9/26/2024
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Resoluções e declarações
2005

CP/RES. 896 (1524/05) CONVOCAÇÃO DA QUARTA REUNIÃO DO GRUPO DE PERITOS GOVERNAMENTAIS EM DELITO CIBERNÉTICO, EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO AG/RES. 2068 (XXXV-O/05) E NAS RECOMENDAÇÕES DA QUINTA REUNIÃO DE MINISTROS DA JUSTIÇA OU DE MINISTROS OU PROCURADORES-GERAIS DAS AMÉRICAS (REMJA-V)
CP/RES. 895 (1524/05) CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA MULTIDIMENSIONAL E DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS POLÍTICOS
CP/RES. 894 (1516/05) USO E REPOSIÇÃO DO FUNDO DE CAPITAL PARA PROGRAMAS DE BOLSAS DE ESTUDO E TREINAMENTO DA OEA, A FIM DE ATENDER A COMPROMISSOS EXCEDIDOS EM MATÉRIA DE BOLSAS DE ESTUDO
CP/RES. 893 (1514/05) REALOCAÇÃO DA DOTAÇÃO EXTRAORÇAMENTÁRIA APROVADA MEDIANTE A RESOLUÇÃO CP/RES. 882 (1478/05) PARA FINANCIAR PARTE DOS GASTOS NÃO PREVISTOS NO ANO FINANCEIRO 2005
CP/RES. 892 (1507/05) APOIO À NICARÁGUA
CP/RES. 891 (1505/05) SOLIDARIEDADE COM O POVO E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS E ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS DO FURACÃO KATRINA
CP/RES. 890 (1503/05) FUNDO ESPECÍFICO PARA O PROGRAMA INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA PREVENIR E REPARAR OS CASOS DE SUBTRAÇÃO DE MENORES POR PARTE DE UM DE SEUS PROGENITORES
CP/RES. 889 (1503/04) rev.2 CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO DE AUTORIDADES NACIONAIS EM MATÉRIA DE TRÁFICO DE PESSOAS
CP/RES. 888 (1501/05) SEDE E DATA DA SEXTA REUNIÃO DE NEGOCIAÇÕES PARA A BUSCA DE CONSENSOS, DO GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO DE ELABORAR O PROJETO DE DECLARAÇÃO AMERICANA SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS
CP/RES. 887 (1501/05) CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA REUNIÃO DE AUTORIDADES CENTRAIS E OUTROS PERITOS EM ASSISTÊNCIA JURÍDICA MÚTUA EM MATÉRIA PENAL E EXTRADIÇÃO
CP/RES. 886 (1501/05) CONVOCAÇÃO DA TERCEIRA REUNIÃO DE MINISTROS E AUTORIDADES DE ALTO NÍVEL RESPONSÁVEIS PELAS POLÍTICAS DE DESCENTRALIZAÇÃO, GOVERNO LOCAL E PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NO NÍVEL MUNICIPAL NO HEMISFÉRIO
CP/RES. 885 (1499/05) APOIO À DEMOCRACIA NA BOLÍVIA
CP/DEC. 28 (1494/05) DECLARAÇÃO DO CONSELHO PERMANENTE DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS SOBRE OS ATOS DE TERRORISMO PERPETRADOS NO REINO UNIDO DA GRÃ BRETANHA E IRLANDA DO NORTE EM 7 DE JULHO DE 2005
CP/RES. 884 (1484/05) ADOÇÃO DA METODOLOGIA E CRIAÇÃO E CONVOCAÇÃO DO GRUPO DE PERITOS CIFTA-CICAD PARA A ELABORAÇÃO DE LEGISLAÇÃO MODELO RELACIONADA COM AS ÁREAS A QUE A CIFTA SE REFERE
CP/RES. 883(1484/05) APOIO DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS À REPÚBLICA DO EQUADOR
CP/RES. 882 (1479/05) corr.1 SOLICITAÇÃO DE FUNDOS PARA CUSTEAR OS GASTOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS DECORRENTES DA MUDANÇA DE SECRETÁRIO-GERAL E SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO
CP/RES. 881 (1479/05) APOIO AO GOVERNO CONSTITUCIONAL DE BELIZE
CP/RES. 880 (1478/05) APOIO DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS À REPÚBLICA DO EQUADOR
CP/RES. 879 (1470/05) MODIFICAÇÃO DA DATA PARA A REALIZAÇÃO DO TRIGÉSIMO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DE SESSÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL
CP/RES. 878 (1469/05) CONVITES PARA O TRIGÉSIMO QUINTO PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL
CP/RES. 877 (1469/05) CONVITES PARA O TRIGÉSIMO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DE SESSÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL
CP/RES. 876 (1468/05) CONVOCAÇÃO DO TRIGÉSIMO PERÍODO EXTRAORDINÁRIO DE SESSÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEGER O SECRETÁRIO-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

CP/RES. 875 (1460/05)

DATA, SEDE E AGENDA DA REUNIÃO DE PERITOS SOBRE COOPERAÇÃO COM RESPEITO À NEGAÇÃO DE ACOLHIDA A FUNCIONÁRIOS CORRUPTOS E ÀQUELES QUE OS CORROMPEM, À SUA EXTRADIÇÃO E AO NÃO-INGRESSO E RECUPERAÇÃO DOS ATIVOS ORIGINADOS EM ATOS DE CORRUPÇÃO E SUA RESTITUIÇÃO A SEUS LEGÍTIMOS PROPRIETÁRIOS

 


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