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Junho de 2008 a maio de 2009
Temas astribuídos:
Assistência humanitária e
desastres naturais
Projeto de Resolução Mecanismos
Vigentes em Prevenção e Atendimento de Desastres e Assistência Humanitária nos
Estados Membros (Apresentado pela Delegação da República Argentina e
co-patrocinado pelas Delegações do Brasil, Guatemala, Honduras, Panamá, Paraguai,
Peru e Venezuela)
CP/CG-1782/09 rev. 4
Iniciativa Capacetes Brancos
Força Tarefa Humanitária Simón Bolívar
Comércio
Livre comércio
e investimento no Hemisfério
Projeto de Resolução Liberdade de
Comércio e de Investimento no Hemisfério
CP/CG-1730/08
rev. 1
Projeto de Relatório do Conselho
Permanente sobre Liberdade de Comércio e Investimento no Hemisfério
CP/CG-1741/08
Nota da Missão
Permanente do México remetendo o Projeto de Resolução “Liberdade de Comércio e
Investimento no Hemisfério” (Aprovado ad referendum na sessão
realizada em 6 de maio de 2009)
CP/CG-1784/09 rev. 1
Projeto de Resolução Promoção da
Responsabilidade Social das Empresas no Hemisfério (Aprovado na sessão realizada
em 14 de maio de 2009)
CP/CG-1786/09 rev. 3
Projeto de Resolução Proteção ao
Consumidor (Aprovado na reunião realizada em 20 de maio de 2009)
CP/CG-1790/09 rev. 2
Projeto de Relatório do Conselho Permanente sobre Liberdade de Comércio e
Investimento no Hemisfério (Aprovado ad referendum na sessão realizada em 6 de
maio de 2009)
CP/CG-1791/09 rev. 1
Cooperação inter-regional
Apoio à maior
cooperação inter-regional com a União Africana
Relatório da Secretaria Geral Sobre
a Cooperação da OEA com a União Africana [Em comformidade com a resolução
AG/RES. 2419 (XXXVIII-O/08)]
CP/CG-1757/09
Projeto de Resolução: Apoio à
maior Cooperação Inter-Regional com a União Africana (Apresentado pela Delegação
dos Estados Unidos e co-patrocinada pelas Delegações da Argentina e Haiti) (Aprovada
na reunião realizada em 20 de maio de 2009)
CP/CG-1799/09 rev. 1
Democracia
Promoção e
fortalecimento da democracia: Acompanhamento da Carta Democrática Interamericana
Projeto de Resolução Promoção e
Fortalecimento da Democracia: Acompanhamento da Carta Democrática Interamericana
(Aprovado na sessão realizada em 14 de maio de 2009)
CP/CG-1785/09 rev. 3
Nota da Missão
Permanente da República Bolivariana da Venezuela apresentando novos parágrafos
para consideração no Projeto de Resolução “Fortalecimento da Democracia:
Acompanhamento da carta Democrática Interamericana”
CP/CG-1795/09
Projeto de
Resolução Programa Interamericano sobre Educação em Valores e Práticas
Democráticas (Apresentado pela Delegação da Colômbia)
CP/CG-1797/09 rev. 1
Apoio ao fortalecimento da estabilidade política e desenvolvimento
socioeconômico do Haiti
Direitos Humanos
Fortalecimento dos sistemas
nacionais de promoção e proteção dos direitos humanos na Organização dos Estados
Americanos
Relatório do Conselho Permanente
sobre o Fortalecimento do papel das Instituições Nacionais para a Promoção e
Proteção dos Direitos Humanos na Organização dos Estados Americanos (OEA) (Aprovado
na sessão realizada em 29 de abril de 2009)
CP/CG-1770/09
rev. 2
Projeto de Resolução Direitos
Humanos e Pessoas da Terceira Idade (Aprovado na sessão de 12 de maio de 2009)
CP/CG-1780/09 rev. 2 corr. 1
Comemoração de aniversários
Projeto de Resolução
Qüinquagésimo Aniversário da criação e instalação da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos, quadragésimo aniversário da adoção da Convenção Americana
sobre Direitos Humanos (pacto de San José da Costa Rica) e trigésimo aniversário
da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Aprovado ad referendum
na sessão realizada em 14 de maio de 2009)
CP/CG-1766/09
rev. 4
Nota da Missão Permanente da
República Argentina Remetendo o Projeto de Resolução “Qüinquagésimo Aniversário
da Criação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Quadragésimo
Aniversário da Aprovação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e
Trigésimo Aniversário da Instalação da Corte Interamericana de Direitos Humanos”
CP/CG-1768/09
Nota da Missão Permanente da República Argentina com Relação à Ordem do Dia de
22 de abril de 2009 da Comissão Geral
CP/CG-1769/09
Nota da Missão Permanente da
Nicarágua remetendo parágrafos novos ao Projeto de Resolução “Comemoração do
Qüinquagésimo Aniversário da Criação e Instalação da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos, do Quadragésimo aniversário da Adoção da Convenção Americana
sobre Direitos Humanos (pacto de São José da Costa Rica) e do Trigésimo
Aniversário da Corte Interamericana de Direitos Humanos”
CP/CG-1779/09
Nota da Missão Permanente da
República Bolivariana da Venezuela apresentando novos parágrafos para
consideração no Projeto de Resolução “comemoração do Qüinquagésimo Aniversário
da Criação e Instalação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, do
Quadragésimo Aniversário da adoção da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
(pacto de San José da Costa Rica) e do Trigésimo Aniversário da Corte
Interamericana de Direitos Humanos”
CP/CG-1794/09
Nota da Missão Permanente da
República Bolivariana da Venezuela remetendo nota de rodapé a ser incluída no
Projeto de Resolução “comemoração do qüinquagésimo aniversário da criação e
instalação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, do quadragésimo
aniversário da adoção da convenção Americana sobre Direitos Humanos (pacto de
São José da Costa Rica) e do trigésimo aniversário da Corte Interamericana de
Direitos Humanos”
CP/CG-1802/09
Relatórios anuais dos órgãos, organismos e
entidades da OEA
Relatório Anual do
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) à Assembléia
Geral
CP/doc.4377/09
Relatório Anual da Organização Panamericana da Saúde (OPAS) à Assembléia Geral
CP/doc.4368/09
Relatório Anual da
Comissão Interamericana de Mulheres à Assembléia Geral
CP/doc.4384/09
Projeto de Resolução Implementação do Programa Interamericano sobre a Promoção
dos direitos Humanos da Mulher e da Eqüidade e Igualdade de Gênero (Considerado
pelo Conselho Permanente, na sessão realizada em 2 de maio de 2001)
CP/CG-1454/01 rev. 3
Relatório Anual da Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL) à
Assembléia Geral
CP/doc.4382/09
Relatório
Anual do Instituto Interamericano da Criança e do Adolescente (IIN) à
Assembléia Geral
CP/doc.4370/09
Projeto de Resolução Observações e
Recomendações sobre os Relatórios Anuais dos Órgãos, Organismos e Entidades da
Organização dos Estados Americanos (Aprovado na sessão realizada em 14 de maio
de 2009)
CP/CG-1792/09 rev. 1
Crianças no Hemisfério
Prevenção e
erradicação da exploração sexual comercial e do tráfico ilícito de crianças e
adolescentes
Nota da Missão
Permanente do Peru solicitando a Inclusão do Tema “Projeto de Resolução:
Vigésimo Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente” na Agenda da
Comissão Geral (Considerada pela Comissão Geral, que aprovou o projeto de
resolução, na sessão realizada em 8 de abril de 2009)
CP/CG-1764/09
rev. 1
Projeto de Resolução Prevenção e Erradicação da Exploração Sexual Comercial, do
Tráfico Ilícito e do Comércio de Crianças e Adolescentes (Aprovado ad referendum
na sessão realizada em 14 de maio de 2009)
CP/CG-1765/09
rev. 4
Projeto de Resolução Vigésimo
Congresso Pan-Americano da Criança e do Adolescente – Conferência Especializada
Interamericana" (Aprovado na sessão realizada em 12 de maio de 2009)
CP/CG-1789/09 rev. 1
Assuntos relacionados à mulher
Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a
Mulher – Convenção de Belém do Pará
Relatório
sobre o Andamento da Implementação do Mecanismo da Acompanhamento da
Implementação da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a
Violência Contra a Mulher, “Convenção de Belém do Pará”, em Cumprimento à
Resolução AG/RES. 2371 (XXXVIII- /08)
CP/CG-1759/09
Projeto de
Resolução Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção
Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher
“Convenção de Belém Do Pará” (Aprovado na sessão realizada em 6 de maio de 2009)
CP/CG-1771/09
rev. 1
Apoio à
Comissão Interamericana de Mulheres
Relatório do
Secretário-Geral sobre Cumprimento da Resolução AG/RES. 2374 (XXXVIII-O/08)
“Apoio à Comissão Interamericana de Mulheres
CP/CG-1760/09
Projeto de Resolução “Fortalecimento da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM)”
(Aprovado na sessão realizada em 29 de abril de 2009)
CP/CG-1772/09 rev. 1
Promoção dos
direitos humanos da mulher e da eqüidade e igualdade de gênero
Relatório do
Secretário-Geral sobre a implementação do “programa interamericano sobre a
promoção dos direitos humanos da mulher e da eqüidade e igualdade de gênero”, em
conformidade com a resolução AG/RES. 2425 (XXXVIII-O/08)
CP/CG-1761/09
corr. 1
Projeto de resolução Promoção dos
Direitos Humanos da Mulher e da Eqüidade e Igualdade de Gênero (Aprovado ad
referendum na sessão realizada em 6 de maio de 2009)
CP/CG-1778/09 rev. 1
Nomeação de
mulheres para cargos executivos de nível superior na Organização dos Estados
Americanos
Projeto de
resolução Nomeação de Mulheres para cargos Executivos de Nível Superior na
Organização dos Estados Americanos (Aprovado na sessão realizada em 6 de
maio de 2009) CP/CG-1775/09
rev. 1
Tecnologia e Telecomunicações
Projeto de
Resolução Desenvolvimento das Telecomunicações na Região para a Redução do Hiato
Digital (Aprovado em sessão realizada em 29 de abril de 2009)
CP/CG-1781/09
Modernização e
uso das tecnologias eleitorais no Hemisfério
Otros Documentos
Projeto de
Resolução Fortalecimento das Atividades do Centro de Estudos de Justiça das
Américas (Aprovado na sessão realizada em 6 de maio de 2009)
CP/CG-1787/09 rev. 1
Projeto de
Resolução a Cooperação Hemisférica na Preparação e Atendimento Relacionados às
doenças Transmissíveis, Inclusive a gripe a (H1n1) (Apresentado pela Delegação
do Mexico)
CP/CG-1798/09 rev. 2
Projeto de Resolução Comemoração dos 50 anos de concessão
de Bolsas de estudo Reafirmação do apoio ao Programa de Bolsas da OEA e à
Cooperação Institucional na Educação Superior (Apresentado pela Delegação da
República Dominicana e co-patrocinado pelas Delegações da Costa Rica, Honduras,
São Vicente e Granadinas e Santa Lúcia)
CP/CG-1800/09 rev. 1
Projeto de
Resolução apoio ao Desenvolvimento Socioeconômico e à estabilidade Política
Sustentável no Haiti (Apresentado pela Delegação de Haití e co-patrocinado pelas
delegações de Brazil, Canadá, Chile, Colômbia, República Dominicana, Jamaica,
Mexico, Paraguai, Peru, Trinidad e Tobago, Estados Unidos e Venezuela e aprovado
da sessão de 20 de maio de 2009)
CP/CG-1803/09 rev. 1 corr. 1
Projeto de
Resolução Acompanhamento da Declaração de Recife (Apresentado pela Delegação do
Brasil na reunião realizada em 20 de maio de 2009)
CP/CG-1804/09
Nota da Missão
Permanente da Nicarágua junto à Organização dos Estados Americanos remetendo uma
reserva do Governo da Nicarágua ao Projeto de Resolução titulado “comemoração do
qüinquagésimo aniversário da criação e instalação da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos, quadragésimo aniversário da adoção da Convenção Americana
sobre Direitos Humanos (pacto de San José de Costa Rica) e Trigésimo Aniversário
da corte Interamericana de Direitos Humanos”
CP/CG-1805/09
Relatório sobre as Atividades da
Comissão Geral (Correspondente ao período 2008-2009)
CP/CG-1806/09
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11/25/2009