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EUA vetam fundo de combate à pobreza proposto por Lula ao G8

O governo dos Estados Unidos veta, indiretamente, uma das teses mais caras a Luiz Inácio Lula da Silva: taxar o comércio internacional de armas, como forma de obter recursos para um fundo de combate à pobreza e de atendimento às situações de emergência nos países americanos.

O fundo até já foi criado, mas não recebeu nenhum centavo até agora. Para a Cúpula Extraordinária das Américas, que se encerra hoje em Monterrey, a Venezuela propôs uma modesta menção ao fundo. Os governantes diriam: "Tomamos nota" (da criação do fundo). Nem assim superou o veto norte-americano.

Os diplomatas dos EUA alegam que a ata constitutiva do fundo diz que ele será financiado, entre outras fontes, pela taxação do comércio internacional de armas.

O veto acaba incidindo, indiretamente, sobre a posição de Lula. Foi exatamente a taxação do comércio de armas que Lula sugeriu, em discurso na reunião do G8 ampliado, no ano passado, como fonte de financiamento para o fundo internacional de combate à pobreza, por ele proposto.

Sem consenso

O fundo de emergência é um dos quatro assuntos sobre os quais os negociadores não conseguiram consenso para terminarem, eles próprios, a redação da Declaração de Novo León (o Estado no qual fica Monterrey).

Acabaram deixando para os presidentes a tentativa de superar impasses, que, a rigor, nem são fundamentais.

Um dos itens em que há divergência entre Brasil e EUA é sobre redução dos custos que incidem sobre remessas de emigrantes para seus países de origem.

O Brasil concorda e até propôs a redação a ser dada ao parágrafo relativo ao texto. Mas discorda da menção a uma data (2008) para que estivessem em vigor mecanismos menos restritivos.

Um terceiro impasse está na chamada cláusula anticorrupção, uma proposta norte-americana pela qual países tidos como corruptos seriam afastados da OEA (Organização dos Estados Americanos). Nesse caso, não há um conflito Brasil/EUA, mas o veto de 31 dos 34 países da cúpula (exceto Canadá, El Salvador e, obviamente, Estados Unidos).

Há, no documento já aprovado, menções à corrupção, tanto do setor privado como do setor público, mas não à cláusula de exclusão, conforme a Folha já antecipou ontem.

Sempre Alca

Por fim, manteve-se a já antiga pendência Brasil/Estados Unidos sobre a Alca (Área de Livre Comércio das Américas).

Quando foi convidado para a cúpula, pela qual o governo brasileiro não tinha muita simpatia, Lula condicionou a aceitação à exclusão do tema Alca da agenda. É assunto que está sendo tratado mais adequadamente em outro foro (as reuniões ministeriais), acha o governo brasileiro.

Aceitou depois que se fizesse uma menção apenas genérica. Mas a delegação norte-americana quis "abrir mais um pouco" o texto. Foi vetado pelo Brasil e também pela Venezuela, que não aceita menção alguma à Alca.

(CLÓVIS ROSSI)