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OEA/Ser.G
CP/RES. 749 (1191/99)
12 maio 1999
Original: inglês |
CP/RES. 749 (1191/99)
REUNIÃO DE PERITOS PARA ELABORAR UM PROJETO DE
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA A PAZ NO HEMISFÉRIO
O CONSELHO PERMANENTE DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS
AMERICANOS,
TENDO VISTO o Relatório do Presidente da Comissão de
Segurança Hemisférica sobre o Programa de Educação para a Paz no Hemisfério
(CP/CSH-184/99);
RECORDANDO a decisão da Assembléia Geral, contida na
resolução AG/RES. 1604 (XXVIII-O/98), de convocar uma reunião de peritos dos
Estados membros para elaborar um projeto de Programa de Educação para a Paz no
Hemisfério;
TENDO PRESENTES:
Os mandatos da Assembléia Geral ao Conselho Permanente,
contidos na citada resolução, de realizar os trabalhos preparatórios e tomar as
providências necessárias para a realização da reunião de peritos mencionada,
bem como as medidas destinadas à implementação do mencionado Programa de
Educação para a Paz;
Os esforços da Comissão de Segurança Hemisférica no
sentido de concluir os preparativos para que essa reunião de peritos possa ser
realizada no decorrer do ano comemorativo do Cinqüentenário da OEA, tal como
indicado pela Assembléia Geral;
TOMANDO NOTA, com satisfação, do apoio prestado à
Comissão de Segurança Hemisférica pela Secretaria-Geral, em particular por
intermédio da Unidade para a Promoção da Democracia, na preparação das linhas
gerais para a elaboração de um projeto de programa sobre educação para a paz no
Hemisfério, contidas no documento CP/CSH-160/99 rev. 1;
EXPRESSANDO seu reconhecimento pelo apoio prestado pela
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO)
para o desenvolvimento deste tema e o financiamento dessa reunião de peritos; e
CONSIDERANDO que o Governo da Colômbia ofereceu-se para
sediar a mencionada reunião de peritos no segundo semestre de 1999, da cidade
de Cartagena,
RESOLVE:
1. Tomar nota do Relatório da Comissão de Segurança
Hemisférica sobre o Programa de Educação para a Paz no Hemisfério.
2. Agradecer ao Governo da Colômbia o generoso
oferecimento de sede da reunião de peritos para elaborar um projeto de Programa
de Educação para a Paz no Hemisfério.
3. Recomendar à Assembléia Geral que, no seu Vigésimo
Nono Período Ordinário de Sessões, adie a realização dessa reunião até o mês de
outubro de 1999; aceite o oferecimento do Governo da Colômbia para que essa
reunião seja realizada na cidade de Cartagena e a convoque para considerar o
seguinte projeto de agenda:
Elaborar um projeto de Programa de Educação para a Paz
no Hemisfério, levando em conta o seguinte:
-
A educação e a solução pacífica de conflitos
-
A educação e a promoção dos valores e práticas democráticas
-
A educação e a promoção da paz entre os Estados".
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