6/21/2024
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Documentos 2014 (CP/doc.)

 

Projeto de resolução “Convocação de um período extraordinário de sessões da Assembleia Geral para a eleição do Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos” CP/doc.5084/14

 

Relatório da Presidência da Comissão de Estilo do Quadragésimo Sexto Período Extraordinário de Sessões da Assembleia Geral (Guatemala) CP/doc.5083/14

 

Distribuição de mandatos emanados do quadragésimo sexto, quadragésimo sétimo e quadragésimo oitavo períodos extraordinários de sessões da Assembleia Geral e mandatos continuados de anos anteriores (Aprovada pelo Conselho Permanente na sessão ordinária de 12 de novembro de 2014) CP/doc.5082/14 rev. 1

Capítulo III (del Personal) de las Normas Generales (Aprobado
en la sesión plenaria del cuadragésimo octavo período extraordinario de sesiones de la Asamblea General, celebrada el 29 de octubre de 2014) CP/doc.5081/14 rev. 1

 

Projeto de resolução Orçamento-Programa da Organização para 2015-2016 (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 28 de outubro de 2014) CP/doc.5080/14

 

Documento II - Costos de la transición a una nueva Administración en 2015 (Presentado por el Secretario General) CP/doc.5079/14

 

Relatório da Presidência da Comissão de Estilo do Quadragésimo Quarto Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (Paraguai) CP/doc.5078/14

 

Plan estratégico para la modernización de la gestión en la Organización de los Estados Americanos (Presentado por la Secretaría General) CP/doc.5077/14

 

Nota da Missão Permanente do Brasil junto à OEA mediante a qual solicita a inclusão do subtema “Consideração do projeto de resolução 'Regulamento para o funcionamento do Fundo Consumo seguro e Saúde’” no tema 5 do projeto de ordem do dia da sessão do Conselho Permanente programada para quarta-feira, 8 de outubro de 2014 CP/doc.5076/14
 

Nota da delegação do Peru retirarando o ad referendum ao parágrafo dispositivo 4.iii do Projeto de Resolução, “Reflexões e diretrizes para formular e acompanhar as políticas integrais frente ao problema mundial das drogas nas Américas” CP/doc.5075/14

 

Projeto de resolução Orientações e objetivos da visão estratégica da Organização dos Estados Americanos (OEA) (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão de 10 de setembro de 2014 e transmitido à Assembleia Geral) CP/doc.5074/14

 

Projeto de declaração Ano Internacional dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (Apresentado pela Missão Permanente de Belize) CP/doc.5073/14 rev. 1

 

Proyecto de Programa-Presupuesto Bienio 2015-2016 Presentado por el Secretario General CP/doc.5072/14 corr. 1

 

Emendas introduzidas pelo Grupo da CARICOM no Projeto de Declaração de apoio à organização e à realização das eleições no Haiti em conformidade com o Acordo El Rancho CP/doc.5071/14

 

Emendas dos Estados da CARICOM ao Projeto de resolução Autorização para que a Secretaria-Geral contrate uma linha de crédito interna para o Fondo Ordinário da Organização CP/doc.5070/14

 

Projeto de resolução Autorização para que a Secretaria-Geral utilize recursos do Fondo de Tesouraria da OEA para o Fondo Ordinário da Organização CP/doc.5069/14 rev. 1

 

Nota da Missão Permanente do México mediante a qual solicita a inclusão do tema “Consideração do projeto de resolução 'Convocação e sede do período extraordinário de sessões da Assembleia Geral da OEA” na ordem do dia da próxima sessão ordinária do Conselho Permanente CP/doc.5068/14

 

Projecto de Declaração de Apoio à organização e à realização das eleições no Haiti m conformidade com o Acordo El Rancho CP/doc.5067/14 rev. 2

 

Relatório da Presidência da Comissão de Estilo da Vigésima Oitava Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores da Organização dos Estados Americanos CP/doc.5066/14

 

Distribuição de mandatos emanados do quadragésimo quarto período ordinário de sessões da Assembleia Geral e mandatos continuados de anos anteriores (Aprovada pelo Conselho Permanente na sessão ordinária de 23 de julho de 2014) CP/doc.5061/14 rev. 1

 

Projeto de declaração: “As crianças e adolescentes centro-americanos migrantes não acompanhados” (Apresentando pelas Missões Permanentes de El Salvador, Guatemala e Honduras) CP/doc.5060/14 rev. 1

 

Projeto de resolução sobre Novas orientações para uma política integral frente ao problema mundial das drogas nas Américas (Apresentado pela Missão Permanente da Guatemala) CP/doc.5059/14

 

Projeto de Regulamento da Vigésima Oitava Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores (A ser considerado na sessão extraordinária do Conselho Permanente programada para 1º de julho de de 2014) CP/doc.5058/14

 

Projeto de Calendário da Vigésima Oitava Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores CP/doc.5057/14

 

Projeto de Agenda da Vigésima Oitava Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores [Convocada no âmbito da Carta da OEA, em conformidade com a resolução CP/RES. 1031 (1974/14)] CP/doc.5056/14

 

Projeto de resolução Convocação da Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores para considerar a restruturação da dívida soberana: o caso da Argentina e suas consequências sistêmicas (Apresentado pela Delegação da Argentina) CP/doc.5055/14

 

Projeto de Agenda provisória da 89ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor do IIN [Nota da Diretoria-Geral do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN)] CP/doc.5054/14

 

Interesse do Governo do México em sediar a Primeira Conferência Extraordinária dos Estados Partes na Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará) nos dias 23 e 24 de outubro de 2014 (Nota da Missão Permanente do México à Secretaria-Geral) CP/doc.5053/14

 

Projeto de resolução As pessoas desaparecidas e a assistência a seus familiares (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) CP/doc.5052/14

 

Projeto de declaração sobre violência e exploração da infância (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) CP/doc.5051/14

 

Relatorio do Presidente do Grupo de Trabalho sobre a Visão Estratégica da OEA CP/doc.5050/14

 

Relatório do Presidente sobre as atividades da Comissão de Segurança Hemisférica (2013-2014) CP/doc.5049/14

 

Atividades da Grupo de Trabalho Conjunto no período 2013-2014 (Relatório da Presidência do Grupo de Trabalho Conjunto) CP/doc.5048/14

 

Relatorio do Presidente da Comissão Geral sobre as atividades da Comissão 2013-2014 CP/doc.5047/14

 

Relatório da Presidência sobre as atividades da Comissão sobre Gestão de Cúpulas Interamericanas e Participação da Sociedade Civil nas Atividades da OEA (CISC) 2013-2014 CP/doc.5046/14

 

Relatório sobre as atividades da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP) no período 2013-2014 CP/doc.5045/14

 

Relatorio do Presidente sobre as atividades Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários (No período de julho de 2013 a maio de 2014) CP/doc.5044/14

 

Projeto de resolução Elaboração do Plano de Ação da Carta Social das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) CP/doc.5043/14

 

Projeto de resolução Promoção do Direito Internacional (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) CP/doc.5042/14

 

Projeto de resolução Apoio aos Estados membros Iniciativa para o fortalecimento e a inovação da gestão pública efetiva nas Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) CP/doc.5041/14

 

Projeto de resolução Relatórios Anuais da Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Comissão Jurídica Interamericana e do Centro de Estudos da Justiça das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) CP/doc.5040/14

 

Projeto de resolução Liberdade de comércio e investimento no Hemisfério (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) CP/doc.5039/14

 

Projeto de resolução Modificações ao Estatuto e ao Regulamento da CITEL (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio e encaminhado à Comissão Geral da Assembléia ad referendum do Chile e Venezuela) CP/doc.5038/14

 

Projeto de resolução Implementação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, “Convenção de Belém do Pará” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) CP/doc.5037/14

 

Projeto de resolução Contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) CP/doc.5036/14

 

Projeto de resolução Aumento e fortalecimento da participação da sociedade civil e dos atores sociais nas atividades da Organização dos Estados Americanos e No Processo de Cúpulas das Américas (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 maio de 2014 e encaminhado à Assembleia Geral ad referendum da Venezuela) CP/doc.5035/14

 

Projeto de resolução Telecomunicações/tecnologias da informação e das comunicações para o desenvolvimento (Considerado Pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 maio de 2014 e encaminhado à Comissão Geral da Assembleia Geral ad referendum do Chile) CP/doc.5034/14

 

Projeto de resolução América zona de paz, cooperação e solução pacífica de controvérsias (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio e encaminhado à Comissão Geral da Assembleia Geral ad referendum do Panamá) CP/doc.5033/14

 

Projeto de resolução Promoção e proteção dos direitos humanos na busca de novos enfoques e soluções efetivas para o problema mundial das drogas nas Américas (Considerado Pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 maio de 2014 e encaminhado à Comissão Geral da Assembleia Geral ad referendum das Delegações do Brasil e dos Estados Unidos) CP/doc.5032/14

 

Projeto de resolução Defensoras e defensores de direitos humanos: Apoio às tarefas realizadas pelas pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) CP/doc.5031/14

 

Projeto de resolução Fortalecimento das atividades do Programa Interamericano de Facilitadores Judiciais (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) CP/doc.5030/14

 

Projeto de resolução Direitos das pessoas privadas de liberdade (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) CP/doc.5029/14

 

Projeto de resolução Reunião de Ministros da Justiça ou de Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) CP/doc.5028/14

 

Projeto de resolução Acompanhamento do Programa Interamericano para o Registro Civil Universal e o “Direito à Identidade” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) CP/doc.5027/14

 

Projeto de resolução Apoio e acompanhamento do Processo de Cúpulas das Américas (Aprovada pela Assembleia Geral na segunda sessão plenária, realizada em 4 de junho de 2014) CP/doc.5026/14

 

Projeto de resolução Proteção dos solicitantes da condição de refugiado e dos refugiados nas Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) CP/doc.5025/14

 

Projeto de resolução Reconhecimento da década internacional dos afrodescendentes (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014) CP/doc.5024/14

 

Projeto de resolução Acesso à informação pública e proteção de dados pessoais (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) CP/doc.5023/14

 

Projeto de resolução Promoção e proteção dos direitos humanos no âmbito empresarial CP/doc.5022/14

 

Projeto de resolução Diálogo inclusivo para a abordagem eficaz do conflito social no investimento para o desenvolvimento integral (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) CP/doc.5021/14

 

Projeto de resolução Rede Consumo Seguro e Saúde e Sistema Interamericano de Alertas Rápidos (Aprovado na primeira sessão plenária, realizada em 4 de junho de 2014) CP/doc.5020/14

 

Projeto de resolução Deslocados internos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) CP/doc.5019/14

 

Projeto de resolução Acompanhamento da Convenção Interamericana contra a Corrupção e do Programa Interamericano de Cooperação para Combater a Corrupção (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) CP/doc.5018/14

 

Projeto de resolução Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) CP/doc.5017/14

 

Projeto de resolução Coordenação do voluntariado no Hemisfério para a resposta aos desastres naturais e a luta contra a fome e a pobreza– Iniciativa Capacetes Brancos  (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) CP/doc.5016/14

 

Projeto de resolução Prevenção e erradicação da exploração sexual, do tráfico e do contrabando de crianças e adolescentes (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) CP/doc.5015/14

 

Projeto de resolução Promoção dos direitos humanos da mulher e da equidade e igualdade de gênero e fortalecimento da Comissão Interamericana de Mulheres (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) CP/doc.5014/14

 

Projeto de resolução Implementação de uma Estratégia da Juventude para as Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) CP/doc.5013/14

 

Projeto de declaração Os Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos, os Jogos Centro-Americanos e do Caribe, e a Paz (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) CP/doc.5012/14

 

Projeto de resolução Promoção e fortalecimento da democracia: Acompanhamento da Carta Democrática Interamericana (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014) CP/doc.5011/14

 

Projeto de resolução Promoção da segurança hemisférica: Um enfoque multidimensional (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio de 2014 e encaminhado à Assembleia Geral com a recomendação de remetê-lo à Comissão Geral) CP/doc.5010/14

 

Projeto de resolução Prevenção e redução da apatridia e proteção dos apátridas nas Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014) CP/doc.5009/14
 

Projeto de resolução Direitos humanos, orientação sexual e identidade e expressão de gênero (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 27 de maio e encaminhado à Comissão Geral da Assembléia Geral ad referendum da Jamaica e Suriname) CP/doc.5008/14

 

Projeto de resolução Projeto de Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos do Idoso (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014) CP/doc.5007/14

 

Projeto de resolução Apoio à Comissão para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência e à sua Secretaria Técnica CP/doc.5006/14

 

Projeto de resolução Reconhecimento da década internacional dos afrodescendentes (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014) CP/doc.5005/14

 

Projeto de resolução Adoção do Mecanismo de Acompanhamento para a Implementação do Protocolo de São Salvador (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014) CP/doc.5004/14

 

Projeto de resolução Direito à verdade (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014) CP/doc.5003/14

 

Projeto de resolução Pela autonomia e fortalecimento da defensoria pública oficial como garantia de acesso à justiça (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014) CP/doc.5002/14

 

Projeto de resolução Acompanhamento da implementação da Declaração de Cochabamba sobre Segurança Alimentar com Soberania nas Américas (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio e encaminhado à Comissão Geral da Assembleia Geral) CP/doc.5001/14

 

Projeto de resolução Dia Internacional da Mãe Terra (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014) CP/doc.5000/14

 

Projeto de resolução  Cidades e comunidades sustentáveis e equitativas nas Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014) CP/doc.4999/14

 

Projeto de resolução Mudança do Clima no âmbito do desenvolvimento sustentável no Hemisfério (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014) CP/doc.4998/14

 

Projeto de resolução omnibus Fortalecimento do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral: Diálogo político e cooperação solidária para o desenvolvimento (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014) CP/doc.4997/14

 

Projeto de resolução omnibus Promovendo iniciativas hemisféricas em matéria de desenvolvimento integral (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014) CP/doc.4996/14

 

Relatório Anual do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral (CIDI) (2013-2014) (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014) CP/doc.4995/14

 

Projeto de resolução Progresso na prestação de contas, eficiência, eficácia e nos resultados da Secretaria-Geral da OEA (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014) CP/doc.4994/14

 

Projeto de resolução Visão Estratégica da Organização dos Estados Americanos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2014) CP/doc.4993/14

 

Informe de la Misión de Observación Electoral de la Organización de los Estados Americanos sobre las elecciones generales celebradas en la República del Paraguay el 21 de abril de 2013 (El correspondiente informe verbal fue presentado ante el Consejo Permanente en sesión ordinaria del 15 de mayo de 2013) CP/doc.4992/14

 

Relatório sobre o cumprimento do pagamento de cotas ao Fundo Ordinário, em conformidade com a resolução AG/RES. 1757 (XXX-O/00), modificada pela resolução AG/RES. 2157 (XXXV-O/05) CP/doc.4990/14 rev. 1

 

Relatório sobre as Atividades do Escritório do Inspetor-Geral no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013 (Encaminhado mediante nota do Secretário-Geral à Presidência do Conselho Permanente) CP/doc.4989/14

 

Indicação pelos Estados Unidos do Senhor Christopher H. Flaggs para conclusão de mandato na Junta de Auditores Externos da OEA (Nota da Secretaria-Geral informando sobre a indicação) CP/doc.4984/14

 

Projeto de declaração sobre o processo eleitoral na República no Haiti (Apresentado pela Missão Permanente do Haiti) CP/doc.4983/14 rev. 2

 

Vigésimo Primeiro Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente (Brasília, Brasil, 10 a 12 de dezembro de 2014) e Octogésima Nona Reunião Ordinária do Conselho Diretor do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN), (Brasília, Brasil, 9 de dezembro) (Nota do IIN encaminhando a documentação pertinente ao Conselho Permanente) CP/doc.4982/14

 

Projeto de resolução “Eleições Presidenciais na República de El Salvador” (Apresentado pela Missão Permanente de El Salvador solicitando que seja considerado em sessão do Conselho Permanente) CP/doc.4981/14 rev. 1
 

Informe Anual del Comité Interamericano contra el Terrorismo (CICTE) al cuadragésimo cuarto período ordinario de sesiones de la Asamblea General CP/doc.4980/14

 

Projeto da Declaração de Assunção para o Quadragésimo Quarto Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral da OEA: "Desenvolvimento com inclusão social” (Apresentado pela Missão Permanente do Paraguai) CP/doc.4979/14

 

Convocação e sede do período extraordinário de sessões da Assembleia Geral da OEA (Nota da Missão Permanente da Guatemala mediante a qual solicita a consideração deste tema na sessão ordinária do Conselho Permanente) CP/doc.4978/14

 

Relatório Anual da Organização Panamericana da Saúde (OPAS) ao Quadragésimo Quarto período ordinário de sessões da Assembleia Geral CP/doc.4977/14

 

Informe Final de Misión de Observación electoral de la Organización de los Estados Americanos sobre las elecciones generales celebradas en la República del Ecuador el 17 de febrero de 2013 (El correspondiente informe verbal fue presentado ante el Consejo Permanente en sesión ordinaria del 15 de mayo de 2013) CP/doc.4976/14  

 

Relatórios do Inspetor-Geral: Mecanismo para consulta dos Estados membros (Proposta do Presidente do Conselho Permanente) CP/doc.4975/14

 

Informe de la Misión de acompañamiento electoral de la OEA Elecciones municipales del 4 de noviembre de 2012 en la República de Nicaragua (El correspondiente informe verbal fue presentado ante el Consejo Permanente en sesión ordinaria del 19 de diciembre de 2012) CP/doc.4974/14

 

Plano de Implementação para avaliar o Programa de Bolsas de Estudo e Capacitação da OEA (Plano de Implementação e Termos de Referência transmitidos pelo Presidente do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral “CIDI”) CP/doc.4973/14

 

Resultado do processo de classificação de mandatos em matéria de desenvolvimento integral (Relatório transmitido pelo Presidente do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral “CIDI”) CP/doc.4972/14

 

Relatório anual da Junta Interamericana de Defensa (JID) ao Quadragésimo Quarto período ordinário de sessões da Assembleia Geral CP/doc.4971/14

 

Informe Anual del Instituto Panamericano de Geografía e Historia (IPGH) al Quadragésimo Quarto período ordinario de sesiones de la Asamblea General CP/doc.4970/14

 

Relatório do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) ao Quadragésimo Quarto período ordinário de sessões da Assembleia Geral CP/doc.4968/14

 

Relatório anual do Tribunal Administrativo da Organização dos Estados Americanos ao Quadragésimo Quarto período ordinário de sessões da Assembleia Geral CP/doc.4967/14

 

Relatório anual do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN) ao Quadragésimo Quarto período ordinário de sessões da Assembleia Geral CP/doc.4966/14

 

Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Quadragésimo Quarto período ordinário de sessões da Assembleia Geral CP/doc.4965/14

 

Informe Anual de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos al cuadragésimo cuarto período ordinario de sesiones de la Asamblea General CP/doc.4964/14

 

Carta da Presidência da Comissão de Segurança Hemisférica e projeto de resolução sobre o Local e data da Reunião de Autoridades Nacionais sobre criminalidade Organizada Transnacional, convocada pela resolução AG/RES. 2809 (XLIII-O/13) CP/doc.4963/14

 

Local e data da Décima Quinta Reunião Ordinária da Comissão Consultiva da Convenção Interamericana contra a Fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e Outros Materiais Correlatos (CIFTA), e da Sétima Reunião do Grupo de Peritos da OEA Encarregado de Elaborar Legislação Modelo nas Áreas a que se Refere a CIFTA, ambas as reuniões convocadas pela resolução AG/RES. 2809 (XLIII-O/13) (Nota da Missão Permanente do Peru, na condição de Secretaria pro tempore da CIFTA, mediante a qual solicita a consideração do projeto de resolução correspondente na sessão ordinária do Conselho Permanente) CP/doc.4962/14

 

Projeto de declaração Solidariedade e Apoio à Institucionalidade Democrática, ao Diálogo e à Paz na República Bolivariana da Venezuela CP/doc.4961/14 rev. 4

 

Relatório sobre a Implementação da Convenção Interamericanana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, "Convenção de Belém do Pará" em cumprimento à resolução AG/RES. 2803 (XLIII-O/13) ao Quadragésimo Quarto Período ordinário de sessões da Assembleia Geral CP/doc.4960/14

 

Informe del Secretario General sobre la implementación del "Programa Interamericano sobre la Promoción de los Derechos Humanos de la Mujer y la Equidad e Igualdad de Género" de conformidad con la resolución AG/RES. 2709 (XLII-O/12) al cuadragésimo cuarto período ordinario de sesiones de la Asamblea General CP/doc.4959/14

 

Relatório Anual da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) ao Quadragésimo Quarto período ordinário de sessões da Assembleia Geral CP/doc.4958/14

 

"Apreciação do projeto de resolução para convocação da Sexta Reunião do Grupo de Trabalho sobre Cooperação Jurídica em Matéria Penal da REMJA" (Nota da Missão Permanente do Brasil mediante a qual solicita a inclusão do tema na ordem do dia da próxima sessão ordinária do Conselho) CP/doc.4957/14

 

Informe Anual del Comité Jurídico Interamericano al cuadragésimo cuarto período ordinario de sesiones de la Asamblea General CP/doc.4956/14

 

Pena de Morte nas Américas (Nota da Missão Permanente do México mediante a qual solicita a inclusão deste tema na próxima sessão ordinária do Conselho Permanente) CP/doc.4955/14

 


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