Resumo da reunião realizada em 16 de abril de 1999

Consideração de projetos de resolução

A Presidência comunicou que a versão revista do projeto de resolução intitulado "Fortalecimento da Confiança e Segurança nas Américas" seria publicada a tempo para a próxima reunião da Comissão e que as Delegações de EL Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua apresentaram o projeto de resolução intitulado "Apoio para o Programa de Remoção de Minas na América Central", que também seria considerado numa futura reunião da Comissão.

A Comissão considerou e aprovou com emendas dois projetos de resolução apresentados pela Delegação do México, intitulados "Convenção Interamericana contra a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e Outros Materiais Correlatos" e "Consolidação do Regime Estabelecido no Tratado para a Proibição de Armas Nucleares na América Latina e no Caribe" (documento CP/CSH-182/99).

A Comissão também considerou e aprovou com emendas o projeto de resolução apresentado pelas Delegações do Brasil e dos Estados Unidos, intitulado "Convenção Interamericana sobre a Transparência nas Aquisições de Armas Convencionais" (documento CP/CSH-181/99). Concordou-se em que a versão revista deste projeto de resolução seria examinada numa futura reunião da Comissão antes de ser encaminhada ao Conselho Permanente.

A Comissão considerou o projeto de resolução intitulado "Preocupações de Segurança Especial dos Pequenos Estados Insulares", apresentado pelas Delegações de Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Grenada, Guiana, Haiti, Jamaica, Saint Kitts e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Grenadinas, Suriname e Trinidad e Tobago (CP/CSH-186/99). A Comissão também decidiu que as emendas propostas e acordadas seriam incorporadas numa versão revista deste projeto de resolução a ser discutido na reunião seguinte da Comissão.