu uso não é novo, e diversificar nossa matriz energética apoiando-nos nesses recursos não deve significar um grande risco nem uma grande aventura. A energia hidráulica, por exemplo, é parte importante da matriz energética da região e abastece 90% de todas as necessidades de um país de tão importante demanda energética como o Brasil, que realizou um esforço pioneiro e de alcance mundial nesta matéria.

Devo referir-me em particular à energia nuclear. Já reivindiquei anteriormente o direito de nossos povos de pesquisar, desenvolver e produzir energia nuclear para fins pacíficos. A eletricidade gerada por plantas nucleares não produz emissões sulfurosas de mercúrio e não emite gases que provoquem o efeito de estufa. Considerando os atuais preços, por outro lado, poderia chegar a ser mais barata do que a produzida por petróleo ou gás natural e inclusive do que a solar, a eólica ou a produzida por biomassa. Certamente, existem problemas no âmbito político que é necessário ter presente. O importante, contudo, é que iniciemos um esforço para diversificar nossas fontes de energia sem descartar nenhuma.

Não posso concluir sem expressar como são encorajadores neste campo os esforços associativos envidados por nossos países, resultantes em diversas formas de integração energética. Podemos melhorar nossa segurança energética integrando nossas infra-estruturas. Soluções como o Sistema de Interconexão Elétrica para os países da América Central e gasodutos como os que unem a Bolívia, o Brasil e outros países da América do Sul, ajudam a diversificar nossas fontes de energia e fortalecem nossas economias. Nesse contexto, desejo saudar a iniciativa da Petro-Caribe, encabeçada pela Venezuela, e o acordo bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos para ampliar sua sociedade relativa à produção de etanol e estender seu investimento a outros países da América Latina.

Senhor Presidente, Senhores Ministros e Delegados, ilustres convidados:

Os problemas são muito grandes e não têm precedentes. Esta Assembléia Geral, por isso, dificilmente poderá resolvê-los todos. No entanto, é um sinal altamente esperançoso que os Ministros e as mais altas autoridades de nosso continente se encarreguem deles e estabeleçam um compromisso de avançar em sua solução.

Ao terminar esta apresentação desejo agradecer os Senhores Delegados no Conselho Permanente por sua constante preocupação e contribuição para o bom andamento político e administrativo de nossa Organização. Desejo igualmente agradecer todo o pessoal da Secretaria-Geral por sua abnegada e leal colaboração. E aos Senhores, Senhores Ministros e Chefes de Delegação, meus sinceros desejos de frutíferas jornadas de trabalho, na esperança de que neste Trigésimo Sétimo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral consigamos os avanços políticos necessários para consolidar o momento de crescimento em democracia que vive nossa região.

Que melhor lugar para realizar e enfrentar esse desafio do que o Panamá. Há cerca de 100 anos homens intrépidos enfrentaram a tarefa titânica de unir ambos oceanos, transformando assim o Panamá em um verdadeiro centro da humanidade. O Canal do Panamá, no entanto, foi construído e inaugurado sem ser panamenho. Há 30 anos, Omar Torrijos colocou novamente o Panamá no cenário mundial ao negociar e assinar os Tratados Torrijos-Carter, cuja recordação celebraremos dentro de poucos dias.

Estamos, Senhor Presidente, felizes de estar aqui, quando o Panamá está prestes a iniciar, 100 anos depois, uma nova grande aventura com a ampliação de seu canal. Temos certeza de que nesta colossal tarefa que o Senhor empreende, em nome de seu país, contará, como ocorreu há 30 anos ao assinar os tratados, com o apoio de toda nossa América. Expressamos-lhe nossa admiração e nosso entusiasmo e lhe desejamos o maior dos êxitos em sua aspiração de colocar o Panamá, de novo, no centro do mundo. Muito obrigado.