ANTECEDENTES E OBJETIVOS
Com o propósito "eral de formular um Plano de Desenvolvimento dos Recursos Hídricos para a Província de Loja, o Governo da República do Equador solicitou a Organizaçao dos Estados Americanos este estuco como parte do Programa de Cooperação Técnica para o bienio 1990-91. O Plano em referencia, ingerido no âmbito dos objetivos "erais de desenvolvimento econômico, conservação ambiental e melhoria da qualidade de vida, teve os seguintes objetivos concretos:
· Reexaminar os sistemas hidráulicos existentes na província, defInir seu grau de progresso e estabelecer uma ordem de prioridades para a execução dos projetos que conformem cada sistema.· Incluir na sua esfera vários dos projetos existentes orientados para o desenvolvimento hidráulico da província, ajudando a defInir um programa de investimentos.
· Identificar novas alternativas e projetos complementários.
· Definir termos de referencia e elaborar programas de ação para a execução dos projetos que forem selecionados.
· Capacitar o pessoal técnico em aspectos relacionados com o planejamento, desenvolvimento hidráulico, formulação de projetos de desenvolvimento, manejo e conservaço dos recursos naturais renováveis e manejo do medo ambiente.
ÁREA DO PROJETO
A Província de Loja, situada aproimadamente na latitude de 04° Sul, confina ao sul com a República do Peru, a oeste com a Província de El Oro, ao norte com a de El Azuay e a reste com a de ZamoraChinchipe. Com uma superfície de 10.790 km2, abriga, segundo o Censo de 1990, uma população de 390 mil habitantes. Essas duas cifras equivalem a cerca de 4% dos valores homólogos do país. Aproximadamente 60% de seus habitantes residem em áreas rurais e se dedicam principalmente a agricultura e a pecuária. Os principais centros da província sao interligados por estradas de rodagem pavimentadas e, por sua vez, com as capitais das províncias confinantes.
A província se divide em 15 cantões cujas sedes carecem, em sua mador parte, de um adequado sistema de abastecimento de água potável. As localidades menores sao abastecidas por sistemas de água nao tratada. Acham-se em construção e operação 16 projetos de irrigação de porte médio e pequeno.
Dentro dos limites da província existem quatro sistemas hidrográficos, formados ao norte pelo rio Jubones, a reste pelo rio Santiago, que faz parte da bacia do rio Amazonas, e a noroeste pelo PuyangoTumbes, os quais, no seu conjunto, cobrem 35 % da superficie provincial. O restante do território, ou seja, 65%, corresponde ao sistema Chira-Catamayo. Cabe destacar que nos últimos anos foram preparados os projetos Puyango-Tumbes e Chira-Catamayo, de natureza binacional, destinados a irrigação de extensas zonas dentro e fora do Equador e a geração de energia hidrelétrica.
ASPECTOS CLIMÁTICOS E HIDROLÓGICOS
O aspecto peculiar do clima da Provincia de Loja, que o diferencia do resto do país, deve-se a seu relevo escarpado e irregular e ao fenômeno da desertificação que avança pelo sul.
Atuam sobre a provincia a frente intertropical, o efeito da interação da correrte El Niño e da correrte fria de Humboldt, os ventos alisios e a característica orografia serrana e costeira. Os relevos locais detêm, a semelhança de barreiras, a penetração do ar úmido das duas frentes acima citadas, provocando fortes contrastes térmicos a curta distancia. Dessa maneira, nos vales do Catamayo e na margem esquerda superior do rio Jubones ocorrem mesoclimas tropicais semidesérticos em conseqüencia da presença de fenômenos climáticos associados ao relevo.
A temperatura média anual oscila entre 13°C em Saraguro, no norte, e 24°C em Macará, no extremo austral. Embora a precipitação anual média da província seja de 950 mm, as variaçôes, latitudinal e longitudinalmente, variam de 40 a 250%. Em conseqüência de todos esses fatores, a região em estuco apresenta uma série de microclimas.
Ao analisar as precipitaçôes mensais, encontram-se cinco tipos ou zonas de regime pluviométrico que seguem a orientação da Cordilheira dos Andes. As tres primeiras zonas, a partir da costa, apresentam períodos chuvosos que se encerram em maio, cujo inicio entretanto se vai antecipando de janeiro até outubro, a medida que se avança da costa para o interior, a tal ponto que as duas zonas mais orientais registram chuvas ao longo de todo o ano.
O regime de evapotranspiração potencial da provincia permite inferir que o segundo semestre do ano (especialmente os meses de outubro e novembro) constitui o periodo critico para o desenvolvimento e crescimento das culturas e da vegetação arbórea natural, do ponto de vista da umidade atmosférica e do solo. Em outras palavras, em multo poucas localidades é possível empreender a agricultura sem irrigação no período que vai de julho a dezembro e as vezes se estende até janeiro.
Com base em 15 estaçôes meteorológicas, determinou-se um número igual de zonas edafoclimáticas mais ou menos homogêneas no tocante a clima e solos, as quais se acrescente o páramo. Com isso foi possível estabelecer os déficits e superávits hídricos e, conseqüentemente, as necessidades "erais de irrigação.
Mediante a consolidação de 25 séries da incidencia de chuvas em nivel mensal registrada ao longo de 25 anos, bem como das estatísticas dos volumes de água provenientes de uma rede de sete estaçôes hidrométricas, foi elaborado um modelo estatistico-estocástico-chuva-drenagem que permitiu aferir volumes de água (com 70% de probabilidade de ocorrência) razoavelmente confiáveis nos locais de possíveis obras de derivação para fins de irrigação. Para os mesmos locais foram traçados hidrogramas de enchentes, com 50 anos de recorrência, utilizando-se o modelo do US Soil Conservation Service.
Durante a execução do estudo foram realizadas duas campanhas de coleta de amostras da qualidade da água em 11 pontos. Observou-se a presença de altas concentrações de mercúrio (> 5 ppm em sete pontos) e de bactérias coliformes. Estas últimas excedem os níveis toleráveis mesmo para a irrigação.
RELEVO E EROSÃO
Prevalece em 86% da área da provincia um relevo montanhoso e ondulado, com declives superiores a 16%, sendo a zona central e oriental a mais montanhosa. A erosão é produto da concorrência de todo um processo integrado por vários fatores, dentre os quais cabe destacar os seguintes: material suave e frágil, fortes encostas, clima seco, chuvas pesadas e pouca cobertura vegetal natural. Soma-se a esses fatores a ação predadora do homem com atividades de pastoreio intensivo, desmatamento e práticas de cultivo inadequadas.
O processo acima citado se reflete na deterioração crescente da produção de água em quantidade e qualidade. A infiltração hídrica viu-se reduzida, incrementando-se a drenagem superficial em virtude de enchentes súbitas não imergentes, com o conseqüente desgaste do solo.
Em 42% da província há sinais de uma erosão muito acentuada de origem principalmente antrópica, cujo resultado é a formação de sulcos e valas profundas; 55% do território é afetado por uma erosão leve de origem pluvial.
A fim de quantificar as perdas de solo, foram utilizados métodos indirectos,1 dividindo-se os quatro sistemas hidrográficos em 15 bacias e 30 subacias, tendo presente, primordialmente, a localização das principais estações hidrométricas. As maiores estimativas de perdas unitárias anuais de solo foram constatadas nas subacias de Quebrada Grande e rio Playas, que fazem parte da bacia do rio Catamayo-Playas, e na bacia dos rios Puyango-Cazaderos, situados respectivamente na parte central e norte-ocidental da província, e foram da ordem de 1.940, 1.460 e 1.200 m3/ha/ano, respectivamente. Embora no final do estudo se contasse com cerca de 550 medidas do volume sólido em suspensão tomadas nos sistemas Catamayo e Santiago, os resultados ainda não podem ser considerados como suficientemente representativos. Estimativas muito preliminares dão conta de valores que variam entre 69 mil e um milhão de toneladas/ano.
1. Para a análise geomorfométrica foi utilizada a metodologia do Centro Agronómico Tropical de Pesquisa e Ensino - CATIE.
USO DA ÁGUA
Grande parte da água que é consumida no âmbito doméstico provém diretamente de fontes e em muitos casos está altamente poluida, além de racionada. Este último fator não permite que se forme um quadro da verdadeira necessidade do recurso hídrico No nível rural, 34% da população dispõe de ligação com a rede pública, 20% se abastece de água de poço, 40% de água de rio, de vertentes, aquedutos ou canais, e o resto, por meio de carros-pipa ou outros recursos. No nível urbano, ao contrario, 91% da população é abastecida pela rede pública, e o resto, por poços, rios, vertentes, açudes, carros-pipa ou outros meios.
No que se refere aos serviços de esgoto sanitário, 80% da população rural não tem acesso a nenhum tipo de serviço; já no nível urbano, 73% das pessoas possuem ligação com alguma rede e apenas 12% não contam com nenhum tipo de serviço. Foi previsto que, no ano 2020, haverá uma demanda de 459 l/s no setor rural e 1.286 l/s no setor urbano.
Existem numerosos projetos preparados pelo Instituto Equatoriano de Obras Sanitárias destinados a atender a boa parte dos centros de povoação.
A maioria concessões de água distribuídas pelo INERHI até junho de 1992, no total de 12.176 l/s, corresponde à irrigação a cargo do setor privado. A isso se acrescenta um conjunto de projetos de irrigação do INERHI, dos quais 11 estão em operação e cinco em construção e na sua totalidade envolvem 12.850 l/s. Para o fornecimento de água para uso doméstico foram estimados que 182 l/s estão comprometidos. Não há concessões para o uso de água em processos mineralógicos onde se exige a reciclagem. Foi preparado um esquema topológico no qual é discriminada a distribuição espacial das concessões.
SOLOS
Os solos, de um modo geral, possuem as seguintes características:
· Nos horizontes predomina a argila (30-50%)· O PH oscila entre neutro e alcalino (7-8)
· A disponibilidade de matéria orgânica e de nitrogênio é média; é geralmente baixo o conteúdo de fósforo e alta a provisão de potássio, sobretudo nas áreas secas e tropicais.
Quase metade da província (45%) é formada por solos (classe VII) impróprios para a agropecuária, embora possam destinar-se à explotação de recursos florestais. Havendo condições climáticas favoráveis, poderão ser incluídas culturas frutíferas permanentes, como o café e o cacau. Esses solos estão localizados em áreas com encostas que registem declives superiores a 58 % e estão associadas muito frequentemente a solos das classes VI e VIII. Em resumo, os solos com vocação florestal e silvopastoril cobrem 54% da província, ou seja, 596.700 ha.
Aproximadamente 15% das terras provinciais não se prestam para fins agropecuários nem para a explotação florestal. Em contrapartida, perto de 30% de sua superfície conta com terras próprias para cultivos intensivos (classes II, III e IV). A área restante (solo classe VI) corresponde a terras apropriadas para cultivos permanentes, pastagens e explorações florestais. Ver o Mapa A-6. Cerca de 30 % das terras são consideradas como potencialmente irrigáveis, embora apenas uma quinta parte soja ilimitadamente irrigável.
MEIO BIÓTICO
Na metade das terras da província são desenvolvidas atualmente atividades mistas, com o predomínio das combinações de pastagens naturais-cultivos anuais e pastagens artificiais-cultivos permanentes, as quais ocupam a quarta parte do território provincial. Segue-se, por ordem de importância, a cobertura florestal, que abrange 28% da superfície da província e se compõe fundamentalmente de matas naturais muito exploradas e de matorrais, uma vegetação lenhosa que ultrapassa os cinco metros de altura e cresce nos terrenos de topografia escarpada e montanhosa; outros 12% estão ocupados por pastagens cultivadas e naturais, e apenas 5% pela agricultura pura.
Desde 1962 que várias tentativas de florestamento e reflorestamento vêm sendo feitas, com resultados ainda bastante modestos. Nas plantações artificiais que foram formadas, destaca-se a utilização do Pinus radiata e pátula, juntamente com Eucalyptus globulus, saligna e camaldulensis. Essas matas se destinam à explotação.
Na área do projeto, é possível identificar as zonas de vida natural, segundo L.R. Holdridge, as quais foram, lamentavelmente, muito degradadas pela intervenção do homem. Ver o Mapa A-5.
Foram constatadas 11 zonas de vida natural. Considerando-se tão-somente as que predominam especialmente, deve ser citada, em primeiro lugar, a Zona de Mata Seca-Montanha Baixa localizada entre 2.000 e 3.000 metros de altitude, a qual representa 21% da área de estudo. Sua vegetação primária foi totalmente alterada. No momento observam-se pouquíssimas associações de árvores e numerosas áreas plantadas com culturas de subsistência. Segue-se a Zona de Mata Seca-Pré-Montanha situada entre os níveis de 100 e 2.000 metros de altitude e cobrindo 17% da área. A maioria dos habitantes dessa zona praticam a agricultura de subsistência durante 6-8 meses do ano nas partes altas das montanhas, tendo sido deslocados dos pequenos vales situados abaixo dos 800 metros de altitude. A vegetação natural é muito limitada, em alguns actores inexistente, e os terrenos estão erodidos. Observa-se excesso de pastoreio de cabras, mulas e gado vacum. O homem colaborou para a destruição das matas naturais, no seu afã de dispor de zonas de cultivo. O mesmo ocorre na Zona de Mata Umida-Montanha Baixa localizada entre os níveis de 1.800 e 2.000 metros de altitude, a qual ocupa 14% da área. Tratando-se de uma zona muito produtiva, foram destruídas as matas protetoras; as bacias dos rios apresentam deficiências marcantes de umidade na estação seca.
Na Província de Loja, em seguida à Reforma Agrária, teve início um processo intenso de desmatamento com vistas a ampliar a fronteira pecuária e desse modo compensar as pastagens que haviam sido negadas aos pequenos agricultores, o que se repete no desaparecimento de espécies vegetais de utilidade silvopastoril.
Entre 1954 e 1990 a superfície coberta por pastagem aumentou de 189.000 para 422.000 ha. No mesmo período, houve um incremento do número de cabeças de gado (bovino, porcino, caprino, ovino e eqüino) e, conseqüentemente, sua densidade aumentou de 0,4 para 0,5 cabeça/hectare. Os prados naturais mostram sinais de degradação, por se encontrarem submetidos a fortes pressões de carga animal. Nas propriedades com área superior a 5 ha, observa-se o incremento da superfície de pastagens conseguido às expensas da diminuição da fronteira agrícola. Na zona seca da província, as espécies forrageiras arbóreas e arbustivas desempenham um papel importante no fornecimento de ração para o gado.
A destruição das espécies de animais silvestres é iminente, em virtude do seccionamento de seus nichos de vida. Assim, está ocorrendo a extinção de aves, juntamente com a redução das espécies que contribuem para o seu sustento. Mamíferos como antas, tigrillos e veados estão desaparecendo, uma vez que na província se pratica a caça e são usados venenos nos cultivos.
Com o propósito de recuperar algumas qualidades das zonas naturais, com vistas a manter uma biodiversidade exclusiva de cada nível de altitude e clima, e em face do processo de degeneração de suas matas, o Governo do Equador criou em 1976 o Sistema Nacional de Áreas Protegidas do Estado, com Uma série de categorias de manejo. Nos últimos anos houve uma mudança na política de manejo das áreas protegidas com a participação de organizações não-governamentais. Na província existem seis áreas de preservação ambientar oficiais, as quais cobrem uma superfície de aproximadamente 46 mil hectares. Além disso, foi proposto que um conjunto de 17 glebas fossem declaradas Áreas Naturais.
MEIO SÓClO-ECONÔMICO
Entre 1950 e 1990 a população da província cresceu a uma taxa anual uniforme de 1,4%, a qual é inferior à taxa correspondente ao pais. Sua tendência, como a das populações das demais províncias, é de concentrar-se na capital provincial e nas sedes dos cartões. Mesmo assim, a população rural continua a predominar sobre a urbana.
A categoria de trabalhadores autônomos abrangeu 48% da população economicamente ativa, vindo a seguir a dos empregados ou assalariados, com 37%.
As difíceis condições naturais e sócio-econômicas dos pequenos e médios produtores rurais da província provocaram um forte fluxo migratório para Guaiaquil, Quito, Santo Domingo e o Oriente, o qual se acentuou a partir de 1968, ao sobrevir uma das mais devastadoras secas do século. Nessa ocasião os vales subtropicais da zona sul-ocidental foram praticamente abandonados. O Censo de 1990 registe um índice negativo de 164.183 pessoas, equivalente a 43% da população.
Para formular as projeções demográficas para os anos 2000, 2010 e 2020, partiu-se da hipótese de que, com a implementação de um conjunto de medidas que são mencionadas adiante, os índices migratórios negativos se reduziriam em cerca de 50% e se considerou uma taxa de crescimento anual cumulativa de 1,6%. Da mesma maneira, para o crescimento da população economicamente ativa (PEA), total e no setor agropecuário, foram consideradas taxas anuais de 2,9 e 1,4%, respectivamente, assumindo-se que maior número de empregos será criado através dos projetos de desenvolvimento nas áreas abrangidas pelo Programa de Manejo e Conservação dos Recursos Naturais Renováveis e pelo Plano Provincial de Irrigação.
O analfabetismo, de acordo com os três últimos censos, caiu de 24 para 9 % e é relativamente menor que o registrado no resto do país. Em 1987 o índice de mortalidade foi de 4,24 por mil, muito inferior ao nacional (5,3 por mil).
Na província funcionam 484 centros de instrução primária pública, distribuídos pelos 15 cartões; 88% dos estabelecimentos de instrução primária estão localizados na área rural. No ano lesivo de 1990-91, 113 estabelecimentos de nível médio foram registrados. Na cidade de Loja há duas universidades.
A província dispõe de 10 hospitais, 3 centros de saúde, 44 subcentros, 23 serviços de saúde pública, 49 dispensários e 44 postos sanitários. Até 1990, 99.772 moradias particulares estavam registradas; 65% das moradias estão localizadas nas áreas rurais. Embora a província conte com vários recursos turísticos, seu grau de desenvolvimento ainda é incipiente, devido sobretudo à falta de vias de acesso.
O sistema viário é formado pela Rodovia Pan-Americana, que corta a província de norte a sul, e por cinco ramais que a unem às províncias vizinhas. Conta ainda com dois aeroportos, situados a 38 e 240 km da capital.
Apesar de Loja dispor de aproximadamente 460 MW de origem hidráulica tecnicamente utilizáveis, seu aproveitamento não é viável por razões econômicas. A província recebe energia por intermédio do Sistema Nacional Interligado. Segundo o Censo de 1990, 52% da população nela dispersa utiliza lenha como fonte energética.
No que respeita ao sistema fundiário, um levantamento realizado pelo Projeto indicou a existência de 88 % de proprietários, 8 % de arrendatários, com o saldo formado por parceiros e outros tipos de produtores.
O mesmo levantamento indicou que, numa amostragem de 300 Unidades de Produção Agrícola, 55 % correspondiam a um estrato inferior a 5 ha; 35 % se incluíam no estrato de 5 a 20 ha, e o saldo, no de mais de 20 ha. Via de regra, nas propriedades com superfície inferior a 5 ha, 64% desta se destina a cultivos, 29% a pastagens, e o saldo a matas e outros usos, enquanto nas propriedades com mais de 50 ha, 64% da área é destinada a pastagens.
Embora o tamanho médio das famílias rurais lojanas seja de 7,7 pessoas, a disponibilidade de mão-deobra é substancialmente reduzida pela incidência dos fenômenos migratórios, permanecendo na propriedade rural-lar a média de cinco pessoas que nela vivem permanentemente.
No curso dos estudos, foi possível estimar a mão-de-obra utilizada nos cultivos por tipo de atividade e os rendimentos unitários das principais culturas agrícolas da província, em comparação com os rendimentos em nível nacional. Da mesma maneira, estimou-se o destino da produção segundo as culturas (consumo humano, semente, ração para animais e venda), bem como a produção total e a comercializada, no nível das principais culturas. Finalmente, analisou-se o sistema de comercialização, constatando-se uma receita média per capita da população economicamente ativa equivalente a 1.193 dólares anuais por pessoa apta para o trabalho. Apenas 27% das pessoas entrevistadas se beneficiaram direta ou indiretamente de algum tipo de crédito; 71% dos entrevistados não haviam recebido nenhum tipo de assistência técnica.
A organização social no meio agrário lojano é muito limitada. Das pessoas incluídas na amostragem analisada, apenas 26% declararam pertencer a algum tipo de organização, tais como cooperativas, associações, ligas, consórcios de irrigação ou de irrigantes. De acordo com o Ministério da Indústria, Comércio, Integração e Pesca, a maioria das indústrias lojanas se insere na categoria de pequena indústria, sendo maior o número das que se dedicam à industrialização de madeira, alimentos, bebidas e fumo. Dadas as características geológicas da província, a atividade mineira futura está projetada no sentido da exploração principalmente do ouro.
ASPECTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS
Com relação a este projeto, o planejamento no nível nacional cabe ao Conselho Nacional de Desenvolvimento-CONADE, ao Instituto Equatoriano de Recursos Hidráulicos-INERHI, ao Instituto Equatoriano de Eletrificação-INECEL e ao Instituto Equatoriano de Obras Sanitárias-IEOS. No nível regional, o planejamento está a cargo do Plano Hidráulico de Loja-PHILO, do Programa de Desenvolvimento para a Região Sul-PREDESUR e do INERHI. Há ainda os ministérios e outros órgãos governamentais que têm competência em todo o país. Preparou-se uma matriz institucional na qual se indica uma multiplicidade de organismos governamentais com funções superpostas em matéria de manejo e conservação dos recursos naturais renováveis.
O ordenamento jurídico do Estado equatoriano é constituído por um sistema hierarquizado de normas legais. A expressão legal máxima do Estado é sua Constituição Política, à qual todas as demais leis estão subordinadas. São estas as leis que guardam relacão direta com o manejo e conservação dos recursos naturais renováveis:
· Lei de criação do Instituto Equatoriano de Recursos Hidráulicos
· Lei das águas
· Lei de prevenção e controle da poluição ambientar
· Lei florestal e de conservação das áreas naturais e da vida silvestre
ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO
O potencial e as limitações que a Província de Loja apresenta e que foram destacados ao longo deste documento demandam a busca de caminhos adequados que viabilizem a marcha da região no sentido do almejado desenvolvimento econômico e social. Cabe neste diagnóstico, como corolário dos trabalhos realizados, apresentar sucintamente idéias básicas de desenvolvimento que são propostas e devem ser atendidas por programas, projetos e ações formulados de forma tal que se possa esperar, a curto e médio prazo, o abrandamento e a melhoria das atuais condições, especialmente nas zonas rurais. Nesse sentido, apresenta-se a seguir uma lista de sugestões cujo ordem não corresponde necessariamente ao seu nível de importância:
· Criar postos de trabalho no setor agrícola, florestal e silvopastoril· Melhorar a produtividade do setor agrícola e agropecuário Incrementar e diversificar a produção Conter a emigração das zonas rurais Controlar o avanço da desertifcação Criar uma consciência ecológica tanto no nível rural como no urbano
· Melhorar a coordenação interinstitucional
· Melhorar o manejo dos recursos naturais renováveis e as práticas silvopastoris
· Integrar o pequeno agricultor na concepção e execução de atividades de manejo e conservação
· Reforçar a aplicação das leis e regulamentos relacionados com o manejo do meio ambiente Evitar que a construção e manutenção das obras de infra-estrutura, especialmente as estradas de rodagem e as obras de irrigação, produzam impacto negativo no meio ambiente
· Controlar os efeitos da erosão em todas as suas etapas
· Melhorar o sistema de comercialização nas zonas rurais
· Controlar a presença do mercúrio nos recursos hídricos de superfície
· Melhorar as práticas de irrigação
· Fomentar a criação de agroindústrias
· Orientar o pequeno agricultor no que respeita às práticas de manejo em encostas e ao uso de produtos agroquímicos
Para atender a esses e outros problemas crônicos da província, propõe-se que sejam formulados um Plano Provincial de Irrigação e um Plano de Manejo e Conservação dos Recursos Naturais Renováveis, para serem executados no horizonte de tempo estabelecido.
