6/21/2024
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Documentos 2012 (CP/doc.)



Relatório Final da Missão de Observação Eleitoral da OEA sobre as eleições gerais realizadas na República da Nicarágua em 6 de novembro de 2011
CP/doc.4674/12

 

Relatório do grupo de trabalho especial encarregado de Refletir sobre o Funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos a ser considerado pelo Conselho Permanente (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão ordinária de 25 de janeiro de 2012) CP/doc.4675/12

 

Projeto de resolução Mudança de data e local da terceira reunião de autoridades Responsáveis pelas Políticas Penitenciárias e Carcerárias (Apresentado pela Presidência do Conselho Permanente) CP/doc.4676/12

 

Relatório sobre o Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, “convenção de Belém do Pará”, em cumprimento à resolução AG/RES. 2692 (XLI-O/11) CP/doc.4677/12

 

Informe Anual del Centro de Estudios de Justicia de las Américas (CEJA) al Cuadragésimo Segundo período Ordinario de Sesiones de la Asamblea General  CP/doc.4678/12

 

Relatório Anual da Commissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL) ao Quadragésimo Segundo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral CP/doc.4682/12

 

Relatório da Presidência da Comissão de Estilo do Quadragésimo Segundo Período Extraordinário de Sessões da Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos CP/doc.4684/12

 

Visão estratégica da OEA Procedimento e Calendário (Aprovado pelo Conselho Permanente na reunião de 2 de maio de 2012) CP/doc.4687/12 rev. 3

 

Relatório do Secretário-Geral sobre o cumprimento da resolução AG/RES. 2685 (XLI-O/11) “Fortalecimento da Comissão Interamericana de Mulheres” CP/doc.4688/12

 

Relatório Anual da Junta Interamericana de Defensa ao Quadragésimo Segundo Período Ordinário de Sessões da Assembleia Geral CP/doc.4689/12

 

Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Quadragésimo Segundo período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral CP/doc.4690/12

 

Projeto de Declaração de Cochabamba sobre “Segurança Alimentar com soberania nas Américas” (Apresentado pela Delegação do Estado Plurinacional da Bolívia na sessão extraordinária do Conselho Permanente realizada em 7 de março de 2012) CP/doc.4691/12

 

Relatório Anual do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN) ao Quadragésimo Segundo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral CP/doc.4692/12

  • Informe Final de la 85ª Reunión Ordinaria del Consejo Directivo del Instituto Interamericano del Niño, la Niña y Adolescentes (IIN) 23-24 de septiembre de 2010 – Ciudad de Panamá, Panamá CP/doc.4692/12 add. 1

Relatório Anual do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) ao Quadragésimo Segundo período ordinário de Sessões da Assembléia Geral CP/doc.4694/12

 

Informe Anual del Comité Jurídico Interamericano (CJI) al Cuadragésimo Segundo Período Ordinario de Sesiones de la Asamblea General  CP/doc.4695/12

 

Relatório anual da Organização Panamericana da Saúde (OPAS) ao Quadragésimo Segundo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral CP/doc.4696/12

 

Projeto de resolução do Conselho Permanente Mudança de data da terceira conferência dos estados partes na convenção interamericana contra a fabricação e o Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e outros Materiais Correlatos (CIFTA) (Apresentado pela Missão Permanente do Peru junto à OEA, na qualidade de Secretaria pro tempore da CIFTA) CP/doc.4697/12

 

Décimo Sexto Relatório Trimestral do Secretário-Geral ao Conselho Permanente sobre a Missão de Apoio ao Processo de Paz na Colômbia (MAPP/OEA CP/doc.4698/12

 

Relatório da Secretaria-Geral sobre os convites para o Quadragésimo segundo Período Ordinário de Sessões da Assembléia geral que requerem autorização do Conselho Permanente CP/doc.4701/12

 

Projeto de declaração Declaração do Conselho Permanente pelo falecimento do Senhor Miguel de la Madrid Hurtado, ex- residente do México CP/doc.4703/12

 

Projeto de Código de Ética da Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (Projeto apresentado pela Secretaria-Geral) CP/doc.4705/12

 

Plano de ação hemisférico para o acompanhamento da declaração de São Salvador sobre Segurança cidadã Nas Américas (Aprovado na sessão realizada em 2 de maio de 2012) CP/doc.4708/12

 

Relatório da Secretaria-Geral sobre os convites para o Quadragésimo Segundo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral que requerem autorização do Conselho Permanente CP/doc.4709/12

 

Relatório Anual da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas ao quadragésimo segundo período ordinário de sessões da Assembléia Geral CP/doc.4710/12 rev. 1

 

Relatório do Secretário-Geral sobre as recomendações do Grupo de Trabalho Especial de Reflexão do Conselho Permanente sobre o Funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e da Comissão Jurídica Interamericana  CP/doc.4711/12

 

Projeto de resolução Modificação dos Capítulos VIII e IX das normas gerais para o funcionamento da Secretaria-Geral: o Inspetor-Geral (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) CP/doc.4712/12

 

Projeto de resolução Política de Recursos Humanos da Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) CP/doc.4713/12

 

Relatório anual do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral (CIDI) ao Quadragésimo Segundo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral (Apresentado do Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) CP/doc.4714/12

  • Projetos de resolução a serem submetidos à consideração da Assembléia Geral em seu Quadragésimo Segundo Período Ordinário de Sessões (Acordados na quarta sessão plenária realizada em 15 de maio de 2012 e sujeitos à revisão da Comissão de Estilo) (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) CP/doc.4714/12 add. 1
     

  • Projeto de resolução [A água como Direito Humano (BOL: Direito Humano à água [EUA: potável segura] e ao saneamento) [CAN: melhoria do acesso eqüitativo à água potável segura e limpa e ao saneamento] (Apresentado pela Delegação da Bolívia e co-patrocinado pela Delegação do Equador. Considerada na reunião de 15 de maio de 2012) (Apresentado do Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) CP/doc.4714/12 add. 2

Relatório do presidente sobre as atividades da Comissão de Segurança Hemisférica (CSH) (2011-2012) (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4715/12
 

Relatório sobre as atividades realizadas pela Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP) no período de 2011-2012 (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012 CP/doc.4716/12

 

Relatório sobre as atividades realizadas pela Comissão sobre Gestão de Cúpulas Interamericanas e participação da Sociedade Civil nas atividades da OEA (CISC) 2011-2012 (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4717/12

 

Relatório do presidente sobre as atividades da Comissão Especial sobre Assuntos de Migração 2011-2012 (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4718/12

 

Relatório do presidente da Comissão Geral sobre as atividades da comissão 2011-2012 (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4719/12

 

Relatório da presidência do grupo de trabalho conjunto do Conselho Permanente e da CEPCIDI sobre o projeto de Carta Social das Américas (Março 2012-Maio 2012) (Relatório apresentado pelo Representante Suplente dos Estados Unidos, Daniel Cento) (Apresentado do Conselho Permanente na sessão realizada em 16 de maio de 2012) CP/doc.4720/12

 

Projeto de resolução “Reforma do Estatuto do Tribunal Administrativo” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4721/12

 

Projeto de resolução “Liberdade de Comércio e Investimento no Hemisfério” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4722/12

 

Projeto de resolução Utilização das Telecomunicações/Tecnologias da informação e das Comunicações para a criação de uma Sociedade da Informação Integradora (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4723/12

 

Projeto de resolução “Fortalecimento das Atividades do Programa Interamericano de Facilitadores Judiciais” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4724/12

 

Projeto de resolução Coordenação do voluntariado no hemisfério para a resposta aos desastres e a luta contra a fome e a pobreza – Iniciativa Capacetes Brancos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4725/12

 

Projeto de resolução “Promoção e Fortalecimento da Democracia: acompanhamento da carta Democrática Interamericana” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4726/12

 

Projeto de resolução uso Tradicional da Mastigação da folha de Coca (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4727/12

 

Projeto de resolução Prevenção e Erradicação da exploração sexual do tráfico e do comércio de Crianças e Adolescentes (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4728/12

 

Projeto de resolução Reconhecimento e promoção dos Direitos dos Afrodescendentes nas Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4729/12

 

Projeto de resolução Promoção dos Direitos Humanos da mulher e da Equidade e Igualdade de Gênero (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4730/12

 

Projeto de resolução “Fortalecimento da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM)” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4731/12

 

Projeto de resolução “Mecanismo de acompanhamento da implementação da convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a Mulher, “Convenção de Belém do Pará” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4732/12

 

Projeto de resolução Rede Consumo Seguro e saúde e Sistema Interamericano de Alertas Rápidos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4733/12

 

Projeto de resolução Aprovação de indicadores de progresso para a avaliação dos Direitos contemplados no Protocolo de San Salvador (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4734/12

 

Projeto de resolução a Defensoria Pública Oficial como garantia de Acesso à Justiça das Pessoas em Condição de Vulnerabilidade (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4735/12

 

Projeto de resolução Defensoras e defensores de Direitos Humanos apoio às tarefas realizadas pelas pessoas, grupos e Organizações da Sociedade Civil para a promoção e proteção dos Direitos Humanos nas Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4736/12

 

Projeto de resolução Deslocados Internos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4737/12

 

Projeto de resolução as Pessoas Desaparecidas e a Assistência a seus Familiares (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4738/12

 

Projeto de resolução Projeto de instrumentos interamericanos juridicamente vinculantes contra o Racismo e a discriminação Racial e contra toda forma de Discriminação e Intolerância (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4739/12

 

Projeto de resolução Acompanhamento do programa interamericano para o Registro Civil Universal e o “Direito à Identidade” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4740/12

 

Projeto de resolução Fortalecimento das atividades do Centro de Estudos da Justiça das Américas (CEJA) (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4741/12

 

Projeto de resolução Direitos Humanos, Orientação Sexual e Identidade de Gênero (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4742/12

 

Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Jurídica Interamericana (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4743/12

 

Projeto de resolução Programa Interamericano para o Desenvolvimento do Direito Internacional (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4744/12

 

Projeto de resolução Projeto de Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4745/12

 

Projeto de resolução Direito à Verdade (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4746/12
 

Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Apresentado pela Presidência da CAJP e aprovado pela CAJP em 3 de maio de 2012 - ad referendum da Venezuela) CP/doc.4747/12

 

Projeto de resolução Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4748/12

 

Projeto de resolução Acesso à Informação Pública e Proteção de Dados Pessoais (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4749/12

 

Projeto de resolução Proteção dos Solicitantes da Condição de Refugiado e dos Refugiados nas Américas (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio e encaminhado à Comissão Geral da Assembléia Geral) CP/doc.4750/12

 

Projeto de resolução Promoção do Tribunal Penal Internacional (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4751/12

 

Projeto de resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio e encaminhado à Comissão Geral da Assembléia Geral) CP/doc.4752/12

 

Projeto de resolução os Direitos Humanos dos Migrantes, Inclusive dos Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4753/12

 

Projeto de resolução Acompanhamento da Convenção Interamericana contra a Corrupção e do Programa Interamericano de Cooperação para Combater a Corrupção (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4754/12

 

Projeto de resolução Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em cumprimento dos Mandatos emanados das Cúpulas das Américas (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio e encaminhado à Comissão Geral da Assembléia Geral)  CP/doc.4755/12

 

Projeto de resolução Apoio à comissão para a eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência e à sua Secretaria Técnica (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4756/12

 

Projeto de resolução a Educação em Direitos Humanos na educação Formal nas Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4757/12

 

Projeto de resolução Programa de ação para a Década das Américas pelos direitos e pela dignidade das pessoas com deficiência (2006-2016) e apoio à sua Secretaria Técnica (SEDISCAP) (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4758/12
 

Projeto de resolução Reunião de Ministros da Justiça ou de outros Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4759/12

 

Projeto de resolução Acompanhamento das recomendações do relatório do grupo de trabalho especial encarregado de Refletir sobre o Funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Considerado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio e encaminhado à Comissão Geral da Assembléia Geral) CP/doc.4760/12

 

Projeto de resolução Promoção da Segurança Hemisférica: um enfoque Multidimensional (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4761/12

 

Projeto de resolução Aumento e Fortalecimento da Participação da Sociedade Civil e dos atores Sociais nas Atividades da Organização dos Estados Americanos e no processo de Cúpulas das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4762/12


Projeto de resolução Apoio e Acompanhamento do processo de Cúpulas das Américas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4763/12

 

Projeto de resolução “Fortalecimento do tema Migração na OEA: constituição da Comissão sobre Assuntos de Migração” (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4764/12

 

Relatório do grupo de trabalho especial encarregado de Refletir sobre o Funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos a ser considerado pelo Conselho Permanente (Aprovado pelo Conselho Permanente na reunião de 25 de janeiro de 2012) CP/doc.4765/12

 

Projeto de resolução Otimização da estrutura do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) CP/doc.4766/12

 

Projeto de resolução Prorrogação do mandato do grupo de trabalho da CEPCIDI encarregado do fortalecimento do CIDI e de seus órgãos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) CP/doc.4767/12

 

Projeto de resolução Prorrogação da vigência do plano estratégico de cooperação solidária para o desenvolvimento integral 2006- 2009 (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) CP/doc.4768/12

 

Projeto de resolução Relatório da Quinta reunião Interamericana de Ministros e Máximas Autoridades de Cultura no âmbito do CIDI e da comemoração do Ano Interamericano da Cultura (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) CP/doc.4769/12

 

Projeto de resolução Relatório do Décimo nono Congresso Interamericano de Turismo e realização do Vigésimo congresso Interamericano de Ministros e altas Autoridades de Turismo (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) CP/doc.4770/12

 

Projeto de resolução Sétima reunião ordinária Dacomissão Interamericana de Portos (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) CP/doc.4771/12

 

Projeto de resolução Programa interamericano sobre educação em valores e práticas Democráticas (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) CP/doc.4772/12

 

Projeto de resolução Fortalecimento da Cooperação Solidária para o Desenvolvimento Integral (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) CP/doc.4773/12

 

Projeto de resolução Relatório da Décima Sétima Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho e apoio à rede Interamericana para a Administração Trabalhista (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) CP/doc.4774/12

 

Projeto de resolução Relatório da Terceira Reunião de Ministros e altas Autoridades de Ciência e Tecnologia no âmbito do CIDI (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) CP/doc.4775/12

 

Projeto de resolução 2013 ano Internacional da Quinoa (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) CP/doc.4776/12

 

Projeto de resolução os Mecanismos Existentes sobre Prevenção e Resposta aos desastres e Assistência Humanitária entre os Estados Membros (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) CP/doc.4777/12

 

Projeto de resolução Promoção e Incorporação de novas Modalidades de Cooperação para o Desenvolvimento Integral (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) CP/doc.4778/12

 

Projeto de resolução Terceira Reunião de Ministros e Altas Autoridades de Desenvolvimento Social no Âmbito do CIDI (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) CP/doc.4779/12

 

Projeto de resolução Relatório da Sétima Reunião de Ministros da Educação no Âmbito do CIDI (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) CP/doc.4780/12

 

Projeto de resolução Promoção da Responsabilidade social das Empresas no Hemisfério (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 23 de maio de 2012) CP/doc.4781/12

 

Relatório do presidente da Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários sobre as atividades da comissão (Correspondente ao período de julho de 2011 a maio de 2012) (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 25 de maio de 2012) CP/doc.4782/12

Nota enviada pela Missão Permanente da República Dominicana ao Presidente do Conselho Permanente sobre a situação na República do Paraguai CP/doc.4783/12
 

Nota da Direção-Geral do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN) com relação o temário provisório à 87ª reunião ordinária do Conselho Diretor do IIN CP/doc.4784/12

 

Nota enviada pela Missão Permanente da Nicarágua ao Presidente do Conselho Permanente sobre a situação na República do Paraguai CP/doc.4785/12

 

Missão do Secretário-geral da OEA e  delegação na República do Paraguai realizada em 1º, 2 e 3 de julho de 2012 (Apresentado ao Conselho Permanente na sessão realizada em 10 de Julho de 2012) CP/doc.4786/12

 

Plano de trabalho para a implementação da resolução AG/RES. 2761 (XLII-O/12) “acompanhamento das recomendações do relatório do grupo de trabalho especial encarregado de refletir sobre o funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos” (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão realizada em 10 de setembro de 2012) CP/doc.4787/12 rev. 4 corr. 1

  • Plano de trabalho para a implementação da resolução AG/RES. 2761 (XLII-O/12) “acompanhamento das recomendações do 'relatório do grupo de trabalho Especial encarregado de Refletir sobre o Funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos'” (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão de 10 de setembro de 2012) Solicitação aos estados membros da OEA de suas propostas para a implementação das recomendações do grupo de trabalho até 31 de outubro de 2012 CP/doc.4787/12 rev. 4 corr. 1 add. 1
     

  • Plano de trabalho para a implementação da resolução AG/RES. 2761 (XLII-O/12) “acompanhamento das recomendações do 'relatório do grupo de trabalho Especial encarregado de Refletir sobre o Funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos'” (Aprovado pelo Conselho Permanente na sessão de 10 de setembro de 2012) CP/doc.4787/12 rev. 4 corr. 1 add. 2

Nota da missão Permanente da Nicarágua apresentando, com o patrocínio das delegações da Bolívia, Equador e Venezuela, o projeto de resolução intitulado “condenação do golpe de estado no Paraguai e convocação de um período extraordinário de sessões da Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA)” CP/doc.4788/12

 

Nota da Missão Permanente da Guatemala apresentando o projeto de resolução, “mudança de data da terceira reunião de autoridades nacionais em matéria de tráfico de pessoas”, à consideração do Conselho Permanente em sua próxima sessão ordinária CP/doc.4789/12

 

Nota explicativa e projeto de resolução sobre o novo adiamento da terceira reunião de autoridades responsáveis pelas políticas penitenciárias e carcerárias dos estados Membros da OEA Apresentado pela Secretaria de Segurança Multidimensional CP/doc.4790/12

 

Distribuição de Mandatos emanados do quadragésimo segundo período ordinário de sessões da Assembléia Geral e de mandatos continuados de anos anteriores (Aprovada pelo Conselho Permanente em 22 de agosto de 2012) CP/doc.4793/12 rev. 1

 

Projeto de resolução Convocação da Reunião De Consulta dos Ministros das Relações Exteriores para “tratar das ameaças feitas pelo reino unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte contra o estado do Equador e suas representações diplomáticas naquele país” (Apresentado pela Delegação do Equador) CP/doc.4794/12

 

Projeto de agenda da vigésima sétima reunião de consulta dos Ministros das Relações Exteriores [Convocada no âmbito da Carta da OEA, em conformidade com a resolução CP/RES. 1005 (1863/12)] CP/doc.4796/12

 

Regulamento da Vigésima sétima reunião de consulta dos Ministros das Relações Exteriores CP/doc.4797/12 rev. 1

 

Informe de la Misión de Observación Electoral de la Organización de los Estados Americanos del referéndum constitucional para permitir el voto de los ciudadanos paraguayos en el extranjero República del Paraguay 9 de octubre de 2011 CP/doc.4798/12

 

Nota da Missão Permanente da Commonwealth das Bahamas mediante a qual apresenta candidatura ao cargo da Junta de Auditores Externos CP/doc.4799/12

 

Final report of the OAS Electoral Observation mission for the General and Regional Elections in the Republic of Guyana November 28, 2011 CP/doc.4800/12

 

Final report of the OAS Electoral Observation Mission to the General Elections in the Bahamas May 7, 2012 CP/doc.4801/12

 

Final report of the OAS Electoral Observation mission to the General and Municipal elections in Belize March 7, 2012 CP/doc.4802/12

 

Nota da missão Permanente da Costa Rica mediante a qual solicita incluir a consideração do projeto de resolução “Comemoração dos 50 anos da primeira missão de observação eleitoral da OEA” na ordem do dia da próxima sessão do Conselho Permanente CP/doc.4803/12

 

Nota da missão Permanente do Canadá solicitando que a consideração de um projeto de resolução para estabelecer a data e o local do Quadragésimo Terceiro Período Extraordinário de sessões da Assembléia Geral seja incluído na agenda da sessão do Conselho Permanente a ser realizada em 17 de outubro de 2012 CP/doc.4804/12

 

Nota da Missão Permanente do Equador mediante a qual apresenta a Candidatura do Senhor Wilson Vallejo Bazante, Subcontrolador-Geral do Estado, para a vaga na Junta de Auditores Externos da OEA CP/doc.4805/12 corr. 1

 

Candidaturas para preenchimento da vaga na Junta de Auditores Externos da Organização dos Estados Americanos (OEA) CP/doc.4806/12 corr. 1

 

Nota da Missão Permanente das Bahamas retirando a candidatura do Senhor Terrance s. Bastian à Vaga na Junta de Auditores Externos da OEA CP/doc.4807/12

 

Projeto de resolução Orçamento-Programa da Organização para 2013 e contribuições para o FEMCIDI (Acordado pelo Conselho Permanente na sessão extraordinária realizada em 14 de novembro de 2012) CP/doc.4808/12

 

Relatório da Secretaria-Geral sobre as Organizações da Sociedade Civil e usuários do sistema interamericano de Direitos Humanos que solicitaram participar das sessões do conselho permanente sobre as propostas recebidas para a aplicação das recomendações do "relatório do grupo de trabalho especial encarregado de refletir sobre o funcionamento da CIDH para o fortalecimento do SIDH CP/doc.4809/12 corr. 2

 

Visão estratégica da OEA modificação do procedimento e calendário (Proposta apresentada pelo Presidente do Conselho Permanente) CP/doc.4812/12 rev. 1

 

Medidas para a aplicação das recomendações constantes do relatório do Grupo de Trabalho Especial Encarregado de refletir sobre o funcionamento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e proposta de projeto de resolução para o período extraordinário de sessões da Assembleia Geral (Apresentados pelo Presidente do Conselho Permanente) CP/doc.4813/12 rev. 1

 


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