1/19/2020
English Español Français

 


Presidências e vice-presidências do Conselho Permanente1/

Janeiro - Dezembro 2006

PERÍODOS DE TRÊS MESES  

ESTADOS MEMBROS  

CARGOS  

Janeiro a março

Santa Lúcia
Trinidad e Tobago2/

Presidente
Vice-Presidente

Abril a junho

São Vicente e Granadinas
Trinidad e Tobago

Presidente
Vice-Presidente

Julho a setembro

Suriname
São Vicente e Granadinas3/

Presidente
Vice-Presidente

Outubro a dezembro

Trinidad e Tobago
Santa Lúcia

Presidente
Vice-Presidente

[1] O Estatuto do Conselho Permanente estabelece, em seu artigo 5 que a presidência do Conselho Permanente será exercida sucessivamente pelos representantes titulares, na ordem alfabética dos nomes em espanhol de seus respectivos países, e a vice-presidência, de modo idêntico, seguida a ordem alfabética inversa.  O artigo 6, que o Presidente e o Vice-Presidente desempenharão suas funções pelo período de três meses.  Os períodos começarão automaticamente no primeiro dia de cada trimestre, de acordo com o calendário.  O artigo 7 dispõe que, em caso de ausência temporária ou de impedimento do Presidente, este será substituído pelo Vice-Presidente; e, em caso de ausência ou impedimento de ambos, exercerá a presidência o representante titular mais antigo.  Se, por qualquer motivo, o país a que couber a presidência não tiver representante titular, o Vice-Presidente exercerá a presidência até que se incorpore ao Conselho Permanente o representante titular do referido país.  Se, durante um período ou parte do mesmo, o país a que couber a presidência ou a vice-presidência não tiver representante titular, nem por isso se interromperá o período respectivo.  Vencido este, a presidência ou a vice-presidência passará ao país seguinte, em conformidade com a ordem estabelecida no artigo 5.

[2].  Ocupa a Vice-Presidência intrerinamente na ausência do representante tiotular de Uruguai (Artigos 4 e 5 do regulamento do conselho Permanente).

[3].  O Regulamento do Conselho Permanente estabelece, em seu artigo 7 que se a presidência e a vice-presidência do Conselho Permanente couberem ao representante titular do mesmo Estado, esse representante será o Presidente.  A vice-presidência será exercida pelo representante titular do Estado que o seguir na ordem alfabética inversa e assim sucessivamente.

 

 


Copyright © 2020 Todos os direitos reservados. Organização dos Estados Americanos