CP/RES. 855 (1394/03)

BICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA DA REPÚBLICA DO HAITI

O CONSELHO PERMANENTE DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS,

NOTANDO que em 1º de janeiro de 2004 será celebrado o bicentenário da independência da República do Haiti e que cabe apresentar felicitações ao povo haitiano pelo resultado vitorioso da guerra contra a escravatura e o colonialismo, conduzida com coragem, determinação e galhardia;

RECONHECENDO que o Haiti, primeira República negra soberana do mundo, fez uma valiosa contribuição à liberação dos povos do Hemisfério, mediante o exemplo e apoio direto, desempenhando assim um papel importante na configuração da evolução do Continente;

CONVENCIDO de que a Revolução haitiana alimentou no mundo inteiro a luta em prol do respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais;

CONSTATANDO as vicissitudes que marcaram a história do povo haitiano e seus esforços incessantes para construir uma democracia estável e levando em conta o acompanhamento efetuado pela Organização dos Estados Americanos a esse respeito,

RESOLVE:

1.     Expressar suas felicitações ao povo e ao Governo do Haiti, por ocasião da celebração do bicentenário da independência desse país.

2.     Reconhecer a contribuição determinante do Haiti para a liberação dos povos das Américas.

3.     Expressar o voto de que o povo do Haiti consiga forjar uma democracia duradoura e revigorar seu desenvolvimento socioeconômico à altura de suas realizações anteriores.

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