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Direitos Humanos
Junho de 2010 a maio de 2011
Projeto de resolução Proteção dos Direitos Humanos
dos Migrantes das Américas (Aprovado na sessão realizada em 20 de maio de 2011,
ad referendum da Delegação da Argentina)
CP/CG-1872/11 rev. 5 corr. 1
Projeto de resolução Reconhecimento e Promoção dos
Direitos dos Afrodescendentes nas Américas (Aprovado na sessão realizada em 20
de maio de 2011)
CP/CG-1878/11 rev. 4
Junho
de 2009 a maio de 2010
Projeto de resolução Direitos
Humanos e Idosos (Aprovado na sessão realizada em 21 de maio de 2010)
CP/CG-1848/10 rev. 1
Junho
de 2008 a maio de 2009
Fortalecimento dos sistemas
nacionais de promoção e proteção dos direitos humanos na Organização dos Estados
Americanos
Relatório do Conselho Permanente
sobre o Fortalecimento do papel das Instituições Nacionais para a Promoção e
Proteção dos Direitos Humanos na Organização dos Estados Americanos (OEA) (Aprovado
na sessão realizada em 29 de abril de 2009)
CP/CG-1770/09
rev. 2
Projeto de Resolução Direitos
Humanos e Pessoas da Terceira Idade (Aprovado na sessão de 12 de maio de 2009)
CP/CG-1780/09 rev. 2 corr. 1
Comemoração de aniversários
Projeto de Resolução
Qüinquagésimo Aniversário da criação e instalação da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos, quadragésimo aniversário da adoção da Convenção Americana
sobre Direitos Humanos (pacto de San José da Costa Rica) e trigésimo aniversário
da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Aprovado ad referendum
na sessão realizada em 14 de maio de 2009)
CP/CG-1766/09
rev. 4
Nota da Missão Permanente da
República Argentina Remetendo o Projeto de Resolução “Qüinquagésimo Aniversário
da Criação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Quadragésimo
Aniversário da Aprovação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e
Trigésimo Aniversário da Instalação da Corte Interamericana de Direitos Humanos”
CP/CG-1768/09
Nota da Missão Permanente da República Argentina com Relação à Ordem do Dia de
22 de abril de 2009 da Comissão Geral
CP/CG-1769/09
Nota da Missão Permanente da
Nicarágua remetendo parágrafos novos ao Projeto de Resolução “Comemoração do
Qüinquagésimo Aniversário da Criação e Instalação da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos, do Quadragésimo aniversário da Adoção da Convenção Americana
sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica) e do Trigésimo
Aniversário da Corte Interamericana de Direitos Humanos”
CP/CG-1779/09
Nota da Missão Permanente da
República Bolivariana da Venezuela apresentando novos parágrafos para
consideração no Projeto de Resolução “comemoração do Qüinquagésimo Aniversário
da Criação e Instalação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, do
Quadragésimo Aniversário da adoção da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
(pacto de San José da Costa Rica) e do Trigésimo Aniversário da Corte
Interamericana de Direitos Humanos”
CP/CG-1794/09
Nota da Missão Permanente da
República Bolivariana da Venezuela remetendo nota de rodapé a ser incluída no
Projeto de Resolução “comemoração do qüinquagésimo aniversário da criação e
instalação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, do quadragésimo
aniversário da adoção da convenção Americana sobre Direitos Humanos (pacto de
São José da Costa Rica) e do trigésimo aniversário da Corte Interamericana de
Direitos Humanos”
CP/CG-1802/09
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10/4/2024