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A CONFERÊNCIA ESPECIAL SOBRE SEGURANÇA, reunida na Cidade do
México em 27 e 28 de outubro de 2003,
TENDO VISTO o relatório sobre “Contribuições e realizações
do Sistema de Integração Centro-Americana no campo da segurança democrática que
transcende o plano hemisférico” (CES/INF.1/03) e a contribuição do Tratado
Quadro de Segurança Democrática na América Central de 1995 à nova visão da
segurança hemisférica e a seu enfoque multidimensional;
CONSIDERANDO os grandes avanços alcançados pela Comissão de
Segurança da América Central na implementação do Modelo Centro-Americano de
Segurança Democrática;
TENDO PRESENTE o diálogo frutífero dos Chefes de Delegação
durante a Conferência Especial sobre Segurança, a qual terá impacto fundamental
no Hemisfério,
DECLARA:
Que destaca as contribuições substantivas do Sistema da
Integração Centro-Americana ao esquema de segurança hemisférica, bem como os
avanços alcançados no desenvolvimento integral de seu modelo de segurança
democrática.
Que insta os Estados centro-americanos a continuarem
trabalhando na implementação de seu bem-sucedido Tratado Quadro de Segurança
Democrática.
Que recomenda à Secretaria-Geral que apóie o desenvolvimento
de iniciativas apresentadas pela América Central sobre segurança democrática
nessa região que requeiram a assistência da Organização dos Estados Americanos.
Que acolhe com satisfação o documento “Contribuições e
realizações do Sistema de Integração Centro-Americana no campo da segurança
democrática que transcende o plano hemisférico” e solicita que seja incorporado
como documento oficial da Conferência.
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