CP/RES. 888 (1501/05)

SEDE E DATA DA SEXTA REUNIÃO DE NEGOCIAÇÕES PARA A BUSCA DE CONSENSOS, DO GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO DE ELABORAR O PROJETO DE DECLARAÇÃO AMERICANA SOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS

 (Aprovada na sessão realizada em 10 de agosto de 2005)

O CONSELHO PERMANENTE DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS,

TENDO VISTO a nota da Missão Permanente da Guatemala solicitando a inclusão na ordem do dia da proposta de Sede e Data da Sexta Reunião de Negociações para a Busca de Consensos, do Grupo de Trabalho Encarregado de Elaborar o Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (CP/doc.4051/05); e

CONSIDERANDO que a Assembléia Geral, mediante sua resolução AG/RES. 2073 (XXXV-O/05), solicitou ao Conselho Permanente que intensifique a realização de reuniões de negociação para uma pronta adoção da Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas,

RESOLVE:

1. Agradecer e aceitar o oferecimento do Governo da Guatemala para que a Cidade da Guatemala seja a sede da Sexta Reunião de Negociações para a Busca de Consensos, do Grupo de Trabalho Encarregado de Elaborar o Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas, a realizar-se de 10 a 14 de outubro de 2005.

2. Solicitar à Secretaria-Geral que continue apoiando os trabalhos preparatórios para a realização da mencionada reunião de negociações.

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