4/29/2024
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Resoluções e declarações
2003

CP/RES. 855 (1394/03)

BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DA REPÚBLICA DO HAITI

CP/RES. 854 (1392/03)

MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 19, a, iii DAS NORMAS GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA-GERAL REFERENTE AO REQUISITO DE PROFICIÊNCIA LINGÜÍSTICA PARA ELEGIBILIDADE A CONTRATO CONTÍNUO

CP/RES. 853 (1387/03)

CENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DA REPÚBLICA DO PANAMÁ

CP/RES. 852 (1387/03)

APOIO AO PROCESSO CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DA BOLÍVIA

CP/RES. 851 (1386/03)

CONCESSÃO À REPÚBLICA FEDERAL DA NIGERIA DA CONDIÇÃO DE OBSERVADOR PERMANENTE JUNTO À ORGANIZAÇÃO

CP/RES. 850 (1386/03)

CONCESSÃO À REPÚBLICA DA ESLOVÊNIA DA CONDIÇÃO DE OBSERVADOR PERMANENTE JUNTO À ORGANIZAÇÃO

CP/RES. 849 (1384/03)

APOIO AO GOVERNO CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DA BOLÍVIA

CP/RES. 848 (1374/03)

AGRADECIMENTO AO POVO E GOVERNO DA REPÚBLICA DO CHILE

CP/RES. 847 (1373/03)

EMENDAS AO REGULAMENTO DO CONSELHO PERMANENTE DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS

CP/RES. 846 (1371/03)

CONVOCAÇÃO DA SEGUNDA REUNIÃO DE MINISTROS E AUTORIDADES DE ALTO NÍVEL RESPONSÁVEIS PELAS POLÍTICAS DE DESCENTRALIZAÇÃO, GOVERNO LOCAL, E PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO EM NÍVEL MUNICIPAL NO HEMISFÉRIO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO AG/RES. 1901 (XXXII-O/02)

CP/RES. 845 (1367/03)

AUTORIZAÇÃO DE AJUSTAMENTO NO OBJETO DA DESPESA 1 DESPESAS DE PESSOAL PARA 2003

CP/RES. 844 (1365/03)

CONVITES PARA O TRIGÉSIMO TERCEIRO PERÍODO ORDINÁRIO DE SESSÕES DA ASSEMBLÉIA GERAL

CP/RES. 843 (1365/03)

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA ESPECIAL SOBRE SEGURANÇA

CP/RES. 842 (1363/03) rev. 1

DESIGNAÇÃO DE SALAS DE REUNIÕES DA OEA COM OS NOMES DE RUBÉN DARÍO E DOUTOR JOSÉ GUSTAVO GUERRERO

CP/RES. 841 (1361/03)

SUBSÍDIO DE VIAGEM E MUDANÇA PARA REPATRIAÇÃO: MODIFICAÇÃO DO REGULAMENTO DO PESSOAL

CP/RES. 840 (1361/03)

ESTRATÉGIAS PARA AUMENTAR E FORTALECER A PARTICIPAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NAS ATIVIDADES DA OEA

CP/RES. 839 (1359/03)

CONVOCAÇÃO DE REUNIÕES TÉCNICAS EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO AG/RES. 1849 (XXXII-O/02) E NAS RECOMENDAÇÕES DA QUARTA REUNIÃO DE MINISTROS DA JUSTIÇA OU DE MINISTROS OU PROCURADORES-GERAIS DAS AMÉRICAS (REMJA-IV)

CP/RES. 838 (1355/03)

APOIO AO GOVERNO CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA DA BOLÍVIA

CP/RES. 837 (1354/03)

CONDENAÇÃO DE ATOS TERRORISTAS NA COLÔMBIA

CP/RES. 836 (1353/03)

APOIO À SOLUÇÃO PACÍFICA DA DIFERENÇA TERRITORIAL ENTRE BELIZE E A GUATEMALA

CP/RES. 835 (1352/03)

AUMENTO DA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2004 PARA O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

 


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