8/15/2020
English Español Français

 


Presidências e vice-presidências do Conselho Permanente1/

Janeiro - Dezembro 2005 

PERÍODOS DE TRÊS MESES   ESTADOS MEMBROS   CARGOS  
Janeiro a março Paraguai
Bahamas
Presidente
Vice-Presidente
Abril a junho Peru
Argentina
Presidente
Vice-Presidente
Julho a setembro República Dominicana
Antígua e Barbuda
Presidente
Vice-Presidente
Outubro a dezembro Saint Kitts e Nevis
Venezuela
Presidente
Vice-Presidente

 

 

[1]O Estatuto do Conselho Permanente estabelece, em seu artigo 5 que a presidência do Conselho Permanente será exercida sucessivamente pelos representantes titulares, na ordem alfabética dos nomes em espanhol de seus respectivos países, e a vice-presidência, de modo idêntico, seguida a ordem alfabética inversa.  O artigo 6, que o Presidente e o Vice-Presidente desempenharão suas funções pelo período de três meses.  Os períodos começarão automaticamente no primeiro dia de cada trimestre, de acordo com o calendário.  O artigo 7 dispõe que, em caso de ausência temporária ou de impedimento do Presidente, este será substituído pelo Vice-Presidente; e, em caso de ausência ou impedimento de ambos, exercerá a presidência o representante titular mais antigo.  Se, por qualquer motivo, o país a que couber a presidência não tiver representante titular, o Vice-Presidente exercerá a presidência até que se incorpore ao Conselho Permanente o representante titular do referido país.  Se, durante um período ou parte do mesmo, o país a que couber a presidência ou a vice-presidência não tiver representante titular, nem por isso se interromperá o período respectivo.  Vencido este, a presidência ou a vice-presidência passará ao país seguinte, em conformidade com a ordem estabelecida no artigo 5.

[2]. O Regulamento do Conselho Permanente estabelece, em seu artigo 7 que se a presidência e a vice-presidência do Conselho Permanente couberem ao representante titular do mesmo Estado, esse representante será o Presidente.  A vice-presidência será exercida pelo representante titular do Estado que o seguir na ordem alfabética inversa e assim sucessivamente.

 


Copyright © 2020 Todos os direitos reservados. Organização dos Estados Americanos