6/21/2024
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Documentos 2008 (CP/doc.)


Relatório do Secretário-Geral ao Conselho Permanente sobre o Haiti  e os projetos da oea no Haiti Julho – Dezembro 2007 CP/doc. 4253/08

Instalação no Panamá da Secretaria Técnica para o Desenvolvimento do “Programa de Ação para a Década das Américas pelos Direitos e pela Dignidade das Pessoas com Deficiência  (2006-2016)” CP/doc. 4254/08

Relatório anual do Tribunal Administrativo à Assembléia Geral CP/doc.4255/08

Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos solicitando a inclusão do tema e do projeto de resolução anexo “Data e sede da Sétima Reunião de Ministros da Justiça ou Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas” na ordem dia da próxima reunião ordinária do Conselho Permanente CP/doc.4256/08 rev. 2

Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos da América solicitando a inclusão do tema “Apoio à Maior Cooperação Inter-Regional com a União Africana (UA)” no projeto de ordem do dia da próxima sessão ordinária do Conselho Permanente e encaminhando projeto de resolução CP/doc.4258/08

Projeto de Declaração de Medellín: “Juventude e Valores Democráticos” CP/doc.4259/08

Nota da Missão pErmanente da Colômbia solicitando a inclusão de tema na ordem do dia do Conselho Permanente e encaminhando Projeto de Resolução CP/doc.4262/08

Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela solicitando a inclusão de um tema na ordem do dia do Conselho Permanente e remetendo um Projeto de Resolução  CP/doc.4264/08

Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos da América apresentando candidato à Junta de Auditores Externos da OEA  CP/doc.4265/08

Nota da Missão Permanente do Equador mediante a qual solicita a inclusão de um tema na ordem do dia do conselho permanente e remete o projeto de resolução “convocação do Trigésimo quinto Período Extraordinário de Sessões da Assembléia Geral” CP/doc.4266/08

Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos à Assembléia Geral CP/doc.4267/08

Relatório Anual do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN) à Assembléia Geral CP/doc.4269/08

Relatório Anual do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) à Assembléia Geral CP/doc.4270/08

Relatório Annual da Junta Interamericana de Defesa à Assembléia Geral CP/doc.4271/08

Nota da Missão Permanente do Equador mediante a qual apresenta o Projeto de Resolução “Condenação da Violação da Soberania e Espaço Territorial do Equador” CP/doc.4273/08

Projeto de Resolução Convocação da Reunião de Consulta de Ministros das Relações Exteriores e Criação de uma Comissão CP/doc.4274/08 rev. 2

Projeto de Agenda Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores CP/doc.4275/08

Projeto de Regulamento da Vigésima Quinta reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores CP/doc.4276/08 rev.1

Projeto de Programa Sessão Especial do Conselho Permanente “As Organizações da Sociedade Civil e a Proteção dos Direitos Humanos e Promoção da Democracia” [AG/RES. 2351 (XXXVII-O/07)] CP/doc.4277/08

Projeto de Ordem do Dia para a Sessão Extraordinária do Conselho Permanente sobre  “A sociedade civil e o fortalecimento da cultura democrática” [AG/RES. 2327 (XXXVII-O/07)] CP/doc.4278/08

Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela sobre a primeira reunião de altas autoridades nacionais em matéria de redução de desastres naturais e gestão de risco CP/doc.4279/08

Relatório anual da Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL) à Assembléia Geral CP/doc.4282/08

Relatório anual da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas (CICAD) à Assembléia Geral CP/doc.4285/08

Relatório Anual da Comissão Interamericana de Mulheres à Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos em seu Trigésimo Oitavo Período Ordinário de Sessões CP/doc.4286/08

Nota da Missão Permanente da República Argentina remetendo o Projeto de Resolução “Sexagésimo Aniversário da Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem” CP/doc.4287/08

Relatório sobre a implementação do mecanismo de acompanhamento da implementação da Convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, Convenção de Belém do Pará (MESECVI) CP/doc.4288/08 rev. 1

Relatório da Delegação da oea ao Haiti, sob a chefia conjunta do Embaixador Cornelius Alvin Smith, Representante Permanente das Bahamas junto à OEA, Presidente do Conselho Permanente, e do Embaixador Albert R. Ramdin, Secretário-Geral Adjunto da OEA CP/doc.4289/08

Fundo Interamericano de Assistência para Situações de Emergência (FONDEM) CP/doc.4290/08

Solicitação do Governo da Islândia para que lhe seja concedida a condição de Observador Permanente junto à Organização CP/doc.4291/08

Relatório da Secretaria-Geral sobre os convites para o Trigésimo Oitavo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral que requerem autorização do Conselho Permanente CP/doc.4292/08 rev. 2

  • Relatório da Secretaria-Geral sobre os convites para o Trigésimo Oitavo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral que requerem autorização do Conselho Permanente CP/doc.4292/08 add. 1 corr. 1

Nota da Missão Permanente do México remetendo o Projeto de Resolução “Primeira Conferência de Ministros de segurança Pública ou Equivalentes das Américas: Crime e Violência” CP/doc.4294/08 rev. 1

Nota da Missão Permanente do Panamá apresentando candidatura para uma vaga na Comissão do Fundo Pan-americano Leo s. Rowe  CP/doc.4295/08

Relatório do Secretário-Geral sobre cumprimento da Resolução AG/RES. 2323 (XXXVII-O/07) “Fortalecimento da Comissão Interamericana de Mulheres CP/doc.4296/08

Relatório do Secretário-Geral sobre a implementação do “Programa Interamericano sobre a Promoção dos Direitos Humanos da Mulher e da Eqüidade e Igualdade de Gênero”, em conformidade com a resolução AG/RES. 2324 (XXXVII-O/07) CP/doc.4298/08

Nota da Missão Permanente do Chile relativa à Segunda Reunião de autoridades responsáveis pelas Políticas Penitenciárias e Carcerárias dos Estados Membros da OEA CP/doc.4299/08

Nota da Missão Permanente da República Dominicana solicitando a inclusão do tema em uma próxima sessão do Conselho Permanente CP/doc.4300/08

Nota da Missão Permanente da Bolívia solicitando sessão do Conselho Permanente para sexta-feira, 2 de maio de 2008 CP/doc.4301/08

Projeto de Resolução Apoio à Institucionalidade Democrática na Bolívia (Apresentado pela Delegação da Bolívia) CP/doc.4302/08

Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela remetendo o projeto de resolução “Carta Social das Américas: renovação do compromisso hemisférico do combate à pobreza na região” CP/doc.4303/08

Nota da Missão Permanente de Antígua e Barbuda apresentando o projeto de resolução “Apoio à Comissão Interamericana de Mulheres” CP/doc.4304/08 rev. 1

Projeto de Resolução Apoio à Institucionalidade Democrática na Bolívia (Apresentado pelo Grupo ALADI) CP/doc.4305/08 rev. 1

Nota da Missão Permanente dos Estados Unidos submetendo o projeto de resolução “Carta Social das Américas: Renovação do Compromisso de Combate à Pobreza na Região” CP/doc.4306/08

Nota da Missão Permanente de Antígua e Barbuda apresentando o projeto de resolução “Octogésimo Aniversário da Criação da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM)” CP/doc.4307/08

Projeto de Resolução Apoio à institucionalidade democrática da Bolívia CP/doc.4308/08 rev. 2

Nota da Missão Permanente da Colômbia encaminhando o Projeto de resolução “Criação do Fundo de Assistência Jurídica do Sistema Interamericano de Direitos Humanos” CP/doc.4311/08 rev. 2

Nota da Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela remetendo o projeto de resolução “Convocação da Segunda Conferência dos Estados Partes no mecanismo de acompanhamento da implementação da Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a Mulher “Convenção de Belém do Pará” (MESECVI) CP/doc.4312/08 rev. 1

Relatório do Grupo de Trabalho Conjunto do Conselho Permanente e da CEPCIDI sobre o Projeto de Carta Social das Américas (2007-2008) CP/doc.4313/08

Relatório anual do Comitê Interamericano Contra o Terrorismo (CICTE) à Assembléia Geral CP/doc.4314/08

Relatório anual do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral (CIDI) à Assembléia Geral CP/doc.4315/08

  • Relatório Anual do Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral (CIDI)
    á Assembléia Geral (Projetos de resolução considerados e acordados pelo CIDI na quinta sesão plenária realizada em 15 de maio de 2008) CP/doc.4315/08 add. 1 rev. 1

Relatório do Conselho Permanente sobre Liberdade de Comércio e Investimento no Hemisfério CP/doc.4317/08

Nota da Missão Permanente de El Salvador apresentando declaração para que conste em ata quando foi tratado o projeto de resolução “Direito à Verdade” CP/doc.4318/08

Nota da Missão Permanente de El Salvador apresentando declaração para que conste em ata quando foi tratado o projeto de resolução “as pessoas desaparecidas e a assistência a seus familiares” CP/doc.4319/08

Nota da Missão Permanente do Canadá apresentando candidatura para o centro de estudos da justiça das américas CP/doc.4320/08

Décimo primeiro Relatório Trimestral do Secretário-Geral ao Conselho Permanente sobre a Missão de Apoio ao Processo de Paz na Colômbia (MAPP/OEA) CP/doc.4321/08

Nota da Missão Permanente do Peru solicitando a convocação de uma sessão extraordinária do Conselho Permanente CP/doc.4322/08

Solicitação do Governo de Vanuatu para que lhe seja concedida a condição de Observador Permanente junto à Organização CP/doc.4323/08

Projeto de resolução:  Ação da OEA com relação à diretiva de retorno da União Européia sobre migração (Apresentado pelo Grupo da ALADI com base na proposta do Peru e revisto pelos coordenadores regionais) CP/doc.4324/08 rev. 1

Distribuição de mandatos conferidos pelo Trigésimo Oitavo Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral CP/doc.4325/08 rev. 2

Nota da Missão Permanente de El Salvador solicitando a convocação de uma sesión extraordinária para  16 de julho de 2008 CP/doc.4326/08

Projeto de Declaração Operação de resgate na colômbia de um grupo de pessoas seqüestradas pelas FARC CP/doc.4327/08 rev. 2

Nota da Missão Permanente do México solicitando a inclusão de  tema na próxima sessão ordinária do Conselho Permanente CP/doc.4328/08

Nota da Missão de Permanente do México solicitando a inclusão de um tema na próxima sessão ordinária do Conselho Permanente CP/doc.4329/08 corr. 1

Nota da Missão de Permanente da Colômbia solicitando a inclusão de um tema na próxima sessão ordinária do Conselho Permanente CP/doc.4330/08

Nota da Missão Permanente da Nicarágua solicitando a inclusão de um tema na próxima sessão ordinária do Conselho Permanente CP/doc.4331/08

Solicitação da concessão da condição de Observador Permanente ao Governo da República do Benin CP/doc.4332/08

Relatório da presidência do grupo de trabalho informal sobre denominação de salas na OEA CP/doc.4333/08

Projeto de resolução:  Denominação de salas de reunião em homenagem a nacionais ilustres de Estados membros da Comunidade do Caribe  (Apresentado pelos Estados membros da CARICOM) CP/doc.4334/08

Nota da Missão Permanente de Honduras sobre sede e data do Trigésimo Nono período ordinário de sessões da Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos CP/doc.4335/08

Projeto de Resolução Comemoração do 60° aniversário do Fundo Pan-Americano Leo S. Rowe (Apresentado pela Missão Permanente de Antígua e Barbuda) CP/doc.4338/08

Nota da Missão Permanente do Equador apresentando candidatura para a eleição de Peritos Governamentais do Grupo de Trabalho Encarregado de Analisar os Relatórios Periódicos dos Estados Partes do Protocolo de San Salvador CP/doc.4341/08

Projeto de Agenda da Trigésima Quarta Assembléia de Delegadas da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) CP/doc.4342/08

Projeto de Agenda da Terceira reunião de Ministras e Autoridades do mais Alto Nível Responsáveis pelas Políticas das Mulheres nos Estados Membros (REMIM-III) CP/doc.4343/08

Relatório de atividades do Escritório do Inspetor-Geral relativo ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2007 CP/doc.4346/08

Relatório Anual do Escritório do Inspetor-Geral para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2007 CP/doc.4347/08

Nota da Missão Permanente do Brasil apresentando candidatura para o Grupo de Trabalho encarregado de analisar os Relatórios Nacionais previstos no Protocolo Adicional à Convenção Interamericana em Matéria De Direcitos Econômicos, Sociais e Culturais (-Protocolo de San Salvador-) CP/doc.4349/08

  • Curriculum Vitae de Flávia Piovesan para a candidatura para o Grupo de Trabalho encarregado de analisar os Relatórios Nacionais previstos no Protocolo Adicional à Convenção Interamericana em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (“Protocolo de San Salvador”) CP/doc.4349/08 add.1
     

Relatório do Presidente do Grupo de Trabalho Conjunto do Conselho Permanente e da CEPCIDI sobre o Projeto de Carta Social das Américas CP/doc.4353/08

Nota da Missão Permanente da Nicarágua mediante a qual apresenta o projeto de resolução sobre “Respeito à soberania e à institucionalidade democrática do Governo Nicaragüense” CP/doc.4358/08

Projeto de Resolução Apoio à Governança Democrática na Nicarágua (Apresentado pela Delegação dos Estados Unidos da América) CP/doc.4360/08

Relatório Anual do Secretário-Geral sobre a situação no Haiti (Janeiro a dezembro de 2008) [Apresentado em cumprimento à resolução AG/RES. 2424 (XXXVIII-O/08) da Assembléia Geral] CP/doc.4361/08

Relatório do Presidente da Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários sobre o andamento dos trabalhos relativos ao cumprimento dos mandatos das resoluções  AG/RES. 2437 (XXXVIII-O/08) E AG/RES. 1 (XXXVI-E/08) (Apresentado pelo Embaixador Arístides Royo, Representante Permanente do Panamá,  ao Conselho Permanente na sessão realizada em 3 de dezembro de 2008) CP/doc.4362/08

Nota da Missão Permanente de El Salvador solicitando a inclusão da convocação da “Quarta reunião do Grupo de Trabalho sobre Assistência Mútua em Matéria Penal e Extradição” na ordem do dia da sessão ordinária do Conselho Permanente programada para 17 de dezembro de 2008 CP/doc.4364/08

 


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