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O ex-Presidente da Colômbia, César Gaviria – conhecido na América Latina
como mediador de conflitos, defensor da democracia, firme partidário da
integração regional e protetor dos direitos humanos –, foi eleito
Secretário-Geral da OEA pela primeira vez em 1994. Em 1999 foi reeleito pelos
Estados membros e iniciou o seu segundo mandato em setembro daquele ano.
Por meio de sua estratégia “Nova Visão da OEA,” César Gaviria promoveu
profundas mudanças institucionais que deram novo vigor à agenda interamericana
e prepararam a Organização para fazer face aos desafios que a região enfrenta
hoje em dia. Reformas administrativas permitiram à OEA ampliar suas atividades,
apesar da escassez de recursos, e fortalecer programas-chave. A adoção da Carta
Democrática Interamericana, em 2001, estabeleceu o compromisso inequívoco com a
democracia e os direitos humanos. O Instituto Democrático Nacional prestou
homenagem à liderança do Secretário-Geral Gaviria e ao crescente papel
desempenhado pela Organização no fortalecimento de valores democráticos ao
apresentar à OEA o Prêmio W. Averell Harriman, de 2002.
Durante o mandato de Gaviria, a OEA tem também intensificado esforços para
melhorar a segurança hemisférica e combater o terrorismo, as drogas e a
corrupção. A OEA tornou-se um dos principias atores do processo da Cúpula das
Américas e agora atua como secretaria técnica e memória institucional. A
Organização tem também promovido o conceito de solidariedade integral e
reformou seus programas de cooperação técnica.
Gaviria tem contribuído muito para a solução de várias crises na região,
sendo as mais recentes as tensões na Venezuela. De novembro de 2002 a maio de
2003, envidou esforços sem precedentes para facilitar as conversações entre o
Governo da Venezuela e representantes da oposição. As negociações terminaram
formalmente com um acordo entre os dois lados que abriu a porta para o
resultado “pacífico, democrático, eleitoral e constitucional” a que visava a
comunidade internacional.
César Gaviria iniciou sua carreira política aos 23 anos, imediatamente
depois de receber o diploma em Economia pela Universidad de los Andes em
Bogotá, ao ser eleito vereador na sua cidade natal de Pereira. Quatro anos
depois foi nomeado prefeito da mesma cidade. Foi professor de Princípios de
Economia e Finanças Públicas da Universidad de los Andes em 1971 e também
ensinou um curso-seminário sobre Economia Colombiana de 1972 a 1974 na
Universidad Tecnológica de Pereira.
Em 1974, foi eleito membro da Câmara de Representantes da Colômbia. Chegou a
ser presidente dessa entidade em 1983. De 1983 a 1986 Gaviria foi também
articulista de economia de El Tiempo, principal jornal de seu país, e diretor
de La Tarde, jornal regional de sua cidade natal.
Em 1986 Gaviria tornou-se co-Presidente do Partido Liberal Colombiano, cargo
que exerceu durante a bem-sucedida campanha presidencial de Virgilio Barco,
candidato do partido.
Durante o Governo Barco, Gaviria foi Ministro da Fazenda e depois Ministro
do Interior. Desempenhou um papel crítico no início das negociações de paz com
o grupo guerrilheiro esquerdista conhecido como “M-19.”
No início de 1989, deixou o governo para dirigir a campanha presidencial do
Senador Luis Carlos Galán. Após o brutal assassínio do Senador Galán por
traficantes de drogas, o Partido Liberal escolheu César Gaviria como o seu
candidato. Foi eleito Presidente da Colômbia em maio de 1990.
Durante o seu mandato de quatro anos (1990-94) formulou políticas para
fortalecer a democracia, promover a paz e reintegrar os rebeldes armados na
vida civil. Também desenvolveu um processo de mudança constitucional e
institucional, orientado para o fortalecimento do Judiciário e para o aumento
da proteção dos direitos humanos. Em 1991, mediante um plebiscito e uma
assembléia constitucional eleita, a Colômbia elaborou uma nova constituição,
mais democrática. O Presidente Gaviria também empreendeu reformas econômicas a
fim de modernizar e aumentar a competitividade da Colômbia no mercado mundial.
Presidiu a assinatura de três acordos de livre comércio entre membros do “Grupo
dos Três” (México, Colômbia e Venezuela) e entre a Colômbia e a CARICOM, e
iniciou a revitalização do Pacto Andino.
Prêmios recentes:
Prêmio W. Averell Harriman de 2002
Prêmio de Democracia do Instituto Democrático Nacional (2002)
Prêmio Internacional por Coragem em Liderança do Washington Times (2002)
Diplomas honorários:
Doutorado Honorário em Direito Civil, Northeastern University (2002)
Professor Honoris Causa, Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro (1991)
Professor Honoris Causa, Universidad Libre Colombia (1990)
Professor Honoris Causa, University of Miami
Professor Honoris Causa, Universidad ICESI, Colômbia
Principais afiliações:
Inter-American Dialogue
Club de Madrid
La Conférence de Montréal
Publicações:
El Sistema Interamericano para la Protección de y Promoción de los Derechos
Humanos, em El Futuro del Sistema Interamericano de Protección de los Derechos
Humanos, Juan Méndez y Francisco Cox, Ed., 2001.
La integración regional en un mundo globalizado: liderazgos, desafíos y
capacidad de gestión, em Memorias del IV Congreso Internacional del CLAD,
CLAD, 2000.
Toward the New Millennium: The road traveled 1994-1999 (Rumo ao Novo
Milênio: O trajeto percorrido de 1994 a 1999), Organização dos Estados
Americanos, 1999.
Toward a New Vision of the Inter-American Human Rights System (Rumo à Nova
Visão do Sistema Interamericano de Direitos Humanos), publicado no Boletim da
Sociedade Brasileira de Direito Internacional N. 113/118, 1998. Também
publicado no Journal of Latin American Affairs 3.1, 1995.
A New Vision of the OAS (Uma Nova Visão da OEA), Organização dos Estados
Americanos, 1995.
Plan de Desarrollo Económico y Social 1990 – 1994, Presidência da República
da Colômbia, 1994.
Reformas Económicas 1990 – 1994, Presidência da República da Colômbia, 1994.
Las Bases de la Nueva Colombia: El Revolución Institucional 1990 –1994,
Presidência da República da Colômbia, 1994.
La Revolución Pacífica, Presidência da República da Colômbia, 1990.
Reflexiones para una nueva Constitución, Presidência da República da
Colômbia, 1990.
La Deuda Latinoamericana, Câmara de Representantes da Colômbia, 1982.
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