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04/1960
Acordo relativo a 2da Reuniao da Comissao Interamericana
de Energia Nuclear e ao 3iro.
Simposio Interamericano
acerca de Aplicacoes da
Energía Nuclear para Fines Pacíficos
01/1961 Acordo sobre o
Oitavo Congresso Interamericano de Turismo
05/1961
Bases de Entendimiento para Promover y Auxiliar
la Investigación Técnica y la Formación de Personal
Especializado en Economía Cafetalera
06/1961
Acuerdo de Cooperación para Promover y Auxiliar
la Investigación Técnica y la Formación de Personal
Especializado en Economía Cafetalera
14/1962 Convenio sobre
Prestacao de Assistencia Técnica para Planejamento
06/1963
Acordo sobre as Segundas Reunioes Anuais Ordinarias
do Conselho Interamericano Económico e Social
04/1964
Convenio sobre o Estabelecimiento e Execucao
do Projeto 209 “Centro de Treinamento em Desenvolvimiento
Economico Regional” do Programa de Coperacao
Tecnica de la OEA
11/1964
Convenio sobre Estabelecimento e a Execucao
Tecnica do Projeto 105 del Programa de Cooperacao
Técnica da OEA
02/1965
Acordo
19/1965
Acordo sobre a Prestacao de Assistencia Tecnica
a Superintendencia do Desenvolvimento do Nordeste
11/1967 Acordo
15/1967
Acuerdo para el establecimiento en la Fundación
Getulio Vargas del Proyecto 216, “ Programa
Interamericano de Adiestramiento en Comercialización
Nacional e Internacional” del Programa de Cooperación
Técnica (Ver
13/1974)
04/1968 Acordo sobre a
Terceira Reuniao da Comissao Interamericana
de Telecomunicaciones
05/1969
Acordo referente aos Projetos dos Programas
Regionais de Desenvolvimento Educacional e de
Desenvolvimento Científico e Tecnologico da
OEA que se relizarao no Brasil
04/1970
Convenio visando ao Estabelecimento de um Escritorio
Sub-Regional do Centro Interamericano de Promocao
de Exportacoes
07/1971 Acordo
de Assistencia Técnica para la Execucao de um
Estudio para o Controle de Erosao no Noreste
do Estado do Parana
09/1972
Acordo para o Fornecimiento de Assesoría Técnica
de e Apoio Institucional ao Programa de
Educacao,
Treinamento e Experimentacao, nos aspectos de
Desenvolvimento
29/1972 Acordo
acerca da realizacao do Primeiro Congresso Extraordinario
Interamericano de Turismo
13/1974 Acuerdo para
la transferencia progresiva del proyecto 216
– Centro Interamericano de Comercialización
del Departamento de Cooperación Externa de la
Secretaría General de la OEA para la
Fundación Getulio Vargas (Ver 15/1967)
10/1975
Acuerdo referente a la realización de la II
Conferencia Interamericana de Telecomunicaciones
11/1976
Acordo referente
a la realizacao do del VI Seminario Interamericano
de
Orcamento
08/1980
Acordo para a Instituicao no Nivel Regional,
dos conhecimentos sobre Comercializacao
Internacional,
mediante o Fortalecimiento do Centro Interamericano
de Comercializacao
18/1980 Acordo de Cooperacao
Tecnica no Setor de Esporte
23/1984
Acordo relativo a la realizacao do Décimo Quarto
Periodo Ordinario de Sessoes da Assambleia Geral
12/1986
Acordo concernente a la realizacao da Conferencia
Especializada Interamericana sobre o Tráfico
de Entorpecentes
14/1986
Declaracao de Cooperacao
para os Deficentes e a Fundacao Legiao
Brasileira de Assistencia
19/1986
Memorándum de Cooperación Técnica para la Formulacao
do Plano Diretor para o Desenvolvimento do Vale
do Sao Francisco
20/1986 Acordo
concernente a la Nona Conferencia Iinteramericana
da Estatistica
31/1986
Memorando de Entendimiento para la Cooperacao
Tecnica para a execucao de um Programa
de Desenvolvimiento Integrado de Areas Prioritarias
na Regiao Amazónica
06/1987
Acordo para a Manuntencao del Centro Interamericano
de Comercialización
22/1987 Memorando
de Entendimiento Comemoracoes dos Descobrimentos
Portugueses
02/1988
Acordo sobre o Financiamento do
Escritorio da Secretaria – Geral OEA,
suas Obrigacoes Privilegios e Inmunidades
25/1988
Acordo para Cooperación Tecnica para a Execucao
de um Programa
de Desenvolvimiento de Agricultura Irrigada
20/1989
Assistance in the implementation of a rehabilitation
and reconstruction program in the state of Alagoas
12/1990 Acordo para as
Comemoracoes dos Descobrimentos Portugueses (Ver. 22/1987)
21/1990
Acordo de Cooperacao
03/1994 Acuerdo relativo
a la realización del Vigésimo Cuarto Periódo
de Sesiones de la Asamblea General
05/1994 Memorando
de Entendimiento sobre el Programa de Actualización
Técnica de Recursos Humanos para la Formación
Profesional en el Sector Industrial
27/1995
Ajuste Complementario del Acuerdo sobre el
Funcionamiento,
Privilegios e Inmunidades para la Ejecución
del Programa de Cooperación Técnica en el área
de Irrigación (original portugues)
32/1995 Regulamento do
Fundo Brasileiro de Cooperacao (original
portugues)
40/1995 Ajuste Complementario de Acuerdo sobre el
Funcionamiento, Privilegios
e Enmunidades para la Ejecución del Programa
de Cooperación Técnica para la Amazonía Brasilera
( Veáse original portugues)
35/1997
Termo
de Cooperacao
Técnica para a Iimplementacao del Programa
Nacional de Fortalecimiento del Setor de Recursos
Hídricos
35/1998
Acuerdo relativo a la celebración de la Primera
Reunión de Ministros de Educación del Consejo
Interamericano para el Desarrollo Integral (CIDI)
40/2001 Ajuste Complementar
ao Acordo sobre o Funcionamento do Escritorio
da – Geral da OEA suas obrigacoes, privilegios
e imunidades para execucao dos projetos Alto
Paraguai e Sao Francisco (ANA/GEF/PNUMA/OEA)
49/2002
Protocolo de Intenções para o Estabelecimento
de Mecasnismos de Cooperação Sul - Sul
51/2002
Acuerdo relativo a la Celebración de las Jornadas
de Derecho Internacional
58/2002
Termo de Cessão
de Uso de Parte Imóvel situado no Palacio Itamaraty
no Rio de Janeiro com a Finalidade de Reinstalação
da Comissão Jurídica Interamericana
7/2003
Projeto de Protção Ambiental e Desenvolvimento
Sustentável do Sistema Aquifero Guraní (ANA)
69/2003
Acuerdo de Cooperación
117/2003 Acordo sobre a Realizacao da Decima Terceira
Conferencia Interamericana de Ministros do
Trabalho
17/2006
Memorando de Entendimiento entre o Governo
da República Federativa de Brasil e a
Secretaria-Geral da Organização dos Estados
Americanos para a Realização da Sétima Reunião de
Negociações para a Busca de Consensos do Grupo de
Trabalho Encarregado de Elaborar o projeto de
Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos
Indígenas, 21 a 25 de março de 2006, Brasília,
Brasil.
48/2006
Acordo Básico de Cooperação
Técnica entre a
Secretaria-Geral da
Organização dos Estados
Americanos e o Governo da
República Federariva do Brasil.
11/2008
Convênio de Cooperação Técnica
entre a Secretaria-Geral da
Organização dos Estados
Americanos e o Governo da
República Federativa do Brasil
para a automatização do voto
na República do Paraguai
38/2008 Memorando de
Entendimiento entre a
Secretaria-Geral da
Organização dos Estados
Americanos e o Departamento de
Recuperação de Ativos e
Cooperacion Jurídica
Internacional da Secretaria
Nacional de Justica do
Ministério da Justiça da
República Federativa do Brasil
com vistas à participação na
rede hemisférica de
intercâmbio de informações
para a assitência mútua em
matéria penal e extradiçâo
39/2008 Memorando de
Entendimiento entre a
Secretaria-Geral da
Organização dos Estados
Americanos e o Departamento de
Recuperação de Ativos e
Cooperacion Jurídica
Internacional da Secretaria
Nacional de Justica do
Ministério da Justiça da
República Federativa do Brasil
com vistas à participação na
rede hemisférica de
intercâmbio de informações
para a assitência mútua em
matéria penal e extradiçâo
108/2008 Convênio Suplementar
No. 1. Convênio de Cooperação Técnica entre o
Tribunal Superior Eleitoral do Brasil e a
Secretaria-Geral da Organização dos Estados
Americanos para a realização de um plano piloto de
automatização do voto
113/2008 Convênio Suplementar
No. 2. Convênio de Cooperação Técnica entre o
Governo da República Federativa do Brasil e a
Secretaria-Geral da Organização dos Estados
Americanos para a realização de um plano piloto de
automatização do voto na República do Equador
123/2008 Convênio de
Cooperação entre a Secretaria-Geral da Organização
dos Estados Americanos e o Governo de República
Federativa do Brasil para a realização de um plano
piloto de automatização do voto na República do
Panamá
125/2008 Convênio de
Cooperação técnica entre a Secretaria-Geral da
Organização dos Estados Americanos e o Governo de
República Federativa do Brasil para a amotomizacao
do voto na na República do Honduras
126/2008 Convênio de
Cooperação Técnica entre a Secretaria-Geral da
Organização dos Estados Americanos e o Governo de
República Federativa do Brasil para a amotomizacao
do voto na na República do Paraguai. Convenio
suplementar No. 4
169/2008 Convênio Suplementar
No. 1. Convênio de Cooperação Técnica entre o
Tribunal Superior Eleitoral do Brasil e a
Secretaria-Geral da Organização dos Estados
Americanos para a realizaçâo de um plano piloto de
automatizaçâo do voto
174/2008 Convênio Suplementar
No. 2. Convênio de Cooperação Técnica entre o
Governo da República Federativa do Brasil e a
Secretaria-Geral da Organização dos Estados
Americanos para a realizaçâo de um plano piloto de
automatizaçâo do voto na República do Equador
184/2008 Convênio Suplementar
No. 4. Convênio de Cooperação Técnica entre a
Secretaria-Geral da Organização dos Estados
Americanos e o Governo da República Federativa do
Brasil para a realizaçâo de um plano piloto de
automatizaçâo do voto na República do Panamá
186/2008 Convênio Suplementar
No. 4. Convênio de Cooperação Técnica entre a
Secretaria-Geral da Organização dos Estados
Americanos e o Governo da República Federativa do
Brasil para a automatização do voto na República
do Paraguai
187/2008 Convênio Suplementar
No. 6. Convênio de Cooperação Técnica entre a
Secretaria-Geral da Organização dos Estados
Americanos e o Governo da República Federativa do
Brasil para a automatização do voto na República
do Honduras
201/2008 Memorando de
Entendimento entre a Secretaria Geral a OEA –
Departamento de Conferências e Reuniões e a
República Federativa do Brasil Relativo a
Realização da Segunda Reunião da Comissão para a
Eliminação de Todas as Formas de Discriminacão
contra as Pessoas com Deficiência
213/2008 Convênio de
Cooperação Técnica entre e Governo da República
Federativa do Brasil e a Secretaria-Geral da
Organizacao dos Estados Americanos para a
automatização do voto na república do Paraguai.
Convenio Suplementar No.3
19/2010 VIII Reunión de Ministros de
Justicia u otros Ministros, Procuradores o
Fiscales de las Américas (REMJA VIII) entre el
24 y 26 de febrero de 2010
26/2010 Memorando de entendimiento entre a
Secretaria-Geral da Organização dos Estados
Americanos e a Secretaria Nacional de Justiça do
Ministério da Justiça da República Federativa do
Brasil Com visttas a participação na Rede
Hemisférica de Intercambio de informações para o
Auxilio Mútuo em Matéria Penal e Extradicao
101/2010 Memorando de Entendimiento entre la
Secretaria General de la Organización de Estados
Americanos y el Gobierno de la Republica Federa
de Brasil sobre la Implementación de Actividades
de Cooperación Técnica Triangular en Terceros
Países
79/2011 Servicios de Conferência e Reuniões para a Terceira Reuniao da Conferência dos Estados Parte do Mecanismo de Acompanhamento da Implementação de Convenção Interamericana contra a Corrupção (MESICIC) |
