12/14/2017
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Combate ao tráfico de pessoas

Documentos

Nota da Missão Permanente da República Argentina encaminhando informações fornecidas no âmbito do tema “Esforços hemisféricos para combater o tráfico de pessoas: recomendações e conclusões da Primeira Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas” [AG/RES. 2256 (XXXVI-O/06)] e decisão 12/06 do Conselho do Mercado Comum CP/CSH-796/06

Ações da República Bolivariana da Venezuela para dar cumprimento às Conclusões e Recomendações da Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas [AG/RES. 2256 (XXXVI-O/06)] (Venezuela, Ilha Margarita, de 14 a 17 de março de 2006) CP/CSH-813/06

Projeto de Resolução Esforços Hemisféricos para Combater o Tráfico de Pessoas: Segunda Reunião de auToridades Nacionais em Matéria  de Tráfico de Pessoas (Apresentado pela Delegação da República Bolivariana da Venezuela) CP/CSH-861/07 rev. 1

Nota da Missão Permanente de Belize remetendo o projeto de resolução “Esforços Hemisféricos para Combater o Tráfico de Pessoas: Fortalecimento da Cooperação” CP/CSH-863/07

Projeto de Resolução Esforços de Cooperação Hemisférica para Combater o Tráfico de Pessoas e Segunda Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas (Apresentado pelas delegações de Belize e Venezuela  CP/CSH-892/07 rev. 2

Nota da Delegação da República Argentina remetendo o Projeto de Agenda e o Projeto de Cronograma Anotado da “Segunda Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria  de Tráfico de Pessoas” CP/CSH-1047/08

Nota da Delegação da República Argentina remetendo o Projeto de Agenda e o Projeto de Cronograma Anotado da “Segunda Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria  de Tráfico de Pessoas” CP/CSH/INF-184/09

Projeto de Resolução “Esforços Hemisférios para Combater o Tráfico de Pessoas: Conclusões e Recomendações da Segunda Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas” Apresentado pela República Argentina e co-patrocinado pelas Delegações do Equador, Nicarágua, Paraguai e Uruguai, e aprovado ad referendum da Delegação do Canadá, na sessão realizada em 5 de maio de 2009)  CP/CSH-1087/09 rev. 3

Nota da Missão Permanente do Paraguai informando sobre o ponto de Contato Nacional na Área do Tráfico de Pessoas CP/CSH-1109/09

Nota da Missão Permanente da República Oriental do Uruguai remetendo dados atualizados sobre o Ponto Nacional de Contato na área do Tráfico de Pessoas CP/CSH-1110/09

Projeto de Plano de Trabalho para Combater o Tráfico de Pessoas no Hemisfério Ocidental 2010-2014 (Aprovado na sessão da Comissão de Segurança Hemisférica de 29 de abril de 2010 e revisado na Terceira Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas realizada em 15 e 16 de outubro de 2012 na Cidade da Guatemala, Guatemala)  CP/CSH-1155/09 rev. 11

Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela informando o Ponto de Contato Nacional em Matéria de Tráfico de Pessoas CP/CSH-1163/10

Nota da Missão Permanente do México informando o Ponto de Contato Nacional em Matéria de Tráfico de Pessoas CP/CSH-1171/10

Comentários da Delegação do Brasil sobre o documento “Projeto de Plano de Trabalho para Combater o Tráfico de Pessoas no Hemisfério Ocidental – 2010-2012” (CP/CSH-1155/09 rev. 7) CP/CSH-1212/10

Comentários da Delegação da Argentina sobre o documento “Projeto de Plano de Trabalho para Combater o Tráfico de Pessoas no Hemisfério Ocidental 2010-2012” (CP/CSH-1155/09 rev. 8) CP/CSH-1213/10

Projeto de resolução Plano de Trabalho para Combater o Tráfico de Pessoas no Hemisfério (Apresentado pela Delegação da Argentina e aprovado na sessão de 18 de maio de 2010) CP/CSH-1217/10 rev. 3 corr. 1

Projeto de resolução Plano de Trabalho para Combater o Tráfico de Pessoas no Hemisfério (Apresentado pela Delegação da Argentina) CP/CSH-1219/10

Projeto de resolução Proteção e Assistência às Vítimas do Tráfico de Pessoas nas Américas (Apresentado pela Delegação da Costa Rica e considerado na sessão realizada em 18 de maio de 2010) CP/CSH-1228/10 rev. 1

Projeto de resolução Cooperação Hemisférica para Prevenir, Combater e Eliminar o Seqüestro e prestar Assistência às Vítimas Cooperação Hemisférica contra o Delito de Seqüestro e Apoio às vítImas (Apresentado pela Delegação da Colômbia e co-patrocinado pela Delegação da Costa Rica e aprovado na sessão realizada em 24 de maio de 2010) CP/CSH-1232/10 rev. 3

Directorio de las Autoridades Nacionales en Materia de Trata de Personas Directory of National Authorities on Trafficking in Persons CP/CSH/INF-241/11

Relatório do México à Comissão de Segurança Hemisférica no âmbito do acompanhamento do plano de trabalho contra o tráfico de pessoas no Hemisfério Ocidental 2010-2012 AG/RES.2551 (XL-O/10)] CP/CSH-1275/11

Nota da Missão Permanente da Colômbia informando o Ponto de Contato Nacional em Matéria de Tráfico de Pessoas CP/CSH-1291/11

Relatório de Gestão da Secretaria-Geral: Cumprimento do Plano de Trabalho contra o Tráfico de Pessoas no Hemisfério Ocidental (Apresentado pelo Departamento de Segurança Pública, Secretaria de Segurança Multidimensional)  CP/CSH-1378/12

 

Primeira Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas Porlamar, Ilha Margarita, Venezuela - 14-17 março 2006

Relatório do Relator RTP/doc.15/06 rev.1

Conclusões e recomendações RTP/doc.16/06 rev. 1 corr. 1

Segunda Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas, Buenos Aires, Argentina - 25 a 27 de março de 2009

BOLETIM INFORMATIVO

·        Lista de Documentos Registrados por la Secretaría hasta el 6 de mayo de 2009 RTP-II/doc.1/09

·        Agenda (Aprovado na primeira sessão plenária de 25 de março de 2009)  RTP-II/doc.2/09 rev. 4

·        Cronograma Anotado (Apresentado pela República Argentina e aprovado na primeira sessão plenária de 25 de março de 2009)  RTP-II/doc.3/09 rev. 4

·         Lista de Convidados Documento preparado pela República Argentina e aprovado nas reuniões de 26 de fevereiro e 12 e 19 de março de 2009)  RTP-II/doc.4/09 rev. 5

·         Conclusões e Recomendações da Segunda Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas (Adotado em 27 de março de 2009)  RTP-II/doc.5/09 rev. 10

·         Observações sobre a “proposta de documento final da Segunda Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Trafico de Pessoas” (República Bolivariana da Venezuela) RTP-II/doc.6/09

·       Conclusions et recommandations de la Réunion préparatoire de la société civile en vue de la Deuxième Réunion des autorités nationales en matière de traite des personnes 3 et 4 mars 2009 Washington, D.C.  RTP-II/doc.7/09

  • Relatório Apresentado pelo Relator Segunda Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas (Apresentado por Frank Soto, Procurador-Geral Adjunto do Ministério das Relações Exteriores da República Dominicana) RTP-II/doc.14/09
     

  • Plenárias e Grupos de Trabalho comentados (Documento informativo sobre metodologia da Reunião apresentado pela República Argentina) RTP-II/INF.1/09


Terceira Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas Cidade da Guatemala, Guatemala 15 e 16 de outubro de 2012
 

  • Lista de convidados (Aprovada nas sessões realizadas em 13 e 27 de setembro e 4 de outubro de 2012) CP/CSH-1422/12 rev. 3
     

  • Projeto de agenda (Apresentado pelo Governo da Guatemala e aprovado na sessão de 27 de setembro de 2012) CP/CSH-1424/12 rev. 1
     

    • Solicitações adicionais de Organizações da Sociedade Civil para participar da terceira reunião de autoridades nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas (Apresentadas pelo Departamento de Assuntos Internacionais) CP/CSH-1422/12 rev. 1 add. 1
       

    • Solicitações adicionais de Organizações da Sociedade Civil para participar da terceira reunião de autoridades nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas (Apresentadas pelo Departamento de Assuntos Internacionais) CP/CSH-1422/12 rev. 1 add. 2
       

  • Projeto de calendário (Apresentado pelo Governo da Guatemala e aprovado na sessão da Comissão de Segurança Hemisférica realizada em 4 de outubro de 2012) CP/CSH-1432/12 rev. 1
     

  • Nota da Missão Permanente da Guatemala referente à participação na terceira Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas a ser realizada em 15 e 16 de outubro de 2012 na Cidade da Guatemala CP/CSH-1437/12
     

  • Lista de documentos registrados por la Secretaría hasta el 12 de noviembre de 2012 RTP-III/Doc.1/12
     

  • Projeto de Agenda (Apresentado pelo Governo da Guatemala e aprovado na sessão da Comissão de Segurança Hemisférica realizada em 27 de setembro de 2012) RTP-III/Doc.2/12
     

  • Projeto de Calendário (Apresentado pelo Governo da Guatemala e aprovado na sessão da Comissão de Segurança Hemisférica realizada em 4 de outubro de 2012) RTP-III/Doc.3/12 rev. 1
     

  • Lista de Convidados (Aprovada nas sessões da Comissão de Segurança Hemisférica realizadas em 13 e 27 de setembro e 4 de outubro de 2012) RTP-III/Doc.4/12
     

  • Relatório da Secretaria-Geral da OEA sobre o nível de implementação do plano de trabalho contra o Tráfico de Pessoas no Hemisfério Ocidental RTP-III/Doc.6/12
     

  • Conclusões da Terceira Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas (Aprovado em 16 de outubro de 2012) RTP-III/Doc.7/12
     

  • Lista de Participantes RTP-III/Doc.8/12 rev. 3
     

  • Compêndio de intervenções de Organizações da Sociedade Civil para o combate ao Tráfico de Pessoas RTP-III/Doc.9/12 rev. 1
     

  • Relatório apresentado pela relatora Terceira reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas (Apresentado por Sandra Chaves Esquivel, Costa Rica) RTP-III/Doc.10/12 rev. 1
     

  • Documentos informativos para os temas 6 e 7 do projeto de agenda RTP-III/INF.2/12
     

  • Discurso pronunciado pelo Senhor Ministro das Relações Exteriores da Guatemala, Embaixador Harold Caballeros, na sessão de abertura realizada em 15 de outubro de 2012 RTP-III/INF.3/12
     

  • Discurso do Embaixador Albert R. Ramdin, Secretário-Geral Adjunto, na sessão de abertura realizada em 15 de outubro de 2012 RTP-III/INF.4/12
     

  • Presentación de informes sobre los avances alcanzados en la implementación del plan de trabajo contra la Trata de Personas en el Hemisferio Occidental 2010-2012 (Costa Rica) RTP-III/INF.5/12
     

  • Presentación de informes sobre los avances alcanzados en la implementación del plan de trabajo Contra la Trata de Personas en el Hemisferio Occidental 2010-2012 (Nicaragua) RTP-III/INF.6/12
     

  • Presentación de informes sobre los avances alcanzados en la implementación del plan de trabajo Contra la Trata de Personas en el Hemisferio Occidental 2010-2012 (Argentina) RTP-III/INF.8/12
     

  • Presentación de informes sobre los avances alcanzados en la implementación del plan de trabajo contra la Trata de Personas en el Hemisferio Occidental 2010-2012 (Honduras) RTP-III/INF.9/12
     

  • Presentación de informes sobre los avances alcanzados en la implementación del plan de trabajo contra la Trata de Personas en el Hemisferio Occidental 2010-2012 (Uruguay) RTP-III/INF.10/12
     

  • Presentación de informes sobre los avances alcanzados en la implementación del plan de trabajo contra la trata de Personas en el Hemisferio Occidental 2010-2012 (Paraguay) RTP-III/INF.11/12
     

  • Presentation of progress reports on implementation of the 2010-2012 work plan to Combat Trafficking in Persons in the Western Hemisphere (Canada) RTP-III/INF.12/12
     

  • Presentación de informes sobre los avances alcanzados en la implementación del plan de trabajo contra la Trata de Personas en el Hemisferio Occidental 2010-2012 (El Salvador) RTP-III/INF.13/12
     

  • Presentation of Progress reports on implementation of the 2010-2012 Work Plan to Combat Trafficking in Persons in the Western Hemisphere (Trinidad and Tobago) RTP-III/INF.14/12
     

  • Presentación de informes sobre los avances alcanzados en la implementación del plan de trabajo contra la trata de personas en el Hemisferio Occidental 2010-2012 (Panamá) RTP-III/INF.15/12
     

  • Apresentação dos relatórios sobre o andamento da implementação do plano de trabalho contra o Tráfico de Pessoas no Hemisfério Ocidental 2010-2012 (Brasil) RTP-III/INF.16/12
     

  • Presentación de Informes sobre los avances alcanzados en la implementación del plan de trabajo contra la Trata de Personas en el Hemisferio Occidental 2010-2012 (República Bolivariana de Venezuela) RTP-III/INF.17/12
     

  • Presentación de Informes sobre los avances alcanzados en la implementación del plan de trabajo contra la Trata de Personas en el Hemisferio Occidental 2010-2012 (Chile) RTP-III/INF.18/12
     

  • Presentation of Progress reports on implementation of the 2010-2012 Work Plan to Combat Trafficking in Persons in the Western Hemisphere (United States) RTP-III/INF.19/12
     

  • Presentation of Progress reports on implementation of the 2010-2012 Work Plan to Combat Trafficking in Persons in the Western Hemisphere (The Bahamas) RTP-III/INF.20/12
     

  • Presentación de Informes sobre los avances alcanzados en la implementación del plan de trabajo contra la Trata de Personas en el Hemisferio Occidental 2010-2012 (Ecuador) RTP-III/INF.21/12
     

  • Presentación de Informes sobre los avances alcanzados en la implementación del plan de trabajo contra la Trata de Personas en el Hemisferio Occidental 2010-2012 (Guatemala) RTP-III/INF.22/12
     

  • Presentación de Informes sobre los avances alcanzados en la implementación del plan de trabajo contra la Trata de Personas en el Hemisferio Occidental 2010-2012 (República Dominicana) RTP-III/INF.23/12
     

  • Presentación de Informes sobre los avances alcanzados en la implementación del plan de trabajo contra la Trata de Personas en el Hemisferio Occidental 2010-2012 (México) RTP-III/INF.24/12
     

  • Acciones de impacto en América Central y México para cumplir con los ejes del protocolo para Prevenir, Reprimir y Sancionar la Trata de Personas, Especialmente Mujeres y Niños [Presentado por Mariana Alegret, Oficina de las Naciones Unidas contra la Droga y el Delito (UNODC)] RTP-III/INF.25/12
     

  • Acciones de Impacto en América Central y México para cumplir con los ejes del Protocolo para Prevenir, Reprimir y Sancionar la Trata de Personas, Especialmente Mujeres y Niños [Presentado por Agueda Marín, Especialista Regional sobre Trata de Personas y Retorno Voluntario Asistido, Organización Internacional para las Migraciones (OIM)] RTP-III/INF.26/12
     

  • Actions Generating Impact in Central America and Mexico pursuant to the main provisions of the Protocol to prevent, Suppress and Punish Trafficking in Persons, especially Women and Children [Presented by Oliver Bush Espinosa, Regional Conference on Migration (RCM)] RTP-III/INF.27/12
     

  • Acciones de Impacto en América Central y México para cumplir con los ejes del Protocolo para Prevenir, Reprimir y Sancionar la Trata de Personas, Especialmente Mujeres y Niños [Presentado por Paulina Fernández, Instituto Interamericano del Niño, la Niña y Adolescentes (IIN) OEA] RTP-III/INF.28/12
     

  • Palabras de clausura Pronunciadas por el Embajador Adam Blackwell, Secretario de Seguridad Multidimensional Organización de los Estados Americanos 16 de octubre de 2012 RTP-III/INF.29/12
     

  • Presentación de Informes sobre los avances alcanzados en la implementación del plan de trabajo contra la Trata de Personas en el Hemisferio Occidental 2010-2012 (Perú) RTP-III/INF.30/12
     

  • Discurso de clausura por la Licenciada Zulma Subillaga Dubón, Secretaria Ejecutiva de la Secretaría contra la Violencia Sexual, Explotación y Trata de Personas RTP-III/INF.31/12
     

Quarta Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas Brasilia, Brasil 4 e 5 de dezembro de 2014

Link para a página na internet do Grupo de Trabalho

CONVOCAÇÃO

BOLETÍN INFORMATIVO

  • Projeto de agenda (Considerado e aprovado preliminarmente pela Comissão de Segurança Hemisférica na reunião de 13 de novembro de 2014 – encaminhado para consideração e aprovação na primeira sessão plenária) CP/CSH-1598/14
     

  • Projeto de calendário (Considerado e aprovado preliminarmente pela Comissão de Segurança Hemisférica na reunião de 13 de novembro de 2014 – encaminhado para a consideração e aprovação na primeira sessão plenária) CP/CSH-1599/14
     

  • Lista de convidados (Considerada e aprovada pela Comissão de Segurança Hemisférica na reunião de 13 de novembro de 2014) CP/CSH-1600/14
     

  • Agenda (Aprovado na primeira sessão plenária, realizada em 4 de dezembro de 2014) RTP-IV/doc.1/14 rev. 2
     

  • Calendário (Aprovado na primeira sessão plenária, realizada em 4 de dezembro de 2014) RTP-IV/doc.2/14 rev.4
     

  • Lista de convidados (Considerada e aprovada pela Comissão de Segurança Hemisférica nas reuniões de 13 e 25 de novembro de 2014) RTP-IV/doc.3/14 rev. 2
     

  • Segundo Plano de Trabalho para Combater o Tráfico de Pessoas no Hemisfério Ocidental 2015-2018 (Aprovado na terceira sessão plenária, realizada em 5 de dezembro de 2014) RTP/doc.4/14 rev. 1
     

  • Declaração Interamericana para Enfrentar o Tráfico de Pessoas “Declaração de Brasília” (Aprovada na terceira sessão plenária, realizada em 5 de dezembro de 2014) RTP/doc.5/14 rev. 1
     

  • Lista de documentos registrados por la Secretaría hasta el 10 de diciembre de 2014 RTP/doc.6/14 rev. 2
     

  • Resultados do Fórum de Consulta Virtual com as organizações da sociedade civil sobre o Plano de Trabalho para Combater o Tráfico de Pessoas no Hemisfério Ocidental em preparação para a Quarta Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas (Compêndio de contribuições compiladas pela moderadora Luciana Campello) RTP/doc.7/14
     

  • Nota Conceitual (Apresentado pela Presidência - Brasil) RTP/doc.8/14
     

  • Lista de Participantes RTP/doc.9/14 rev. 1
     

  • Relatório da Secretaria-Geral da oea sobre o nível de implementação do plano de Trabalho contra o Tráfico de Pessoas no Hemisfério Ocidental 2012-2014 RTP/doc.10/14
     

  • Comunicado dos Países Membros da Aliança Regional contra o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes RTP/doc.11/14
     

  • Relatório do Relator (Apresentado pelo Representante Suplente do Chile, Senhor Frank Tressler) RTP/doc.11/14


     

  • Boletin Informativo RTP/INF. 1/14
     

  • Aviso (Transporte para las Delegaciones) RTP/INF. 2/14
     

  • Aviso (Disponibilidad de los documentos de la Reunión) RTP/INF. 3/14
     

  • Palavras de Boas-Vindas do Secretário de Segurança Multidimensional, Embaixador Adam Blackwell, da Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos durante a sessão de abertura da Quarta Reunião de Autoridades Nacionais sobre Tráfico de Pessoas RTP-IV/INF. 4/14 corr. 1
     

  • Consentimento e Tipologias de Exploração (conceitos e diferentes definições) (Apresentação do tema por uma especialista convidada: Senhora Marika McAdam, Consultora Legal atuante em organismos internacionais, Áustria) RTP-IV/INF. 5/14
     

  • Discurso do Secretário Nacional de Justiça, Ministério da Justiça Paulo Abrão Abertura da IV Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas RTP-IV/INF. 6/14
     

  • Mecanismos Nacionais de Coordenação de Políticas Públicas (estratégias internas e boas práticas) (Apresentação do tema por uma especialista convidada: Senhora Fernanda Alves dos Anjos, Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação / Ministério da Justiça, Brasil) RTP-IV/INF. 7/14
     

  • Atenção às vitimas fundamentada em uma perspectiva de direitos humanos (apoio integral, no território nacional e no exterior, e reinserção) (Apresentação do tema por um especialista convidado: Senhor John Dussich, professor da Universidade de Fresno, Califórnia, Estados Unidos) RTP-IV/INF. 8/14
     

  • Intervenciones de los Estados Miembros (República Bolivariana de Venezuela) RTP-IV/INF. 9/14
     

  • Intervenciones de los Estados Miembros (República Dominicana) RTP-IV/INF. 10/14
     

  • Discurso do Secretário-Geral Político do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Carlos Antônio da Rocha Paranhos Abertura da IV Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas RTP-IV/INF. 11/14  

 

 


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