Conceitos para a segurança hemisférica

Introdução

Na Segunda Cúpula das Américas, realizada em Santiago, Chile, em 1998, os Chefes de Estado e de Governo do Hemisfério, decidiram, no Plano de Ação acordado nesse encontro, estimular "o diálogo regional com vistas a revitalizar e fortalecer as instituições do Sistema Interamericano, considerando os novos fatores políticos, econômicos, sociais e estratégico-militares no Hemisfério e em suas sub-regiões".

Com esse fim, encarregaram a Organização dos Estados Americanos, por intermédio da Comissão de Segurança Hemisférica, de:

– Efetuar o seguimento e o aprofundamento dos temas relativos a medidas de fomento da confiança e da segurança; 

– Analisar o significado, a abrangência e as implicações dos conceitos de segurança internacional no Hemisfério, com o propósito de desenvolver os enfoques comuns mais apropriados que permitam examinar seus diversos aspectos, incluindo o desarmamento e o controle de armamentos; e

– Identificar as formas de revitalizar e de fortalecer as instituições do Sistema Interamericano relacionadas aos diversos aspectos da segurança hemisférica.

Este mandato foi reiterado pelos Chefes de Estado e de Governo reunidos na Terceira Cúpula das Américas realizada na Cidade de Québec, Canadá, em 2001.

No Plano de Ação adotado em Québec, decidiu-se que os Estados realizariam “em 2004 uma Conferência Especial sobre Segurança, para o qual a Comissão de Segurança Hemisférica da OEA deverá concluir a revisão de todos os temas que se referem aos enfoques sobre a segurança internacional no Hemisfério, tal como definido na Cúpula de Santiago”.