Resumo da sessão realizada em 21 de janeiro de 1999
1. Metodologia de trabalho correspondente ao período de janeiro a
abril de 1999
O Presidente da Comissão, Embaixador Carlos Portales, apresentou um
calendário de reuniões da Comissão de Segurança Hemisférica correspondente ao
período de janeiro a abril de 1999.1 Em sua exposição, o
Presidente enfatizou a importância de que o trabalho da Comissão seja concluído até o
final de abril, para que o Conselho Permanente possa cumprir o prazo de 30 dias estipulado
no Regulamento do Conselho Permanente, para a transmissão de relatórios aos Estados
membros antes do próximo período ordinário de sessões da Assembléia Geral. O
Presidente acrescentou que os peritos dos Estados membros deverão participar da reunião
da Comissão programada para discutir os conceitos de segurança no Hemisfério.
O Presidente apresentou também um relatório resumido sobre o
recém-realizado Seminário Regional para a Promoção da Convenção sobre a Proibição
do Uso, Armazenagem, Produção e Transferência de Minas Terrestres Antipessoal e sua
Destruição ("Convenção de Ottawa"). O Presidente informou que o Seminário
havia sido co-patrocinado pelos Governos do Canadá e do México e que as Missões
Permanentes do México e do Canadá informariam a Comissão sobre o resultado do
Seminário em data posterior.
O Presidente também comunicou à Comissão a renúncia do Senhor
Ricardo Santamaria, que havia sido nomeado pelo Secretário-Geral em 1998, como
Coordenador da Secretaria-Geral para Assuntos de Segurança Hemisférica.
- Programa de Educação para a Paz no Hemisfério [AG/RES. 1604 (XXVIII-O/98)]
A Comissão considerou o documento apresentado pelo Presidente e
preparado pela Unidade para a Promoção da Democracia (UPD) sobre o Projeto de Programa
de Educação para a Paz no Hemisfério (CP/CSH-160/99). Decidiu-se que este documento
deveria ser publicado novamente, para que dele constem as emendas propostas por diversas
delegações.2
A Delegação da Colômbia comunicou o oferecimento de seu Governo de
sediar a Reunião dos Peritos sobre Educação para a Paz mais tarde em 1999. A Comissão
expressou seu apoio à idéia de realizar a reunião na Colômbia mais tarde este ano e
decidiu procurar uma prorrogação do prazo originalmente estabelecido pela Assembléia
Geral para aproveitar esta oferta. Para este fim, o Presidente encarregou-se de preparar
os projetos de resolução apropriados para serem considerados pela Comissão e
eventualmente submetidos ao Conselho Permanente.
A Comissão também concordou em convidar a Organização das Nações
Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), o Colégio Interamericano de Defesa
(IADC), a Secretaria-Geral da OEA e a Universidade para a Paz para participarem da
mencionada Reunião de Peritos e solicitou que suas contribuições fossem enviadas aos
Estados membros antes da realização da reunião.
3. Outros assuntos
O Presidente lembrou aos membros que o Grupo de Trabalho Encarregado de
Preparar um Projeto de Convenção sobre Transparência nas Aquisições de Armas
Convencionais realizará sua próxima reunião em 26 de janeiro de 1999.
4/23/2024