DISCURSO DO EMBAIXADOR ALBERT R. RAMDIN NA SESSÃO DE ENCERRAMENTO REMJA-VI

abril 26, 2006 - São Domingos, República Dominicana

É para mim uma honra dirigir novamente a palavra nesta sessão de encerramento da Sexta Reunião de Ministros da Justiça ou de Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas

Não é sempre que tenho a oportunidade de dirigir a palavra tanto na cerimônia de abertura como na sessão de encerramento. Neste caso é algo aprazível, principalmente devido à liderança demonstrada pelo Governo da República Dominicana.

Tive a oportunidade não somente de presenciar discussões muito práticas entre os Ministros da Justiça ou Procuradores-Gerais, mas também de estar presente nos preparativos do Trigésimo Sexto Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral, parte de minha responsabilidade estatutária na OEA.

Desejo expressar aos representantes da República Dominicana aqui presentes, especialmente meu bom amigo Embaixador Roberto Alvarez, que estou realmente impressionado com o nível e intensidade dos preparativos e compromisso demonstrado pela equipe sob a liderança do Embaixador José Manuel Trollols e de Sua Excelência o Senhor Carlos Morales Troncoso, Ministro das Relações Exteriores. É um presságio de uma bem-sucedida Assembléia Geral dos 34 Estados membros.

Permitam-me expressar que esta reunião não teria sido tão bem-sucedida e produtiva sem a liderança e a eficiência demonstradas pelo Juiz Francisco Domínguez Brito, Procurador-Geral da República Dominicana. Peço a todos que se unam a mim em um aplauso de felicitações

Em meu discurso de abertura observei que o Hemisfério Ocidental enfrenta muitos desafios, entre os quais figuram muitos discutidos pelos senhores nos últimos três dias. É importante continuar a dispensar atenção a esses problemas, porque, em minha experiência, solucionar incertezas jurídicas é o ponto de partida para solucionar conflitos, um dos desafios mais imediatos do Hemisfério Ocidental e uma das tarefas mais importantes da liderança da OEA.

A Sexta Reunião de Ministros da Justiça indubitavelmente lançou as bases de uma estrutura organizacional que unirá todas as iniciativas tanto existentes como novas, bem como mecanismos e convenções de uma forma lógica e significativa e agradecemos o Governo da República Dominicana por incluir essa necessidade institucional na agenda da Reunião da REMJA-VI.

Permitam-me uma vez mais ressaltar as habilidades diplomáticas e profissionais do Representante Permanente da República Dominicana junto à OEA, eleito pelos senhores como Presidente do Grupo de Trabalho sobre conclusões desta REMJA-VI. Senhor Embaixador Alvarez, o senhor não facilita a vida para si mesmo, porque, graças à sua liderança e excelentes habilidades diplomáticas, nós recorremos novamente ao senhor no próximo período ordinário de sessões da Assembléia Geral.

Desejo também oferecer a cooperação incondicional da Secretaria-Geral da OEA no apoio contínuo às REMJA. Começarei transmitindo ao Conselho Permanente e ao Secretário-Geral da OEA as conclusões e recomendações aprovadas hoje por esta reunião, para que, por sua vez, sejam encaminhadas ao Trigésimo Sexto Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral que também será realizado nesta linda cidade de São Domingos em junho. Com freqüência tendemos a não dispensar a devida consideração ao trabalho realizado pelas instituições de apoio e, portanto, desejo reconhecer publicamente o bom trabalho desempenhado pelos Senhores Jean Michel Arrighi, Jorge Garcia Gonzalez e Reinaldo Rodriguez, bem como de todas as outras pessoas que participaram tão diretamente da realização desta reunião.

Sem dúvida, esta reunião ratificou nosso sentido de que a justiça é uma das causas comuns que nos unem nas Américas e que, estando unidos, temos a certeza de alcançar mais e melhores resultados, de forma mais rápida e mais eficaz. Os povos das Américas precisam de nosso esforço coletivo na criação de um sistema jurídico que ofereça confiança e contribua para um ambiente pacífico e seguro, sem o qual o desenvolvimento social e econômico para todos é quase impossível, sem o qual os investidores não irão a nossos países e regiões, sem o qual não se garantirá a nossos filhos a oportunidade de construir uma vida próspera.

Não posso concluir minhas palavras sem instar os Estados membros a continuarem a apoiar este processo de cooperação jurídica hemisférica promovendo a necessidade dessas deliberações e incentivando seus colegas que não puderam estar aqui conosco nestes últimos três dias a que da próxima vez se unam a nós.

Devo também instar os Estados membros a continuarem a apoiar o excelente trabalho realizado por muitas instituições, mas certamente pelo Centro de Estudos de Justiça das Américas e espero que o oferecimento de apoio dos senhores se transforme em financiamento institucionalizado para esta importante entidade de pesquisa, assistência técnica e memória jurídica das Américas.

Desejo concluir agradecendo ao Governo e, em especial, ao Doutor Rafael Alburquerque, Vice-Presidente da República Dominicana, e ao Procurador-Geral Dominguez Brito, os quais, com o apoio decidido dado desta reunião, nos comprovam uma vez mais o compromisso com a causa da justiça e consolidação da democracia no Hemisfério. Desejo também agradecer o povo da República Dominicana por sua cálida hospitalidade durante nossa estada nesta cidade acolhedora.

Em nome do Secretário-Geral da OEA, José Miguel Insulza, e no meu próprio, agradecemos a honra de ter-nos permitido compartilhar com os senhores esta oportunidade e lhes desejamos êxito no cumprimento de suas funções durante este ano judicial.

Muito obrigado.