AG/RES. 1495 (XXVII-O/97)

SEGUNDA CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE MEDIDAS DE
FORTALECIMENTO DA CONFIANÇA E DA SEGURANÇA

(Resolução aprovada na sétima sessão plenária, realizada em 5 de junho de 1997)

A ASSEMBLÉIA GERAL,

VISTO o relatório do Conselho Permanente sobre segurança hemisférica (AG/doc.3517/97);

RECORDANDO que a Declaração de Santiago sobre Medidas de Fortalecimento da Confiança e da Segurança assinala que "o fortalecimento do diálogo bilateral e multilateral facilita o conhecimento mútuo e favorece uma maior colaboração diante dos desafios do próximo século. As medidas voltadas para o fortalecimento da confiança e da segurança nas Américas são especialmente significativas para a estruturação de relações de amizade e cooperação";

LEVANDO EM CONTA:

Que a garantia da paz e da segurança continentais é um dos propósitos essenciais da OEA e que o desenvolvimento econômico e social e a cooperação entre os Estados membros são essenciais para alcançá-lo; e

Que é necessário e oportuno continuar e intensificar o diálogo para o fortalecimento da paz, da confiança e da segurança na região;

TOMANDO NOTA das resoluções AG/RES. 1237 (XXIII-O/93), "Reunião de Peritos sobre Medidas de Fomento da Confiança e Mecanismos de Segurança na Região", AG/RES. 1284 (XXIV-O/94), "Informações sobre gastos militares e registro de armas convencionais", AG/RES. 1288 (XXIV-O/94), "Medidas para o fortalecimento da confiança e da segurança na região", e AG/RES. 1409 (XXVI-O/96), "Medidas de fortalecimento da confiança e da segurança"; e

CONSIDERANDO que a Assembléia Geral, mediante a resolução AG/RES. 1412 (XXVI-O/96), convocou uma conferência regional de acompanhamento da Conferência de Santiago, sobre medidas de fortalecimento da confiança e da segurança,

RESOLVE:

1. Agradecer e aceitar o oferecimento do Governo de El Salvador para servir de sede para a Segunda Conferência Regional sobre Medidas de Fortalecimento da Confiança e da Segurança, de acompanhamento da Conferência de Santiago.

2. Encarregar o Conselho Permanente de, por intermédio da sua Comissão de Segurança Hemisférica, realizar os trabalhos preparatórios, inclusive a elaboração e aprovação da agenda para essa conferência, com vistas a realizá-la em fevereiro de 1998.

3. Solicitar à Secretaria-Geral que, de acordo com os recursos alocados no orçamento-programa e outros recursos, preste seu apoio para a realização da mencionada conferência.