|
CP/RES. 998 (1833/11) |
CONVOCAÇÃO DA TERCEIRA REUNIÃO DO
GRUPO DE TRABALHO SOBRE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS E CARCERÁRIAS EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO AG/RES. 2657 (XLI-O/11) E CONCLUSÕES E
RECOMENDAÇÕES DA OITAVA REUNIÃO DE MINISTROS DA JUSTIÇA OU DE OUTROS
MINISTROS OU PROCURADORES-GERAIS DAS AMÉRICAS (REMJA-VIII) (Aprovada
na sessão realizada em 14 de dezembro de 2011) |
|
CP/RES. 997 (1832/11) |
CONVOCAÇÃO DA QUINTA REUNIÃO DO
GRUPO DE TRABALHO
SOBRE ASSISTÊNCIA MÚTUA EM MATÉRIA PENAL E EXTRADIÇÃO DA OEA/REMJA,
EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO AG/RES. 2657 (XLI-O/11) E AS
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES DA OITAVA REUNIÃO DE MINISTROS DA JUSTIÇA
OU DE OUTROS MINISTROS OU PROCURADORES-GERAIS DAS AMÉRICAS (REMJA-VIII)
(Aprovada na sessão realizada em 9 de dezembro de 2011) |
|
CP/RES. 996 (1832/11) |
RECUPERAÇÃO DE CUSTOS INDIRETOS (Aprovada
na sessão realizada em 9 de dezembro de 2011) |
|
CP/RES. 995 (1832/11) |
RELATÓRIO E PLANO DE TRABALHO DO
INSPETOR-GERAL (Aprovado na reunião de 9 de dezembro de 2011) |
|
CP/RES. 994 (1831/11) |
DATA DO QUADRAGÉSIMO SEGUNDO
PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL (Aprovada na sessão
realizada em 2 de dezembro de 2011) |
|
CP/RES. 993 (1827/11) |
CONVOCAÇÃO DA SÉTIMA REUNIÃO DO
GRUPO DE TRABALHO EM MATÉRIA DE DELITO CIBERNÉTICO DA REMJA, EM
CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO AG/RES. 2657 (XLI-O/11) E COM AS
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES DA OITAVA REUNIÃO DE MINISTROS DA JUSTIÇA
OU DE OUTROS MINISTROS OU PROCURADORES-GERAIS DAS AMÉRICAS (REMJA-VIII)
(Aprovada na sessão realizada em 10 de novembro de 2011) |
|
CP/RES. 992 (1822/11) |
CONCESSÃO À REPÚBLICA DA ALBÂNIA
DA CONDIÇÃO DE OBSERVADOR PERMANENTE JUNTO À ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS
AMERICANOS (Aprovada na sessão realizada em 19 de outubro de 2011)
|
|
CP/RES. 991 (1819/11) |
LOCAL E DATA DA TERCEIRA REUNIÃO
DO GRUPO TÉCNICO SOBRE CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL
(Aprovada na sessão realizada em 30 de setembro de 2011) |
|
CP/RES. 990 (1819/11) |
TRANSFERÊNCIA ENTRE CAPÍTULOS DO
ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA 2011 (Aprovada na sessão realizada em 30 de
setembro de 2011) |
|
CP/RES. 989 (1818/11) |
SEDE E DATA DO QUADRAGÉSIMO
SEGUNDO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DE SESSÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL PARA A
CONSIDERAÇÃO E APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2012 (Aprovada na
sessão realizada em 21 de setembro de 2011) |
|
CP/RES. 988 (1818/11) |
CONCESSÃO À REPÚBLICA DE MALTA DA
CONDIÇÃO DE OBSERVADOR PERMANENTE JUNTO À ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS
AMERICANOS (Aprovada na sessão realizada em 21 de setembro de 2011)
|
|
CP/RES. 987 (1814/11) |
USO DE SALDOS NÃO-PROGRAMADOS E
DESOBRIGADOS DE FUNDOS
ESPECÍFICOS ESTABELECIDOS PELOS ESTADOS MEMBROS PARA FINANCIAR
DÉFICITS DO FUNDO ORDINÁRIO (Aprovada na sessão realizada em 31 de
agosto de 2011) |
|
CP/DEC. 49 (1810/11) |
DECLARAÇÃO DO CONSELHO PERMANENTE
PELO FALECIMENTO DO SENHOR ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO EX-PRESIDENTE
DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (Aprovada na sessão realizada em
13 julho de 2011) |
|
CP/RES. 986 (1806/11) |
SITUAÇÃO EM HONDURAS (Aprovada na
sessão realizada em 24 de maio de 2011) |
|
CP/RES. 985 (1805/11) |
CONCESSÃO À ANTIGA REPÚBLICA
IUGOSLAVA DA MACEDÔNIA DA CONDIÇÃO DE OBSERVADOR PERMANENTE JUNTO À
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (Aprovada na sessão de 18 de maio
de 2011) |
|
CP/RES. 984 (1804/11) |
CONVITES PARA O QUADRAGÉSIMO
PRIMEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL (Aprovada
na sessão de 13 de maio de 2011) |
|
CP/RES. 983 (1797/11) |
ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO CP/RES.
965 (1733/09) NO QUE SE REFERE À ESTIMATIVA DE CUSTOS DE RESOLUÇÕES
A SEREM SUBMETIDAS À CONSIDERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL (Aprovada na
sessão de 30 de março de 2011) |
|
CP/RES. 982 (1797/11) |
ATUALIZAÇÃO DOS CUSTOS DE
CONFERÊNCIAS E REUNIÕES FINANCIADAS PELA OEA (Aprovada na sessão de
30 de março de 2011) |
|
CP/RES. 981 (1791/11) |
INICIATIVA PARA O FORTALECIMENTO
DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS (Aprovada na sessão de
18 de fevereiro de 2011) |
|
CP/DEC. 48 (1790/11) |
DECLARAÇÃO DO CONSELHO PERMANENTE
DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS DE APOIO AO HAITI (Aprovada na
sessão realizada em 26 janeiro de 2011) |
4/29/2024