Fortalecimento da Confiança e da
Segurança
|
Relatórios
CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE
MEDIDAS DE
FORTALECIMENTO DA CONFIANÇA
E DA SEGURANÇA
8 a 10 de novembro de 1995
Santiago, Chile |
OEA/Ser.K/XXIX.2
COSEGRE/doc.20/95 rev. 1
12 fevereiro 1996
Original: espanhol |
RELATÓRIO FINAL DA CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE
MEDIDAS DE FORTALECIMENTO DA CONFIANÇA E DA SEGURANÇA
ÍNDICE
NOTA EXPLICATIVA
I. ANTECEDENTES
1. Conselho Permanente
2. Junta Interamericana de Defesa (JID)
3. Cúpula das Américas
II. ANDAMENTO DOS TRABALHOS
1. Sessão de abertura
2. Sessão preparatória
a) Eleição de autoridades
b) Agenda
c) Regulamento
3. Primeira sessão plenária
4. Segunda sessão plenária
5. Grupo de Trabalho
6. Terceira sessão plenária
7. Quarta sessão plenária
8. Comissão de Redação
9. Sessão de encerramento
III. LISTA DE DOCUMENTOS PUBLICADOS
ANEXOS:
Discurso do Presidente da Comissão de Segurança Hemisférica da
Organização dos Estados Americanos, Embaixador Luiz Augusto de Araujo Castro,
Representante Permanente do Brasil junto à OEA
Statement by the Head of the Brazilian Delegation, Ambassador Ivan
Cannabrava, Undersecretary for Political Affairs of the Ministry of External Relations
Palabras del Secretario General de la Organización de los Estados
Americanos, Doctor César Gaviria, en la Instalación de la "Conferencia Regional
sobre Medidas de Fomento de la Confianza y de la Seguridad"
Discurso del Doctor Juan Luis Storace, Subsecretario de Defensa
Nacional de la República Oriental del Uruguay ante la Conferencia de la Organización de
los Estados Americanos sobre Medidas de Fomento de la Confianza y de la Seguridad
Palabras del Licenciado Jorge Alberto Carranza, Viceministro de
Seguridad Pública de El Salvador - Conferencia Regional sobre Medidas de Fomento de la
Confianza y de la Seguridad - Santiago de Chile 8, 9 y 10 de noviembre de 1995
Palabras del Delegado de Bolivia, Dr. Jaime Aparicio, Viceministro de
Relaciones Exteriores y de Culto de Bolivia
Intervención del Señor Ministro de Relaciones Exteriores de Chile,
Sr. José Miguel Insulza Durante la Inauguración de la Conferencia Regional sobre Medidas
de Fomento de la Confianza y de la Seguridad
Intervención de la Delegación Mexicana ante la Conferencia Regional
sobre Medidas de Fomento de la Confianza y de la Seguridad, Pronunciada por la Embajadora
Carmen Moreno de Del Cueto, Representante Permanente de México ante la Organización de
los Estados Americanos
Lineamientos Exposición Señor Secretario de Relaciones Exteriores de
Argentina en la Conferencia Regional sobre Medidas para el Fortalecimiento de la Confianza
Discours du Chef de la Délégation Haïtienne le Ministre Wiltan
Lherisson a la Conférence sur la Sécurité Continentale qui se Tiendra a Santiago du
Chili du 8 au 10 novembre 1995
Intervención del embajador Marcelo Fernández de Córdova,
Vicecanciller del Ecuador, en la Conferencia Regional sobre Medidas de Fomento de la
Confianza y de la Seguridad
Palabras del Almirante Vicente Casales, Vicepresidente y Jefe de la
Delegación de la JID, Pronunciadas durante la Sesión Plenaria de la Conferencia
Interamericana sobre Fomento de las Medidas de Confianza Mutua y Seguridad, Realizada
entre el 8 y el 10 de noviembre de 1995, en Santiago, Chile
Presentación del Sr. Francisco Rojas Aravena, Coordinador del Área de
Relaciones Internacionales y Militares, Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales,
FLACSO-Chile y Co-Director del Programa Paz y Seguridad en las Américas - El Aporte
Académico a la Paz en el Hemisferio
Intervención del Delegado de Panamá, Embajador Bruno Garisto, en la
Conferencia Regional sobre Medidas de Fomento de la Confianza y de la Seguridad
Statement of the Hon. John D. Holum, Director U.S. Arms Control and
Disarmament Agency to the Organization of American States Conference on Confidence- and
Security-Building Measures
Intervención del Embajador Vladimir I. Chernyshev, Observador
Permanente de Rusia ante la OEA, en la Conferencia Regional sobre Medidas de Fomento de la
Confianza y de la Seguridad (Santiago de Chile, 9 de noviembre de 1995)
Intervención del Embajador Sebastián Alegrett, de la República de
Venezuela en la Conferencia Regional sobre Medidas de Fomento de la Confianza y de la
Seguridad (Santiago de Chile, 8 al 10 de noviembre de 1995)
Address Delivered by Deputy Assistant Secretary of State, Edward Casy,
in General Committee Under Agenda Item 6
Intervention by Brigadier-General G.T.M. Findley, Deputy-head of the
Canadian Delegation on Organization of Seminars and Other Follow-Up Measures
Intervention by Mr. Ralph Lysyshyn, Head of the Canadian Delegation on
Objectives of Confidence- and Security-Building Measures in the Americas
Opening Statement by Mr. Ralph Lysyshun Head of the Canadian Delegation
Intervention by Brigadier-General G.T.M. Findley Deputy-Head of the
Canadian Delegation
Palabras del Embajador José Antonio Tijerino, Representante de
Nicaragua ante la Conferencia Regional sobre Medidas de la Confianza y de la Seguridad
Palabras del Embajador José Antonio Tijerino, Representante de
Nicaragua ante la Conferencia Regional sobre Medidas de la Confianza y de la Seguridad
Lista de Participantes
NOTA EXPLICATIVA
De acordo com o disposto no artigo 26 do Regulamento da Conferência
Regional sobre Medidas de Fortalecimento da Confiança e da Segurança, realizada em
Santiago, Chile, de 8 a 10 de novembro de 1995, o Presidente da Conferência apresenta o
relatório final da mesma, por intermédio da Secretaria-Geral da Organização dos
Estados Americanos.
A Secretaria-Geral publica este relatório nos quatro idiomas oficiais
da Organização, com o texto autêntico da Declaração de Santiago sobre Medidas de
Fortalecimento da Confiança e da Segurança.
O relatório contém, em seu idioma original, as exposições
formuladas pelas delegações, em conformidade com o disposto no artigo 14 do Regulamento
da Conferência.
RELATÓRIO FINAL DA CONFERÊNCIA REGIONAL
SOBRE MEDIDAS DE FORTALECIMENTO DA CONFIANÇA
E DA SEGURANÇA
I. ANTECEDENTES
A Assembléia Geral, reunida em seu Vigésimo Terceiro Período
Ordinário de Sessões, realizado em Manágua, Nicarágua, e tendo em mente sua decisão,
inscrita no Compromisso de Santiago, no sentido de iniciar um processo de consultas sobre
segurança hemisférica à luz das novas circunstâncias mundiais e regionais, e
reconhecendo a oportunidade de um diálogo mais amplo sobre temas de segurança diante da
nova situação internacional, aprovou a resolução AG/RES. 1237 (XXIII-O/93),
"Reunião de Peritos sobre Medidas de Fomento da Confiança e Mecanismos de
Segurança na Região"1.
Cumprindo o mandato conferido pela Assembléia Geral, o Conselho
Permanente, por intermédio da então Comissão Especial sobre a Segurança Hemisférica e
sob a presidência do Embaixador Hernán Patiño Mayer, Representante Permanente da
Argentina, elaborou a agenda e roteiros de trabalho para o desenvolvimento dessa reunião
de peritos, que se realizou em Buenos Aires, de 15 a 18 de março de 1994.
Posteriormente e no Vigésimo Quarto Período Ordinário de Sessões da
Assembléia Geral, considerou-se o Relatório do Relator da Reunião de Peritos sobre
Medidas para o Fortalecimento da Confiança e Mecanismos de Segurança da Região2, bem como o Relatório do Conselho Permanente sobre a citada
reunião3 e, como resultado, aprovou-se a resolução AG/RES.
1288 (XXIV-O/94), resolvendo, entre outras coisas, o seguinte:
6. Prosseguir, com base nas observações dos governos, as consultas na
OEA no sentido de determinar a realização, em 1995, de uma Conferência Regional sobre
Medidas de Fortalecimento da Confiança e Segurança na Região, para a qual o Governo do
Chile ofereceu o país como sede.
1. Conselho Permanente
O Conselho Permanente, em sessão ordinária realizada em 9 de
novembro de 1994, aprovou a resolução CP/RES. 639 (1010/94), "Conferência Regional
sobre Medidas de Fortalecimento da Confiança e da Segurança", cujos parágrafos
dispositivos 1 e 2 rezam:
1. Realizar em 1995, depois do Vigésimo Quinto Período Ordinário de
Sessões da Assembléia Geral, uma Conferência Regional sobre Medidas de Fortalecimento
da Confiança e da Segurança.
2. Aceitar o oferecimento do Governo do Chile para servir de sede da
referida reunião, bem como agradecer sua disposição de apoiar a organização e
realização da mesma.
Esta mesma resolução CP/RES. 639 (1010/94) define o mandato confiado
à Comissão de Segurança Hemisférica4 em seu parágrafo
dispositivo 3, que se transcreve a seguir:
Encarregar a Comissão Especial sobre a Segurança Hemisférica de
convocar reuniões preparatórias a serem realizadas na cidade de Washington, em 1995,
para elaborar o projeto de agenda e formular um plano de trabalho para a mencionada
reunião, que recolha as experiências da Reunião de Peritos realizada em Buenos Aires,
levando em conta as posições nacionais existentes sobre o tema, bem como de informar o
Conselho Permanente a respeito do assunto.
Por outro lado, com base no disposto no parágrafo 5 da citada
resolução AG/RES. 1288 (XXIV-O/94), o Conselho Permanente aprovou a resolução CP/RES.
650 (1031/95)5 determinando o seguinte:
1. Solicitar à Junta Interamericana de Defesa que, conforme disposto
na resolução AG/RES. 1240 (XXIII-O/93), estude a possibilidade de elaborar um projeto de
inventário completo e sistemático de todas as medidas de fortalecimento da confiança de
natureza militar que vêm sendo aplicadas no Hemisfério.
2. Solicitar à Junta Interamericana de Defesa que, uma vez elaborado,
esse projeto de inventário seja submetido ao Conselho Permanente para sua consideração
e, se for o caso, posterior apresentação na Reunião Preparatória da Conferência sobre
Medidas de Fortalecimento da Confiança e da Segurança, a realizar-se em Washington,
D.C., em setembro de 1995.
2. Junta Interamericana de Defesa (JID)
Conforme determinado no parágrafo anterior, a JID encaminhou ao
Presidente do Conselho Permanente o relatório sobre o projeto de inventário de medidas
de confiança de natureza militar que vêm sendo aplicadas no Hemisfério6.
3. Cúpula das Américas
O interesse da região pela realização da Conferência
refletiu-se no Plano de Ação da Cúpula das Américas, aprovado em 11 de dezembro de
1994, onde os Chefes de Estado e de Governo declararam:
Os governos:
Apoiarão as ações para incentivar um diálogo regional destinado a
promover o fortalecimento da confiança mútua, em preparação para a Conferência
Regional sobre Medidas de Fortalecimento da Confiança a realizar-se em 1995, cuja sede
foi oferecida pelo Chile7.
II. ANDAMENTO DOS TRABALHOS
1. Sessão de abertura
A Conferência teve início às 17h30 do dia 8 de novembro de 1995, no
Edifício Diego Portales. Pronunciaram discursos o Embaixador Luiz Augusto de Araujo
Castro, Representante Permanente do Brasil junto à OEA, na qualidade de Presidente da
Comissão de Segurança Hemisférica, do Conselho Permanente; o Senhor César Gaviria
Trujillo, Secretário-Geral da Organização; e o Ministro das Relações Exteriores do
Chile, Senhor José Miguel Insulza Salinas, que declarou aberta a conferência.
2. Sessão preparatória
A sessão preparatória teve início às 18h30 para formalizar as
decisões tomadas pela Comissão de Segurança Hemisférica, segundo o disposto pelo
Conselho Permanente da OEA em sua resolução CP/RES. 639 (1010/94)8.
a) Eleição das autoridades
A Conferência procedeu à eleição de suas autoridades e, por
proposta da Delegação do Brasil, secundada pelas Delegações da Costa Rica e da
Bolívia, foi eleito Presidente da Conferência, por aclamação, o Embaixador Pablo
Cabrera Gaete, Subsecretário da Marinha do Ministério da Defesa do Chile.
Por proposta da Delegação do Peru, secundada pela Delegação do
Chile, foi eleito Primeiro Vice-Presidente da Conferência, por aclamação, o Licenciado
Jorge Alberto Carranza, Vice-Ministro da Segurança Pública de El Salvador.
Por proposta da Delegação do Canadá, secundada pela Delegação de
Honduras, foi eleito Segundo Vice-Presidente da Conferência, por aclamação, o
Embaixador Dean R. Lindo, Representante Permanente de Belize junto à OEA.
b) Agenda
A Conferência, após considerar o projeto de agenda aprovado pela
Comissão Especial sobre a Segurança Hemisférica, do Conselho Permanente9,
aprovou-o, sem modificações, da seguinte maneira:
AGENDA
1. Acordo sobre a organização dos trabalhos
2. Exposições gerais dos Chefes de Delegação
3. Contexto geral para o fortalecimento da confiança e da segurança
nas Américas
a) Interdependência entre a estabilidade democrática, os processos de
integração regionais, o respeito e o fortalecimento do Direito Internacional, a
educação para a paz e a luta contra a pobreza
b) Contribuições hemisféricas à segurança internacional
c) Objetivos das medidas de fortalecimento da confiança e da
segurança nas Américas
4. Identificação das medidas de fortalecimento da confiança e da
segurança de particular interesse para a região
a) Revisão e análise do inventário de medidas para o fortalecimento
da confiança [AG/RES. 1288 (XXIV-O/94) e CP/RES. 650 (1031/95)]
b) Novas propostas sobre possíveis medidas de fortalecimento da
confiança e da segurança
5. Futuros trabalhos da OEA em matéria das medidas de fortalecimento
da confiança e da segurança
a) Implementação das resoluções: AG/RES. 1284 (XXIV-O/94),
"Informação sobre gastos militares e registro de armas convencionais" e
AG/RES. 1288 (XXIV-O/94), "Medidas para o fortalecimento da confiança e da
segurança na região"
b) Possibilidade de intercâmbio de informações e outras formas de
coordenação entre a OEA e outros organismos que tratam de temas ligados ao
fortalecimento da confiança e da segurança
c) Organização de seminários e outras medidas de acompanhamento
6. Declaração de Santiago.
c) Regulamento
Foi aprovado, sem modificações, o Projeto de Regulamento da
Conferência acordado pela Comissão de Segurança Hemisférica, de acordo com a
resolução CP/RES. 639 (1010/94).10
3. Primeira sessão plenária
O Presidente da Conferência declarou aberta a primeira sessão
plenária em 8 de novembro de 1995, às 18h45. Em seguida, deu leitura à Declaração
sobre Medidas de Fortalecimento da Confiança, assinada entre o Equador e o Peru.
De acordo com o disposto no artigo 14 do Regulamento da Conferência, a
sessão plenária reuniu-se para ouvir as exposições gerais dos chefes de delegação.
Nessa oportunidade, foram ouvidas as seguintes exposições:
a) Embaixador Fernando Petrella, Secretário das Relações Exteriores
da Argentina
b) Embaixador Ivan Cannabrava, Subsecretário-Geral dos Assuntos
Políticos do Brasil
c) Senhor Ralph Lysyshyn, Diretor-Geral do International Security
Bureau, do Canadá
d) Embaixador Sebastián Alegrett, Representante Permanente da
Venezuela junto à OEA
e) Doutor Jaime Aparicio Otero, Vice-Ministro das Relações Exteriores
e Culto da Bolívia.
4. Segunda sessão plenária
Às 10h15 do dia 9 de novembro de 1995, o Presidente da Conferência
declarou aberta a segunda sessão plenária para que dar prosseguimento às exposições
gerais dos chefes de delegação. A sessão continuou depois de um intervalo, presidida
pelo Primeiro Vice-Presidente.
Fizeram uso da palavra, na seguinte ordem:
a) Senhor John Hollum, Diretor da Agência de Controle de Armamento e
Desarmamento, dos Estados Unidos
b) Embaixador Jorge Voto Bernales, Vice-Ministro da Política
Internacional e Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores do Peru
c) Licenciado Jorge Alberto Carranza, Vice-Ministro da Segurança
Pública de El Salvador
d) Doutor Juan Luis Storace, Subsecretário da Defesa Nacional do
Ministério da Defesa Nacional do Uruguai
e) Major-General Wiltan Lherisson, Ministro do Interior e da Defesa
Nacional do Haiti
f) Embaixadora Carmen Moreno de Del Cueto, Representante Permanente do
México junto à OEA
g) Doutor Marcelo Fernández de Córdova, Vice-Ministro das Relações
Exteriores do Equador
h) General de Brigada Aérea Héctor Adriano Ocampo Díaz,
Vice-Ministro da Defesa Nacional do Paraguai
i) Embaixador José Antonio Tijerino, Representante Permanente da
Nicarágua junto à OEA
j) Embaixador Dean R. Lindo, Representante Permanente de Belize junto
à OEA
k) Embaixadora Marlene Villela de Talbott, Representante Permanente de
Honduras junto à OEA
l) Senhora Gail Mathurin, Representante Alterna da Jamaica junto à OEA
m) Contra-Almirante Vicente P. Casales, Vice-Presidente da Junta
Interamericana de Defesa
n) Embaixador Vladimir I. Chernyshev, Observador Permanente da
Federação Russa junto à OEA
o) Senhor Enrique Correa Ríos, Diretor da FLACSO, Chile.
O Presidente da Conferência constituiu um grupo de trabalho, aberto a
todas as delegações, para analisar o Projeto da Declaração de Santiago, aprovado pela
Comissão de Segurança Hemisférica, do Conselho Permanente.11
5. Grupo de Trabalho
O Grupo de Trabalho foi presidido pelo Presidente da Conferência e
realizou duas sessões em 9 de novembro de 1995, havendo adotado, por consenso, o texto da
Declaração de Santiago e decidido submetê-lo à consideração do plenário da
Conferência. O Grupo de Trabalho tomou nota de que, se a Assembléia Geral da OEA decidir
realizar uma conferência regional de acompanhamento desta conferência, o Governo de El
Salvador oferecerá seu país para sede.
6. Terceira sessão plenária
A terceira sessão plenária da Conferência foi levada a efeito às
15h30 do dia 9 de novembro de 1995 e foi presidida pelo Primeiro Vice-Presidente da
Conferência, Licenciado Jorge Alberto Carranza, Vice-Ministro da Segurança Pública de
El Salvador, havendo considerado a agenda da Conferência, cujo texto é transcrito sob o
título "Sessão Preparatória", deste relatório.
As observações formuladas pelos delegados estão incluídas neste
relatório.
Por sugestão do Primeiro Vice-Presidente da Conferência, decidiu-se
tomar nota das observações formuladas pelos delegados à agenda, cujos textos estão
incluídos neste relatório, e solicitar ao Presidente do Conselho Permanente da
Organização dos Estados Americanos que leve o relatório ao conhecimento da Assembléia
Geral, no seu Vigésimo Sexto Período Ordinário de Sessões, para consideração, a fim
de dar cumprimento à resolução AG/RES. 1288 (XXIV-O/94).
7. Quarta sessão plenária
Em 10 de novembro de 1995, às 10h00, foi levada a efeito a quarta
sessão plenária, de conformidade com o disposto no artigo 26 do Regulamento da
Conferência, a fim de considerar as conclusões do grupo de trabalho encarregado de
analisar o Projeto da Declaração de Santiago.
Após ouvir a apresentação do Projeto, feita pelo Presidente da
Conferência, esta decidiu aprovar, por consenso, a Declaração de Santiago sobre Medidas
de Fortalecimento da Confiança e da Segurança, cujo texto é transcrito a seguir.
DECLARAÇÃO DE SANTIAGO SOBRE MEDIDAS DE
FORTALECIMENTO DA CONFIANÇA E DA SEGURANÇA
As mudanças ocorridas no cenário internacional, o advento de governos
democráticos no Hemisfério e o fim da guerra fria criaram condições propícias para
garantir a paz e a segurança no Hemisfério. Tudo isso facilita as condições para que
os Estados membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) dêem continuidade ao
processo de reflexão necessário para eliminar os fatores que geram desconfiança entre
os Estados do Hemisfério e para identificar novas modalidades de colaboração, a fim de
consolidar a paz, assegurar o efetivo cumprimento dos propósitos e princípios da Carta
da OEA, garantir o cumprimento do Direito Internacional e promover as relações de
amizade e cooperação, tudo isso redundando no fortalecimento da segurança na região.
A adoção de medidas de fortalecimento da confiança e da segurança
constitui uma contribuição importante à transparência, ao entendimento mútuo e à
segurança regional, bem como à consecução dos objetivos do desenvolvimento, inclusive
a eliminação da pobreza e a proteção do meio ambiente. O desenvolvimento econômico,
social e cultural está indissoluvelmente ligado à paz e à segurança internacionais.
As medidas de fortalecimento da confiança e da segurança devem
adaptar-se às condições geográficas, políticas, sociais, culturais e econômicas de
cada região e têm seu próprio âmbito de aplicação, como o demonstra a ampla
experiência alcançada no Hemisfério.
O respeito ao Direito Internacional, o fiel cumprimento dos tratados, a
solução pacífica das controvérsias, o respeito à soberania dos Estados e à
não-intervenção e a proibição do uso ou da ameaça de uso da força, nos termos das
Cartas da OEA e das Nações Unidas, são a base da convivência pacífica e da segurança
no Hemisfério e constituem o contexto para o desenvolvimento das medidas de
fortalecimento da confiança.
Os governos expressam sua satisfação pelos progressos registrados no
Hemisfério no tocante à integração econômica, por considerarem que promovem a
confiança e a segurança na região.
É condição essencial para obter um efetivo regime internacional de
segurança que todos os Estados se submetam a regras universais, iguais e vinculadoras.
Os acordos emanados das reuniões regionais ou sub-regionais de Chefes
de Estado e de Governo e da Cúpula das Américas, realizada em Miami em 1994, contêm
diretrizes importantes para o fortalecimento da segurança regional.
As negociações sobre segurança e promoção de medidas de
fortalecimento da confiança e da segurança que se levam a cabo no nível sub-regional,
tais como as que realizam os países centro-americanos, por meio, entre outros, da
Comissão de Segurança da América Central, contribuem para fortalecer o clima de
segurança no Hemisfério.
Outras reuniões intergovernamentais, como a realizada em Williamsburg
a convite dos Estados Unidos (Reunião Ministerial de Defesa das Américas), contribuem
para o diálogo e o intercâmbio de pontos de vista sobre esta matéria.
O elemento fundamental da contribuição hemisférica à causa da paz e
da segurança é o Tratado de Tlatelolco, cujas disposições sobre proscrição de armas
nucleares transformaram a América Latina e o Caribe na primeira zona habitada livre de
armas nucleares do mundo. A ratificação da Convenção sobre Proibição do
Desenvolvimento, Produção e Armazenagem de Armas Bacteriológicas e Tóxicas e sua
Destruição, assinada em 1972, e da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento,
Produção, Armazenagem e Uso de Armas Químicas e sua Destruição, assinada em 1992; a
conclusão, em 1996, do Tratado de Proibição Total dos Testes Nucleares e o avanço das
negociações nas áreas das armas de destruição em massa, limitação dos armamentos
convencionais e proibição ou restrição do emprego de determinadas armas convencionais
que podem ser consideradas excessivamente nocivas ou de efeitos indiscriminados
contribuirão para um ambiente internacional mais seguro.
A aplicação de medidas de fortalecimento da confiança e da
segurança contribui para a criação de um ambiente propício a uma efetiva limitação
dos armamentos convencionais, que permita dedicar maior soma de recursos ao
desenvolvimento econômico e social dos Estados membros, propósito essencial da Carta da
OEA.
O fortalecimento do diálogo bilateral e multilateral facilita o
conhecimento mútuo e favorece uma maior colaboração diante dos desafios do próximo
século. As medidas voltadas para o fortalecimento da confiança e da segurança nas
Américas são especialmente significativas para a estruturação de relações de amizade
e cooperação.
No processo de identificação de medidas de fortalecimento da
confiança e da segurança, destacam-se a Reunião de Peritos, realizada em março de 1994
em Buenos Aires, assim como as resoluções da Assembléia Geral da OEA, especialmente as
resoluções AG/RES. 1179 (XXII-O/92), 1284 (XXIV-O/94) e 1288 (XXIV-O/94), e o projeto de
inventário apresentado pela Junta Interamericana de Defesa ao Conselho Permanente, em
cumprimento da resolução CP/RES. 650 (1031/95).
Ante o exposto, os Governos dos Estados membros da OEA, reunidos em
Santiago, Chile, concordam em recomendar a aplicação mais adequada de medidas de
fortalecimento da confiança e da segurança, entre as quais cumpre mencionar as
seguintes:
a) Adoção gradual de acordos sobre notificação prévia de
exercícios militares;
b) Intercâmbio de informações e participação de todos os Estados
membros no Registro de Armas Convencionais das Nações Unidas e no Relatório Padronizado
Internacional sobre Gastos Militares;
c) Promoção da elaboração e do intercâmbio de informações sobre
política e doutrinas de defesa;
d) Consideração de um processo de consultas com vistas ao avanço na
limitação e controle de armas convencionais;
e) Acordos sobre convite de observadores para exercícios militares,
visitas a instalações militares, facilidades para a observação de operações
rotineiras e intercâmbio de pessoal civil e militar para formação, treinamento e
aperfeiçoamento;
f) Reuniões e ações para evitar incidentes e incrementar a
segurança no trânsito terrestre, marítimo e aéreo;
g) Programas de cooperação em casos de catástrofes naturais ou para
prevenir essas catástrofes, com base na solicitação e autorização dos Estados
afetados;
h) Desenvolvimento e implementação das comunicações entre as
autoridades civis ou militares de países vizinhos, em conformidade com a sua situação
fronteiriça;
i) Realização de seminários, cursos de divulgação e estudos sobre
medidas de confiança e da segurança e políticas de fortalecimento da confiança com
participação de civis e militares e sobre as preocupações especiais de segurança dos
pequenos Estados insulares;
j) Realização de uma reunião de alto nível sobre as preocupações
especiais de segurança dos pequenos Estados insulares; e
k) Programas de educação para a paz.
As medidas enunciadas requerem que seja implementada uma série de
ações destinadas ao acompanhamento e avaliação periódica de sua execução. Para esse
fim, os representantes dos Governos dos Estados membros da OEA solicitam à Comissão de
Segurança Hemisférica que assuma essas tarefas e prepare um relatório sobre a matéria
para ser considerado no Vigésimo Sexto Período Ordinário de Sessões da Assembléia
Geral, o qual decidirá, inter alia, sobre a realização de uma conferência
regional de acompanhamento da Conferência Regional sobre Medidas de Fortalecimento da
Confiança e da Segurança, levada a efeito em Santiago, Chile.
Diante da importância de conhecer outras medidas que estejam sendo
aplicadas ou que possam ser adotadas, os representantes concordam em proporcionar
periodicamente à Comissão de Segurança Hemisférica da OEA informações sobre a
aplicação de medidas de fortalecimento da confiança e da segurança, a fim de facilitar
a preparação do inventário completo e sistemático dessas medidas solicitado pela
Assembléia Geral da OEA.
Os representantes apóiam a continuação das negociações
internacionais sobre a proscrição, tráfico e uso indiscriminado de minas antipessoal,
levando em conta os efeitos nocivos que têm sobre a população civil e o desenvolvimento
econômico e social. Nesse sentido, reconhecem o trabalho de remoção de minas que a
Organização dos Estados Americanos e a Junta Interamericana de Defesa estão realizando
na América Central.
Os governos do Hemisfério atribuem especial prioridade à
identificação dos riscos, ameaças e desafios enfrentados pelas Américas face ao
próximo milênio, bem como ao fomento de um clima internacional de confiança e de paz,
mediante a cooperação, de acordo com os propósitos e princípios da Carta da OEA.
Nesse contexto, comprometem seus esforços no sentido de solucionar o
mais breve possível as controvérsias pendentes, por meio de acordos negociados,
inspirados na justiça e no pleno respeito do Direito Internacional e dos tratados
vigentes.
Os representantes concordam em que as Américas estão em condições
de contribuir para fortalecer efetivamente a paz e a segurança internacionais, mediante o
intercâmbio de experiências com outras regiões no tocante a medidas de fortalecimento
da confiança e da segurança.
Os representantes deixam constância de seus agradecimentos ao Governo
do Chile pela cálida acolhida oferecida e pela correta organização da reunião. Fazem
extensivo seu reconhecimento também à Secretaria-Geral da OEA.
SANTIAGO, 10 de novembro de 1995
8. Comissão de Redação
A Conferência, em sua quarta sessão plenária, constituiu uma
Comissão de Redação com as Delegações do Brasil, do Canadá, do Chile e dos Estados
Unidos. A Comissão de Redação corrigirá os defeitos de forma e velará pela
concordância do texto da Declaração de Santiago sobre Medidas de Fortalecimento da
Confiança e da Segurança, nos quatro idiomas oficiais da Organização.
9. Sessão de encerramento
A sessão de encerramento foi realizada em 10 de novembro de 1995, às
11h00, com a presença do Senhor José Miguel Insulza Salinas, Ministro das Relações
Exteriores do Chile, e do Senhor César Gaviria Trujillo, Secretário-Geral da
Organização.
O Embaixador Dean R. Lindo, Representante Permanente de Belize junto à
OEA, pronunciou um discurso no qual ressaltou o significado dos acordos a que chegou a
Conferência e, em nome das delegações presentes, agradeceu o Governo e o povo chilenos
pela calorosa acolhida que lhes foi proporcionada.
Por último, o Presidente da Conferência pronunciou alguma palavras
manifestando sua satisfação pelo êxito da Conferência ao haver aprovado a Declaração
de Santiago, bem como pelo motivo de as delegações participantes haverem tido uma
agradável estada na cidade de Santiago.
III. LISTA DE DOCUMENTOS
PUBLICADOS
| No. del documento |
Título |
| COSEGRE/doc.1/95 |
Anteproyecto
de Calendario |
COSEGRE/doc.1/95
rev. 1 |
Anteproyecto
de Calendario |
COSEGRE/doc.1/95
rev. 2 |
Calendario
de actividades (Aprobado por la Comisión Preparatoria en su sesión celebrada el 8 de
noviembre de 1995) |
| COSEGRE/doc.2/95 |
Anteproyecto
de Temario |
COSEGRE/doc.2/95
rev. 1 |
Anteproyecto
de Temario |
COSEGRE/doc.2/95
rev. 2 |
Temario
(Aprobado por la Comisión Preparatoria en su sesión celebrada el 8 de noviembre de 1995) |
|
COSEGRE/doc.3/95 |
Los
aportes del Hemisferio a la seguridad internacional: instrumentos interamericanos de
naturaleza jurídica sobre el tema (Documento preparado por la Secretaría General) |
COSEGRE/doc.3/95
corr. 1 |
Los
aportes del Hemisferio a la seguridad internacional: instrumentos interamericanos de
naturaleza jurídica sobre el tema (Documento preparado por la Secretaría General) |
COSEGRE/doc.3/95
add. 1 |
Los
aportes del Hemisferio a la seguridad internacional: instrumentos interamericanos de
naturaleza jurídica sobre el tema (Documento preparado por la Secretaría General) |
|
COSEGRE/doc.4/95 |
Proyecto
de Reglamento de la Conferencia Regional sobre Medidas de Fomento de la Confianza y de la
Seguridad (Aprobado por la Comisión de Seguridad Hemisférica en su sesión celebrada el
20 de septiembre de 1995) |
COSEGRE/doc.4/95
rev. 1 |
Reglamento
de la Conferencia Regional sobre Medidas de Fomento de la Confianza y de la Seguridad
(Aprobado en la Comisión Preparatoria en su sesión celebrada el 8 de noviembre de 1995) |
|
COSEGRE/doc.5/95 |
Lista
de documentos publicados por la Secretaría hasta el 26 de octubre de 1995 |
COSEGRE/doc.5/95
rev. 1 |
Lista
de documentos publicados por la Secretaría hasta el 10 de noviembre de 1995 |
COSEGRE/doc.5/95
rev. 2 |
Lista
de documentos publicados por la Secretaría hasta el 27 de noviembre de 1995 |
COSEGRE/doc.5/95
rev. 3 |
Lista
de documentos publicados por la Secretaría hasta el 12 de febrero de 1996 |
|
COSEGRE/doc.6/95 |
Note
from the Permanent Mission of the United States of America forwarding an inventory of
Confidence- and Security-Building Measures |
|
COSEGRE/doc.7/95 |
Acuerdo
base para suscribir un convenio de cooperación e intercambio en el campo profesional
entre el Ejército de la República de Nicaragua y la Fuerza Armada de la República de El
Salvador (Documento presentado por la Misión Permanente de El Salvador) |
|
COSEGRE/doc.8/95 |
"Declaración
por la paz, la democracia, el desarrollo y la integración de Centroamérica"
(Documento presentado por la Misión Permanente de El Salvador) |
|
COSEGRE/doc.9/95 |
Nota
de la Misión Permanente del Ecuador anexando la Declaración de Quito del Grupo de Río |
|
COSEGRE/doc.10/95 |
Informe
de la Junta Interamericana de Defensa acerca del proyecto de inventario sobre las medidas
de confianza de naturaleza militar que se vienen aplicando en el Hemisferio |
|
COSEGRE/doc.11/95 |
Nota
de la Misión Permanente de El Salvador remitiendo el Acta de la X Reunión de la
Comisión de Seguridad de Centroamérica |
|
COSEGRE/doc.12/95 |
Informe
del Consejo Permanente en cumplimiento a lo establecido en el párrafo 6 de la resolución
AG/RES. 1288 (XXIV-O/94), Medidas para el Fortalecimiento de la Confianza y la Seguridad
en la Región |
|
COSEGRE/doc.13/95 |
Enmienda
presentada por las Delegaciones de Bolivia y Ecuador al Proyecto de Declaración de la
Conferencia Regional sobre Medidas de Fomento de la Confianza y de la Seguridad |
|
COSEGRE/doc.14/95 |
Declaración:
Medidas de fomento de la confianza entre Ecuador y Perú |
|
COSEGRE/doc.15/95 |
Autoridades
de la Conferencia |
|
COSEGRE/doc.16/95 |
Orden
del día (9 noviembre 1995) |
|
COSEGRE/doc.17/95 |
Lista
de Participantes (Versión provisional) |
COSEGRE/doc.17/95
rev. 1 |
Lista
de Participantes |
COSEGRE/doc.17/95
rev. 2 |
Lista
de Participantes |
COSEGRE/doc.17/95
rev. 3 |
Lista
de Participantes |
|
COSEGRE/doc.18/95 |
Proyecto
de Declaración de Santiago sobre Medidas de Fomento de la Confianza y de la Seguridad |
COSEGRE/doc.18/95
rev. 1 |
Proyecto
de Declaración de Santiago sobre Medidas de Fomento de la Confianza y de la Seguridad
(Considerado por el Grupo de Trabajo en la sesión celebrada el 9 de noviembre de 1995) |
COSEGRE/doc.18/95
rev. 2 |
Declaración
de Santiago sobre Medidas de Fomento de la Confianza y de la Seguridad (Aprobada en la
cuarta sesión plenaria, celebrada el 10 de noviembre de 1995) |
COSEGRE/doc.18/95
rev. 3 |
Declaración
de Santiago sobre Medidas de Fomento de la Confianza y de la Seguridad (Aprobada en la
cuarta sesión plenaria, celebrada el 10 de noviembre de 1995, y revisada por la Comisión
de Estilo, reunida en Washington, D.C., en 27 de noviembre de 1995) |
| COSEGRE/doc.19/95 |
Orden
del día - para el 10 de noviembre de 1995 |
| COSEGRE/doc.20/95 |
Informe
Final de la Conferencia Regional sobre las Medidas de Fomento de la Confianza y de la
Seguridad |
COSEGRE/doc.20/95
rev. 1 |
Informe
Final de la Conferencia Regional sobre las Medidas de Fomento de la Confianza y de la
Seguridad |
| COSEGRE/INF.1/95 |
Discurso
del Presidente de la Comisión de Seguridad Hemisférica de la Organización de los
Estados Americanos, Embajador Luiz Augusto de Araujo Castro, Representante Permanente del
Brasil ante la OEA |
| COSEGRE/INF.2/95 |
Statement
by the head of the Brazilian Delegation, Ambassador Ivan Cannabrava, Undersecretary for
Political Affairs of the Ministry of External Relations |
| COSEGRE/INF.3/95 |
Palabras
del Secretario General de la Organización de los Estados Americanos, Doctor César
Gaviria, en la Instalación de la "Conferencia Regional sobre Medidas de Fomento de
la Confianza y de la Seguridad" (Santiago de Chile, noviembre 8 de 1995) |
| COSEGRE/INF.4/95 |
Discurso
del Doctor Juan Luis Storace, Subsecretario de Defensa Nacional de la República Oriental
del Uruguay ante la Conferencia de la Organización de los Estados Americanos sobre
Medidas de Fomento de la Confianza y de la Seguridad |
| COSEGRE/INF.5/95 |
Palabras
del Licenciado Jorge Alberto Carranza, Viceministro de Seguridad Pública de El Salvador |
| COSEGRE/INF.6/95 |
Palabras
del Delegado de Bolivia, Dr. Jaime Aparicio, Viceministro de Relaciones Exteriores y Culto
de Bolivia |
| COSEGRE/INF.7/95 |
Intervención
del Señor Ministro de Relaciones Exteriores de Chile, Sr. José Miguel Insulza, durante
la Inauguración de la Conferencia Regional sobre Medidas de Fomento de la Confianza y de
la Seguridad en la Región |
| COSEGRE/INF.8/95 |
Intervención
de la Delegación Mexicana ante la Conferencia Regional sobre Medidas de Fomento de la
Confianza y de la Seguridad, pronunciada por la Embajadora Carmen Moreno de Del Cueto,
Representante Permanente de México ante la Organización de los Estados Americanos |
| COSEGRE/INF.9/95 |
Lineamientos
Exposición señor Secretario de Relaciones Exteriores de Argentina en la Conferencia
Regional sobre Medidas para el Fortalecimiento de la Confianza |
| COSEGRE/INF.10/95 |
Dicours
du Chef de la Delegation Haïtienne le Ministre Wiltan Lherisson a la Conférence sur la
securité continentale qui se tiendra à Santiago du Chili du 8 au 10 novembre 1995 |
| COSEGRE/INF.11/95 |
Intervención
del Embajador Marcelo Fernández de Córdova, Vicecanciller del Ecuador, en la Conferencia
Regional sobre Medidas de Fomento de la Confianza y la Seguridad en la Región |
| COSEGRE/INF.12/95 |
Palabras
del Almirante Vicente Casales, Vicepresidente y Jefe de la Delegación de la JID,
pronunciadas durante la sesión plenaria de la Conferencia Interamericana sobre Fomento de
las Medidas de Confianza mutua y Seguridad, realizada entre el 8 y el 10 de noviembre de
1995, en Santiago, Chile |
| COSEGRE/INF.13/95 |
Presentación
del Sr. Francisco Rojas Aravena, Coordinador del Área de Relaciones Internacionales y
Militares, Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, FLACSO-Chile y co-Director del
Programa Paz y Seguridad en las Américas - El Aporte Académico a la Paz en el Hemisferio |
| COSEGRE/INF.14/95 |
Intervención
del Delegado de Panamá, Embajador Bruno Garisto, en la Conferencia Regional sobre Medidas
de Fomento de la Confianza y de la Seguridad |
| COSEGRE/INF.15/95 |
Statement
of the Hon. John D. Holum, Director U.S. Arms Control and Disarmament Agency to the
Organization of American States Conference on Confidence and Security Building Measures |
| COSEGRE/INF.16/95 |
Intervención
del Embajador Vladimir I. Cherntyshev, Observador Permanente de la Federación de Rusia
ante la OEA en la Conferencia Regional sobre Medidas de Fomento de la Confianza y de la
Seguridad |
| COSEGRE/INF.17/95 |
Intervención
del Embajador Sebastián Alegrett de la República de Venezuela en la Conferencia Regional
sobre Medidas de Fomento de la Confianza y de la Seguridad |
| COSEGRE/INF.18/95 |
Address
delivered by Deputy Assistant Secretary of State, Edward Casey, in the General Committee
Under Agenda Item 6 |
| COSEGRE/INF.19/95 |
Address
delivered by the United States, head of Delegation, John Holum, in the General Committee |
| COSEGRE/INF.20/95 |
Intervention
by Brigadier-General G.T.M. Findley, Deputy, head of the Canadian Delegation on
Organization of Seminars and other Follow-Up Measures |
| COSEGRE/INF.21/95 |
Intervention
by Mr. Ralph Lysyshyn, head of the Canadian Delegation on Objectives of Confidence-and
Security-Building Measures in the Americas |
| COSEGRE/INF.22/95 |
Intervention
by Mr. Ralph Lysyshyn, head of the Canadian Delegation on the Hemisphere's Contribution to
International Security |
| COSEGRE/INF.23/95 |
Opening
Statement by Mr. Ralph Lysyshun, head of the Canadian Delegation |
| COSEGRE/INF.24/95 |
Intervention
by Brigadier-General G.T.M. Findley Deputy, head of the Canadian Delegation |
| COSEGRE/INF.25/95 |
Palabras
del Embajador José Antonio Tijerino, Representante Permanente de Nicaragua ante la
Conferencia Regional sobre Medidas de la Confianza y de la Seguridad |
| COSEGRE/INF.26/95 |
Palabras
del Embajador Jorge Voto Bernales, Vice-Canciller del Perú, en la Conferencia Regional
sobre Medidas de Fomento de la Confianza y la Seguridad |
APPENDIX
CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE MEDIDAS DE
FORTALECIMENTO DA CONFIANÇA E DA SEGURANÇA
8 a 10 de novembro de 1995
Santiago, Chile |
OEA/Ser.K/XXIX.2
COSEGRE/INF.1/95
8 novembro 1995
Original: português |
DISCURSO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA HEMISFÉRICA DA
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, EMBAIXADOR LUIZ AUGUSTO DE
ARAUJO CASTRO, REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À OEA
Senhor Presidente, Senhor Secretário-Geral, Senhores Chefes de
Delegação, Minhas Senhoras e meus Senhores:
É para mim uma honra e um prazer muito especial poder dirigir-me, como
Presidente da Comissão Hemisférica da Organização dos Estados Americanos, a esta
Conferência Regional sobre Medidas de Fortalecimento da Confiança e da Segurança.
Este encontro de alto nível, que deve abrir perspectivas sem
precedentes de cooperação entre os países de nosso Hemisfério, se inaugura após um
processo cuidadoso de reflexão e preparação.
Um passo importante nesse processo foi a Reunião de Peritos realizada
em Buenos Aires em março de 1994. Em junho do mesmo ano, a Assembléia Geral de Belém do
Pará tomou a decisão de caminhar em direção a uma Conferência Regional. No final do
ano, por recomendação da então Comissão Especial de Segurança Hemisférica, o
Conselho Permanente convocou esta Conferência, cuja importância foi reconhecida pelos
Chefes de Estado e de Governo na Cúpula de Miami e reafirmada pela Assembléia Geral
realizada no Haiti em junho de 1995 e por ocasião da Reunião Ministerial de Defesa das
Américas que teve lugar em Williamsburg no final do mesmo mês.
Desde o momento de sua criação, em agosto deste ano, a nova Comissão
de Segurança Hemisférica tem estado concentrada na tarefa de ir definindo e apurando as
áreas de interesse comum e de consenso que poderiam ser tratadas na Conferência que hoje
se inaugura. Os resultados dos trabalhos preparatórios realizados pela Comissão de
Segurança Hemisférica estão refletidos no relatório contido no documento
CP/doc.2653/95 rev. 1, que tive a honra de submeter no dia primeiro de novembro à
consideração do Conselho Permanente, em cumprimento à resolução CP/RES.639 (1010/94).
Como se registra no relatório do Conselho Permanente sobre a matéria (documento
COSEGRE/doc.12/95), o Conselho decidiu então tomar nota do relatório do Presidente da
Comissão de Segurança Hemisférica e transmiti-lo, com seus anexos, a esta Conferência.
É com satisfação que registro a atitude extremamente cooperativa e
construtiva demonstrada pelo Governo chileno em todas as etapas do processo preparatório
para esta Conferência, desde o oferecimento para sediá-la C
numa reafirmação de seu compromisso com a causa da revitalização da OEA, impulso
decisivo para a qual foi dada pela histórica Assembléia Geral realizada nesta capital em
1991 - até o papel central desempenhado pelos representantes do Chile no trabalho de
elaboração dos documentos básicos da Conferência.
Não posso deixar de lembrar que a condução do processo preparatório
para a Conferência esteve em suas fases iniciais a cargo do Embaixador Hernán Patiño
Mayer, que presidiu a anterior Comissão Especial sobre Segurança Hemisférica. Sem o
entusiasmo e o talento que meu colega argentino sempre demonstrou no exercício de suas
funções na OEA, nós não estaríamos hoje aqui.
Senhor Presidente,
Reunimo-nos em Santiago para dar mais um passo adiante, um passo
cuidadosamente estudado mas extremamente significativo no processo de cooperação entre
as nações das Américas na área da segurança hemisférica. Reunimo-nos para
intercambiar idéias e tomar decisões sobre o que pode e deve ser feito para fortalecer o
espírito de confiança mútua que felizmente tem sido a regra que distingue nossa região
do mundo. Reunimo-nos para reforçar o espírito de confiança mútua que reflete o apego
dos países de nossa região ao diálogo, ao bom entendimento e à cooperação, às
soluções pacíficas e diplomáticas, ao não-uso da força, ao respeito às normas de
direito internacional consagradas na Carta da OEA - o espírito de confiança mútua que
tem permitido que em seu conjunto os países da América Latina e do Caribe sejam os menos
armados do mundo.
No âmbito da Comissão de Segurança Hemisférica, preparamos
conjuntamente um projeto de agenda que reúne os temas de interesse comum sobre os quais
estou certo teremos nesta Conferência uma rica e útil troca de idéias e informações e
adotaremos decisões que servirão de base para uma cooperação cada vez mais produtiva.
Redigimos um projeto de regulamento que incorpora expressamente,
entendo que pela primeira vez na história da OEA, o intuito de alcançar decisões não
pelo voto mas pelo consenso.
E elaboramos, após longas e delicadas negociações abertas à
participação igualitária de todos os países membros da OEA, um projeto do documento
que deverá vir a ser conhecido, ao ser adotado por consenso, como todos esperamos, no
encerramento deste encontro, como a Declaração de Santiago sobre o Fortalecimento da
Confiança e da Segurança.
O projeto que foi aprovado pela Comissão e submetido pelo Conselho
Permanente à consideração da Conferência é um documento que procura refletir um
consenso, um máximo denominador comum entre as posições nacionais dos Estados membros
da OEA. Como todo documento que resulta de um processo negociador diplomático
multilateral, o projeto é passível de aperfeiçoamento - e será essa uma das principais
tarefas desta Conferência.
Algumas delegações tem indicado o propósito de recorrer a seu
direito de reapresentar aqui sugestões que formularam em Washington sobre matérias de
seu legítimo interesse mas que não chegaram a alcançar consenso nas consultas
promovidas pela Comissão de Segurança Hemisférica. Estou certo de que todas as
delegações aqui reunidas estarão dispostas a fazer um último esforço para tentar
aprofundar e ampliar ainda mais o já notável grau de consenso hemisférico que se
reflete no atual projeto de Declaração de Santiago.
Qualquer que seja o resultado dessas consultas, estou convencido de que
o intercâmbio de idéias que se realizará durante a Conferência e a adoção de uma
Declaração nos moldes do projeto que temos diante de nós representarão um passo de
singular relevância para a consecução do propósito central deste encontro: o
fortalecimento da confiança e da segurança entre os países das Américas.
Muito obrigado.
REGIONAL CONFERENCE ON CONFIDENCE- AND
SECURITY-BUILDING MEASURES IN THE REGION
November 8-10, 1995
Santiago, Chile |
OEA/Ser.K/XXIX.2
COSEGRE/INF.2/95
8 November 1995
Original: English |
STATEMENT BY THE HEAD OF THE BRAZILIAN DELEGATION,
AMBASSADOR IVAN CANNABRAVA, UNDERSECRETARY FOR POLITICAL AFFAIRS
OF THE MINISTRY OF EXTERNAL RELATIONS
Mr. President,
It is with great satisfaction that I congratulate you on your election as President of this Regional Conference on Confidence- and Security-Building Measures. It is most appropriate that this Conference is being held in the city of Santiago, the scene of historical events for the Inter-american system, among which the "Santiago Commitment for Democracy and the Renewal of the Inter-american System". The warm reception offered to us on this occasion confirms Chile's hospitality and its firm dedication to the Pan-American ideal. Brazil is proud to maintain with Chile exemplary ties of friendship since the beginning of our existence as independent nations. Brazil attaches great importance to this Conference as a step further, and a highly significant one, in the process of joint consideration of issues of great interest and relevance.
The outstanding characteristic of the American Hemisphere in the final years of this century is the convergence of values, democratic ideals and economic freedom flourish among us and open promising avenues of cooperation. We are aware of the differences which persist among the various regions, but we have already convinced ourselves that the enhancement of political dialogue is the best way to achieve progress. We all want to ensure the benefits of modernity; but we also know that there are great challenges before us, challenges that can only be overcome through understanding among the peoples of our Hemisphere.
Gentlemen, nothing is more modern that peace. In this field, our efforts are noteworthy. The democratic nations of Latin America and the Caribbean compose the least armed region of the globe. The well-known success of the process of integration among our countries, the virtual absence of external threats to the region and the concentration of efforts in support of ideals of harmony and development make our region an example to the rest of the international community.
In the last few years, great steps have been taken for the consolidation of this privileged situation. It is only fair and necessary that we recognize and value our achievements, which constitute an important patrimony and a concrete expression of what has been already done and of the great potential to be realized through our individual and cooperative actions.
Among these achievements, the actions aimed at banning weapons of mass destruction from our region deserve a special mention. Brazil has given numerous demonstrations, both unilaterally and together with other countries, of its efforts in the area of non-proliferation. The successive and wide-ranging initiatives in the fields of the peaceful use of nuclear energy and of the non-proliferation of nuclear weapons which have been adopted by Brazil and Argentina since the 1980's are and excellent example of confidence-building measures, conceived in the context of bilateral relations and implemented with the cooperation of regional and global multilateral mechanisms, such as OPANAL and the IAAE. In the area of chemical and biological weapons, reference should be made to the Mendoza Declaration, which we signed with Argentina and Chile. Less than a month ago Brazil was admitted by acclamation as a member of the Missile Technology Control Regime (MTCR). Recently, President Fernando Henrique Cardoso announced that Brazil does not possess and does not intend to produce, import or export long-range military missiles capable of carrying weapons of mass destruction. The region as whole is firmly committed to non-proliferation. We encourage the early entry into force of the Convention on Chemical Weapons and the conclusion of a Comprehensive Test-ban-Treaty (CTBT).
Likewise, we take note with satisfaction of the efforts carried out by other countries in the region to settle disputes and create conditions for the strengthening of peace and security. The evolution of the understandings between Ecuador and Peru and the Central American experience on the subject of this Conference deserve to the applauded and encouraged by all of us.
Our record of searching for peace, of respect for International Law and for the peaceful settlement of disputes encourages us to seek to improve the instruments which historically have favored this enviable situation in the Hemisphere. There is still much to be done. It is against this background that we understand the importance of promoting the adoption of confidence- and security-building measures. Because they contribute to the promotion of dialogue and to the lessening of tensions, these measures are positive in themselves. To be effective, however, it is necessary that they be related to our strategic reality and to our historical circumstances. Otherwise, the automatic transplanting of models from other regions may be counterproductive and may generate mistrust. Inadequate initiatives would submit us to the risk of having our attention turned away from the concrete problems and from the real obstacles to the strengthening of mutual confidence.
The Brazilian Government feels very much at ease in dealing with this topic, in the light of more than a century of uninterrupted peace with its neighbors and of the implementation of a wide range of military and non-military confidence-building measures with these countries. The real challenge is to strengthen the existing cooperation.
In the military sphere, we note with satisfaction the increase and diversification, in the entire Hemisphere, of instances of contact and exchange of experiences, training and intelligence among our Armed Forces. It is natural that this process continue and deepen with the acceleration of the integration among our countries and the gradual occupation of scarcely populated border areas. We see border areas as regions with particular characteristics, which demand joint solutions to specific problems. Several initiatives in this regard can be labelled as confidence-building measures. That is the case of the cooperation mechanisms in border areas, such as the Committees on Neighborly Relations and Border Region Development which Brazil has established with neighboring countries. In a broader sense, we believe that the improvement in the political relationship among our countries, a natural expectation in a continent that has opted unequivocally for democracy and that marches steadily towards economic integration, will lead to the desired strengthening of the relations of friendship and cooperation.
The Organization of American States has a key role to play in this process. A pioneer as a regional organization in the field of the maintenance of peace and security, the OAS already possesses a comprehensive and up-dated normative framework on questions related to hemispheric security. The recent transformation of the Special Committee on Hemispheric Security into a Permanent Body will serve to further strengthen the role of the Organization as a forum on the question of security in the Hemisphere. In this context, I wish to note that Brazil felt honored by the election of its Permanent Representative to the OAS, Ambassador Luiz Augusto de Araujo Castro, as the first Chairman of that new Committee.
To conclude, I wish to express our positive assessment of the Draft Declaration prepared by the Committee on Hemispheric Security and submitted by the Permanent Council to the consideration of the Conference. We understand that the Draft, which resulted from extensive negotiations among our Permanent Representatives to the OAS, constitutes and excellent basis for the Declaration that we hope will be adopted by consensus at the end of this Conference.
Thus, all of us gathered here - from North America, Central America, The Caribbean and South America - will be giving another demonstration of our capacity to work together, united by the most noble democratic ideals, for a future of peace and prosperity.
Thank you.
CONFERENCIA REGIONAL SOBRE MEDIDAS DE FOMENTO
DE LA CONFIANZA Y DE LA SEGURIDAD
8 al 10 de noviembre de 1995
Santiago, Chile |
OEA/Ser.K/XXIX.2
COSEGRE/INF.3/95
8 noviembre 1995
Original: español |
PALABRAS DEL SECRETARIO GENERAL DE LA
ORGANIZACIÓN DE LOS ESTADOS AMERICANOS
DOCTOR CÉSAR GAVIRIA,
EN LA INSTALACIÓN DE LA
"CONFERENCIA REGIONAL SOBRE MEDIDAS DE FOMENTO
DE LA CONFIANZA Y DE LA SEGURIDAD"
(Santiago de Chile, noviembre 8 de 1995)
En primer lugar quiero agradecer al pueblo chileno, al Presidente Frei y al Canciller Insulza, por la generosa hospitalidad que le han brindado a la Organización de Estados Americanos y a todos los participantes en este encuentro. Chile es hoy un vivo ejemplo de lo mucho que puede alcanzar nuestra región cuando se logra un firme consenso nacional en torno a la defensa de la democracia y de una estrategia eficaz de desarrollo económico. La libertad y la prosperidad van de la mano en estas tierras. A las gentes y la democracia de Chile les hago llegar el testimonio de admiración y de solidaridad de todas las Américas.
La Conferencia Regional sobre Medidas de Fomento de la Confianza y de la Seguridad, que hoy se instala, representa un significativo avance para el sistema interamericano. No tengo duda que de este evento surgirán los elementos que habrán de nutrir una nueva visión de la seguridad hemisférica.
Por primera vez desde el fin de la "guerra fría", y después de meses de intenso trabajo, nos encontramos reunidos para tratar en un ámbito político e interamericano los asuntos de la paz y de la seguridad. Hasta aquí hemos llegado gracias al esfuerzo y al interés demostrado por todos los países miembros, pero quisiera destacar las contribuciones del Embajador Araujo Castro, representante de Brasil y actual Presidente de la Comisión Especial que trata estos temas; del Embajador Patiño Mayer, anterior representante de Argentina en la Organización y del Embajador Vargas Carreño, representante del país anfitrión y uno de los hombres sabios en temas interamericanos.
Ya nadie duda que estamos en un mundo nuevo. El final de la confrontación Este-Oeste, la desaparición del autoritarismo y la dictadura en América Latina, la superación de muchos de los conflictos internos, la integración económica, el tránsito a la democracia, son algunas de las principales manifestaciones de los tiempos que corren. Ese contexto emergente nos ofrece la oportunidad de avanzar constructivamente en la búsqueda de nuevas modalidades de cooperación para consolidar la paz y la seguridad en el Hemisferio.
Pero como siempre ocurre cuando se presentan oportunidades, si no se tiene la disciplina para estudiarlas y la voluntad de aprovecharlas no pasarán de ser una ilusión perdida. De allí el valor que tiene esta Conferencia. Es un testimonio de que los países de las Américas no quieren dejar pasar esta coyuntura histórica sin avanzar en la creación de un marco para las relaciones político-militares interamericanas, capaz de traducir en realidades concretas las promesas que encierra el surgimiento de un nuevo orden internacional.
De otra parte, un cambio tan profundo de los parámetros del sistema internacional además de oportunidades genera desafíos. El fin del comunismo no ha significado la desaparición de la confrontación, de las amenazas o de la guerra. Todos los días se observan eventos y situaciones adversas que nos recuerdan que aún estamos lejos del fin de la historia. Esa combinación de nuevas oportunidades y de retos previamente desconocidos hacen ineludible la tarea de repensar nuestra aproximación, tanto nacional como colectiva, a la defensa y la seguridad.
El principal obstáculo que enfrentamos en la redefinición de la agenda y de la institucionalidad para la seguridad hemisférica es la gran distancia que existe entre las circunstancias del pasado y las realidades del presente.
El mundo occidental, por más de cuarenta años, tuvo en el bloque soviético y en el comunismo un enemigo estratégico e irreconciliable. Durante cuarenta años no hubo mucho margen para la confusión. Existía una amenaza claramente definida con la capacidad no sólo de afectar la seguridad de un país sino de poner en riesgo la supervivencia física y política de todo el Hemisferio. Esto creó un contexto altamente riesgoso pero al mismo tiempo bastante simple. Todos sabíamos cuál era el enemigo.
Desde la segunda posguerra hasta hace unos pocos años, la contención externa e interna del comunismo se convirtió en el principal objetivo estratégico de la seguridad hemisférica y de la defensa nacional. La aparente magnitud de esa amenaza llevó a que otros valores y objetivos, tales como la protección de los derechos humanos, la preservación de la democracia e incluso el respeto a la soberanía nacional y a la vigencia del Derecho Internacional, se subordinaran a la ineludible jerarquía del miedo.
Y, en ese contexto, no era difícil forjar alianzas y principios comunes. Nadie se atrevía a quedarse solo. No había mucho espacio para la diversidad. Se era amigo o enemigo.
La gran paradoja es que la bienvenida desaparición del comunismo como la amenaza fundamental, ha creado una crisis conceptual en el pensamiento estratégico. Los inmensos beneficios que brinda la desaparición de la confrontación Este-Oeste son incuestionables. Pero desde el punto de vista de la discusión de la seguridad hemisférica y de las doctrinas militares, ese escenario ha creado bastante confusión.
Estamos viviendo una transición del "viejo orden" con un sistema obsoleto de valores, de estrategias y de políticas, a uno distinto que hasta ahora empezamos a vislumbrar. Algunos creen que es mejor dejar que el pasado se diluya suavemente permitiendo que sean los acontecimientos los que vayan determinando, casi por generación espontánea, los acomodos que exigen las actuales circunstancias. Otros defienden la necesidad de tomar el "toro por los cuernos" y mediante un vigoroso ejercicio de liderazgo multilateral, construir una nueva agenda hemisférica de seguridad para el Siglo XXI.
Yo me encuentro entre los segundos. Me parece que si América Latina y el Caribe se abstienen de asumir un rol protagónico en la definición de los nuevos valores, parámetros e instituciones para la seguridad futura del Hemisferio, éstos no |
9/6/2008