12/14/2017
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Convenções e tratados

 

Tratados adotados no marco da OEA

 

Tratado Americano de Soluciones Pacíficas (Pacto de Bogotá) suscrito el 30 de abril de 1948    espanhol

Tratado InterAmericano de Asistencia Recíproca (TIAR)
espanhol, inglês


Protocolo de Reformas al Tratado InterAmericano de Asistencia Recíproca (TIAR ) 1975
espanhol, inglês

Convenção Interamericana sobre Transparência nas Aquisições de Armas Convencionais 1999 (CITAAC)

Convenção Interamericana contra a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e Outros Materiais Correlatos 1997 (CIFTA)

 

Acordos e instrumentos subregionales

 

Declaração de Arequipa - XI Conferência de Ministros de Defesa das Américas (Arequipa República do Peru,
12 a 14 de outubro de 2014)

 

Declaração Presidencial conjunta sobre fortalecimento da confiança e da segurança 1999

 

 Declaração Política do MERCOSUL, Bolívia e Chile como Zona de Paz 1999

 

Declaração dos Presidentes da América Central, República Dominicana e do Representante do Primeiro-Ministro Belize sobre a não-participação na aquisição de armamentos estratégicos de alta tecnologia, destruição em massa e altos custos 1997

 

Tratado Estabelecendo o Sistema de Segurança Regional  1996

 

Tratado Quadro de Segurança Democrática na América Central   1995

 

 

Control de armas

 

Convención sobre la Prohibición del Desarrollo, la Producción, el Almacenamiento y el Empleo de Armas Químicas y sobre su Destrucción espanhol       inglês      

 

Convención sobre la Prohibición del Desarrollo, la Producción y el Almacenamiento de Armas Bacteriológicas (Biológicas) y Toxínicas y sobre su Destrucción  espanhol     inglês

 

Tratado para a Proscrição das Armas Nucleares na América Latina e no Caribe (Tratado de Tlatelolco) espanhol   inglês

 

 

Minas anti-pessoal

 

Convención sobre la Prohibición del Empleo, Almacenamiento, Producción y Transferencia de Minas Antipersonal y sobre su Destrucción (Convención de Ottawa)   espanhol

 


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