4/7/2020
English Español Français

 


Presidências e vice-presidências do Conselho Permanente1/

Janeiro - Dezembro  2010

PERÍODOS DE TRÊS MESES  

ESTADOS MEMBROS  

CARGOS  

Janeiro a março Costa Rica
Grenada
 

Presidente
Vice-Presidente

Abril a junho Estados Unidos2/
El Salvador4/

Presidente
Vice-Presidente
3/

Julho a setembro Equador
El Salvador

Presidente
Vice-Presidente

Outubro a dezembro El Salvador
Equador

Presidente
Vice-Presidente

[1] O Estatuto do Conselho Permanente estabelece, em seu artigo 5 que a presidência do Conselho Permanente será exercida sucessivamente pelos representantes titulares, na ordem alfabética dos nomes em espanhol de seus respectivos países, e a vice-presidência, de modo idêntico, seguida a ordem alfabética inversa.  O artigo 6, que o Presidente e o Vice-Presidente desempenharão suas funções pelo período de três meses.  Os períodos começarão automaticamente no primeiro dia de cada trimestre, de acordo com o calendário.  O artigo 7 dispõe que, em caso de ausência temporária ou de impedimento do Presidente, este será substituído pelo Vice-Presidente; e, em caso de ausência ou impedimento de ambos, exercerá a presidência o representante titular mais antigo.  Se, por qualquer motivo, o país a que couber a presidência não tiver representante titular, o Vice-Presidente exercerá a presidência até que se incorpore ao Conselho Permanente o representante titular do referido país.  Se, durante um período ou parte do mesmo, o país a que couber a presidência ou a vice-presidência não tiver representante titular, nem por isso se interromperá o período respectivo.  Vencido este, a presidência ou a vice-presidência passará ao país seguinte, em conformidade com a ordem estabelecida no artigo 5.

[2].  A Representação Permanente da Dominica notificou que não poderá assumir a presidência do Conselho Permanente no período de 1º de abril a 30 de junho de 2010, e o artigo 5 do Regulamento do Conselho Permanente estabelece que “Se o Estado a que couber a presidência não tiver representante titular, o Vice-Presidente exercerá a presidência. Se o Estado a que couber a vice-presidência não tiver representante titular, os representantes titulares dos Estados, na ordem alfabética inversa, exercerão sucessivamente a vice-presidência em caráter interino. Em ambos os casos, o exercício da presidência ou da vice-presidência cessará quando se incorporar ao Conselho Permanente o representante titular do Estado ao qual couber por direito o cargo respectivo”, a Representante Permanente dos Estados Unidos assumirá a Presidência no período acima mencionado.

[3].  Ademais, o Artigo 7 do Regulamento do Conselho dispõe que “Se a presidência e a vice-presidência do Conselho Permanente couberem ao representante titular do mesmo Estado, esse representante será o Presidente. A vice-presidência será exercida pelo representante titular do Estado que o seguir na ordem alfabética inversa e assim sucessivamente”. Em conformidade com o Artigo 7 mencionado e levando em conta que El Salvador esteve representado até o dia 9 de maio de 2010 por um representante interino, a vice-presidência do Conselho Permanente foi ocupada pelo Representante Permanente do Equador.

[4].  O Representante Permanente de El Salvador apresentou suas credenciais e assumiu a vice-presidência do Conselho Permanente em 10 de maio de 2010.

 


Copyright © 2020 Todos os direitos reservados. Organização dos Estados Americanos