Senhores Ministros,
Senhor Secretário-Geral da OEA,
Senhores Delegados,
Senhoras e Senhores,

Senhor Presidente,

É com muita satisfação que venho mais uma vez a São Domingos. Agradeço ao Governo e ao povo dominicanos a fraterna acolhida. Ao Chanceler Carlos Morales Troncoso, meus cumprimentos pela excelente organização desta Assembléia-Geral.

Gostaria de renovar ao Secretário-Geral José Miguel Insulza o sentimento de confiança e apreço do Brasil por seu trabalho à frente da OEA.

Homenageamos, este ano, o centenário de Alberto Lleras Camargo e de Galo Plaza. Esses dois ilustres sul-americanos empenharam o melhor de sua experiência de homens públicos para manter a Organização como símbolo do direito e da justiça no plano interamericano.

Senhor Presidente,

A inclusão digital é essencial para a promoção da cidadania e do desenvolvimento. As tecnologias da informação significam ganhos de transparência na administração pública e eficiência na prestação de serviços aos cidadãos.

O Brasil já avançou muito no desenvolvimento de soluções de governo eletrônico. Realizamos compras públicas pela Internet e dispomos de um sistema de voto eletrônico rápido e confiável.

Também temos promovido programas para levar aos brasileiros computadores de baixo custo, além de criar centros públicos de acesso à Internet.

Na sociedade da informação, conhecimento e produção são indissociáveis. A difusão do software livre, de código aberto, democratiza a utilização e a própria evolução das novas tecnologias.

Em Túnis, reconhecemos que a Internet se tornou um bem público global. Sua democratização passa necessariamente pela construção de um sistema multilateral e transparente.



Senhor Presidente,

Durante muitas décadas, nossa região conviveu com regimes ditatoriais marcados pela violação sistemática dos direitos humanos. Hoje, prevalecem governos democráticos.

Como define a Carta Democrática Interamericana, precisamos de instituições capazes de promover a justiça e os direitos políticos e civis, econômicos, sociais e culturais. A OEA constitui instrumento valioso de apoio aos países membros em seus esforços de aprimoramento dessas instituições.

Ao tratar da governabilidade e da democracia, sobressai a importância de continuarmos a apoiar o Haiti. A realização de eleições legislativas e presidenciais naquele país, de forma serena e com a participação maciça do eleitorado, abre um novo capítulo de esperança para o povo haitiano.

Há duas semanas, sediamos, em Brasília, a Reunião Internacional de Alto Nível sobre o Haiti, que lançou os parâmetros para a Conferência de Doadores, a ser realizada em julho, em Porto Príncipe. Os resultados superaram todas as expectativas.



O Brasil tem procurado fazer a sua parte. Além de nosso engajamento na Minustah, estamos implementando vários projetos de cooperação, alguns dos quais em conjunto com outros países da região.

A OEA tem prestado também valiosa contribuição em outras situações. É o caso da Missão de Acompanhamento do Processo de Paz na Colômbia.

Senhor Presidente,

Democracia e desenvolvimento se reforçam mutuamente. No Brasil, as políticas sociais voltadas para o combate à pobreza têm resultado na melhoria das condições de vida de milhões de brasileiros.

A consolidação da democracia em nossa região trouxe consigo o resgate de valores humanistas e princípios universais de justiça.

Ainda temos desafios a superar, entre os quais a eliminação da discriminação de gênero e contra minorias étnicas e raciais.

O anteprojeto de Convenção Interamericana contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância reúne elementos essenciais para aprimorarmos o combate a formas contemporâneas de discriminação e intolerância.

Senhor Presidente,

Este é um ano simbólico para a região. Foram ou serão realizadas, inclusive no Brasil, eleições que demonstram a vitalidade das instituições democráticas em nossos países.

O ideal democrático se amplia com o direito à alternância política, a independência dos poderes e a existência de uma imprensa livre.

Para nosso objetivo de promoção da democracia e do desenvolvimento também contribuem formas mais desenvolvidas de integração, pelas quais o Brasil tanto se tem empenhado.

Nesse contexto, devemos zelar para que se preserve uma atmosfera de entendimento, diálogo construtivo e respeito recíproco. Só assim poderemos garantir nossos objetivos maiores de crescimento, com inclusão e justiça social.

Muito obrigado.