II. Planos de desenvolvimento

A. PLANO PROVINCIAL DE IRRIGAÇÃO

SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO EM OPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO

Entidades como o Instituto Equatoriano de Recursos Hidráulicos, a Subcomissão EquatorianaPREDESUR, a ex-Junta de Recuperação Econômica de Loja e Zamora Chinchipe, entre outras, conscientes da necessidade de incorporar novas áreas à irrigação, vêm realizando importantes gestões nesse campo.

Da parte do setor governamental, no momento 11 projetos estão em operação e cinco se encontram em fase de construção. As redes secundárias de distribuição foram previstas salvo raras exceções, para irrigar gravitacionalmente por sulcos.

Conforme assinalado no Quadro A, os rios e arroios dos quais se capta o maior volume de água são os pertencentes aos sistemas hidrográficos do Catamayo-Chira e do Jubones. Em todos os projetos (excetuado o de- Macará que ainda não possui sangradouro definitivo), os açudes funcionam como diques de nivelação e não como derivações de represamento, sendo a irrigação sua única finalidade. Nos projetos Chucchucchuir e Paquishapa, em virtude da presença de lençol freático superficial e de zonas excessivamente úmidas, foram instalados alguns drenos que permitem o escoamento do excesso de água. Nos demais projetos, a drenagem é geralmente feita por depressões naturais. Ver o Mapa A-11 para a localização e distribuição das obras que fazem parte dos projetos (canais principais, estações de bombeamento, etc.).

NOVOS PROJETOS

O processo de análise e seleção contou com três etapas de diferentes graus de elaboração: identificação, pré-seleção e seleção dos projetos. Com base na informação cartográfica em escala de 1:50.000, à qual foi sobreposta a informação referente a encostas e capacidade de uso do solo elaborada no contexto deste estudo, foram identificados 63 projetos de irrigação que incluem oito projetos previamente identificados pelo INERHI, entre eles o denominado Zapotillo, que já conta com um estudo de pré-viabilidade efetuado por esse órgão.

Na pré-seleção dos projetos foram utilizados, em primeira instância, 12 critérios que podem ser agrupados nos planos da sócio-economia, hidrologia, agrologia, conservação ambientar e construção. Para tanto se elaborou uma matriz de pontos. Dentre os critérios de seleção, cabe destacar a disponibilidade de água, o impacto ambientar e a distancia desde o ponto de captação até a zona a ser irrigada, assim como eventuais medidas de altura de bombeamento. Como resultado da pré-seleção, 53 projetos foram gradualmente eliminados.

Para os projetos pré-selecionados, foi formulado um plano de contas, havendo-se para tanto determinado os parâmetros de custos e outros antecedentes destinados a facilitar a avaliação econômica e do impacto ambientar, de modo que em seguida se pudesse proceder à hierarquização dos projetos e à preparação de um programa de investimentos e obras.

Quadro A. CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DOS PROJETOS DE IRRIGAÇÃO DA PROVÍNCIA DE LOJA

Quadro C. HIERARQUIZAÇÃO DOS PROJETOS DE IRRIGAÇÃO

Após analisar as informações sobre o setor agrícola, a situação atual e futura da oferta de mão-de-obra dos pequenos agricultores e o panorama dos projetos de irrigação em operação, em construção e selecionados pelo PHILO, chegou-se às seguintes conclusões:

· A área atualmente irrigada na província é de 17.700 ha; estão sendo construídos pelo INERHI projetos que cobrem 4.000 ha, cuja previsão de entrada em operação plena é de quatro anos. O ritmo de incorporação das áreas de irrigação por parte dessa instituição foi de 200 ha/ano no último decênio. A inauguração dos projetos em construção no tempo previsto elevaria esse coeficiente para 1.000 ha/ano.

· É tecnicamente possível incorporar até o ano 2020 novos projetos no total de 13.436 hectares, implicando um investimento de 90,1 milhões de dólares, no qual se inclui o correspondente aos 6.800 ha do Projeto Zapotillo. A incorporação dessa superfície à irrigação dentro de um prazo de 25 anos representa a meta média de 540 ha/ano, com um investimento também médio da ordem de 3,6 milhões de dólares anuais.

· O crescimento anual da força de trabalho agropecuária foi estimado em 1.000 operários. Calcula-se que essa oferta possa ser absorvida, depois de transcorridos 5-10 anos, pela colocação sob o regime de irrigação de cerca de 540 ha/ano, juntamente com a execução dos projetos, programas e ações correspondentes a um Plano de Manejo e Conservação dos Recursos Naturais Renováveis da Província de Loja, e que dessa forma seja possível conter o processo atual de desemprego na província. Pode-se esperar que a demanda de mão-de-obra indireta somada à demanda produzida pela implementação de agroindústrias associadas à produção agrícola incrementada pelos projetos reverta tal processo, assim como a emigração.

· O valor bruto da produção agropecuária da província, em 1990, foi de 50,3 milhões de dólares. Se a essa cifra for somado o valor bruto da produção anual dos projetos de irrigação propostos, estimado em 62 milhões de dólares, chega-se a um total de 112,3 milhões de dólares. A evolução da primeira para a segunda cifra em aproximadamente 15 anos representa um crescimento anual de 5,5%, meta que se considera apropriada.

A vista do exposto, foram formuladas as seguintes metas para o Plano de Irrigação:

· Incorporar à produção sob irrigação 540 hectares por ano, a partir do ano 2000.

· Investir até o ano 2020 aproximadamente 3,6 milhões de dólares anuais.

· Criar anualmente em torno de 360 novas fontes de trabalho diretas com a incorporação gradual dos novos projetos de irrigação.

· Contribuir para um aumento de 5,5 % ao ano do valor bruto da produção agropecuária da província.

No Quadro D é apresentado um Cronograma da Programação das Obras.

Quadro D. CRONOGRAMA DA PROGRAMAÇÃO DAS OBRAS

B. MANEJO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Como foi demonstrado durante a elaboração do diagnóstico, os quatro grandes sistemas hidrográficos que conformam a Província de Loja se encontram em acelerado processo de deterioração, em conseqüência de inadequadas práticas de produção agropecuária em encosta, da derrubada e queima indiscriminadas dos recursos florestais, do pastoreio excessivo das áreas destinadas a pecüária. A isso se acrescenta a ocorrência de fenômenos naturais que estão incrementando os processos de erosão e os movimentos de massas, aumentando o volume de sedimentos nos cursos fluviais que alimentam os sistemas de irrigação em operação, em construção, os selecionados pelo PHILO a serem implementados nesta e nas duas próximas décadas e os dois projetos hidráulicos de uso múltiplo e de natureza binacional: Puyango-Tumbes e Chira-Catamayo.⁶

⁶. O projeto Chira-Catamayo se compõe, no lado equatoriano, dos projetos Macará e El Ingenio, em operação, e dos projetos Jorupe-Cangochara, Sanambay, Chiriyacu-Lucero e Airo-FLorida, em construção.

Com a ajuda do Mapa A-4 sobre o Conflito de Usos do Solo, foi possível constatar, por um lado, o uso excessivo dos recursos do solo em aproximadamente 39% da província, e de modo especial nas bacias que servem aos projetos hidráulicos em operação e em estudo, os quais precisam ser amparados, dados os vultosos investimentos previstos com o fim de regular seus ciclos hídricos e ao mesmo tempo melhorar a situação sócioeconômica da população residente nessas áreas. Por outro lado, constatou-se a subutilização de perto de 34% das áreas, sobretudo no extremo ocidental da província, onde se deu prioridade máxima ao projeto Zapotillo de desenvolvimento agrícola com irrigação.

Pelos motivos acima assinalados, recomenda-se a elaboração de um projeto denominado "Plano de Manejo e Conservação dos Recursos Naturais Renováveis", que cubra em termos gerais, com base na informação atualmente disponível, toda a província e de forma particular certas áreas ou bacias-piloto classificadas como prioritárias.

Ao analisar na Província de Loja a localização dos projetos de irrigação tanto em operação como em construção, juntamente com os selecionados durante este estudo, inclusive os projetos binacionais PuyangoTumbes e Catamayo-Chira, conclui-se que os maiores investimentos, quer realizados ou previstos, correspondem aos Sistemas Hidrográficos Pindo-Puyango, Catamayo e Jubones, nesta ordem de importância.

Decompondo-se esta análise no nível das bacias, observa-se que as mencionadas a seguir abastecem de água, direta ou indiretamente, oito dos dez projetos selecionados pelo PHILO e dois projetos binacionais: 1) Puyango-Chaguarpamba; 2) Piscobamba-Arenal; 3) Jubones-Naranjo, e 4) Catamayo-Playas.

Com relação à primeira das bacias citadas, coloca-se em primeiro lugar o Projeto Puyango-Tumbes, que capta suas águas no rio Puyango, a jusante de sua confluência com o rio Marcabelí. Após serem vertidas na represa Tahuín, na bacia do rio Arenillas, essas águas se destinam à geração de cerca de 83 mil kW e em seguida à irrigação de aproximadamente 44.020 ha. Estimou-se⁷ que, graças às centrais hidrelétricas instaladas em Guayacán (à salda do túnel extravasor) e em Marcabelí (ao pé da represa), haverá disponibilidade de uma energia firme total de 731 GWh/ano e de uma energia média total de 1.096 GWh/ano. Somente este projeto significa para o Equador um investimento de aproximadamente 1,050 milhão de dólares estimado em julho de 1990, do qual 65 % corresponde à irrigação, ao custo de US$15.473/ha, e o saldo à energia, ao custo de US$2.288/kW instalado. O investimento correspondente ao Peru foi estimado em 1,231 milhão de dólares.

⁷ Todas as informações sobre o Projeto Puyango-Tumbes correspondem a um esquema tragado para o Equador pelo Consórcio CIMELCO.

Figura ainda entre os projetos de irrigação selecionados o denominado projeto Buenavista, que deriva suas águas dos arroios Lambe e Huato, afluentes do Puyango, e implicará um investimento de 2,9 milhões de dólares.

A bacia Piscobamba-Arenal drena a parte alta do Rio Catamayo do qual se abastece, no seu extremo inferior, o Projeto de Irrigação Zapotillo, cuja execução tem altíssima prioridade. Implica um investimento da ordem de 27,4 milhões de dólares e se destinará à irrigação de aproximadamente 6.800 ha. Além disso, na mesma bacia Piscobamba-Arenal foi projetada a construção dos projetos de irrigação Yangana-Suro, Palmira, Vilcabamba Alto e Malla, que no seu conjunto requererão um investimento de 17,2 milhões de dólares para irrigar cerca de 1.850 ha. Há, ainda, nessa bacia quatro sistemas de irrigação em funcionamento.

Finalmente, a bacia Catamayo-Playas, situada a montante do projeto Zapotillo, merece ser considerada como área crítica, em virtude de seu alto grau de erosão e de geração de sedimentos que afeta uma zona de desenvolvimento agropecuário onde se situam os cartões que abrigam a maior população rural da província.

Por todas as razões acima expostas, recomenda-se que seja atribuída prioridade número um ao tratamento minucioso, na qualidade de zonas-piloto, das bacias Puyango-Chaguarpamba e Piscobamba-Arenal, e prioridade número dois, ao da bacia Catamayo-Playas.

O Projeto orientar-se-á para a formulação, em nível de viabilidade, de um plano para o manejo integral dos recursos naturais da Província de Loja, incluindo atividades de conservação e outras ações de desenvolvimento sustentável, e terá os seguintes objetivos:

· Melhorar a situação econômica e social da população residente, incrementando a produtividade dos recursos naturais e gerando emprego local graças a sistemas e tecnologias de produção do tipo conservacionista.

· Incrementar o volume das águas de estiagem e melhorar a qualidade das que servem às obras hidráulicas destinadas a atender aos consumos doméstico e industrial e à irrigação.

O ordenamento e manejo dos quatro sistemas hidrográficos existentes nos limites da província compreende a compatibilização de atividades de desenvolvimento sustentável, as quais incluem a conservação, o uso e o melhoramento dos recursos e bens naturais e dos serviços conservacionistas, econômicos e socioculturais que os sistemas hidrográficos oferecem. A formulação de propostas concretas prevê uma análise integrada do comportamento e interacão das principais variáveis ecológicas, sócio-econômicas e culturais presentes.

A fim de assegurar um tratamento equilibrado dos problemas e garantir a viabilidade das propostas, será constituída uma equipe interdisciplinar, a qual deverá levar em conta o interesse e disposição, da parte das comunidades situadas sobretudo na ou nas áreas-piloto, de participar do planejamento e execução das atividades ou projetos.

O estudo se concentrará nas áreas que apresentem maiores problemas de manejo dos recursos naturais renováveis e maior potencial de desenvolvimento sustentável.

Dadas a extensão da província, a disponibilidade limitada de recursos econômicos, a falta de experiência institucional no manejo integrado dos recursos e a presença de áreas críticas, as atividades de manejo e conservação concentrar-se-ão inicialmente em um número limitado de subbacias prioritárias, nas quais foram constatadas atividades humanas dilapidadoras do patrimônio natural. Será programada, ao mesmo tempo, a extensão dessas atividades a outras áreas de alta prioridade.

São esperados do Projeto:

· Um diagnóstico consolidado para cada um dos quatro sistemas hidrográficos da província.

· Um Plano Geral de Ordenamento e Manejo dos Recursos Naturais Renováveis da Província de Loja.

· Um estudo destinado à consecução de um projeto de investimento correspondente a um Plano de Manejo e Conservação para certas áreas críticas que se procurou aqui priorizar. Estará incluída a formulação de um programa de pesquisas e de fortalecimento institucional.

Para a execução do projeto, recomenda-se a elaboração de uma proposta abrangendo mecanismos técnicos, financeiros e institucionais que assegurem sua adequada implementação. Estimou-se que o projeto terá a duração de 14 meses e um custo aproximado de 900 mil dólares.