Otros Documentos

Projeto de Resolução Fortalecimento das Atividades do Centro de Estudos de Justiça das Américas (Aprovado na sessão realizada em 6 de maio de 2009) CP/CG-1787/09 rev. 1

Projeto de Resolução a Cooperação Hemisférica na Preparação e Atendimento Relacionados às doenças Transmissíveis, Inclusive a gripe a (H1n1) (Apresentado pela Delegação do Mexico) CP/CG-1798/09 rev. 2

Projeto de Resolução Comemoração dos 50 anos de concessão de Bolsas de estudo Reafirmação do apoio ao Programa de Bolsas da OEA e à Cooperação Institucional na Educação Superior (Apresentado pela Delegação da República Dominicana e co-patrocinado pelas Delegações da Costa Rica, Honduras, São Vicente e Granadinas e Santa Lúcia) CP/CG-1800/09 rev. 1

Projeto de Resolução apoio ao Desenvolvimento Socioeconômico e à estabilidade Política Sustentável no Haiti (Apresentado pela Delegação de Haití e co-patrocinado pelas delegações de Brazil, Canadá, Chile, Colômbia, República Dominicana, Jamaica, Mexico, Paraguai, Peru, Trinidad e Tobago, Estados Unidos e Venezuela e aprovado da sessão de 20 de maio de 2009) CP/CG-1803/09 rev. 1 corr. 1

Projeto de Resolução Acompanhamento da Declaração de Recife (Apresentado pela Delegação do Brasil na reunião realizada em 20 de maio de 2009) CP/CG-1804/09

Nota da Missão Permanente da Nicarágua junto à Organização dos Estados Americanos remetendo uma reserva do Governo da Nicarágua ao Projeto de Resolução titulado “comemoração do qüinquagésimo aniversário da criação e instalação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, quadragésimo aniversário da adoção da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (pacto de San José de Costa Rica) e Trigésimo Aniversário da corte Interamericana de Direitos Humanos” CP/CG-1805/09

Relatório sobre as Atividades da Comissão Geral (Correspondente ao período 2008-2009)  CP/CG-1806/09

Projeto de resolução Reformas ao Estatuto do Tribunal Administrativo [Aprovado pela Comissão Geral na sessão realizada em 15 de março de 2010 e encaminhado à Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários (CAAP) para revisão das possíveis implicações orçamentárias] CP/CG-1814/10 rev. 1

Projeto de resolução Reconhecimento do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Aprovado na sessão realizada em 21 de maio de 2010) CP/CG-1828/10 rev. 3

Projeto de resolução Primeira Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra (Apresentado pela Delegação da Bolívia) CP/CG-1829/10 (Retirado pela delegação proponente)

Projeto de resolução Cooperação Hemisférica para Prevenir, Combater e Eliminar o Seqüestro e Prestar Assistência às Vítimas (Apresentado pela Delegação da Colômbia) CP/CG-1830/10 (Encaminhado à CSH)

Nota da Missão Permanente da Colômbia encaminhando o Projeto de resolução “Prevenção e Redução da Apátrida e Proteção das Pessoas Apátridas nas Américas” CP/CG-1840/10 (Encaminhado à CAJP)

Relatório da Presidência sobre as Atividades da Comissão Geral (Correspondente ao período 2009-2010) CP/CG-1849/10 rev. 1

Projeto de resolução Reforma do Estatuto do Tribunal Administrativo CP/CG.1859/11

Relatório Anual do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) ao Quadragésimo Primeiro Período Ordinário de Sessões da Assembléia Geral CP/doc.4544/11

• Informe Anual del Instituto Interamericano de Cooperación (IICA) para la Agricultura (IICA) al cuadragésimo primer período ordinario de sesiones de la Asamblea General (Presentado por el Sr. Santiago Borrero, Secretario General del IPGH en la reunión de la Comisión General celebrada el 25 de marzo de 2011) CP/doc.4544/11 add. 1

Projeto de resolução “Programa Interamericano sobre Educação em Valores e Práticas Democráticas (Aprovado na sessão realizada em 6 de maio de 2011, ad referendum da Delegação do México) CP/CG-1864/11 rev. 2

Nota da Missão Permanente da Guatemala encaminhando o Projeto de resolução “Conferência de Apoio à Estratégia de Segurança da América Central” CP/CG-1869/11

Projeto de resolução “Promoção do Direito à Liberdade de Reunião e de Associação nas Américas” (Apresentado pela Delegação dos Estados Unidos e co-patrocinado pela Delegação do Canadá) CP/CG-1875/11 rev. 1

Projeto de resolução Promoção e Fortalecimento da Democracia: Acompanhamento da Carta Democrática Interamericana (Aprovado na sessão realizada em 20 de maio de 2011) CP/CG-1882/11 rev. 1

Relatório da Presidência sobre as Atividades da Comissão Geral (Correspondente ao período 2010-2011) CP/CG-1885/11

Nota da Delegação da Bolívia remetendo os Seguintes Projetos de resolução: “2013-Ano Internacional da Quinoa” “Agricultura Familiar” “a Água como Direito Humano” “América Latina e Caribe, Zona Livre de Mercenários” “Defesa Internacional da Folha de Coca” “Desenvolvimento Sustentável” “o Direito à Alimentação” CP/CG-1910/12

Informe de la Secretaría General sobre la Implementación de la Resolución AG/RES. 2830 (XLIV-O/14) -Red Consumo Seguro y Salud, y Sistema Interamericano de Alertas Rápidas- (Presentado por el Departamento de Inclusión Social) CP/CG-2018/15

Clasificación de los Mandatos Vigentes y Procedimentales de la Comisión General correspondientes al Período 2007-2014 (Propuesta de la Presidencia del Grupo de Trabajo) CP/CG-2021/15

Relatório das Atividades do Grup de Trabalho Informal Encarregado da Classificação dos Mandatos Vigentes e de Procedimento da Comissão Geral Referentes ao Período 2007-2014 - (Relatório da Presidência do Grupo de Trabalho a ser apresentado à Comissão Geral) CP/CG-2024/15

Relatório das Atividades da Comissão Geral (referente ao Período 2014-2015) CP/CG-2025/15