Documentos informativos 2009 (CP/INF.)

Nota da Missão Permanente da República Argentina remetendo comunicado de imprensa sobre as Ilhas Malvinas CP/INF.5786/09

Nota do Presidente da Comissão de Segurança Hemisférica solicitando a inclusão de dois temas na ordem do dia da sessão ordinária do  Conselho Permanente programada para 14 de janeiro de 2009 CP/INF.5787/09

Nota da Missão Permanente da Colômbia  solicitando a inclusão do tema “Prevalência do uso de  tecnologias nas reuniões da OEA”  na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente a ser realizada em 14 de janeiro de 2009 CP/INF.5789/09

Candidatura para a vaga na Comissão Jurídica Interamericana (CJI) produzida pela renúncia de um membro da comissão

• Brasil CP/INF.5790/09

Transferência da presidência do Conselho Permanente da OEA - Palavras do novo Presidente do Conselho Permanente, Representante Permanente do Brasil, Embaixador Osmar Chohfi Washington, 8 de janeiro de 2009 CP/INF.5791/09

Nota da Missão Permanente de Honduras solicitando a realização  de Sessão Protocolar do Conselho Permanente para receber o  Presidente da República, Manuel Zelaya Rosales CP/INF.5793/09

Nota da Missão Permanente da República Argentina mediante a qual apresenta candidata ao cargo de Perita Independente do Grupo de Trabalho encarregado de analisar os relatórios nacionais  dos estados partes previstos no Protocolo de San Salvador CP/INF.5795/09

Nota da Missão Permanente de Honduras solicitando a realização  de Sessão Protocolar do Conselho Permanente para receber o  Presidente da República, Manuel Zelaya Rosales CP/INF.5796/09

Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela mediante a qual solicita a inclusão de tema na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente programada para 18 de fevereiro de 2009 CP/INF.5801/09

Relatório do Embaixador Albert R. Ramdin, Secretário-Geral Adjunto da OEA, sobre a visita ao Haiti em janeiro de 2009 (Apresentado ao Conselho Permanente, de acordo com a resolução AG/RES. 2424 (XXXVIII-O/08), em 4 de fevereiro de 2009) CP/INF.5803/09

Apresentação de Credenciais do Embaixador John E. Beale, Representante Permanente de Barbados junto à Organização dos Estados Americanos CP/INF.5809/09

Nota da Misssão Permanente da República Bolivariana da Venezuela solicitando a inclusão de um tema na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Conselho Permanente, que será realizada na quarta-feira, 18 de março de 2009 CP/INF.5811/09

Nota da Comissão Jurídica Interamericana Comunicando a Eleição do Doutor Guillermo Fernández de Soto para Vice-Presidente no Septuagésimo Quarto Período Ordinário de Sessões CP/INF.5816/09

Ausência do Presidente do Conselho Permanente CP/INF.5820/09

Nota da Missão Permanente da República Argentina mediante a qual solicita a inclusão do tema “Relatório da República Argentina sobre a segunda reunião de autoridades em Matéria de Tráfico de Pessoas” na ordem do dia da Sessão Ordinária do Conselho Permanente, programada para 22 de abril de 2009 CP/INF.5821/09

Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos da América apresentando Candidatura do Senhor James Millette para Membro da Junta de Auditores Externos CP/INF.5822/09

Nota das Missões Permanentes do México e do Peru mediante a qual solicita-se a inclusão do tema  Relatório da Secretaria-Geral da OEA sobre os avanços na Implementação do Programa Interamericano de Registro Civil Universal e “Direito à Identidade” na ordem do dia da próxima sessão ordinária do Conselho Permanente CP/INF.5825/09

Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos da América solicitando a inclusão do tema “Comemoração do dia Mundial da Liberdade de Imprensa” na ordem do dia da próxima sessão ordinária do Conselho Permanente CP/INF.5828/09

Nota da Missão Permanente do Panamá solicitando a inclusão da apresentação do “Relatório da Primeira Reunião de Diretores de Instituições e Formuladores de Políticas Públicas para pessoas com deficiência” na ordem do dia da sessão do Conselho Permanente a ser realizada em 13 de maio de 2009 CP/INF.5832/09

Nota da Missão Permanente de Trinidad e Tobago solicitando a inclusão do tema “Resultados da Quinta Cúpula das Américas” na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente
a ser realizada em 6 de maio de 2009 CP/INF.5833/09

Nota da Missão Permanente da Guatemala mediante a qual solicita a inclusão da exposição do Secretário Executivo do Instituto Centro-Americano de Estudos Fiscais (ICEFI) na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente agendada para 13 de maio de 2009 CP/INF.5834/09

Nota do Presidente do Grupo de Trabalho encarregado de elaborar o Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas sobre a inclusão da emenda à resolução CP/RES. 873 (1459/04) na ordem do dia da sessão que o Conselho Permanente realizará em 13 de maio de 2009 CP/INF.5837/09

Relação de Cargos Eletivos nos Órgãos, Organismos e Entidades da Organização dos Estados Americanos (Documento informativo preparado pela Secretaria-Geral de acordo com as informações fornecidas pelos órgãos, organismos e entidades) CP/INF.5838/09 corr. 1

Nota da Missão Permanente da República Oriental do Uruguai solicitando a inclusão do tema “Primeira Conferência Especializada Interamericana sobre Segurança Pública” na ordem do dia da próxima sessão ordinária do Conselho Permanente CP/INF.5839/09

Nota da Missão Permanente da Nicarágua remetendo texto para ser incluído como nota de rodapé em projetos de resolução e/ou declarações que mencionem o tema da quinta cúpula das Américas CP/INF.5840/09

Nota da Missão Permanente da República Oriental do Uruguai solicitando inclusão do tema “a Democratização do Conhecimento para a Criação de uma Cultura de Paz” na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente, a realizar-se em 20 de maio de 2009 CP/INF.5841/09

Nota da Missão Permanente da Guatemala solicitando a inclusão do tema “a Situação na Guatemala” na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente de 13 de maio de 2009 CP/INF.5842/09

Apresentação de Credenciais do Embaixador Ruy de Lima Casaes e Silva, Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos CP/INF.5845/09

Nota da Missão Permanente da República Argentina relativa ao Projeto de Resolução  “Protocolo de San Salvador: Composição e Funcionamento do Grupo de Trabalho Encarregado de Analisar os Relatórios Periódicos dos Estados Partes” (CP/CAJP-2736/09 REV. 5) CP/INF.5846/09

Nota da Missão de el Salvador relativa a uma declaração referente ao projeto de resolução “o direito à verdade” a ser considerado pelo trigésimo nono período ordinário de sessões da assembléia geral CP/INF.5847/09

Nota da presidência do Comitê Interamericano Contra o Terrorismo fazendo referência ao projeto de resolução “Apoio ao trabalho do Comitê Interamericano Contra o Terrorismo”
(AG/DOC. 4915/09) CP/INF.5848/09

Nota da Missão Permanente da Argentina solicitando a correção do projeto de agenda da Assembléia Geral CP/INF.5850/09

Nota da Missão Permanente da Guatemala remetendo o Projeto de Resolução “Fundo de Paz: Solução Pacífica de Controvérsias Territoriais” para consideração no trigésimo nono período ordinário de sessões da Assembléia Geral CP/INF.5851/09

Nota da Missão Permanente do Peru solicitando a realização de sessão extraordinária do Conselho Permanente CP/INF.5852/09

Nota de la Misión Permanente de la República Argentina remitiendo un comunicado de prensa en relación al tema -La Cuestión de Las Islas Malvinas- CP/INF.5857/09

• Nota de la Misión Permanente de la República Argentina mediante la cual remite una síntesis actualizada de -La Cuestión de las Islas Malvinas- CP/INF.5857/09 add. 1

Nota da Missão Permanente do Chile solicitando a realização de Sessão Solene do Conselho Permanente para receber a Excelentíssima Senhora Michelle Bachelet, Presidente do Chile CP/INF.5858/09

Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela solicitando a inclusão do tema “apresentação do relatório do segundo encontro interamericano de peritos e representantes de organismos eleitorais dos estados membros da OEA, realizado em Caracas em 11 e 12 de junho de 2009” na ordem do dia da próxima sessão ordinária do Conselho Permanente CP/INF.5860/09

Nota da Missão Permanente de Honduras solicitando a realização de Sessão Extraordinária do Conselho Permanente para considerar o risco do processo político institucional democrático ou o legítimo exercício do poder na República de Honduras  CP/INF.5862/09

Declaration of the African Union on the coup d'état in Honduras CP/INF.5871/09

Apresentação de credenciais do Embaixador Guillermo Cochez Farrugia, representante permanente do Panamá junto à Organização dos Estados Americanos CP/INF.5873/09

Apresentação de credenciais da Embaixadora Gillian M. S. Bristol, representante permanente de Grenada  junto à Organização dos Estados Americanos  CP/INF.5874/09

Nota da Missão Permanente do Uruguai solicitando a inclusão do tema “Solicitação de Financiamento para a Conferência Especializada Interamericana sobre Segurança Pública – reunião de Peritos Preparatória para a Mispa II” na ordem do dia da próxima sessão ordinária do Conselho Permanente CP/INF.5877/09

Nota da Missão Permanente da Costa Rica encaminhando o documento "Acordo de San José para a Reconciliação Nacional e o Fortalecimento da Democracia em Honduras" CP/INF.5880/09

Nota da Missão Permanente da Bolívia encaminhando documento de trabalho apresentado ao Conselho Permanente em 23 de julho de 2009 sobre a Situação em Honduras CP/INF.5881/09

Apresentação de credenciais do Embaixador Luis Alfonso Hoyos Aristizabal, Representante Permanente da Colômbia junto à Organização dos Estados Americanos CP/INF.5888/09

Nota da Missão Permanente da República Argentina por meio da qual solicita a inclusão do tema “Celebração do centésimo qüinquagésimo nono aniversário de falecimento do Libertador General José de San Martín” na ordem do dia da próxima sessão ordinária do Conselho Permanente CP/INF.5892/09

Nota da Missão Permanente do Uruguai  solicitando a realização de sessão solene do  Conselho Permanente para receber o  Excelentíssimo Senhor Presidente da República Oriental  do Uruguai, Tabaré Vázquez CP/INF.5893/09

Ausência do Presidente do Conselho Permanente CP/INF.5896/09

Nota da Missão Permanente da Colômbia solicitando a inclusão do tema “campos de concentração e de tortura do grupo narcotraficante das farc na Colômbia” na ordem do dia da sessão que o Conselho Permanente realizará em 16 de setembro de 2009 CP/INF.5902/09

Proposta Argentina para a Construção de um Mecanismo Regional em Matéria de Assistência Humanitária CP/INF.5903/09

Declaração da Comunidade das Democracias sobre a Situação em Honduras emitida em 24 de setembro de 2009 (Distribuida por solicitação pela Missão Permanente do Brasil) CP/INF.5910/09

De la Unión Panamericana a la OEA del Siglo XXI Exposición del Dr. Álvaro Tirado Mejía ante el Consejo Permanente en la Sesión Extraordinaria celebrada el 2 de octubre de 2009  CP/INF.5911/09

Constituição e Autoridades das Comissões e Grupos de Trabalho da Assembléia Geral, da Reunião de Consulta e do Conselho Permanente (Julho de 2009 a Junho de 2010) CP/INF.5912/09 rev. 8

Discurso del Excelentísimo Señor Tabaré Vásquez, Presidente de la República Oriental del Uruguay, realizado en la sesión protocolar del Consejo Permanente, el 17 de septiembre de 2009 CP/INF.5913/09

Nota da Missão Permanente do Panamá Solicitando a Inclusão do Tema “Ampliação do Canal do Panamá” na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Conselho Permanente a ser realizada em 14 de outubro de 2009 CP/INF.5915/09 corr. 1

Nota da Missão Permanente da Jamaica solicitando a inclusão de tema na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do Conselho Permanente de 21 de outubro de 2009 CP/INF.5920/09

Apresentação de Credenciais do Embaixador Hugo Saguier Caballero, Representante Permanente do Paraguai junto à Organização dos Estados Americanos CP/INF.5921/09

Nota del Secretario General mediante la cual informa sobre la Vacante en la Comisión Interamericana de Derechos Humanos, producida por la Renuncia de un Miembro de la Comisión CP/INF.5922/09

Nota da Missão Permanente do Peru mediante a qual solicita a inclusão de um tema na ordem do dia da sessão do Conselho Permanente de 28 de outubro de 2009 CP/INF.5924/09

Mandatos e Recomendações do Trigésimo Nono Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral CP/INF.5925/09

Apresentação de Credenciais do Embaixador Francisco Proaño Arandi, Representante Permanente do Equador junto à Organização dos Estados Americanos CP/INF.5926/09

Diálogo Guaymuras acordo Tegucigalpa/San José para a reconciliação Nacional e o Fortalecimento da Democracia em Honduras CP/INF.5928/09

Nota da Missão Permanente do Peru solicitando a inclusão do tema “Acesso à Justiça e Inclusão Social no Peru” na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente a ser realizada em 4 de novembro de 2009 CP/INF.5929/09

Apresentação de candidato à vaga a ser preenchida na  Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em virtude da  renúncia de um dos membros da Comissão / (El Salvador) CP/INF.5937/09 rev. 1

Relação das ações da OEA em Honduras junho - novembro 2009 CP/INF.5938/09

Apresentação de Candidato à vaga a ser preenchida na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em virtude da renúncia de um dos membros da Comissão (Guatemala) CP/INF.5941/09

Nota das missões Permanentes da Argentina e do Chile mediante a qual solicitam a inclusão do tema “Comemoração dos 25 anos da Assinatura do Tratado de Paz e amizade  entre as Repúblicas da Argentina e do Chile” na ordem do dia da próxima sessão do Conselho Permanente CP/INF.5943/09

Relatório da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a apresentação da demanda aos Estados Partes, em conformidade com o artigo 35.2 do regulamento da Corte CP/INF.5944/09

Discurso do Secretário-Geral da OEA, José Miguel Insulza, na Sessão Extraordinária do Conselho Permanente sobre a situação em Honduras CP/INF.5946/09

Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos da América solicitando a inclusão do tema “Comemoração do dia Internacional dos Direitos Humanos” na ordem do dia da próxima sessão ordinária do Conselho Permanente CP/INF.5947/09

Nota de la Misión Permanente de la República Bolivariana de Venezuela mediante la cual remite documento entregado al Presidente del Consejo de Seguridad de la Organización de las Naciones Unidas CP/INF.5948/09

Apresentação de Credenciais da Embaixadora Carmen Lomellin, Representante Permanente dos Estados Unidos junto à Organização dos Estados Americanos CP/INF.5949/09

Presentación de Panelistas - Consejo Permanente - sesión extraordinaria - -La Calidad de la Gestión en el Sector Público y la OEA- Miércoles, 9 de diciembre, 2009 CP/INF.5950/09

Nota da Missão Permanente da Bolívia solicitando a inclusão de tema na ordem do dia da próxima sessão do Conselho Permanente CP/INF.5952/09

Nota da Missão Permanente do Peru mediante a qual solicita a inclusão do tema “Consideração do Projeto de resolução sobre os Modelos a serem usados pelo Conselho Permanente para as resoluções a serem submetidas à consideração da Assembléia Geral” na ordem do dia da próxima sessão do Conselho Permanente CP/INF.5953/09

Nota da Missão Permanente da República Dominicana mediante a qual solicita a inclusão de tema na ordem do dia da próxima sessão do Conselho Permanente  CP/INF.5954/09

Nota da Corte Interamericana de Direitos Humanos mediante a qual informa sobre as Eleições para Presidente e Vice-Presidente da Corte para o período 2010-2011 CP/INF.5955/09

Nota da Missão Permanente do Peru solicitando a inclusão do tema “Exposição do Ministro da Justiça do Peru sobre as reformas ao regulamento da CIDH” na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente a realizar-se em 13 de janeiro de 2010 CP/INF.5956/09