Resumo da sessão realizada em 25 de fevereiro de 1999
Fortalecimento da Confiança e da Segurança nas Américas [AG/RES.
1566 (XXVII-O/98)]: Avaliação da implementação das medidas para o fortalecimento da
confiança e da segurança
O Presidente da Comissão, Embaixador Carlos Portales,
Representante Permanente do Chile junto à OEA, apresentou os temas constantes da Ordem do
Dia (documento CP/CSH-169/99) e descreveu, em linhas gerais, em que âmbito a Comissão
está considerando a implementação das medidas de fortalecimento da confiança e da
segurança no Hemisfério.
A Comissão ouviu as exposições do Secretário-Geral da OEA, Senhor
César Gaviria; do Subsecretário da Marinha, do Ministério da Defesa Nacional do Chile,
Senhor Pablo Cabrera; do Vice-Ministro das Relações Exteriores de El Salvador, Senhor
René Domínguez Calderón; e do Senhor Barry Pavel, Diretor Interino para Estratégia, do
Departamento da Defesa dos Estados Unidos.
As delegações informaram sobre as medidas que já estão sendo
tomadas por seus respectivos países para implementar as medidas para o fortalecimento da
confiança e da segurança (CSBM)s, reiteraram a importância dessas medidas para a
transparência na região e pediram a atenção para a atual agenda da Comissão como
indicador do compromisso dos Estados membros com o processo de fortalecimento da
confiança e da segurança.
As seguintes publicações foram postas à disposição dos membros da
Comissão pelas Delegações do Brasil, Canadá, Chile, El Salvador e Estados Unidos:
Política de Defesa Nacional (Brasil); documento sobre o Planejamento da Defesa Canadense,
1998 (Canadá); livro sobre a Política de Defesa Nacional (Chile); Política de Defesa
Nacional (El Salvador) e Transparência no Planejamento da Defesa (Estados Unidos) .
O Presidente informou que a Secretaria-Geral está trabalhando num
inventário padronizado sobre as medidas para o fortalecimento da confiança e da
segurança (CSBMs), em cumprimento do parágrafo dispositivo 17 da resolução AG/RES.
1566 (XXVIII-O/98), bem como num website na Internet para a Comissão, a fim de que os
documentos relacionados com a segurança hemisférica, inclusive as Declarações sobre as
Medidas de Fortalecimento da Confiança e da Segurança (CSBM)s (para 1995 e 1998), sejam
postas mais facilmente à disposição dos Estados membros.