DISCURSO DO SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DA OEA, SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE CULTURA

agosto 25, 2005 - Washington, DC

Senhor Presidente da Comissão Interamericana de Cultura e Representante do México, Jaime Nualart;
Senhor Presidente do Conselho Permanente e Representante Permanente da República Dominicana, Embaixador Roberto Alvarez;
Senhor Representante Alterno dos Estados Unidos junto à OEA, Embaixador Timothy J. Dunn;
Senhor Diretor de Artes Folclóricas e Tradicionais, National Endowment for the Arts, Barry Bergey;
Senhora Diretora do Escritório de Educação, Ciência e Tecnologia, da OEA, Alice Abreu;
Senhoras e Senhores:

A Segunda Reunião da Comissão Interamericana de Cultura (CIC), para a qual hoje nos reunimos, é uma clara indicação de que a Organização dos Estados Americanos está se concentrando na implementação das prioridades e objetivos estabelecidos na Segunda Reunião de Ministros da Cultura. Em minha opinião, é também uma expressão do compromisso permanente da Organização com a formulação de iniciativas culturais. Além disso, isto confirma nossa convicção de que a cultura e o desenvolvimento caminham juntos.

Gostaria de agradecer ao Senhor Jaime Nualart, Representante do México e Presidente da CIC, por sua liderança. Mediante a sua orientação e a de outras autoridades da CIC - Canadá, Chile e Argentina – pudemos avançar numa agenda hemisférica de cultura. Com o trabalho a que darão prosseguimento hoje, forjarão esta agenda e nosso futuro trabalho conjunto sobre este importante tema. Desejo também agradecer a Maggie Burtin e Shannon Quist, representantes do Museu Nacional do Índio Americano, por seus bons ofícios na organização da visita e apresentação do Museu.

Concordarão comigo que a cultura está no núcleo de nossa identidade e de nossas vidas. Ela define quem somos como indivíduos e nações e influi na maneira em que vivemos, trabalhamos e nos comunicamos, vinculamos e relacionamos uns com os outros.

É, sem dúvida, pertinente darmos início à Reunião da CIC aqui, no Museu Nacional do Índio Americano. Ao entrarmos neste magnífico edifício, que recebe os visitantes em 150 idiomas nativos, sentimos por um momento a riqueza e a diversidade dos povos nativos das Américas.

Em meu discurso inaugural, observei que “a OEA, como o principal foro no Hemisfério Ocidental para o diálogo político e a cooperação, precisa ressaltar a sua relevância elaborando uma agenda prospectiva que responda às realidades políticas, sociais, econômicas e de segurança em constante evolução nas diversas sub-regiões das Américas e do mundo.”

Continuo firmemente empenhado em assegurar que, na busca da solução das diferenças e na consecução dos objetivos comuns de promoção da democracia, de respeito pelo Estado de Direito, justiça social e de desenvolvimento econômico, incorporemos a cultura como um ingrediente essencial nesses esforços.

Como muitos sabem, o Secretário-Geral José Miguel Insulza observou que a promoção da democracia, do desenvolvimento e da segurança serão os elementos centrais de seu mandato. A fim de concretizar esta visão e cumprir os seus importantes mandatos, a OEA continuará a facilitar e promover o diálogo entre países, povos e culturas, a fim de encontrar soluções pacíficas e negociadas para as crises políticas e controvérsias territoriais existentes. Na ausência destas soluções, a segurança continuará sendo um desafio, a democracia continuará sendo alvo de ataques, e os objetivos de desenvolvimento serão difíceis de alcançar.

A OEA continuará empenhada na consecução destes objetivos. Apesar dos interesses nacionais freqüentemente conflitantes dos 34 Estados membros, a OEA, a meu ver, continua demonstrando liderança ao alcançar consenso numa ampla gama de questões políticas e de desenvolvimento.

Diria que este êxito na comunicação intercultural, no desenvolvimento de consensos e na ação conjunta é uma maneira a mais em que a OEA lidera por meio do exemplo.

Cultura e desenvolvimento

Na Terceira Cúpula das Américas, realizada na Cidade de Québec em 2001, os países concordaram quanto à importância de promover o respeito pela diversidade cultural, ressaltando sua contribuição para a vitalidade social e econômica e para a promoção de princípios fundamentais como o bom governo, a coesão social, os direitos humanos e a convivência pacífica no Hemisfério.

As Senhoras e os Senhores desempenham um papel crucial na formulação de políticas que apóiem estes objetivos. A CIC tem a responsabilidade de dar seguimento aos mandatos ministeriais e de estabelecer um plano de trabalho que traduza os compromissos em prioridades e ações.

Compreendemos plenamente que, a fim de reduzir a pobreza e alcançar um desenvolvimento duradouro, é preciso levar em conta a função da cultura. A OEA tem tido êxito extraordinário na execução de projetos que levam em conta estes objetivos louváveis. No entanto, sabemos que muito mais pode ser alcançado com a identificação dos povos ao quais servimos e quando contamos com o apoio de indivíduos e organizações que têm um interesse comum na promoção da cultura como componente chave da paz e do desenvolvimento.

Na Cidade do México no ano passado, os Ministros e Altas Autoridades de Cultura examinaram a relação entre o crescimento econômico com eqüidade para reduzir a pobreza, e o fortalecimento da cultura e a promoção do respeito pela diversidade cultural. Eles reconheceram a necessidade de estabelecer um vínculo mais estreito entre as políticas culturais e as políticas econômicas, comerciais, sociais e fiscais.

A OEA e muitos de nossos parceiros no Sistema Interamericano adotaram medidas que reconhecem a importância da cultura na criação de um clima favorável ao desenvolvimento. O Doutor Enrique Iglesias, Presidente cessante do Banco Interamericano de Desenvolvimento, nos deixou grande sabedoria e observações muito pertinentes. Observou ele uma vez que “gastos com cultura são, na realidade, um investimento”. Esta afirmação, ao mesmo tempo, sucinta e precisa, deveria ser um princípio que oriente nossas intenções e esforços. Com efeito, por intermédio da CIC, pretendemos identificar e apoiar as oportunidades para tais investimentos.

Parcerias cooperativas

Esta administração está comprometida com o fortalecimento da cooperação com instituições multilaterais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento, órgãos governamentais, organizações não-governamentais e instituições financeiras internacionais. Pretendemos também identificar as crescentes oportunidades de trabalhar com parceiros empresariais socialmente responsáveis.

Há algumas semanas, tive a oportunidade de dirigir-me a uma conferência internacional organizada pela World Academy of Arts and Culture. Participaram da reunião universitários, artistas e poetas do Oriente Médio, da Europa, do Caribe, da América Latina, do Canadá e dos Estados Unidos. Entre outros temas, este ilustre grupo, que incluía poetas premiados, analisava formas de utilizar as modalidades de expressão cultural para facilitar a paz.

Nessa ocasião, fiz referência à questão da comunicação cultural como chave do desenvolvimento e da paz. Acredito firmemente que, para compreender e atenuar os conflitos, precisamos em primeiro lugar analisar e compreendê-los desde a perspectiva dos que os criam, sofrem, interpretam e administram. Por sua própria natureza, a OEA tem estado na vanguarda da promoção da comunicação intercultural e, com isso, conseguimos criar uma comunidade de nações unida em seu apoio ao Estado de Direito, na preservação da democracia e na proteção dos direitos humanos.

Em julho, o Secretário-Geral Insulza e eu participamos da Sexta Reunião de Alto Nível entre as Nações Unidas e organizações regionais e intergovernamentais, em Nova York. Nessa reunião, presidida pelo Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan, os participantes, que representavam uma série de organizações mundiais e regionais, adotaram unanimemente uma declaração sobre uma “Aliança entre Civilizações”, que procura um maior reconhecimento do papel da diversidade como força de crescimento, estabilidade e desenvolvimento.

Felicito esta Comissão por sua colaboração com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO). Esta capacidade de cooperação cria o ambiente propício à promoção de políticas e programas culturais que reafirmam o valor fundamental da cultura como cimento do desenvolvimento.

Ação futura

A Secretaria-Geral e, em particular, o Escritório de Educação, Ciência e Tecnologia, na qualidade de Secretaria Técnica da Comissão Interamericana de Cultura, está disposta a trabalhar com as Senhoras e os Senhores para facilitar o diálogo, prestar-lhes apoio técnico e promover a cooperação horizontal entre os membros.

Neste momento em que a comunidade interamericana se prepara para a Quarta Cúpula das Américas, cujo enfoque principal será “Criar Trabalho para Combater a Pobreza e Fortalecer a Governabilidade Democrática,” cabe reiterar a importância da cultura como força poderosa para a coesão social, com repercussões positivas para a criação de emprego, a participação comunitária e o desenvolvimento econômico.

Aguardo com interesse os resultados de suas deliberações, nesta importante e histórica tarefa que têm diante de si. Desejo-lhes o maior êxito no cumprimento desta responsabilidade.

Muito obrigado.