|
Documentos
informativos (CP/INF.)
2003
Nota do
Presidente do Conselho Permanente em resposta à nota da Convergence
Démocratique de 2 de junho de 2003
CP/INF. 4850/03
Nota do
Presidente do Conselho Permanente notificando sua ausência da Sede
CP/INF. 4852/03
Mensagem
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores da Federação Russa à Presidência
do trigésimo terceiro período ordinário de sessões da Assembléia Geral
CP/INF. 4855/03
Apresentação
de Credenciais da Embaixadora María Tamayo, Representante Permanente da
Bolívia junto à OEA
CP/INF. 4857/03
Programa de
Gobernança Democrática nas Américas discurso do Senhor Didier Opertti Badán,
Ministro de Relações Exteriores do Uruguai, na sesão extraordinária do
Conselho Permanente da oea realizada em 17 de julho de 2003
CP/INF. 4861/03
Nota da
Missão Permanente da Guatemala sobre verificação da Observação Internacional
nas próximas Eleições Gerais
CP/INF. 4864/03
Nota da
Missão Permanente do México solicitando a inclusão do tema “Segunda Reunião de
Ministros e Autoridades de Alto Nível Responsáveis pelas Políticas de
Descentralização, Governo Local e Participação do Cidadão em Nível Municipal
no Hemisfério” na Ordem do Dia da sessão ordinária do Conselho Permanente, a
realizar-se em 3 de setembro de 2003
CP/INF. 4866/03
Nota da
Missão Permanente da Argentina solicitando a inclusão do tema “Comemoração do
Aniversário da Morte do Libertador General José de San Martín”, na Ordem do
Dia da sessão ordinária do Conselho Permanente, a realizar-se em 13 de agosto
de 2003
CP/INF. 4867/03
Nota da
Presidência do Conselho Permanente sobre a Reunião de Peritos sobre Governança
Democrática na Região
CP/INF. 4869/03
Nota do
Presidente do Conselho Permanente ao Secretário-Geral da Organização das
Nações Unidas por motivo dos atentados terroristas perpetrados em Bagdá em 19
de agosto de 2003
CP/INF. 4872/03
Nota da
Missão Permanente do Paraguai solicitando a inclusão do tema “Comemoração do
Aniversário da Morte do prócere da República do Paraguai, Doutor José Gaspar
de Francia” na Ordem do Dia da sessão ordinária do Conselho Permanente a ser
realizada em 10 de setembro de 2003
CP/INF. 4874/03
Integração e Autoridades das Comissões e Grupos de Trabalho da Assembléia
Geral, da reunião de consulta e do Conselho Permanente
CP/INF. 4875/03
Apresentação
de Credenciais do Embaixador John F. Maisto, Representante Permanente dos
Estados Unidos junto à OEA CP/INF.
4876/03
Nota da
Missão Permanente da Guiana informando o falecimento do Doutor Ptolemy
Alexander Reid, Antigo Primeiro-Ministro da República da Guiana CP/INF.
4883/03
Nota da
Missão Permanente de Santa Lúcia informando o falecimento do Senhor. George W.
Odlum, Antigo Vice-Primeiro-Ministro e Ex-Ministro das Relações Exteriores e
Comércio Internacional
CP/INF. 4884/03
Nota do
Presidente do Conselho Permanente notificando sua ausência da Sede
CP/INF. 4888/03
Nota da
Missão Permanente do Brasil encaminhando Comunicado pelo grupo de Amigos do
Secretário-Geral da OEA para Venezuela
CP/INF. 4889/03
Nota da
Missão Permanente da Bolívia solicitando uma sessão extraordinária do Conselho
Permanente CP/INF.
4890/03
Nota da
Missão Permanente da Bolívia solicitando a consideração do Projeto de
Resolução “Apoio ao Processo Constitucional da República da Bolívia”, na
sessão ordinária do Conselho Permanente de 22 de outubro de 2003
CP/INF. 4894/03
Nota da
Missão Permanente do Panamá solicitando a inclusão do tema “Centenário da
República do Panamá” na sessão do Conselho Permanente de 22 de outubro de 2003
CP/INF. 4895/03
Nota do
Embaixador Odeen Ishmael, Representante Permanente da Guiana, remetendo seu
discurso de despedida proferido na sessão ordinária do Conselho Permanente
realizada em 22 de outubro de 2003
CP/INF. 4896/03
Nota da
Missão Permanente de México solicitando a inclusão de uma Intervenção do
Secretário de Educação do México na Ordem do Dia da próxima sessão ordinária
do Conselho Permanente
CP/INF. 4900/03
Nota do
Presidente do Conselho Permanente em resposta à nota da Convergence
Démocratique de 16 de novembro de 2003
CP/INF. 4905/03 corr. 1
Nota de Sua
Excelência o Senhor Jean-Bertrand Aristide, Presidente da República do Haiti,
a Sua Excelência César Gaviria, Secretário-Geral da OEA
CP/INF. 4906/03
Conferência
Episcopal do Haiti (CEH): Mensagem dos Bispos do Haiti ao Povo Haitiano nas
Vésperas de 2004
CP/INF. 4907/03
Nota da Missão
Permanente do Chile solicitando a convocação de uma sessão extraordinária do
Conselho Permanente para recepcionar o Ministro do Interior do Chile
CP/INF. 4908/03
Mecanismo de
Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a
Corrupção: Convocatória da Primeira Reunião da Conferência dos Estados Partes
CP/INF. 4909/03
Nota da
Missão Permanente do Brasil Encaminhando Comunicado do Grupo de Amigos do
Secretário-Geral da OEA para a Venezuela
CP/INF. 4910/03
Nota do Grupo
das 184 instituições dos 13 setores da Vida Nacional
CP/INF. 4912/03
Nota do
Secretário-Geral Adjunto sobre a Segunda Fase de Reforma do Edifício Principal
da OEA
CP/INF. 4916/03
Nota da
Missão Permanente da República Dominicana informando sobre sua Associação ao
Sistema de Integração Centroamericana (SICA)
CP/INF. 4917/03
Nota da
Missão Permanente do Chile sobre a “Declaração Oficial do Ministério das
Relações Exteriores com Relação a recentes opiniões a respeito da aspiração
Marítima da Bolívia”
CP/INF. 4918/03
Apresentação
de Credenciais do Embaixador Bayney R. Karran, Representante Permanente da
Guiana junto à OEA
CP/INF. 4919/03
2004
Nota do Juiz
Lionel Alain Dupuis mediante a qual informa haver assumido a Presidência do
Tribunal Administrativo
CP/INF. 4920/04
Nota da
Missão Permanente da Argentina remetendo Comunicado de Imprensa sobre as Ilhas
Malvinas
CP/INF. 4921/04
Nota do
Presidente do Conselho Permanente notificando sua ausência da Sede
CP/INF. 4922/04
Nota do
Presidente do Conselho Permanente notificando sua ausência da Sede
CP/INF. 4923/04
Ausência do
Presidente do Conselho Permanente
CP/INF. 4924/04
Nota da
Missão Permanente do Peru solicitando a convocação de uma sessão
extraordinária do Conselho Permanente para receber o Ministro das Relações
Exteriores da República do Peru
CP/INF. 4925/04
Nota da
Missão Permanente do Peru declinando a solicitação para que seja convocada uma
sessão extraordinária do Conselho Permanente na terça-feira 27 de janeiro de
2004
CP/INF. 4925/04 add. 1
Nota do
Presidente do Conselho Permanente notificando sua ausência da Sede
CP/INF. 4928/04
Cúpula
Extraordinária das Américas ”Declaração de Nuevo León”
CP/INF. 4929/04
Nota da
Missão Permanente de El Salvador solicitando a inclusão de um tema no Projeto
de Ordem do Dia da sessão ordinária do Conselho Permanente programada para a
quarta-feira, 4 de fevereiro de 2004
CP/INF. 4933/04
Convênio
entre o Governo da República da Colômbia e a Secretaria-Geral da Organização
dos Estados Americanos para o acompanhamento do Processo de Paz na Colômbia
CP/INF. 4934/04
Constituição e autoridades
das comissões e grupos de trabalho da Assembléia Geral, da Reunião de
cCnsulta e do Conselho Permanente
CP/INF.4938/04 rev. 3 Relação de cargos
eleitivos nos órgãos, organismos e entidades da Organização dos Estados
Americanos
CP/INF.4941/04
Nota do
Presidente do Conselho Permanente notificando sua ausência da Sede
CP/INF. 4946/04
Comunicado do
Grupo do Rio sobre a Situação no Haiti (25 de fevereiro de 2004)
CP/INF. 4952/04
Comunicado do
Grupo de Amigos do Secretário-Geral da OEA para a Venezuela de 26 de fevereiro
de 2004
CP/INF. 4953/04
Discurso do
Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, na sessão do
Conselho de Segurança convocada para considerar a Situação no Haiti
CP/INF. 4954/04
Nota do
Presidente do Conselho Permanente notificando sua ausência da Sede
CP/INF. 4955/04
Mensagem do Excelentíssimo senhor Presidente da
República do México, Lic. Vicente Fox, sobre os ataques terroristas ocorridos
em Madri, Espanha, no 11 de março de 2004
CP/INF.4957/04
Comunicado do Grupo do Rio sobre atentados
terroristas perpetrados em Madri, Espanha, em 11 de março de 2004
CP/INF.4958/04
Nota da Missão Permanente da Colômbia solicitando
a inclusão de um tema na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho
Permanente programada para 31 de março de 2004
CP/INF.4960/04
Nota do Secretário-Geral da OEA ao
Secretário-Geral das Nações Unidas para assegurar a coordenação e
complementaridade das funções desempenhadas pelas duas Organizações no Haiti
CP/INF.4964/04
Nota do Presidente do Conselho Permanente
comunicando sua ausência da Sede
CP/INF.4966/04
Nota da Missão Permanente do Brasil encaminhando
comunicado emitido no dia 25 de março corrente pelo Mecanismo Permanente de
Consulta e Concertação Política (Grupo de Rio)
CP/INF.4969/04
Apresentação de credenciais do Embaixador
Francisco Villagrán de León, Representante Permanente de Guatemala junto à OEA
CP/INF.4974/04
Comunicado de 22 de abril emitido pela Missão
Permanente da Bolívia junto à Organização dos Estados Americanos
CP/INF.4981/04 Nota do Ministério das
Relações Exteriores e do Culto da República da Bolívia
CP/INF.4982/04 Nota da Missão Permanente do
Equador remetendo cópia da nota enviada à Missão Permanente da Bolívia
CP/INF.4985/04 Nota da Missão
Permanente da Venezuela com relação ao fundo nacional para a democracia (NED)
CP/INF.4988/04 Comunicado do grupo de amigos do
Secretário-Geral da OEA para a Venezuela de 23 de abril de 2004
CP/INF.4990/04 gNota da Missão
Permanente da República Bolivariana da Venezuela solicitando a inclusão de um
tema na ordem do dia da Sessão do Conselho Permanente de 12 de maio de 2004
CP/INF.4993/04 Nota do Presidente do
Conselho Permanente ao Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos e
Políticos encaminhando a comunicação da Embaixada da República Popular da
China datada de 5 de maio de 2004
CP/INF.5002/04 Solicitud del Gobierno
de Haití, de conformidad con los artículos 23 y 24 de la carta Democrática
Interamericana, de asistencia para las elecciones a celebrarse en el año 2005
CP/INF.5003/04 Nota da Presidência do
Conselho Permanente anexando carta do Representante do Escritório para
Assuntos Econômicos e Culturais de Taipei nos Estados Unidos
CP/INF.5004/04 Nota da Missão
Permanente da Venezuela solicitando a inclusão de um tema na ordem do dia da
sessão de 26 de maio de 2004
CP/INF.5008/04 Nota das delegações de
Belize, Costa Rica, El Salvador, Grenada Guatemala, Haiti, Honduras, Nicarágua,
Panamá, Paraguai, República Dominicana, Santa Lúcia, Saint Kitts e Nevis e São
Vicente e Granadinas solicitando que numa próxima sessão do Conselho
Permanente se considere a nota apresentada pela República da China (Taiwan),
de 7 de maio de 2004
CP/INF.5009/04 rev.1
corr.1
Nota da Missão Permanente da Venezuela ao
Presidente do Conselho Permanente solicitando a convocação de uma sessão
extraordinária para considerar o tema “Graves ameaças à democracia na
Venezuela”
CP/INF.5012/04 fNota da Missão
Permanente do Brasil encaminhando comunicado do Grupo de Amigos do
Secretário-Geral da OEA para Venezuela
CP/INF.5017/04 Comunicado do Grupo de
Amigos do Secretário-Geral da OEA para a Venezuela del 1 de junho de 2004
CP/INF.5018/04 Crise financeira na
Secretaria-Geral: situação do fundo ordinário (Apresentado pela
Secretaria-Geral)
CP/INF.5024/04 Nota da Missão
Permanente da República Bolivariana da Venezuela solicitando a inclusão de um
tema na ordem do dia da próxima sessão do Conselho Permanente
CP/INF.5026/04 Situação do fundo
ordinário: demonstrativos financeiros (Apresentado pela Secretaria-Geral)
CP/INF.5030/04 Nota da Presidenta do
Conselho Permanente em que informa sobre sua ausência da sede
CP/INF.5031/04 Nota da Missão
Permanente da República Oriental do Uruguai solicitando a convocação de uma
Sessão Extraordinária do Conselho Permanente
CP/INF.5032/04 Nota da Missão
Permanente da Bolívia transmitindo informação sobre o referendo de 18 de julho
de 2004
CP/INF.5034/04 Nota da Missão
Permanente da República Argentina apresentada em cumprimento do disposto no
artigo 21 do regulamento do Conselho Permanente
CP/INF.5036/04 Comunicado de imprensa
emitido pelo Ministério das Relações Exteriores e Culto da Bolívia sobre o
referendum realizado em 18 de julio de 2004
CP/INF.5038/04
Nota da Coordenadora do Grupo Sub-regional da
América Central (GRUCA) sobre nomeações para Presidências e Vice-Presidências
de Comissões e Grupos de Trabalho
CP/INF.5040/04
Discurso do Chefe da Delegação do Brasil na
Reunião de Doadores para o Haiti (Banco Mundial, 19 e 20 de julho de 2004)
CP/INF.5041/04
Nota da Missão Permanente da Colômbia solicitando
que seja incluída na Sessão do Conselho Permanente de 1º de agosto de 2004 a
apresentação do Alto Comissário para a paz da Colômbia no âmbito do tema do
relatório da Missão de apoio ao processo de paz na Colômbia
CP/INF.5042/04
Carta de Convite de sua Excelência o Senhor Gerard
Latortue, Primeiro-Ministro do Governo de Transição do Haiti, à Presidenta do
Conselho Permanente
CP/INF.5046/04
Nota da Missão Permanente da República Argentina
solicitando a inclusão do tema “Comemoração do Aniversário do falecimento do
Libertador General Don José de San Martín”
CP/INF.5047/04
Apresentação de credenciais do Embaixador Jorge
Chen Chanpentier, Representante Permanente do México junto à OEA
CP/INF.5048/04
Nota da Presidente do Conselho Permanente em que
anuncia sua ausência da Sede
CP/INF.5051/04
Nota da Missão Permanente da República Bolivariana
da Venezuela solicitando o adiamento da Sessão Extraordinária do Conselho
Permanente de 24 de agosto de 2004
CP/INF.5052/04
Nota da Missão Permanente do Brasil encaminhando
comunicado emitido no dia 14 de agosto de 2004 pelo Grupo de Amigos do
Secretário-Geral da OEA para Venezuela
CP/INF.5053/04
Nota da Missão Permanente do Brasil encaminhando
comunicado emitido no dia 16 de agosto de 2004 pelo Grupo de Amigos do
Secretário-Geral da OEA para a Venezuela
CP/INF.5054/04
Nota do Presidente da Comissão Jurídica
Interamericana encaminhando a resolução CJI/RES. 79 (LXV-0/04)
CP/INF.5056/04
Nota do Embaixador Juan Manuel Castulovich
comunicando a conclusão de suas funções como Representante Permanente junto à
Organização dos Estados Americanos
CP/INF.5058/04
Nota da Missão Permanente do Brasil encaminhando
comunicado do Governo Brasileiro sobre a adoção pelo Conselho Permanente da
Resolução 869
CP/INF.5059/04
Resposta da Presidência do Conselho Permanente à
nota transmitindo convite de Sua Excelência o Senhor Gerard Latortue, para
enviar uma delegação ao Haiti (CP/INF. 5046/04)
CP/INF.5062/04
Nota da Presidente do Conselho Permanente mediante
a qual informa sua ausência da sede
CP/INF.5063/04 Nota do Embaixador Horacio Serpa
Uribe informando sobre a conclusão de suas funções como representante
permanente junto à Organização dos Estados Americanos
CP/INF.5064/02 Nota da Missão Permanente do
Paraguai solicitando a inclusão do tema “Comemoração do aniversário do
falecimento do doutor José Gaspar Rodríguez de Francia”, em uma sessão
ordinária do Conselho Permanente
CP/INF.5071/04 Nota do Presidente da CAJP
solicitando a convocação da sessão especial do Grupo de Trabalho Encarregado
de Elaborar um Programa Interamericano para a Promoção e Proteção dos Direitos
Humanos dos Migrantes, Incluindo os Trabalhadores Migrantes e suas Famílias
CP/INF.5072/04 Discurso do Secretário-Geral,
Miguel Ángel Rodríguez Echeverría, por motivo da tomada de posse, na sessão
extraordinária do Conselho Permanente, em 23 de setembro de 2004
CP/INF/5074/04 Nota da Missão Permanente do Panamá
solicitando a inclusão do tema “Comemoração do Vigésimo Quinto Aniversário da
Entrada em Vigor dos Tratados Torrijos-Carter sobre o Canal do Panamá”
CP/INF.5077/04 Nota do Chefe da Missão de
Observação Eleitoral sobre o referendo presidencial na Venezuela
CP/INF.5078/04 Integração e autoridades das
comissões e grupos de trabalho da Assembléia Geral, da Reunião de Consulta e
do Conselho Permanente
CP/INF.5080/04 rev.4 Apresentação de credenciais da
Embaixadora Deborah-Mae Lovell, Representante Permanente de Antígua e Barbuda
junto à OEA
CP/INF.5081/04 Apresentação de credenciais do
Embaixador Aristides Royo, Representante Permanente do Panamá junto à OEA
CP/INF.5082/04 Antecedentes sobre o tema da Carta
Social das Américas
CP/INF.5086/04 Reunião do Secretário-Geral com os
Representantes Permanentes e Interinos
CP/INF.5088/04 Nota do Presidente do Conselho
Permanente comunicando sua ausência da sede
CP/INF.5093/04 Nota da Missão Permanente da
Bolívia solicitando a inclusão do tema “Centenário da Assinatura do Tratado de
1904 entre a Bolívia e o Chile”
CP/INF.5095/04 Apresentação do Secretario Geral
Miguel Ángel Rodríguez Echeverría, na sessão privada com os representantes
permanentes e interinos em 13 de outubro de 2004
CP/INF.5098/04 Nota da Missão Permanente do Chile
transmitindo o texto da declaração sobre os 100 anos que cumpre o tratado de
paz e amizade entre o Chile e a Bolívia, emitida pelo Ministério das Relações
Exteriores do Chile
CP/INF.5099/04 Nota da Missão Permanente da
Nicarágua sobre a situação nesse país
CP/INF.5101/04 Memorando de Entendimento entre as
Nações Unidas e a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos sobre
assistência eleitoral ao Haiti
CP/INF.5104/04 Nota da Missão Permanente do Brasil
informando da instalação do Conselho de Transparência Pública e Combate à
Corrupção
CP/INF.5105/04 Apresentação de credenciais do
Embaixador Duly Brutus, Representante Permanente de Haiti junto à OEA
CP/INF.5107/04 Nota da Missão Permanente do Canadá
solicitando a inclusão do tema “Promoção da Transparência na Seleção do
Secretário-Geral e do Secretário-Geral Adjunto” na agenda do Conselho
Permanente
CP/INF.5108/04 Nota da Missão Permanente de Brasil
relativa à nova estrutura da Secretaria-Geral
CP/INF.5111/04 Nota da Missão Permanente da
Colômbia
relativa à nova estrutura da Secretaria-Geral
CP/INF.5112/04
Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos solicitando a
inclusão do tema “Apresentação sobre o Haiti” na reunião do Conselho
Permanente de 15 de dezembro de 2004
CP/INF.5113/04 Apresentação de credenciais do
Embaixador Manuel María Cáceres, Representante Permanente do Paraguai junto à OEA
CP/INF.5115/04
2005
Nota da Missão Permanente de Argentina remetendo comunicado de
imprensa sobre as Ilhas Malvinas
CP/INF.5116/05,
Fe
de errata
Relação de cargos eletivos nos órgãos, organismos e entidades
da Organização dos Estados Americanos (Documento informativo preparado pela
Secretaria-Geral de acordo com as informações fornecidas pelos órgãos,
organismos e entidades)
CP/INF.5119/05
corr. 1
Nota da Missão Permanente da Argentina solicitando a inclusão
na agenda do Conselho Permanente do relatório verbal da Delegação Argentina
sobre o “Segundo Seminário Regional para a Promoção e Divulgação do
Voluntariado para a Assistência Humanitária na América Central e no Caribe”
CP/INF.5120/05
Nota da Missão Permanente de Chile solicitando a convocação de
uma sessão extraordinária para receber o Minístro do Interior do Chile e candidato ao cargo de Secretário-Geral da OEA, Sua Excelência o senhor
José Miguel Insulza
CP/INF.5121/05
Nota da Missão Permanente de El Salvador solicitando a convocação de
uma sessão extraordinária para receber o ex-Presidente de El Salvador e candidato ao cargo de Secretário-Geral da OEA, Sua Excelência o senhor
Francisco Flores
CP/INF.5123/05
corr. 1
Nota da Missão Permanente da Bolívia anexando
comunicado apoiando o processo democrático liderado pelo Presidente Carlos
Mesa
CP/INF.5127/05
Exposição do Embaixador Luigi R. Einaudi,
Secretário-Geral Interino da OEA, sobre o andamento da reorganização da
Secretaria-Geral, na sessão ordinária do Conselho Permanente realizada em 26
de janeiro de 2005
CP/INF.5129/05
Nota da Missão Permanente da República Bolivariana
da Venezuela solicitando a convocação a uma sessão extraordinária para receber
o Ministro das Relações Exteriores Excelentíssimo Senhor Alí Rodríguez Araque
CP/INF.5135/05 Nota do Presidente do Conselho
Permanente comunicando sua ausência da sede
CP/INF.5139/05 Apresentação de credenciais do
Embaixador Álvaro Tirado Mejía, Representante Permanente da Colômbia junto à OEA
CP/INF.5140/05 Apresentação de credenciais do
Embaixador Javier Sancho Bonilla, Representante Permanente da Costa Rica junto à OEA
CP/INF.5141/05
Nota da Missão Permanente do Peru mediante a qual
solicita a inclusão do tema “Felicitações ao Estado Peruano pela Restituição
de Direitos a Oficiais das Forças Armadas que Atuaram em Defesa da Democracia
e do Estado Constitucional de Direito” na agenda da sessão ordinária de 16 de
março de 2005 do Conselho Permanente
CP/INF.5145/05
Nota da Missão Permanente do México com referência
às resoluções AG/RES. 2019 (XXXIV-O/04), “Combate ao Delito do Tratamento de
Pessoas, Especialmente Mulheres, Adolescentes e Crianças”, AG/RES. 2026
(XXXIV-O/04), “Luta contra o Crime Organizado Transnacional no Hemisfério” e
AG/RES. 2040 (XXXIV-O/04), “Reunião de Ministros da Justiça ou de Ministros ou
Procuradores-Gerais das Américas”
CP/INF.5152/05
corr. 1
Nnota da Missão Permanente da República Argentina
mediante a qual solicita a inclusão do tema “Comunidade Sul-Americana de
Nações” na ordem do dia da sessão do Conselho Permanente programada para 27 de
abril de 2005
CP/INF.5156/05
Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos
solicitando a inclusão do tema “Apresentação sobre preparativos em Fort
Lauderdale para o Trigésimo Quinto Período Ordinário de Sessões da Assembléia
Geral” na ordem do dia da sessão do Conselho Permanente a realizar-se em 4 de
maio de 2005
CP/INF.5158/05 Nota do Presidente do Conselho
Permanente comunicando sua ausência da sede
CP/INF.5163/05
Declaração do Senhor Luigi R. Einaudi,
Secretário-Geral Interino da OEA, ao Conselho Permanente, sobre a situação do
Senhor Yvon Neptune, Ex-Primeiro-Ministro do Haiti
CP/INF.5166/05
corr. 1
Nota da Missão Permanente do Panamá mediante a
qual solicita a inclusão do tema “Preparativos da Quarta Cúpula de Chefes de
Estado e de Governo da Associação de Estados do Caribe” na ordem do dia da
sessão do Conselho Permanente programada para 11 de maio de 2005
CP/INF.5167/05
Nota do Presidente do Conselho Permanente mediante
a qual informa sua ausência da sede
CP/INF.5168/05
Nota da Missão Permanente do Equador mediante a
qual solicita a inclusão do tema “Apoio da Organização dos Estados Americanos
à República do Equador” na agenda da sessão ordinária do Conselho Permanente
programada para 20 de maio de 2005
CP/INF.5172/05
Nota da Missão Permanente do Suriname solicitando
que seja permitido ao Embaixador Albert Ramdin, candidato ao cargo de
Secretário-Geral Adjunto da OEA, fazer uma apresentação ao Conselho Permanente
CP/INF.5174/05
Discurso do Secretário-Geral José Miguel Insulza
na sessão extraordinária do Conselho Permanente por ocasião de sua posse em 26
de maio de 2005
CP/INF.5180/05
Apresentação de credenciais do Embaixador Osmar
Vladimir Chohfi, Representante Permanente do Brasil junto à OEA
CP/INF.5187/05
corr. 1
Apresentação de credenciais do Embaixador Mario
Alemán Salvador, Representante Permanente do Equador junto à OEA
CP/INF.5188/05
corr. 1 Nota do Presidente do Conselho
Permanente comunicando sua ausência da sede
CP/INF.5190/05
Nota da Missão Permanente de Brasil mediante a
qual solicita a inclusão do tema “Terceira Reunião de Ministros e Autoridades
de Alto Nível Responsáveis pelas Políticas de Descentralização, Governo Local
e Participação do Cidadão” na agenda de sessão ordinária do Conselho
Permanente programada para 29 de junho de 2005
CP/INF.5192/05
Apresentação de credenciais do Embaixador Roberto
Álvarez, Representante Permanente da República Dominicana junto à OEA
CP/INF.5196/05
Nota da Missão Permanente do Brasil informando
sobre a mudança de data e tema central da “Terceira Reunião de Ministros e
Autoridades de Alto Nível Responsáveis pelas Políticas de Descentralização,
Governo Local e Participação do Cidadão no Nível Municipal no Hemisfério”
CP/INF.5200/05
Nota da Missão Permanente da República da
Nicarágua solicitando a convocação de uma sessão extraordinária do Conselho
Permanente para a quinta-feira, 14 de julho de 2005, para receber o
Excelentíssimo Senhor Presidente Engenheiro Enrique Bolaños Geyer
CP/INF.5203/05
Nota da Missão Permanente da Colômbia mediante a
qual solicita a inclusão do tema “Apresentação de Sua Excelência o Doutor
Francisco Santos, Vice-presidente da Colômbia” na agenda da sessão ordinária
do Conselho Permanente programada para 20 de julho de 2005
CP/INF.5205/05
Nota da Missão Permanente do Paraguai mediante a
qual solicita a inclusão do tema “Relatório sobre uma demanda apresentada
contra a República do Paraguai, por um grupo original de dez bancos (hoje nove
bancos) nos tribunais da confederação helvética” na agenda da sessão ordinária
do Conselho Permanente programada para 20 de julho de 2005
CP/INF.5208/05
Discurso do Embaixador Albert R. Ramdin na Sessão
Extraordinária do Conselho Permanente por ocasião da tomada de posse do
Secretário-Geral Adjunto da Organização dos Estados Americanos
CP/INF.5209/05
Nota da Missão Permanente da Bolívia solicitando a
convocação de uma sessão extraordinária para receber o Embaixador em Missão
Especial Doutor Marcelo Ostria Trigo
CP/INF.5210/05
Nota da Missão Permanente das Bahamas informando
sobre a contribuição de seu governo para o “Fundo para Benfeitoria, Serviços
de Manutenção e outras Necessidades Urgentes de Imóveis”
CP/INF.5214/05 Nota do Presidente do Conselho
Permanente comunicando sua ausência da sede
CP/INF.5216/05
Nota da Missão Permanente de Brasil mediante a
qual solicita a inclusão do tema “Segunda Reunião de Autoridades Centrais e
outros Peritos em Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal e Extradição” na
agenda da sessão ordinária do Conselho Permanente programada para 10 de agosto
de 2005
CP/INF.5218/05 Nota do Presidente da
Comissão do Fundo de Aposentadoria e Pensões da Organização dos Estados
Americanos (OEA)
CP/INF.5219/05 Nota da Missão
Permanente da República Argentina mediante a qual solicita a inclusão do tema
“Comemoração do aniversário do falecimento do Libertador General José de San
Martín” na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente a realizar-se
em 25 de agosto de 2005
CP/INF.5222/05 Nota da Missão
Permanente da República Bolivariana da Venezuela sobre a Reunião de
Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de Pessoas
CP/INF.5225/05 Nota da Missão
Permanente de Brasil mediante a qual solicita a inclusão do tema “Segunda
Reunião de Especialistas Governamentais em Matéria de Segurança Cibernética”
na agenda da sessão ordinária do Conselho Permanente programada para 13 de
setembro de 2005
CP/INF.5226/05 Nota do Presidente do
Conselho Permanente informando sua ausência da sede
CP/INF.5227/05 Declaração do
Presidente do Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos em
relação com os acontecimentos na República da Nicarágua
CP/INF.5231/05 Nota da Missão
Permanente de Honduras solicitando a convocação de uma sessão solene para
receber Sua Excelência o Senhor Presidente de Honduras, Licenciado Ricardo
Maduro Joest
CP/INF.5233/05 Nota da Missão
Permanente da República Dominicana solicitando a convocação de uma sessão
solene para receber o Excelentíssimo Doutor Leonel Fernández Presidente da
República Dominicana
CP/INF.5237/05 Nota da Missão
Permanente de Antígua e Barbuda solicitando a convocação de uma sessão solene
para receber Sua Excelência o Senhor Baldwin Spencer, Primeiro-Ministro de
Antígua e Barbuda
CP/INF.5239/05 Apresentação de
credenciais do Embaixador José Luis Velásquez Pereira, Representante
Permanente da República da Nicarágua junto à Organização dos Estados
Americanos (OEA)
CP/INF.5240/05 Nota da Missão
Permanente da República Bolivariana da Venezuela solicitando a inclusão do
tema “Petróleo, democracia e cooperação hemisférica” na agenda da próxima
sessão ordinária do Conselho Permanente
CP/INF.5241/05 Nota da Missão
Permanente da República da Guiana solicitando a convocação de uma sessão
solene para receber Sua Excelência o Presidente da República da Guiana, Senhor
Bharrat Jagdeo
CP/INF. 5242/05 Integração e
autoridades das comissões e grupos de trabalho da Assembléia Geral, da Reunião
de Consulta e do Conselho Permanente
CP/INF.5249/05 rev.
6 Apresentação de
credenciais do Embaixador Fernando De la Flor Arbulú, Representante
Permanente do Peru junto à Organização dos Estados
Americanos (OEA)
CP/INF.5254/05
Nota do Presidente do Conselho Permanente
informando sua ausência da sede
CP/INF.5261/05
Nota da Missão Permanente da Argentina solicitando
a inclusão do tema “Quarta Cúpula das Americas” na ordem do dia do Conselho
Permanente, a realizar-se em 30 de novembro de 2005
CP/INF.5264/05
rev. 1
Nota da Missão Permanente de El Salvador
solicitando a inclusão do tema “Apresentação do relatório sobre o Primeiro
Fórum Centro-Americano sobre Prevenção Social da Violência, Reabilitação e
Reinserção de Jovens em Situação de Alto Risco ou em Conflito com a Lei e Seus
Antecedentes” na ordem do dia da sessão do Conselho Permanente, a realizar-se
em 30 de novembro de 2005
CP/INF.5265/05
Nota do Embaixador Roberto Álvarez Gil,
Representante Permanente da República Dominicana, mediante a qual transmite a
candidatura de seu país para sediar a Sexta Reunião de Ministros da Justiça ou
de Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas (REMJA-VI)
CP/INF.5266/05
Nota da Embaixadora, Abigaíl Castro de Pérez,
Representante Permanente de El Salvador, mediante a qual transmite a
candidatura de seu país para sediar a XXXIX Reunião do Conselho Diretor do
Instituto Pan-Americano de Geografia e História (IPGH)
CP/INF.5267/05
Nota da Missão Permanente da República Bolivariana
da Venezuela sobre a Reunião de Autoridades Nacionais em Matéria de Tráfico de
Pessoas
CP/INF.5269/05
Nota da Missão da Argentina remitendo os textos da
Declaração e Plano de Ação de Mar del Plata e os comunicados emitidos no
âmbito da Quarta Cúpula das Américas
CP/INF.5271/05
Nota da Missão Permanente do Haiti, mediante a
qual solicita a convocação de uma reunião solene do Conselho Permanente para
receber Sua Excelência o Senhor Gérard Latortue, Primeiro-Ministro Interino do
Haiti
CP/INF.5273/05
Nota da Missão Permanente do Peru mediante a qual
solicita a convocação de uma sessão solene do Conselho Permanente para receber
Sua Excelência o Embaixador Oscar Maúrtua de Romaña, Ministro das Relações
Exteriores do Peru
CP/INF.5276/05
Nota do Presidente da Comissão de Segurança
Hemisférica sobre o mandato referente à análise da relação
jurídico-institucional entre a Organização dos Estados Americanos e a Junta
Interamericana de Defesa
CP/INF.5281/05
2006
Nota da Missão Permanente do Brasil à Presidente do Conselho
Permanente da OEA oferecendo servir de sede da Sétima Reunião de Negociações
para a Busca de Consensos do Grupo de Trabalho Encarregado de Elaborar o
Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas
CP/INF.5288/06
Membros do Grupo Básico visitam o Haiti 19 e 20 de
janeiro de 2006 discurso ao Conselho Permanente do Secretário-Geral Adjunto,
Embaixador Albert R. Ramdin
CP/INF.5289/06 rev. 1
Nota da Missão Permanente da República Dominicana
informando que o Trigésimo Sexto Período Ordinário de Sessões da Assembléia
Geral será realizado no Centro de Convenções de Casa de Campo, La Romana,
República Dominicana
CP/INF.5291/06
Nota da Missão Permanente do Peru remetendo um
Projeto de Declaração da Década das Américas das Pessoas Portadoras de
Deficiência (2006-2016) com um Programa de Ação
CP/INF.5292/06
Nota da Missão Permanente do Peru mediante a qual
solicita a convocação de uma sessão solene do Conselho Permanente para receber
o Excelentíssimo Senhor Alejandro Toledo Manrique, Presidente da República do
Peru
CP/INF.5295/06
Nota da Missão Permanente da Nicarágua solicitando
a inclusão do tema “Celebração do início da transição democrática e do fim da
guerra civil na Nicarágua” na ordem do dia da sessão do Conselho Permanente, a
realizar-se em 22 de fevereiro de 2006
CP/INF.5296/06
Nota da Missão Permanente do Equador solicitando a
inclusão do tema "Realização do Centenário do Nascimento de Galo Plaza Lasso,
ex-Secretário-Geral da Organização"
CP/doc.5300/06
Nota da Missão Permanente do Peru cancelando a
solicitação para uma sessão solene do Conselho Permanente para receber Sua
Excelência o Senhor Presidente da República do Peru, Doutor Alejandro Toledo
Manrique
CP/INF.5305/06
Nota da Missão Permanente do Equador solicitando a
convocação de uma sessão extraordinária do Conselho Permanente para receber
Sua Excelência o Senhor Ministro das Relações Exteriores do Equador,
Embaixador Francisco Carrión Mena
CP/INF.5306/06
Nota da Presidência do Conselho Permanente
comunicando sua ausência do cargo
CP/INF.5309/06
Nota da Missão Permanente da República Dominicana,
na qual solicita que se convoque uma sessão extraordinária do Conselho
Permanente para receber o Excelentíssimo Senhor Chanceler Carlos Morales
Troncoso
CP/INF.5310/06
Nota da Missão Permanente do Haiti mediante a qual
solicita a inclusão na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente
a realizar-se em 15 de março de 2006 do tema “Comemoração do Bicentenário da
Criação no Haiti em 12 de Março de 1806 da Bandeira da Grande Colômbia (Colômbia,
Venezuela, Equador e Panamá)”
CP/INF.5313/06
Discurso do Engenheiro Carlos Morales-Troncoso
Ministro das Relações Exteriores da República Dominicana, perante o Conselho
Permanente da Organização dos Estados Americanos
CP/INF.5314/06
Nota da Missão Permanente de Trinidad e Tobago,
comunicando a decisão de seu governo de ser a sede da próxima reunião do Grupo
de Trabalho de Peritos em Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal e
Extradição da Reunião de Ministros da Justiça ou de Ministros ou
Procuradores-Gerais das Américas (REMJA)
CP/INF.5315/06
Nota da Presidente do Conselho Permanente
informando sobre sua ausência da sede
CP/INF.5317/06
Nota da Missão Permanente do Brasil, solicitando a
participação do Consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores do
Brasil
CP/INF.5318/06
Nota da Missão Permanente da República do Haiti
solicitando a convocação de uma sessão solene para receber Sua Excelência o
Senhor René Préval, Presidente da República do Haiti
CP/INF.5319/06 Apresentação de
credenciais do Embaixador Alejandro García-Moreno Elizondo, Representante
Permanente do México junto à Organização dos Estados
Americanos (OEA)
CP/INF.5320/06
Mensagem do governo argentino por ocasião do 30°
aniversário do golpe militar de 24 de março de 1976
CP/INF.5324/06
Nota da Missão Permanente do México solicitando a
inclusão, na ordem do dia da sessão extraordinária a realizar-se em 29 de
março de 2006, da intervenção do consultor jurídico da Secretaria de Relações
Exteriores
CP/INF.5325/06
Apresentação do professor Antônio Cachapuz de
Medeiros, consultor Jurídico do Ministério das Relações Exteriores do Brasil
na sessão especial do Conselho Permanente dedicada a comemorar os cem anos da
Comissão Jurídica Interamericana (CJI)
CP/INF.5326/06
Note da Missão Permanente do Canadá solicitando a
inclusão do tema “Apresentação da Senadora Céline Hervieux-Payette, Presidenta
da Comissão Executiva do Foro Interparlamentar das Américas (FIPA)” na agenda
do Conselho Permanente
CP/INF.5331/06
Nota da Missão Permanente do Panamá solicitando a
convocação de uma sessão extraordinária para receber Sua Excelência o Senhor
Samuel Lewis Navarro, Primeiro Vice-Presidente da República do Panamá e
Ministro das Relações Exteriores
CP/INF.5332/06
Nota da Missão Permanente do Peru na qual solicita
a convocação de uma sessão solene para receber a Sua Excelência o Senhor
Alejandro Toledo, Presidente da República do Peru
CP/INF.5333/06
Relação de cargos eletivos nos órgãos, organismos
e entidades da Organização dos Estados Americanos (Documento informativo
preparado pela Secretaria-Geral de acordo com as informações fornecidas pelos
órgãos, organismos e entidades)
CP/INF.5334/06,
ERRATA
Relatório do Secretário-Geral Adjunto, Embaixador
Albert R. Ramdin, sobre a missão pré-eleitoral à Guiana – 12 de abril de 2006
CP/INF.5336/06
Nota do Presidente do Conselho Permanente
comunicando sua ausência da sede
CP/INF.5338/06
Nota da Missão Permanente de El Salvador mediante
a qual solicita a inclusão do tema “Finalização da demarcação limítrofe El
Salvador-Honduras” na ordem do dia do Conselho Permanente
CP/INF.5341/06
Nota da Missão Permanente do Uruguai mediante a
qual solicita a inclusão de uma apresentação do Excelentissímo Senhor Reinaldo
Gargano, Ministro das Relações Exteriores da República Oriental do Uruguai, na
ordem do dia da sessão do Conselho Permanente de 3 de maio
CP/INF.5345/06
Nota da Missão Permanente do peru mediante a qual
solicita a inclusão do tema “Declaração de princípios do Peru acerca do
desenvolvimento de seu processo eleitoral”, na ordem do dia da sessão do
Conselho Permanente a realizar-se em 3 de maio
CP/INF.5346/06
Nota do Presidente do Conselho Permanente mediante
a qual anuncia que se ausentará da sede
CP/INF.5357/06
Apresentação de credenciais do Embaixador Pedro
Oyarce Yuraszeck, Representante Permanente do Chile junto à Organização dos
Estados Americanos
CP/INF.5360/06
Apresentação de credenciais do Embaixador Carlos
Sosa Coello, Representante Permanente de Honduras junto à Organização dos
Estados Americanos
CP/INF.5361/06
Nota do Presidente do Conselho Permanente
informando que estará ausente da sede
CP/INF.5365/06
Nota da Missão Permanente do Brasil referente a
proposta de distribuição de mandatos da Assembléia Geral ao Conselho
Permanente e suas comissões, subcomissões e grupos de trabalho
CP/INF.5369/06
Apresentação de credenciais da Embaixadora María
del Luján Flores, Representante Permanente do Uruguai junto à Organização dos
Estados Americanos
CP/INF.5376/06
Nota da Missão Permanente da Nicarágua solicitando
que a Missão de Observação Eleitoral da OEA informe o Conselho Permanente
sobre as condições pré-eleitorais encontradas na Nicarágua anteriormente à
realização dos comícios gerais de 1° de novembro de 2006
CP/INF.5377/06
Nota da Missão Permanente da República Argentina
mediante a qual solicita a incorporação do tema “Comemoração do aniversário do
falecimento do Libertador General José de San Martín” na agenda da próxima
sessão ordinária do Conselho Permanente em agosto
CP/INF.5380/06
Nota recebida do Chefe da Missão Especial para o
Fortalecimento da Democracia no Haiti, a respeito do Senhor Yvon Neptune, ex-Primeiro-Ministro
do Haiti
CP/INF.5382/06
Nota da Missão Permanente da Bolívia solicitando a
convocação de uma sessão solene do Conselho Permanente para receber o Senhor
Álvaro Garcia Linera, Vice-presidente da República da Bolívia
CP/INF.5385/06
Nota da Missão Permanente de São Vicente e
Grenadines solicitando a convocação de uma sessão solene para receber o senhor
Ralph E. Gonsalves, Primeiro-Ministro de São Vicente e Grenadines
CP/INF.5386/06
Apresentação de credenciais do Embaixador Camilo
Ospina Bernal, Representante Permanente da Colômbia junto à Organização dos
Estados Americanos
CP/INF.5388/06
Nota da Missão Permanente de São Vicente e
Granadinas retirando a solicitação de convocação de uma sessão solene
CP/INF.5389/06
Apresentação de credenciais do Embaixador Graeme
Clark, Representante Permanente do Canada junto à Organização dos
Estados Americanos
CP/INF.5392/06
Nota da Missão Permanente da República de Trinidad
e Tobago solicitando a convocação de uma sessão solene para receber o
Excelentíssimo Senhor Patrick Manning, Primeiro-Ministro da República de
Trinidad e Tobago
CP/INF.5394/06
corr. 1
Integração e autoridades das comissões e grupos de
trabalho da Assembléia Geral, da Reunião de Consulta e do Conselho Permanente
CP/INF.5401/06 rev.
3
O Secretário do Conselho Permanente da Organização
cumprimenta muito atenciosamente os Senhores Representantes Permanentes e tem
a honra de informar que o Presidente convocou uma sessão ordinária do Conselho
para a quarta-feira, 25 de outubro de 2006, às 10h30, no Salão Libertador
Simón Bolívar, para considerar os temas no projeto de ordem do dia anexo.
CP/INF. 5403/06
Nota da Missão Permanente do México solicitando a
inclusão do tema: “Assuntos Migrantes Emergentes”
CP/INF. 5405/06
Nota da Missão Permanente do Uruguai remetendo
carta do Ministro das Relações Exteriores referente à reiteração de
interrupções das pontes sobre o Rio Uruguai
CP/INF.5406/06
Nota da Missão Permanente de Saint Kitts e Nevis
solicitando a convocação de uma reunião solene para receber o Senhor Doutor
Denzil L. Douglas, Primeiro-Ministro de Saint Kitts e Nevis
CP/INF. 5409/06
Nota da Missão Permanente do Peru mediante a qual
solicita a inclusão do tema “Iniciativa OEA-BID-UNICEF a favor do registro
civil universal na América Latina e no Caribe” na ordem do dia da sessão do
Conselho Permanente programada para 13 de dezembro de 2006
CP/INF. 5412/06
Nota da Missão Permanente do México mediante a
qual solicita a inclusão do tema “Iniciativa OEA-BID-UNICEF a favor do
registro civil universal na América Latina e no Caribe” na ordem do dia da
sessão do Conselho Permanente programada para 13 de dezembro de 2006
CP/INF. 5413/06
Nota da Missão Permanente da Nicarágua mediante a
qual solicita a convocação de uma sessão solene para receber o Excelentíssimo
Senhor Presidente da República da Nicarágua, Engenheiro Enrique Bolaños Geyer
CP/INF. 5414/06
Nota da Missão Permanente da Costa Rica
solicitando a convocação de uma Reunião Solene para receber o Senhor Doutor
Oscar Arias Sánchez, Presidente da Costa Rica
CP/INF. 5417/06
Nota do Ministro das Relações Exteriores do
Equador em Relação ao Reinicio das Fumigações de Glifosato e outros elementos
Coadjuvantes em uma zona de fronteira vizinha ao Equador
CP/INF. 5427/06
2007
Nota da Missão Permanente do Equador solicitando a
inclusão do tema “Retomada das Fumigações com Glifosato em uma Zona vizinha à
Fronteira do Equador”
CP/INF.5428/07
Nota da Missão Permanente do Equador sobre a
intervenção do Ministro das Relações Exteriores na Sessão do Conselho
Permanente de 9 de janeiro de 2007
CP/INF.5430/07
Relação de Cargos Eletivos nos Órgãos, Organismos
e entidades da Organização dos Estados Americanos (Documento informativo
preparado pela Secretaria-Geral de acordo com as informações fornecidas pelos
órgãos, organismos e entidades)
CP/INF.5438/07
Observações da Missão Permanente do Brasil, em Relação à Nota inFormativa
CP/INF.5442/07
CP/INF.5446/07 corr. 1
Plano Nacional para o Registro Civil de Nascimento no Brasil
CP/INF.5454/07
Comentários da Republica Argentina para a
Sessão Extraordinária do Conselho Permanente sobre “Infância, Identidade
e Cidadania nas Américas” (9 de março de 2007)
CP/INF.5455/07
Nota da Missão Permanente da Colômbia solicitando a convocação de uma Sessão
Solene do Conselho Permanente para receber o Excelentíssimo Senhor Fernando
Araujo, Ministro das Relações Exteriores da República da Colômbia
CP/INF.5458/07
Apresentação de Credenciais do Embaixador Antero Flores Araoz,
Representante Permanente do Peru junto à Organização dos Estados Americanos
CP/INF.5461/07
Apresentação de Credenciais do Embaixador Jacques Ruben Constantijn Kross,
Representante Permanente do Suriname junto à Organização dos Estados
Americanos
CP/INF.5462/07
Nota da Missão Permanente de Antígua e Barbuda
solicitando a Convocação de uma Sessão Extraordinária do Conselho Permanente
para comemorar o 200º Aniversário da Abolição do Comércio Transatlântico de
Escravos
CP/INF.5465/07
Declaração de São Domingos Cúpula Regional sobre Drogas, Segurança e
Cooperação
CP/INF.5467/07
Nota da Missão Permanente do Uruguai solicitando a inclusão do tema “Relatório
Verbal da Embaixadora María del Luján Flores, Representante Permanente de
Uruguai junto à OEA, sobre sua Gestão como Presidenta do Conselho
Permanente”
CP/INF.5477/07
Discurso do Embaixador Jorge Valero Representante
Permanente da República Bolivariana da Venezuela ao assumir a presidência do
Conselho Permanente da OEA
CP/INF.5478/07
Nota da Missão Permanente da Venezuela solicitando a inclusão do tema
“Posicionamento da Venezuela com Relação à Luta contra o Terrorismo (Liberação
de Luis Posada Carriles)”
CP/INF.5483/07
Nota da Missão Permanente de Belize solicitando a Convocação de uma Sessão
Extraordinária do Conselho Permanente sobre Populações Migrantes e
Fluxos Migrantes nas Américas
CP/INF.5484/07
Nota da Missão Permanente de Belize apresentando
umaexposição de conceito para a Sessão Especial do Conselho Permanente sobre
“Populações Migrantes e Fluxos Migrantes nas Américas”
CP/INF.5488/07
Nota da Missão Permanente de Belize transmitindo
um projeto de agenda da sessão extraordinária do Conselho Permanente sobre
“Populações Migrantes e Fluxos Migrantes nas Américas”
CP/INF.5491/07
Discurso do Embaixador Albert R. Ramdin,
Secretário-Geral Adjunto da Organização dos Estados Americanos, na sessão
extraordinária do Conselho Permanente sobre Migração e Desenvolvimento Enfoque
Integral da Gestão da Migração nas Américas
CP/INF.5494/07
Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos da
América solicitando a inclusão de um tema na agenda do Conselho Permanente
CP/INF.5499/07
Nota da Missão Permanente do Brasil solicitando a inclusão do tema “21 de maio
– Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento”
CP/INF.5500/07
Nota da Missão Permanente de Honduras referindo-se aos convites Expedidos a
Organizações Não-Governamentais para participar do Trigésimo Sétimo Período
Ordinário de Sessões da Assembléia Geral
CP/INF.5502/07
Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos da
América solicitando o adiamento da consideração de um tema na Agenda do
Conselho Permanente
CP/INF.5503/07
Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos da
América solicitando a distribuição de uma declaração sobre Luis Posada
Carriles
CP/INF.5504/07
Palavras do Representante Permanente do Brasil,
Embaixador Osmar Chohfi, por ocasião da sessão ordinária do Conselho
Permanente de 23 de maio de 2007 Dia Mundial da Diversidade Cultural para o
Diálogo e o Desenvolvimento
CP/INF. 5505/07
Nota da Missão Permanente da Colômbia
solicitando a convocação de uma sessão extraordinária
do Conselho Permanente para a sexta-feira, 29 de junho de 2007
CP/INF. 5516/07
Nota da Missão Permanente do Venezuela encaminhando declaração sobre a decisão
adotada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de retirar de
suas funções o dr. Freddy Gutiérrez, como relator sobre trabalhadores
migrantes e suas famílias, e das relatorias para el Salvador, Panamá e Uruguai
CP/INF. 5522/07
Nota da Missão do Observador Permanente de
Portugual junto a Organização dos Estados Americanos remetendo a Declaração
Conjunta da Cimeira UE/BRASIL e a cópia de um artigo da autoria conjunta do
Primeiro Ministro de Portugal e do Presidente do Brasil
CP/INF.5524/07
Nota da Missão Permanente da República Argentina
mediante a qual solicita a inclusão do tema
“Comemoração do 157º Aniversário do falecimento
do Libertador General José de San Martín” na ordem do dia
da próxima Sessão Ordinária do Conselho Permanente em Agosto
CP/INF.5527/07
Nota da Missão do observador permanente de
Portugal junto a Organização
dos Estados Americanos
remetendo a declaração da presidência da União
Europeia sobre a decisão do Congresso
Guatemalteco de estabelecer a comissão internacional
contra a impunidade na Guatemala
CP/INF.5531/07
Nota da missão
permanente de El Salvador solicitando a inclusão de dois temas na ordem
do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente de 19 de setembro de 2007
CP/INF.5532/07
Nota da República Bolivariana da Venezuela
solicitando a inclusão de um tema na ordem do
dia da sessão ordinária do Conselho Permanente de 5
de Setembro de 2007
CP/INF.5533/07
Nota da República Bolivariana
da Venezuela solicitando a inclusão de um tema na agenda do Conselho
Permanente de 6 de setembro de 2007
CP/INF.5534/07
Integração e autoridades das
Comissões e Grupos de Trabalho da Assembléia Geral, da Reunião de Consulta e
do Conselho Permanente
CP/INF.5537/07
rev. 4
Nota da República do Panamá
Solicitando a inclusão de um tema na agenda do Conselho
Permanente de 26 de setembro de 2007
CP/INF.5538/07
Nota da Missão Permanente de
Santa Lúcia solicitando que seja observado um minuto de silêncio em memória do
falecido Excelentíssimo Senhor John George Melvin Compton na próxima Sessão
Ordinária do Conselho Permanente
CP/INF.5547/07
Nota da Missão Permanente da Colômbia solicitando a
inclusão de um tema na ordem do dia da sessão ordinária
do Conselho Permanente de 21 de setembro de 2007
CP/INF.5548/07
Intervenção do Embaixador Osmar Chohfi,
Representante Permanente do Brasil, por ocasião da Sessão Extraordinária do
Conselho Permanente sobre o -Fortalecimento de futuros Líderes das Américas-,
realizada no dia 20 de setembro de 2007
CP/INF.5552/07
Apresentação de credenciais do
Embaixador Gustavo Albin, Representante Permanente do
México junto à Organização dos Estados Americanos
CP/INF.5558/07
Nota da República Bolivariana da Venezuela
solicitando a inscrição de um tema na ordem do dia do
próximo Conselho Permanente
CP/INF.5559/07
corr. 1
Mandatos e Recomendações do
Trigésimo Sétimo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral
CP/INF.5561/07
Nota da Missão Permanente do Brasil solicitando que a
Ministra Matilde Ribeiro, Secretária Especial de Promoção de
Políticas de Igualdade Racial, seja incluída na
ordem do dia do Conselho Permanente de 24 de outubro de 2007
CP/INF.5562/07
corr. 1
Nota da Missão Permanente do Brasil encaminhando a solicitação
do Fórum Interparlamentar das Américas (FIPA)
para realizar uma apresentação ao Conselho Permanente
CP/INF.5563/07
corr. 2
Nota da Missão Permanente de
Belize solicitando a inclusão do tema “Estabelecimento da Comissão
Especial sobre Assuntos de Migração como uma Comissão especializada do
Conselho Permanente, em conformidade com a resolução da Assembléia Geral
AG/RES. 2326 (XXXVII-O/07), ‘populações migrantes e fluxos migrantes nas
américas’”, na ordem do dia da próxima sessão do Conselho Permanente
CP/INF.5564/07
Nota da Missão Permanente do México sobre a participação do Fórum
Interparlamentar
das Américas (FIPA) nas atividades da OEA
CP/INF.5567/07
Intervenção da Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial do Brasil, Ministra Matilde Ribeiro, por ocasião da Sessão do Conselho
Permanente da OEA realizada no dia 24 de outubro de 2007
CP/INF.5569/07
Nota da Missão Permanente dos
Estados Unidos da América solicitando a inclusão de um tema na agenda do
conselho permanente de 28 de novembro 2007
CP/INF.5571/07
Nota da Missão Permanente do Canadá solicitando a inclusão de um tema na
agenda da próxima reunião do Conselho Permanente
CP/INF.5575/07
Nota da Missão Permanente do
Peru solicitando a inclusão do tema “Programa Interamericano de Educação em
Valores e Práticas Democráticas”, na sessão do Conselho Permanente
programada para dezembro de 2007
CP/INF.5576/07
Nota da Missão Permanente de El
Salvador solicitando a convocação de uma Sessão Solene do Conselho Permanente
em honra do Presidente da República de El Salvador, Excelentíssimo Senhor
Elías Antonio Saca
CP/INF.5577/07
Nota da Missão Permanente do
Canadá solicitando a inclusão do tema “Sessão Informativa apresentada pelo
Senhor André Frenette, Presidente da Comissão Interamericana de Cultura”, na
agenda do Conselho Permanente
CP/INF.5578/07
Nota do Centro de Estudos de
Justiça das Américas (CEJA) solicitando participar da sessão ordinária do
Conselho Permanente de 7 de dezembro de 2007
CP/INF.5583/07
Apresentação de credenciais do
Embaixador Cornelius Smith, Representante Permanente das Bahamas junto à
Organização dos Estados Americanos
CP/INF.5587/07
Nota da Missão Permanente dos
Estados Unidos da América solicitando a inclusão de um tema na agenda da
sessão ordinária do Conselho Permanente
CP/INF.5588/07
Nota da Missão Permanente da
Guatemala solicitando a inclusão de um tema na ordem do dia da próxima sessão
ordinária do Conselho Permanente
CP/INF.5589/07
Note de la Mission permanente
de la République Bolivarienne du Venezuela par laquelle elle demande
l’inscription d’un point à l’ordre du jour de la prochaine séance
ordinaire du Conseil permanent
CP/INF.5590/07
rev. 1
Nota da Missão Permanente de
Barbados solicitando a distribuição do texto sobre a “Iniciativa CARICOM-EUA
de combate ao tráfico ilícito de armas pequenas e armamento leve e munição”
CP/INF.5591/07
Discurso de sua Excelência o Senhor Elías Antonio Saca, Presidente da
República de El Salvador, proferido na sessão solene do Conselho Permanente de
27 de novembro de 2007
CP/INF.5592/07
Nota da Missão Permanente da
Bolívia solicitando a inclusão de um tema na ordem do dia da próxima sessão
ordinária do Conselho Permanente
CP/INF.5593/07
Nota da Missão Permanente da
Colômbia solicitando a convocação de uma Sessão Extraordinária do Conselho
Permanente na terça-feira, 11 de dezembro de 2007
CP/INF.5594/07
Nota da Missão Permanente da
República Bolivariana da Venezuela solicitando retirar da ordem do dia
da sessão ordinária do Conselho Permanente o tema “apresentação dos resultados
do referendo da reforma constitucional, realizado na República Bolivariana da
Venezuela no domingo, 2 de dezembro de 2007”
CP/INF.5595/07
Nota do Observador Permanente
de Portugal remetendo Declaração da Presidência da União Europeia
CP/INF.5596/07
2008
Nota da Missão Permanente do Canadá solicitando a inclusão de um tema na ordem
do dia da próxima Sessão Ordinária do Conselho Permanente
CP/INF. 5603/08
Nota do Ministro das Relações Exteriores da República da Colômbia referente ao
Trigésimo Oitavo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral
CP/INF. 5604/08
Nota da Missão Permanente da
Bolívia solicitando a inclusão de um tema na ordem do dia da próxima Sessão
Ordinária do Conselho Permanente
CP/INF. 5605/08
Nota da Missão Permanente do Canadá solicitando a inclusão de um tema na ordem
do dia da próxima Sessão Ordinária do Conselho Permanente
CP/INF. 5606/08
Nota da Missão Permanente de El
Salvador solicitando a inclusão do tema “comemoração dos 16 anos da
assinatura dos acordos de paz em El Salvador” na ordem do dia da próxima
sessão ordinária do Conselho Permanente
CP/INF. 5607/08
Nota da Missão Permanente da
República Bolivariana da Venezuela solicitando a inclusão de um tema na ordem
do dia da Sessão Extraordinária do Conselho Permanente, a realizar-se na
quarta-feira, 23 de janeiro de 2008
CP/INF. 5608/08
Nota da Missão Permanente do Canadá solicitando a inclusão do tema “10º
Aniversário da abertura À assinatura da Convenção de Ottawa sobre a Proibição
de Minas Antipessoal” na ordem do dia da reunião do Conselho Permanente a
realizar-se em 30 de janeiro de 2008
CP/INF. 5610/08
Nota da Missão Permanente da
Colômbia sobre a apresentação do Ministro de Relacones Exteriores, sua
Excelência Senhor Fernando Araujo Perdomo, sobre o Trigésimo Octavo Período
Ordinario de seSsões da Assembléia Geral
CP/INF. 5612/08
Solicitação do Secretário-Geral
Adjunto Albert R. Ramdin para que seja incluído o tema “Lançamento Regional do
Relatório da Comissão das Nações Unidas sobre empoderamento legal dos pobres”
na ordem do dia da sessão do conselho permanente a realizar-se em 30 de
janeiro de 2008
CP/INF. 5613/08
Nota anunciando a ausência do Presidente do Conselho Permanente
CP/INF. 5615/08
Nota de sua Excelência o Senhor
Alexandros p. Mallias, Observador Permanente junto à Organização dos Estados
Americanos e Embaixador da Grécia nos Estados Unidos
CP/INF. 5619/08
Nota do Presidente do Grupo de
Trabalho Conjunto do Conselho Permanente e CEPCIDI sobre o acompanhamento da
Declaração do Panamá: Energia para o Desenvolvimento Sustentável
CP/INF. 5621/08
Nota da Missão Permanente de
Antígua e Barbuda solicitando a inclusão de um tema na agenda da Sessão
Ordinária do Conselho Permanente
CP/INF. 5622/08
Nota da Missão Permanente de
Honduras solicitando a inclusão de um tema na Sessão Ordinária do Conselho
Permanente
CP/INF. 5623/08
Nota da Missão Permanente
do Peru solicitando a convocação de uma Sessão Ordinária do Conselho
Permanente
CP/INF. 5624/08
Nota da Missão Permanente do
Peru solicitando a inclusão de um tema na agenda da Sessão Ordinária do
Conselho Permanente
CP/INF. 5625/08
Nota da Missão Permanente da
República Dominicana solicitando a inclusão de um tema na agenda da sessão
ordinária do Conselho Permanente
CP/INF. 5626/08
Nota da Presidência do Conselho
Permanente para anunciar sua ausência da sede
CP/INF. 5630/08
Nota da Misão Permanente da
Nicarágua mediante a qual solicita a inclusão do tema “Comemoração do
Aniversário da Morte do Herói Nacional, General Augusto C. Sandino”, na ordem
do dia da próxima Sessão Ordinária do Conselho Permanente
CP/INF. 5631/08
Nota da Missão Permanente da
Bolívia mediante a qual solicita a inclusão do tema “Recomendações e Propostas
do Grupo de Trabalho Encarregado de Elaborar o Projeto de Declaração Americana
sobre os Direitos dos Povos Indígenas” na ordem do dia da próxima sessão
ordinária do Conselho Permanente
CP/INF.5636/08
Nota da Missão Permanente da
Colômbia mediante a qual solicita a inclusão do tema “Declaração de Medellín:
Juventude e Valores Democráticos”, na ordem do dia do Conselho Permanente
CP/INF.5637/08
Nota da Missão Observadora
Permanente da República Popular da China
CP/INF.5638/08
Nota da Missão Permanente do Equador solicitando uma sessão extraordinária do
conselho permanente
CP/INF.5640/08
Nota da Missão Permanente da
Bolívia mediante a qual solicita a inclusão de tema na ordem do dia do
Conselho Permanente
CP/INF.5642/08
Nota da Missão Permanente da Colômbia mediante a cual solicita a inclusão de
um tema
na ordem do dia da reunião do Conselho Permanente
CP/INF.5643/08
Apresentação de Credenciais do
Embaixador José Enrique Castillo, Representante Permanente da Costa Rica junto
à Organização dos Estados Americanos
CP/INF.5649/08
Apresentação de Credenciais da
Embaixadora María Zavala, Representante Permanente do Peru junto à
Organização dos Estados Americanos
CP/INF.5651/08
Intervenção do Representante
Permanente do Brasil, Embaixador Osmar Chohfi por ocasião da Sessão
Extraordinária do Conselho Permanente 4 de março de 2008
CP/INF.5652/08
Nota da Missão Permanente da República Dominicana remetendo “a Declaração dos
Chefes de Estado e de Governo do Grupo do Rio sobre os acontecimentos recentes
ocorridos entre o Equador e a Colômbia”
CP/INF.5653/08
Nota do Presidente do Conselho
Permanente Notificando sua ausência da sede
CP/INF.5654/08
Nota da Missão Permanente de
Trinidad e Tobago solicitando a convocação de uma sessão solene do Conselho
Permanente para receber a senhora Paula Gopee-Scoon, Ministra das Relações
Exteriores da República de Trinidad e Tobago
CP/INF.5659/08
Nota da Missão Permanente do Haiti solicitando a
convocação de uma sessão solene do Conselho Permanente em honra do senhor
Jacques Edouard Alexis, Primeiro-Ministro da República do Haiti
CP/INF.5660/08
Apresentação de Credenciais do Embaixador Héctor
Morales, Representante Permanente dos Estados Unidos junto à Organização dos
Estados Americanos
CP/INF.5662/08
Nota da Missão Permanente de Honduras solicitando
a inclusão do tema “Relatório de Honduras sobre seu esforço em prol de uma
devida proteção dos direitos humanos, no âmbito dos acordos internacionais”,
na ordem do dia do Conselho Permanente
CP/INF.5666/08
Nota da Missão Permanente de el Salvador
Solicitando a Distribuição dos acordos firmados no Diálogo entre a América
Central e os Estados Unidos da América sobre Segurança Democrática, no âmbito
da XXXIII Reunião da Comissão de Segurança da América Central, realizada na
cidade da Guatemala em 18 de julho de 2007
CP/INF.5667/08
Nota da Secretaria Pro Tempore da Comissão
Consultiva da Convenção Interamericana contra a Fabricação e o Tráfico
Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e outros Materiais Correlatos
(CIFTA) solicitando a convocação da nona reunião ordinária da Comissão
Consultiva da CIFTA
CP/INF.5668/08
Quinta Cúpula das AméricasPorto Espanha, 2009
“Assegurando o futuro dos nossos cidadãos através da promoção da prosperidade
humana, da segurança energética e da sustentabilidade ambiental” Documento
Conceitual
CP/INF.5672/08
Apresentação de Credenciais do Embaixador Anthony
Johnson, Representante Permanente da Jamaica junto à Organização dos Estados
Americanos
CP/INF.5673/08
Solicitação da Embaixada da República da Eslovênia para que sua Excelência o
doutor Dimitrij Rupel, ministro das Relações Exteriores da República da
Eslovênia e
Presidente do Conselho de Relações Externas e Assuntos Gerais da União
euRopéia, se dirija ao Conselho Permanente em 14 de abril de 2008
CP/INF.5677/08
Nota da Missão Permanente
do Uruguai mediante a qual solicita a inclusão do tema “Migração: Desafios do
Mundo Global”, na ordem do dia da próxima sessão ordinária do Conselho
Permanente
CP/INF.5678/08
Discurso do Embaixador Albert R. Ramdin
Secretário-Geral Adjunto da Organização dos Estados Americanos no dia
Pan-Americano (14 de abril de 2008)
CP/INF.5679/08
Nota da Missão Permanente do México transmitindo a
“Declaração do Grupo em Apoio à Institucionalidade Democrática do Haiti”
CP/INF.5680/08
Nota da Missão Permanente da Bolívia solicitando a
convocação de uma Sessão Extraordinária do Conselho Permanente para receber o
Embaixador David Choquehuanca Céspedes, Ministro das Relações Exteriores e
Cultos da República da Bolívia
CP/INF.5684/08
Nota da Missão da República Bolivariana da
Venezuela solicitando a inclusão de um tema na sessão do Conselho
Permanente de 7 de maio de 2008
CP/INF.5687/08
Relação de cargos eletivos nos órgãos, organismos
e entidades da Organização dos Estados Americanos (Documento informativo
preparado pela Secretaria-Geral de acordo com as informações fornecidas pelos
órgãos, organismos e entidades)
CP/INF.5688/08
Apresentação de Credenciais do Embaixador Jorge Skinner-Klee, Representante
Permanente da Guatemala junto à Organização dos Estados Americanos
CP/INF.5691/08
Apresentação de credenciais da Embaixadora Glenda
Morean Phillip, Representante Permanente de Trinidad e Tobago junto à
Organização dos Estados Americanos
CP/INF.5692/08
Relatório do Presidente do Grupo de Trabalho Conjunto do Conselho Permanente e
CEPCIDI sobre o projeto de Carta Social das Américas (Apresentado pelo
Embaixador Denis Antoine na reunião conjunta do Conselho Permanente e
CEPCIDI realizada em 9 de maio de 2008)
CP/INF.5693/08
Nota da Missão Permanente da Bolívia solicitando
que seja apresentada informação sobre a missão de observação eleitoral
realizada em seu país, na sessão do Conselho Permanente de 21 de maio de 2008
CP/INF.5695/08
Apresentação de credenciais da Embaixadora la
Celia Aritha Prince, Representante Permanente de São Vicente e Granadinas
junto à Organização dos Estados Americanos
CP/INF.5698/08
Apresentação de credencias do Embaixador Michael
Louis, representante permanente de Santa Lúcia junto à Organização dos Estados
Americanos
CP/INF.5699/08
Nota da Missão Permanente da República Bolivariana
da Venezuela adiando a realização da i reunião de altas autoridades nacionais
em matéria de redução de desastres naturais e gestão de risco
CP/INF.5700/08
Nota da Missão Permanente da República Bolivariana
de Venezuela solicitando reunião do Conselho Permanente em 24 de junho de 2008
CP/INF.5701/08
Apresentação de credencias do Embaixador Nestor
Mendez, representante permanente de Belize junto à Organização dos Estados
Americanos
CP/INF.5704/08
Nota da Missão Permanente da Colômbia solicitando
uma sessão extraordinária do Conselho Permanente
CP/INF.5708/08
Nota da Missão Permanente da República Argentina
remetendo intervenção do Ministro das Relações Exteriores, Comércio
Internacional e Culto sobre o tema “Questão das Ilhas Malvinas”
CP/INF.5712/08
Nota da Missão Permanente da Nicarágua remetendo a intervenção do Embaixador
Denis Moncada Colindres na sessão ordinária do conselho permanente rea | 
12/5/2008