10/30/2014
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Direitos Humanos

Pessoas desaparecidas

Projeto de resolução:  pessoas desaparecidas e seus familiares CP/CAJP-2278/05 rev. 4

Projeto de resolução:  As pessoas desaparecidas e a assistência a seus familiares CP/CAJP-2367/06 rev. 4

 

Projeto de Resolução as Pessoas Desaparecidas e a Assistência a seus Familiares (Apresentado pela Delegação do Peru) CP/CAJP-2492/07 rev. 2

Projeto de Resolução as Pessoas Desaparecidas e a Assistência a seus Familiares (Apresentado pela Delegação do Peru) CP/CAJP- 2609/08 rev. 3

 

Projeto de Resolução as Pessoas Desaparecidas e a Assistência a seus Familiares (Apresentado pela Delegação do Peru e co-patrocinado pela Argentina) (Aprovado na sessão realizada em 18 de maio de 2009) CP/CAJP- 2733/09 rev. 3

 

Projeto de resolução as Pessoas Desaparecidas e a Assistência a seus Familiares (Apresentado pela Delegação do Peru e co-patrocinado pela Argentina e pelo México) (Aprovado pela CAJP na sessão de 6 de maio de 2010) CP/CAJP-2830/10 rev. 2

 

Projeto de resolução as Pessoas Desaparecidas e a assistência a seus Familiares (Apresentado pela Delegação do Peru e co-patrocinado pela Delegação da Argentina e aprovado pela Comissão em sua reunião ordinária realizada em 13 de maio de 2011) CP/CAJP-2946/11 rev. 3

 

Nota da Presidente da CAJP solicitando informações aos Estados Membros [AG/RES. 2651 (XLI-O/11), “As pessoas desaparecidas e a assistência a seus familiares”] CP/CAJP-3029/11

Projeto de resolução as Pessoas Desaparecidas e a Assistência a Seus Familiares (Apresentado pela Missão Permanente do Peru para a consideração da CAJP, na reunião de 22 de março de 2012) CP/CAJP-3052/12 corr. 1

 

Acompanhamento da AG/RES. 2794 (XLIII-O/13): "As Pessoas Desaparecidas e a Assistência a Seus Familiares" Nota da Presidente da CAJP solicitando informações aos Estados Membros CP/CAJP-3207/14

 

 

 

Direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero

 

Apresentação da Comissão Interamericana de Mulheres sobre o tema da resolução AG/RES.1853 (XXXII-O/02) "Aplicação do Programa Interamericano de Promoção dos Direitos Humanos da Mulher e da Eqüidade e Igualdade de Gênero" CP/CAJP-1992/02 corr. 1

 

Projeto de resolução:  Promoção dos direitos humanos da mulher e da eqüidade e igualdade de gênero CP/CAJP-2055/03 rev. 3

Projeto de resolução: Direitos Humanos, orientação sexual e identidade de gênero (Apresentado pela Delegação do Brasil) CP/CAJP- 2626/08

Projeto de Resolução Direitos Humanos, Orientação Sexual, e identidade e Expressão de Gênero  (Apresentado pela delegação do Brasil) (Aprobado por la Comisión en su sesión del 15 de mayo de 2009) CP/CAJP- 2739/09 rev. 2

 

Projeto de resolução Direitos Humanos, Orientação Sexual, Identidade e Expressão de Gênero (Apresentado pela Delegação do Brasil com o co-patrocínio da Bolívia) (Aprovado pela CAJP na sessão de 25 de maio de 2010) CP/CAJP-2839/10 rev. 5 corr. 1

 

Projeto de Resolução Direitos Humanos, Orientação Sexual, Identidade Expressão de Gênero (Apresentado pela Delegação do Brasil, co-patrocinado pelas Delegações dos Estados Unidos, Argentina, El Salvador e Costa Rica e aprovado pela Comissão na reunião ordinária de 17 de maio de 2011) CP/CAJP-2951/11 rev. 4 corr. 1

 

Projeto de resolução Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero (Apresentado pela Missão Permanente do Brasil para consideração da CAJP) CP/CAJP-3065/12

 

Projeto de resolução Direitos humanos, orientação sexual e identidade e expressão de gênero” (Apresentado pela Missão Permanente do Brasil e copatrocinado pelas Delegações da Argentina, Colômbia, Estados Unidos e Uruguai) (Aprovado pela CAJP em 24 de maio de 2013 - ad referendum do Equador –, a ser encaminhada à consideração do Conselho Permanente) CP/CAJP-3165/13 rev. 5 corr. 1

 

Pessoas idosos

 

Projeto de Resolução Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos (Apresentado pelas delegações da Argentina, Costa Rica e El Salvador; co-patrocinado pelas delegações da Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela e aprovado pela Comissão em sua reunião ordinária realizada em 16 de maio de 2011) CP/CAJP-2953/11 rev. 4 corr. 1

 

Relatório sobre a situação dos idosos no Hemisfério e a eficácia dos instrumentos universais e regionais vinculantes em matéria de Direitos Humanos com relação à Proteção dos Direitos dos Idosos (Acordado pelo Grupo de Trabalho sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos na reunião de 2 de dezembro de 2011 e pela Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos na reunião de 9 de dezembro de 2011) CP/CAJP-3030/11 rev. 2

 

Projeto de resolução “Projeto de Convenção Interamericana sobre a proteção dos Direitos Humanos do Idoso” (Apresentado pelo Grupo de Trabalho e copatrocinado pela Argentina, Bolívia, Chile, República Dominicana e Uruguai) (Aprovado pela CAJP em 21 de maio de 2013 para encaminhamento à consideração do Conselho Permanente) CP/CAJP-3180/13 rev. 1

Defensoras e defensores de direitos humanos

Defensores dos direitos humanos nas Américas: Apoio às tarefas realizadas por pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas

  • AG/RES. 1711 (XXX-O/00) (Resolução)

Projeto de resolução:  "Defensores dos Direitos Humanos nas Américas:  Apoio às tarefas realizadas por pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e protecção dos direitos humanos nas Américas" CP/CAJP-1818/01

Projeto de resolução:  "Defensores dos direitos humanos nas Américas:  Apoio às tarefas realizadas por pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas (Apresentado pela Presidência) CP/CAJP-1869/02

Projeto de resolução:  "Defensores dos direitos humanos nas Américas:  Apoio às tarefas realizadas por pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas" CP/CAJP-1886/02 rev. 1

Relatório do Presidente da CAJP em cumprimento da resolução AG/RES. 1818 (XXXI-O/01) "Defensores de direitos humanos nas Américas:  Apoio às tarefas realizadas por pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas" CP/CAJP-1903/02 rev. 1

Apresentação da Coalizão Internacional de Organizações não-Governamentais sobre o tema da resolução  AG/RES. 1842 (XXXII-O/02) "Defensores de direitos humanos nas Américas:  Apoio às tarefas realizadas por pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas"  CP/CAJP-1984/02

Projeto de resolução:  Defensores de direitos humanos: Apoio às tarefas realizadas pelas pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas (Apresentado pela delegação do Paraguai) CP/CAJP-2049/03

Projeto de resolução:  Defensores de direitos humanos: Apoio às tarefas realizadas pelas pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas (Apresentado pela Presidência da Comissão) CP/CAJP-2057/03 rev. 3

Projeto de resolução:  Defensores de direitos humanos: Apoio às tarefas realizadas pelas pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas (Apresentado pela delegação do Peru) CP/CAJP-2143/04 rev. 4

Projeto de resolução:  Defensores de direitos humanos: Apoio às tarefas realizadas pelas pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas CP/CAJP-2246/05 rev. 3

Projeto de resolução:  Fortalecimento dos sistemas nacionais de direitos humanos dos estados membros e apoio ao trabalho dos defensores do povo, defensores dos habitantes, procuradores ou comissários de direitos humanos (Ombudsmen) CP/CAJP-2288/05 rev. 4

Projeto de resolução:  Defensores de direitos humanos: Apoio às tarefas realizadas pelas pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas CP/CAJP-2338/06

Projeto de resolução:  Defensores de direitos humanos: Apoio às tarefas realizadas pelas pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas CP/CAJP-2348/06 rev. 3

  • Observações da Delegação da Argentina - add. 1

Projeto de resolução:  Fortalecimento dos sistemas nacionais de direitos humanos dos Estados membros e apoio ao trabalho dos defensores do povo, defensores dos habitantes, procuradores ou comissários de direitos humanos (Ombudsmen) CP/CAJP-2373/06 rev.3

Projeto de Resolução Defensores de Direitos Humanos: Apoio às Tarefas realizadas pelas Pessoas, Grupos e Organizações da Sociedade Civil para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos nas Américas (Apresentado pela Delegação do México) CP/CAJP-2449/07 rev. 2

Projeto de Resolução Fortalecimento dos Sistemas Nacionais de Direitos Humanos dos Estados Membros e Apoio ao Trabalho dos Defensores do Povo, defensores dos habitantes, procuradores ou comissários de direitos humanos (ombudsmen)  CP/CAJP-2476/07 rev. 5

Projeto de Resolução Defensoras e Defensores de Direitos Humanos: apoio às tarefas realizadas pelas pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos Direitos Humanos nas Américas (Apresentado pela Delegação do México) CP/CAJP-2587/08 rev. 2

Projeto de resolução  Fortalecimento dos Sistemas Nacionais de Direitos Humanos dos Estados Membros e apoio ao trabalho dos defensores do povo, defensores dos habitantes, procuradores ou comissários de direitos humanos (OMBUDSMEN) CP/CAJP-2598/08 rev. 3

Projeto de resolução Defensoras e Defensores de Direitos Humanos: apoio às tarefas realizadas pelas pessoas, grupos e Organizações da Sociedade Civil para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos nas Américas (Apresentado pela Delegação do México) CP/CAJP- 2724/09 rev. 2

Projeto de resolução Defensoras e Defensores de Direitos Humanos: Apoio às tarefas realizadas pelas pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas (Apresentado pela Delegação do México com o co-patrocínio da Argentina) (Aprovado pela CAJP na sessão de 18 de maio de 2010) CP/CAJP-2825/10 rev. 5

Projeto de resolução Defensoras e Defensores de Direitos Humanos: apoio às tarefas realizadas pelas pessoas, grupos e Organizações da Sociedade Civil para a promoção e proteção dos Direitos Humanos nas Américas (Apresentado pela Delegação do México, co-patrocinado pela Delegação da Argentina e aprovado pela Comissão na sessão ordinária de 12 de maio de 2011) CP/CAJP-2960/11 rev. 2

Projeto de resolução Defensoras e Defensores de Direitos Humanos: apoio às tarefas realizadas pelas pessoas, grupos e Organizações da Sociedade Civil para a promoção e proteção dos Direitos Humanos nas Américas (Apresentado pela Missão Permanente do México para a consideração da CAJP na reunião de 15 de março de 2012) CP/CAJP-3050/12

Projeto de resolução “Defensoras e defensores de direitos humanos: Apoio às tarefas realizadas pelas pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas” (Apresentado pela Missão Permanente do México e copatrocinado pelas Missões Permanentes da Argentina, Colômbia, Paraguai, República Dominicana e Uruguai) (Aprovado pela CAJP em 23 de maio de 2013 e encaminhado ao Conselho Permanente para consideração) CP/CAJP-3150/13 rev .5

Direito à verdade

Projeto de resolução:  Direito à verdade CP/CAJP-2364/06 rev. 3

Projeto de resolução:  Direito a verdade CP/CAJP-2486/07 rev. 2

Projeto de resolução Direito à Verdade (Apresentado pela Delegação da Argentina) CP/CAJP- 2601/08 rev. 3

Projeto de Resolução Direito à Verdade (Apresentado pela Delegação da Argentina com o co-patrocínio do Uruguai) (Aprovado pela Comissão em sua sessão de 11 de maio de 2009)  CP/CAJP- 2735/09 rev. 3

Projeto de resolução Direito à Verdade (Apresentado pela Delegação da Argentina com o co-patrocínio do Paraguai e do Peru) (Aprovado pela CAJP na sessão de 25 de maio de 2010) CP/CAJP-2863/10 rev. 4

Projeto de resolução “Direito à Verdade” (Apresentado pela Delegação da Argentina e aprovado pela Comissão na reunião ordinária de 16 de maio de 2011) CP/CAJP 2967/11 rev. 3

Projeto de resolução “Direito à verdade” (Apresentado pela Missão Permanente da Argentina e copatrocinado pelas Missões Permanentes do Chile, do Peru, da República Dominicana e do Uruguai) (Aprovado pela CAJP em 21 de maio de 2013 ad referendum do Equador, e encaminhado à consideração do Conselho Permanente) CP/CAJP-3148/13 rev. 3 corr. 2

Deslocados internos

O sistema interamericano e a proteção internacional de refugiados, solicitantes de asilo, repatriados, deslocados internos, apátridas e outras pessoas do interesse do ACNUR:  Temas de interesse comum CP/CAJP-1912/02

A proteção internacional de refugiados, solicitantes de asilo, deslocados internos, apátridas e outras pessoas do interesse do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR): Desdobramentos normativos recentes nas Américas [Relatório apresentado pelo Escritório Regional do ACNUR, em cumprimento à resolução AG/RES. 1892/02 (XXXII-O/02)] CP/CAJP-2021/03 rev. 1

Projeto de resolução:  A proteção de refugiados, repatriados, apátridas e deslocados internos nas Americas CP/CAJP-2068/03 rev. 4

Projeto de resolução:  Deslocados internos (Apresentado pela Missão Permanente de México) CP/CAJP-2161/04 rev.3

Projeto de resolução:  Deslocados internos (Apresentado pela Missão Permanente de México) CP/CAJP-2250/05 rev. 4

Projeto de resolução:  Deslocados internos CP/CAJP-2347/06 rev. 5

Projeto de Resolução Deslocados Internos  CP/CAJP-2448/07 rev. 3

Projeto de Resolução Deslocados Internos (Apresentado pela Delegação do México) CP/CAJP-2585/08 rev. 3

Proposta da Missão Permanente dos Estados Unidos da América sobre o Projeto de Resolução “Pessoas Internamente Deslocadas” (CP/CAJP-2585/08)
CP/CAJP-2605/08

Projeto de Resolução Deslocados Internos (Apresentado pela Delegação do México) (Aprovado pela Comissão em sua sessão de 18 de maio de 2009) CP/CAJP-2715/09 rev .3

Projeto de resolução Deslocados Internos (Apresentado pela Delegação do México) (Aprovado pela CAJP na sessão de 12 de maio de 2010)
CP/CAJP-2824/10 rev. 5

Proposta da Delegação da República Bolivariana da Venezuela para o Projeto de resolução “Defensoras e Defensores de Direitos Humanos: apoio às Tarefas realizadas pelas Pessoas, Grupos e Organizações da Sociedade Civil para a promoção e Proteção dos Direitos Humanos nas Américas” (CP/CAJP-2825/10) CP/CAJP-2842/10

Projeto de resolução Deslocados Internos (Apresentado pela Delegação do México e co-patrocinado pela Delegação da Argentina, e aprovado pela Comissão em sua reunião, realizada em 16 de maio de 2011) *Ad referéndum do Canadá* CP/CAJP-2972/11 rev. 2

Projeto de resolução Deslocados Internos (Apresentado pela Missão Permanente do México para a consideração da CAJP na reunião de 15 de março de 2012) CP/CAJP 3051/12

Detenção e Reclusão

Projeto de questionário:  Estudo sobre os direitos e o atendimento das pessoas submetidas a qualquer forma de detenção e reclusão CP/CAJP-1853/01 rev. 1

Projeto de resolução:  Elaboração de um Projeto de Declaração Interamericana sobre os Direitos e o Atendimento das Pessoas Submetidas a Qualquer Forma de Detenção ou Reclusão CP/CAJP-1938/02

Respostas ao questionário:  "Estudo sobre os direitos e o atendimento das pessoas submetidas a qualquer forma de detenção e reclusão" CP/CAJP-1962/02

Resposta ao questionário "Estudo sobre os direitos e o atendimento das Pessoas submetidas a qualquer forma de detenção e reclusão" [em conformidade com a resolução AG/RES. 1816 (XXXI-O/01)] - Paraguai - CP/CAJP-2013/03

Projeto de resolução  Estudo sobre os direitos e o atendimento das pessoas submetidas a qualquer forma de detenção e reclusão CP/CAJP-2054/03 rev. 3

Projeto de resolução  Estudo sobre os direitos e o atendimento das pessoas submetidas a qualquer forma de detenção e reclusão CP/CAJP-2144/04 rev. 4

Projeto de resolução:  Estudo sobre os direitos e o atendimento das pessoas submetidas a qualquer forma de detenção e reclusão CP/CAJP-2247/05 rev. 6

Projeto de resolução Estudo sobre os direitos e o atendimento das pessoas submetidas a qualquer forma de detenção e reclusão (Apresentado pela Delegação do México) CP/CAJP-2349/06 rev. 3

Projeto de resolução:  Programa de Ação para a Década das Américas das Pessoas Portadoras de Deficiência (2006-2016) CP/CAJP-2359/06 rev. 3

Projeto de Resolução Estudo sobre os Direitos e o Atendimento das Pessoas submetidas a qualquer forma de Detenção e Reclusão (Apresentado pela Missão Permanente do México) CP/CAJP-2459/07 rev. 1

Projeto de Resolução Estudo sobre os Direitos e o Atendimento das Pessoas submetidas a qualquer forma de Detenção e Reclusão (Apresentado pela Delegação do México) CP/CAJP-2586/08 rev. 3

Proposta da Missão Permanente dos Estados Unidos da América sobre o Projeto de Resolução “Estudo sobre os direitos e o atendimento das pessoas submetidas a qualquer forma de detenção e reclusão” (CP/CAJP-2586/08) CP/CAJP-2606/08

Projeto de Resolução Estudo sobre os Direitos e o Atendimento das Pessoas Submetidas a Qualquer forma de Detenção e Reclusão (Apresentado pela Delegação do México) CP/CAJP-2722/09 rev. 2

Projeto de resolução Estudo sobre os Direitos e o Atendimento das Pessoas Submetidas a qualquer forma de Detenção e Reclusão (Apresentado pela Delegação do México) (Aprovado pela CAJP na sessão realizada em 30 de abril de 2010)  CP/CAJP-2829/10 rev. 1

Projeto de resolução Proteção dos Solicitantes da Condição de Refugiado e dos Refugiados nas Américas (Apresentado pela Delegação da Argentina) (Aprovado pela CAJP na sessão de 18 de maio de 2010 CP/CAJP-2850/10 rev. 4

Projeto de resolução Estudo sobre os Direitos e o Atendimento das Pessoas Submetidas a Qualquer Forma de Detenção e Reclusão (Apresentado pela Delegação do México e aprovado pela Comissão em sua reunião de 10 de maio de 2011) CP/CAJP-2973/11 rev. 1

Trabalhadores migrantes

A situação de todos os trabalhadores migrantes e de suas famílias

  • AG/RES. 1717 (XXX-O/00) (Resolução)

Promoção dos direitos dos trabalhadores migrantes:  Gestão mais eficaz da migração - [William Hyde, Representante Regional, Organização Internacional de Migração (IOM)] CP/CAJP-1772/01

Projeto de resolução:  Os direitos humanos de todos os trabalhadores migrantes e de suas famílias CP/CAJP-1802/01

Exposição do Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Relator Especial sobre Trabalhadores Migrantes e Membros de Suas Famílias CP/CAJP-1902/02

Projeto de resolução:  Os direitos humanos de todos os trabalhadores migrantes e de suas famílias CP/CAJP-1944/02

Projeto de resolução:  Os direitos humanos de todos os trabalhadores migrantes e de suas famílias CP/CAJP-2065/03 rev. 3

Projeto de resolução:  Os direitos humanos de todos os trabalhadores migrantes e de suas famílias CP/CAJP-2158/04 rev. 3

Projeto de resolução:  Os direitos humanos de todos os trabalhadores migrantes e de suas famílias CP/CAJP-2245/05 rev. 4

Projeto de resolução:  Os direitos humanos de todos os trabalhadores migrantes e de suas famílias CP/CAJP-2351/06 rev.5

  • Observações da Delegação da Argentina - add. 1

Projeto de Resolução os Direitos Humanos de todos os Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias (Apresentado pela Delegação dos Estados Unidos da América) CP/CAJP-2450/07

  • Nota da Missão pErmanente dos Estados Unidos da América Retirando o Projeto de Resolução “Os Dirietos Humanos de Todos os Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias” (CP/CAJP-2450/07) CP/CAJP-2450/07 add. 1

Relatórios dos Estados Membros acerca da Implementação do Programa Interamericano para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos dos Migrantes, incluindo os Trabalhadores Migrantes e suas Famílias [AG/RES. 2141 (XXXV-O/05)] (Peru)  CP/CAJP-2454/07

Plano de Trabalho do Programa Interamericano para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos dos Migrantes, incluindo os Trabalhadores Migrantes e suas Famílias (Apresentado pelo Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos) CP/CAJP-2456/07

Relatório Final: Sessão Especial sobre a Implementação do Programa Interamericano para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos de todos os Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias  [AG/RES. 2224 (XXXVI-O-06)] Washington, D.C. Salão Libertador Simón Bolívar 13 de fevereiro de 2007 CP/CAJP-2505/07

Projeto de Resolução Os Direitos Humanos de todos os Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias (Apresentado conjuntamente pelas Delegações do México e dos Estados Unidos de América) CP/CAJP-2511/07 rev. 1

  • Proposta da Delegação da Argentina sobre o Projeto de Resolução  “Os Direitos Humanos de Todos os Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias” CP/CAJP-2511/07 add. 1

Nota da Missão Permanente do México transmitindo o Projeto de Resolução “os Direitos Humanos de todos os Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias” CP/CAJP-2703/09 rev. 1

Projeto de resolução “os Direitos Humanos de todos os Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias” (Apresentado pela Delegação do México com o co-patrocínio da Guatemala e do Paraguai) (Aprovado pela CAJP na sessão de 25 de maio de 2010) CP/CAJP-2828/10 rev. 5

 

Projeto de resolução Direitos Humanos de todos os Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias (Apresentado pela Delegação do México e aprovado pela Comissão na sessão ordinária de 19 de maio de 2011) CP/CAJP-2974/11 rev. 3 corr. 1

 

Agenda - Reunião conjunta da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP) e da Comissão Especial sobre Assuntos de Migração (CEAM) sobre a Implementação do Programa Interamericano para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos dos Migrantes, incluindo os Trabalhadores Migrantes e suas Famílias AG/RES. 2669 (XLI-O/11) CP/CAJP-3035/12 rev. 2

Projeto de resolução “Os direitos humanos dos migrantes, inclusive dos trabalhadores migrantes e de suas famílias” (Apresentado pela Missão Permanente do México e copatrocinado pelas Missões Permanentes da Argentina, da Bolívia, do Chile, do Equador, do Haiti e do Peru) (Aprovado pela CAJP em 23 de maio de 2013, a ser encaminhado à consideração do Conselho Permanente) CP/CAJP-3152/13 rev. 6

Direitos humanos combate ao terrorismo

Projeto de resolução:  Direitos humanos e terrorismo CP/CAJP-2046/03 rev. 4

Projeto de agenda da “Reunião de Peritos Governamentais em Matéria de Direitos Humanos sobre as Melhores Práticas e Experiências Nacionais na Adoção de Medidas contra o Terrorismo”, a realizar-se em 19 de fevereiro de 2004 (Proposta da Presidência) CP/CAJP-2101/03 rev. 2

Relatório da Presidência da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre a agenda da “Reunião de Peritos Governamentais sobre as Melhores Práticas e Experiências Nacionais na Adoção de Medidas contra o Terrorismo, sob a Perspectiva dos Direitos Humanos”, (Aprovada pela Comissão em 15 de janeiro de 2004) CP/CAJP-2119/04

Nota do Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre a “Reunião de Peritos Governamentais sobre as Melhores Práticas e Experiências Nacionais na Adoção de Medidas contra o Terrorismo, sob a Perspectiva dos Direitos Humanos” CP/CAJP-2120/04

Reunião de Peritos Governamentais sobre as Melhores Práticas e Experiências Nacionais na Adoção de Medidas contra o Terrorismo, sob a Perspectiva dos Direitos Humanos - Relatório da Reunião CP/CAJP-2140/04

Projeto de resolução a proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais na luta contra o terrorismo (Apresentado pela Missão Permanente do México) CP/CAJP-2154 rev.2

Projeto de resolução:  A proteção dos direitos humanos e as liberdades fundamentais na luta contra o terrorismo CP/CAJP-2244/05 rev. 7

Projeto de resolução:  A proteção dos direitos humanos e as liberdades fundamentais na luta contra o terrorismo CP/CAJP-2154/04 rev.2

Projeto de resolução:  A proteção dos direitos humanos e as liberdades fundamentais na luta contra o terrorismo CP/CAJP-2236/06

Projeto de resolução A proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais no combate ao terrorismo CP/CAJP-2350/06 rev. 5

Projeto de Resolução A Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdade Fundamentais no Combate ao Terrorismo   CP/CAJP-2460/07 rev. 4

Projeto de Resolução A Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais no Combate ao Terrorismo (Apresentado pela Delegação do México) CP/CAJP- 2593/08 rev. 4

Projeto de Resolução a Proteção dos Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais na Luta Contra o Terrorismo (Apresentado pela Delegação do México) (Aprovado pela Comissão na sessão realizada em 18 de maio de 2009) (CP/CAJP- 2716/09 rev. 3

Projeto de resolução a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais no Combate ao Terrorismo (Apresentado pela Delegação do México) (Aprovado pela CAJP na sessão de 12 de maio de 2010)  CP/CAJP-2826/10 rev. 3

Projeto de resolução a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais no Combate ao Terrorismo (Apresentado pela Delegação do México, co-patrocinado pela Delegação da Argentina e aprovado pela Comissão em sua reunião realizada em 17 de maio de 2011) *Ad referéndum da Bolivia e do Canadá* CP/CAJP 2975/11 rev. 4 corr. 1

Projeto de resolução “A proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais no combate ao terrorismo” (Apresentado pela Missão Permanente do México e aprovado pela CAJP em 23 de maio de 2013 – ad referendum do Equador – para encaminhamento à consideração do Conselho Permanente) CP/CAJP-3160/13 rev. 3

Liberdade de pensamento e expressão e a importância dos meios de comunicação

 

Sessões especiais

Relatório apresentado pelo Relator Especial para a Liberdade de Expressão solicitado pela CAJP em cumprimento à resolução AG/RES. 1894 (XXXII-O/02) CP/CAJP-1972/02

Projeto de resolução:  “Liberdade de expressão e direito à informação dos povos do continente americano e a importância dos meios de comunicação de massa” CP/CAJP-2289/05 rev. 4

Projeto de resolução:  Direito à liberdade de pensamento e expressão e a importância dos meios de comunicação CP/CAJP-2370/06 rev. 3

Projeto de Resolução Liberdade de Pensamento e Expressão (Apresentado pela Missão Permanente dos Estados Unidos) CP/CAJP-2461/07

Projeto de resolução:  Direito à liberdade de pensamento e expressão e a importância dos meios de comunicação (Apresentado pela Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela) CP/CAJP-2470/07 rev. 1

Projeto de Resolução Direito à Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação CP/CAJP-2488/07 rev. 3

Projeto de Resolução Direito à Liberdade de Pensamento e importância de Meios de Comunicação Livres e Independentes (Apresentado pela Missão Permanente dos Estados Unidos da América) CP/CAJP-2574/08 corr.1

Projeto de Resolução Direito à Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação (Apresentado pela Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela) CP/CAJP-2580/08

Projeto de resolução Direito à Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação (Apresentado pelas Delegações dos Estados Unidos da América e da República Bolivariana da Venezuela) CP/CAJP-2641/08

Projeto de Resolução Direito à Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos meios de Comunicação (Apresentado pela Missão Permanente dos Estados Unidos da América) CP/CAJP-2731/09

Projeto de Resolução Direito à Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação (Apresentado pela Delegação da República Bolivariana da Venezuela) CP/CAJP-2741/09

Projeto de Resolução Direito à Liberdade de Pensamento e expressão e a Importância dos meios de Comunicação (Texto de base para as negociações conforme acordado na sessão realizada pela Comissão em 7 de maio de 2009) CP/CAJP-2747/09

  • Projeto de Resolução Direito à Liberdade de Pensamento e expressão e a Importância dos meios de Comunicação (Propostas das delegações) CP/CAJP-2747/09 add. 1
     

  • Propostas das Delegações ao Projeto de Resolução “Direito à Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação” (CP/CAJP-2747/09) (Propostas alternativas da Delegação dos Estados Unidos) CP/CAJP-2747/09 add. 2
     

  • Proposta da Delegação do de México para o Projeto de Resolução “Direito à Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação” CP/CAJP-2747/09 add. 3

Projeto de resolução Direito à Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação  (Apresentado pela Delegação dos Estados Unidos da América) CP/CAJP- 2882/10

Projeto de resolução Direito à Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação (Apresentado pela Delegação da República Bolivariana da Venezuela) CP/CAJP-2889/10

Projeto de resolução Protocolo de San Salvador: Apresentação de Indicadores de Progresso para avaliação dos Direitos Contemplados no proTocolo de San Salvador (Consultas Preliminares) CP/CAJP-2954/11

Nota da Presidência da Comissão sobre o Documento “Indicadores de Progresso para Avaliação dos Direitos Contemplados no Protocolo de San Salvador” CP/CAJP-2961/11

Projeto de resolução Direito à Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação (Apresentado pela Delegação dos Estados Unidos e co-patrocinado pelas delegações do Canadá e do Panamá) CP/CAJP 2986/11 rev. 2

Sessões especiais

Washington, D.C.  23 e 24 de abril de 2009

Programa Sessão Especial sobre o Direito à Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação [AG/RES. 2434 (XXXVIII-O/08)] Data: 23 e 24 de abril de 2009 Salão Libertador Simón Bolívar Washington, D.C. CP/CAJP-2698/09 rev. 5

Washington, D.C. 28 e 29 de fevereiro de 2008

Projeto de Calendário  CP/CAJP-2542/07 rev. 4

Washington, D.C. 26 e 27 de outubro de 2006

Projeto revisado de agenda CP/CAJP-2413/06 add.1 rev.2

Calendário CP/CAJP-2423/06

Washington, D.C. 28 abril 2006

Agenda  CP/CAJP-2320/05 rev. 5

Processo de Reflexão sobre o Sistema Interamericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos (2008-09)

Resultados do Processo de Reflexão sobre o Sistema Interamericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos (2008-09) CP/CAJP- 2665/08 rev. 8 corr. 3

  • Resultados do Processo de Reflexão sobre o Sistema Interamericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos (2008-09) (Nota da Presidenta da CAJP sobre a informação recebida da Secretaria da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Secretaria Executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos - CIDH) CP/CAJP- 2665/08 rev. 8 corr. 3 add. 1

Plano de trabalho para a continuação do Processo de Reflexão sobre o Sistema Interamericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos (2008-09)  CP/CAJP- 2665/08 rev. 7

Liberdade de reunião e de associação

Documentos vários

Apoio às atividades do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH)

  • AG/RES. 1702 (XXX-O/00) (Resolução)

Relatório anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos a la Assembléia Geral CP/doc.3555/02

Projeto de resolução:  Avaliação do funcionamento do sistema interamericano de proteção e promoção dos direitos humanos para seu aperfeiçoamento e fortalecimento CP/CAJP-1940/02

Projeto de resolução:  Situação dos refugiados, repatriados e deslocados nas Américas CP/CAJP-1941/02

Projeto de resolução:  Cooperação entre a Organização dos Estados Americanos e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos CP/CAJP-1955/02

Exposição da CIDH sobre o tema da resolução AG/RES. 1890 (XXXII-O/02), "Avaliação do funcionamento do sistema interamericano de proteção e promoção dos direitos humanos para seu aperfeiçoamento e fortalecimento" CP/CAJP-1978/02

Projeto de resolução:  Prevenção do racismo e de toda forma de discriminação e intolerância e consideração da elaboração de um projeto de convenção interamericana (Apresentado pela Missão Permanente do Brasil) CP/CAJP-2025/03 rev.5

Projeto de resolução:  Promoção e proteção dos direitos humanos da criança nas Américas CP/CAJP-2044/03 rev. 4

Projeto de resolução:  Fortalecimento dos sistemas de direitos humanos em seguimento do Plano de Ação da Terceira Cúpula das Américas CP/CAJP-2045/03 rev. 3

Relatório da Presidência da CAJP com relação às observações e recomendações sobre o relatório anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-2073/03

Projeto de resolução Fortalecimento dos sistemas de direitos humanos em seguimento ao plano de ação da terceira cúpula das Américas (Proposta apresentada pela Presidência da Comissão) CP/CAJP-2138/04 rev.3

Projeto de resolução:  Observações e recomendações sobre o relatório anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Proposta apresentada pela Presidência da Comissão) CP/CAJP-2163/04 rev.2

Relatório anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos à Assembléia Geral CP/doc.3991/05

Comunicação do Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre o “processo de reflexão sobre o sistema interamericano de promoção e proteção dos direitos humanos” CP/CAJP-2200/04

Comunicação do Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre o “aumento efetivo e adequado dos recursos econômicos alocados aos órgãos do sistema interamericano de promoção e proteção dos direitos humanos” CP/CAJP-2202/04 rev. 1

Comunicação do Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre a “Educação em direitos humanos” CP/CAJP-2203/04

  • Projeto de resolução:  “Divulgação dos conteúdos do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos nos centros de formação acadêmica dos países do hemisfério” (Apresentado pela Missão Permanente do Peru) - add. 1

Cronograma do processo de reflexão sobre o sistema interamericano de promoção e proteção dos direitos humanos (Proposta da Presidência da Comissão) CP/CAJP-2205/04

Lista preliminar de temas - Base para as consultas que serão realizadas no âmbito do processo de reflexão sobre o sistema interamericano de promoção e proteção dos direitos humanos CP/CAJP-2206/04

Nota da Missão Permanente de Argentina à Presidência da Comissão “Contexto geral da proposta para o estabelecimento das normas para a elaboração dos relatórios periódicos previstos no artigo 19 do Protocolo Adicional à a Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Protocolo de San Salvador” CP/CAJP-2214/04

Documento preliminar sobre as normas para a elaboração dos relatórios periódicos previstos no artigo 19 do Protocolo de San Salvador CP/CAJP-2226/04

Projeto de resolução:  Divulgação dos conteúdos do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos nos centros de formação acadêmica dos países do hemisfério CP/CAJP-2240/05 rev. 3

Projeto de resolução:  Normas para a elaboração dos relatórios periódicos previstos no Protocolo de San Salvador CP/CAJP-2382/06 rev. 2

Projeto de resolução:  Fortalecimento dos sistemas de direitos humanos em seguimento do Plano de Açao da Quarta Cúpula das Américas CP/CAJP-2394/06 rev.3

  • Proposta de emendas apresentada pela Missão Permanente do Chile - add. 1

Projeto de resolução:  Cooperação entre os Estados membros da OEA para assegurar a proteção dos direitos humanos e a luta contra a impunidade CP/CAJP-2396/06 rev.3

Protocolo de San Salvador Proposta de Composição e Funcionamento do Grupo de Trabalho [AG/RES. 2178 (XXXVI-O/06)] - (Resultado das consultas com os Estados Partes que se pronunciaram até a data e da última reunião informal realizada em 11 de dezembro de 2006) CP/CAJP-2444/07 rev. 2

Projeto de Resolução Protocolo de San Salvador Composição e Funcionamento do Grupo de Trabalho Encarregado de Analisar os Relatórios Periódicos dos Estados Partes (Apresentado pela Delegação da Argentina) CP/CAJP-2464/07 rev. 2

Nota da Secretaria Executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre o relatório de que trata o parágrafo dispositivo 6 da resolução AG/RES. 2175 (XXXVI-O/06) CP/CAJP-2497/07

Projeto de Resolução Fortalecimento dos Sistemas de Direitos Humanos em seguimento dos mandatos derivados das Cúpulas das Américas  CP/CAJP-2510/07 rev. 2

Projeto de Resolução Organizações [da sociedade civil] não-Governamentais e a  Proteção dos Direitos humanos e Promoção da Democracia CP/CAJP-2517/07 rev. 1

Relatório Diálogo sobre o Funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos entre os Estados Membros e os Membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e os Juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-2526/07

Projeto de resolução Organizações [da sociedade civil] não-governamentais e a proteção dos direitos humanos e promoção da democracia (Apresentado pela Missão Permanente dos Estados Unidos e revisado como resultado de consultas informais) CP/CAJP-2517/07 rev. 1

Relatório do presidente sobre a visita do Conselho Centro-Americano de procuradores de Direitos Humanos (CCPDH) às autoridades da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos CP/CAJP-2544/07

Projeto de Resolução Sexagésimo Aniversário da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (Apresentado pela Delegação da Argentina com o co-patrocínio das Delegações do Chile, Bolívia, El Salvador, Estados Unidos, Honduras, República Bolivariana da Venezuela, Nicarágua, Paraguai, Peru e República Dominicana) CP/CAJP- 2594/08 rev. 1

Projeto de resolução A educação em direitos humanos na educação formal nas Américas (Apresentado pela Delegação da República Dominicana com o co-patrocínio das Delegações da Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Nicarágua, Panamá, Estados Unidos, Costa Rica e Honduras) CP/CAJP- 2631/08 rev. 2

Projeto de Resolução Fortalecimento dos Sistemas de Direitos Humanos em Seguimento dos mandatos derivados das Cúpulas das Américas CP/CAJP- 2635/08 rev. 5

Relatório à Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos do Conselho Permanente da oea sobre a visita ao Canadá realizada em 21 e 22 de abril de 2008 para dialogar com as autoridades sobre uma possível adesão desse país à Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Documento apresentado pelo Embaixador Roberto Álvarez, Representante Permanente da República Dominicana e Presidente da CAJP) CP/CAJP- 2646/08

Projeto de Resolução Observações e recomendações sobre o relatório anual da Comissão Jurídica Interamericana (Apresentado pela presidência) (Aprovação pela Comissão em sua sessão de 20 de maio de 2009) CP/CAJP- 2723/09 rev. 5

Projeto de resolução Proteção dos solicitantes da condição de refugiado e dos refugiados nas Américas (Apresentado pela Delegação da Argentina) (Aprovado pela Comissão em sua sessão de 20 de maio de 2009) CP/CAJP- 2734/09 rev. 3

Projeto de Resolução Protocolo de San Salvador: Composição e Funcionamento do Grupo de Trabalho Encarregado de Analisar os Relatórios Periódicos dos Estados Partes (Apresentado pela Delegação da Argentina) (Aprovado pela Comissão na sessão realizada em 19 de maio de 2009) CP/CAJP- 2736/09 rev. 5

Projeto de Resolução a Educação em Direitos Humanos na Educação formal nas Américas (Apresentado pelas delegações da Colômbia e da República Dominicana) (Aprovado pela Comissão em sua sessão realizada em 7 de maio de 2009) CP/CAJP- 2738/09 rev. 2

Relatório da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP) Acerca das Observações e Recomendações dos Estados Membros sobre o Relatório Anual da Comissão Jurídica Interamericana à Assembléia Geral (CP/doc. 4366/09) CP/CAJP- 2742/09 rev. 1

Projeto de Resolução Fortalecimento dos Sistemas de Direitos Humanos em Cumprimento aos Mandatos Decorrentes das Cúpulas das Américas (Apresentado pela Presidência)  CP/CAJP- 2756/09 rev. 2

Projeto de resolução Fortalecimento dos Sistemas de Direitos Humanos em cumprimento aos mandatos decorrentes  das Cúpulas das Américas (Apresentado pela presidência) (Aprovado pela CAJP na sessão de 20 de maio de 2010) CP/CAJP-2827/10 rev. 9

Projeto de resolução a Educação em Direitos Humanos na Educação Formal nas Américas (Apresentado pelas Delegações de Uruguai, Colômbia e El Salvador e co-patrocinado por Costa Rica e República Dominicana) (Aprovado pela CAJP na sessão de 14 de maio de 2010) CP/CAJP- 2856/10 rev. 3

Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Apresentado pela presidência) (Aprovado pela CAJP na sessão de 19 de maio de 2010) CP/CAJP-2868/10 rev. 4

Observações e Recomendações dos Estados Membros sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) à Assembléia Geral (CP/doc.4477/10 corr. 1) (Relatório da Secretaria) CP/CAJP-2877/10

Proposta da Delegação do Peru para o Projeto de resolução “Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Jurídica Interamericana” (CP/CAJP-2876/10 rev. 2) CP/CAJP-2892/10

Projeto de resolução Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em Cumprimento dos Mandatos emanados das Cúpulas das Américas (Apresentado pela Presidência da CAJP) CP/CAJP 2982/11 rev. 4
 

Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Apresentado pela Presidência da CAJP e aprovado pela Comissão na sessão ordinária de 19 de maio de 2011)  * Ad referendum da Nicarágua e da Costa Rica* CP/CAJP 2983/11 rev. 4

 

Projeto de resolução a Educação em Direitos Humanos na Educação Formal nas Américas (Apresentado pela Delegação do Uruguai e co-patrocinado pelas Delegações da Costa Rica e Argentina e aprovado pela Comissão em sua reunião ordinária de 10 de maio de 2011) CP/CAJP 2985/11 rev. 5

 

Reunião para o Fortalecimento Financeiro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a ser realizada em San Salvador, El Salvador, em 8 de junho de 2011 (Agenda de trabalho enviada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos) CP/CAJP/INF 144/11

 

Carta da Presidente do Conselho Permanente da OEA à presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre a emenda proposta ao artigo 11 do regulamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) (20 de abril de 2011) CP/CAJP 2995/11

 

Apresentação sobre os preparativos para a reunião técnica da CAJP com o grupo de trabalho para analisar os relatórios periódicos dos Estados Partes no Protocolo de San Salvador, a cargo da Dra. Ana Evelyn Jacir de Lovo, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social e Emprego [AG/RES. 2666 (XLI-O/11) - Protocolo de San Salvador: Apresentação de indicadores de progresso para avaliação dos direitos contemplados no Protocolo de San Salvador] CP/CAJP 3018/11

 

Agenda Diálogo sobre o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, entre os Estados Membros e os membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos [AG/RES. 2675 (XLI- /11), “Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em cumprimento dos mandatos emanados das Cúpulas das Américas] CP/CAJP 3027/11 rev. 2

  • Diálogo sobre el funcionamiento del Sistema Interamericano de Derechos Humanos, entre los Estados Miembros y los Miembros de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos y de la Corte Interamericana de Derechos Humanos  [AG/RES. 2675 (XLI-O/11): Fortalecimiento del Sistema Interamericano de Derechos Humanos en Seguimiento de los Mandatos Derivados de las Cumbres de las Américas] Sede de la OEA, Washington D.C. - Salón Libertador Simón Bolívar Jueves 2 de febrero de 2012 Intervención de la delegación del Ecuador CP/CAJP-3027/11 rev. 2 add. 1
     

Relatório “Diálogo sobre o funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos entre os Estados Membros e os Membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos”  Sede da OEA, Washington D.C. - Salão Libertador Simón Bolívar Quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012 CP/CAJP 3047/12


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