6/25/2018
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Grupo de Trabalho Encarregado de Elaborar
um Projeto de Convenção Interamericana contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância

Grupo de Trabalho - Documentos

Discurso do Senhor Silvio Albuquerque, Presidente do Grupo de Trabalho CAJP/GT/RDI-5/05

Contribuições preliminares dos Estados membros para o futuro trabalho da elaboração de um projeto de convenção interamericana contra o racismo e toda forma de discriminação e intolerância (Brasil) CAJP/GT/RDI-4/05 add. 3

Nota da Missão Permanente do Brasil informando que a Conferencia Regional das Américas contra o Racismo, a Discriminação Racial a Xenofobia e a Intolerância correlata será realizada no Brasil de 26 a 28 de julho de 2006 CP/doc.4099/06

Anteprojeto de Convenção Interamericana contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância CP/CAJP-2357/06 rev. 7

Projeto de resolução:  Luta contra o racismo e toda forma de discriminação e intolerância e consideração do projeto de convenção interamericana contra o racismo e toda forma de discriminação e intolerância CP/CAJP-2379/06 rev. 1

Discurso do Presidente do Grupo de Trabalho, Senhor Silvio José Albuquerque e Silva, Representante Alterno do Brasil apresentando o Anteprojeto de Convenção Interamericana contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância CAJP/GT/RDI-26/05

Projeto de resolução Projeto de Convenção Interamericana contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância CAJP/GT/RDI-46/07 rev. 3

Atividades do Grupo de Trabalho no Período 2006-2007 CAJP/GT/RDI-50/07

Projeto de Resolução “Projeto de Convenção Interamericana contra o Racismo e toda Forma de Discriminação e Intolerância” CP/CAJP-2625/08

Projeto de Convenção Interamericana contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância comentários, contribuições e recomendações documento de trabalho (Elaborado pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos) CAJP/GT/RDI/INF.8/08

Projeto de Resolução Projeto de Convenção Interamericana Contra o Racismo e toda forma de Discriminação e Intolerância (Acordado pelo Grupo de Trabalho na reunião realizada em 28 de abril de 2009) CAJP/GT/RDI-118/09 rev. 1

Projeto de Resolução Projeto de Convenção Interamericana Contra o Racismo e toda forma de Discriminação e Intolerância (Aprovado pela Comissão em sua sessão de 11 de maio de 2009) CP/CAJP-2751/09

Projeto de resolução Projeto de Convenção Interamericana contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância (Apresentado pela presidência com base em consultas informais) CAJP/GT/RDI-137/10 rev. 2

Projeto de resolução Projeto de Convenção Interamericana contra o Racismo e toda Forma de Discriminação e Intolerância CP/CAJP-2893/10 rev. 1

Projeto de resolução Redefinição do mandato do grupo de trabalho encarregado de elaborar um projeto de convenção interamericana contra o racismo e toda forma de discriminação e intolerância (Apresentado pela Presidência) CAJP/GT/RDI-171/11 corr. 1

Projeto de resolução Projeto de Convenção Interamericana contra o Racismo e toda Forma de Discriminação e Intolerância (Apresentado pelas delegações de Antígua e Barbuda, Belize, Brasil e Costa Rica) (co-patrocinado pelas delegações da Guiana, Peru e Saint Kitts e Nevis) (Aprovado pela Comissão na reunião ordinária de 19 de maio de 2011) *Ad referendum do Equador e do Canadá* CP/CAJP 3006/11

Projeto de resolução Projeto de Convenção Interamericana contra o Racismo e toda forma de Discriminação e Intolerância (Apresentado pela Presidência do Grupo de Trabalho e acordado na sessão realizada em 27 de abril de 2012) CAJP/GT/RDI-196/12 rev. 2

Atividades do grupo de trabalho no período 2011-2012 (Apresentado pela Presidente) CAJP/GT/RDI-202/12 rev. 1

Antecedentes - Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos

Elaboração de um projeto de Convenção Interamericana contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância

  • AG/RES. 1712 (XXX-O/00) (Resolução)

  • CP/CAJP-1682/00  (Intervenção do Embaixador Valter Pecly Moreira do Brasil)

Elaboração de um Projeto de Convenção Interamericana contra o Racismo e Toda forma de Discriminação e Intolerância CP/CAJP-1687/00 rev. 2

  • Respostas ao questionário relativo à elaboração de um Projeto de Convenção

Projeto de resolução:  Elaboração de um projeto de Convenção Interamericana contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância CP/CAJP-1811/01

Elaboração de um projeto de Convenção Interamericana contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e Intolerância CP/CAJP-1943/02

Nota da Missão Permanente do Brasil sobre o tema da resolução AG/RES. 1905 (XXXII-O/2) “Prevenção do racismo e de toda forma de discriminação e intolerãncia e consideração da elaboração de um projeto de convenção interamericana” CP/CAJP-2020/03

Projeto de resolução:  Prevenção do racismo e de toda forma de discriminação e intolerância e consideração da elaboração de um projeto de convenção interamericana (Apresentado pela Missão Permanente do Brasil) CP/CAJP-2025/03 rev. 5

Projeto de resolução:  Prevenção do racismo e de toda forma de discriminação e intolerância e consideração da elaboração de um projeto de convenção interamericana (Apresentado pela Missão Permanente do Brasil) CP/CAJP-2147/04 rev. 3

Nota do Centro de Estudos da Justiça das Américas (CEJA) sobre a Sessão Especial da CAJP programada para 9 de dezembro de 2004, em conformidade com o mandato do parágrafo dispositivo 6, b da resolução AG/RES. 2038 (XXXIV-O/04), “Prevenção do racismo e de toda forma de discriminação e intolerância e consideração da elaboração de um projeto de Convenção Americana” CP/CAJP-2199/04

  • Global Rights - Partners for Justice - add. 1

  • GELEDES - Instituto da Mulher Negra - add. 2

Projeto de agenda Sessão Especial para Intercambiar Experiências e Melhores Práticas na Adoção de Medidas Contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação e Intolerância CP/CAJP-2209/04 rev. 2

Projeto de resolução:  Prevenção do racismo e de toda forma de discriminação e intolerância e consideração da elaboração de um projeto de convenção interamericana CP/CAJP-2271/05 rev. 6

Anteprojeto de Convenção Interamericana contra o Racismo e toda Forma de Discriminação e Intolerância CP/CAJP-2357/06

Orientação Geral sobre o conteúdo dos relatórios dos estados partes na “Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência” [AG/RES. 2167 (XXXVI-O/06)] CP/CAJP-2420/06 rev. 4

Projeto de Regulamento Comissão para a Eliminação de Todas as formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência [AG/RES. 2167 (XXXVI-O/06)] (Documento preparado pelo Escritório de Direito Internacional do Departamento de Assuntos Jurídicos Internacionais) CP/CAJP-2434/06 rev. 2

Nota da Missão Permanente do Peru junto à OEA notificando a Designação do Senhor Luis Miguel del Aguila junto à Comissão de Acompanhamento da Convenção Interamericana para  a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência CP/CAJP/INF.30/06

Projeto de Resolução Comissão para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência [AG/RES. 2167 (XXXVI-O/06)] [Documento resultante das negociações levadas a cabo pelo grupo informal, na reunião de 17 de janeiro de 2007, e encaminhado ao Conselho Permanente pela CAJP, em 18 de janeiro de 2007] CP/CAJP-2446/07 rev.1

Projeto de Resolução Apoio à Comissão para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência (Apresentado pela Missão Permanente do Panamá) CP/CAJP-2473/07 rev. 2

Projeto de Resolução Projeto de Convenção Interamericana contra o Racismo e toda Forma de Discriminação e Intolerância (Aprovado pela Comissão em sua reunião de 11 de maio de 2007) CP/CAJP-2513/07

Sessões Especiais

9 dezembro 2004:

Agenda CP/CAJP-2209/04 rev. 2

  • Exposição do Dr. Douglas Martins de Souza, Secretário Adjunto da Secretaria Especial de Polticias de Promoção da Igualdade Racia da Presidência da República do Brasil - SEPPIR - add. 4

 

 


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