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Direitos Humanos
Defensores dos direitos
humanos nas Américas
Defensores dos direitos
humanos nas Américas: Apoio às tarefas realizadas por pessoas, grupos e
organizações da sociedade civil para a promoção e
proteção dos direitos humanos nas Américas
Projeto de resolução:
"Defensores dos Direitos Humanos nas Américas: Apoio às tarefas
realizadas por pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a promoção
e protecção dos direitos humanos nas Américas" CP/CAJP-1818/01
Projeto de resolução:
"Defensores dos direitos humanos nas Américas: Apoio às tarefas
realizadas por pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a
promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas (Apresentado pela
Presidência) CP/CAJP-1869/02
Projeto de resolução:
"Defensores dos direitos humanos nas Américas: Apoio às tarefas
realizadas por pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a
promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas" CP/CAJP-1886/02
rev. 1
Relatório do Presidente da CAJP em
cumprimento da resolução AG/RES. 1818 (XXXI-O/01) "Defensores de direitos
humanos nas Américas: Apoio às tarefas realizadas por pessoas, grupos e
organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos
humanos nas Américas" CP/CAJP-1903/02
rev. 1
Apresentação da Coalizão Internacional de Organizações
não-Governamentais sobre o tema da resolução AG/RES. 1842 (XXXII-O/02)
"Defensores de direitos humanos nas Américas: Apoio às tarefas
realizadas por pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a
promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas" CP/CAJP-1984/02
Projeto de resolução:
Defensores de direitos humanos: Apoio às tarefas realizadas pelas pessoas,
grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos
humanos nas Américas (Apresentado pela delegação do Paraguai)
CP/CAJP-2049/03
Projeto de resolução:
Defensores de direitos humanos: Apoio às tarefas realizadas pelas pessoas,
grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos
humanos nas Américas (Apresentado pela Presidência da Comissão)
CP/CAJP-2057/03 rev. 3
Projeto de resolução:
Defensores de direitos humanos: Apoio às tarefas realizadas pelas pessoas,
grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos
humanos nas Américas (Apresentado pela delegação do Peru)
CP/CAJP-2143/04 rev. 4
Projeto de resolução:
Defensores de direitos humanos: Apoio às tarefas realizadas pelas pessoas,
grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos
humanos nas Américas
CP/CAJP-2246/05 rev. 3
Projeto de
resolução: Fortalecimento dos sistemas nacionais de direitos humanos dos
estados membros e apoio ao trabalho dos defensores do povo, defensores dos
habitantes, procuradores ou comissários de direitos humanos (Ombudsmen)
CP/CAJP-2288/05
rev. 4
Projeto de resolução:
Defensores de direitos humanos: Apoio às tarefas realizadas pelas pessoas,
grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos
humanos nas Américas
CP/CAJP-2338/06
Projeto de resolução:
Defensores de direitos humanos: Apoio às tarefas realizadas pelas pessoas,
grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos
humanos nas Américas
CP/CAJP-2348/06
rev. 3
Projeto de resolução:
Fortalecimento dos sistemas nacionais de direitos humanos dos Estados membros e
apoio ao trabalho dos defensores do povo, defensores dos habitantes,
procuradores ou comissários de direitos humanos (Ombudsmen)
CP/CAJP-2373/06
rev.3
Projeto de Resolução Defensores
de Direitos Humanos: Apoio às Tarefas realizadas pelas Pessoas, Grupos e
Organizações da Sociedade Civil para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos
nas Américas (Apresentado pela Delegação do México)
CP/CAJP-2449/07 rev.
2
Projeto de Resolução Fortalecimento dos Sistemas
Nacionais de Direitos Humanos dos Estados Membros e Apoio ao Trabalho dos
Defensores do Povo, defensores dos habitantes, procuradores ou comissários de
direitos humanos (ombudsmen)
CP/CAJP-2476/07
rev. 5
Projeto de Resolução Defensoras e Defensores de
Direitos Humanos: apoio às tarefas realizadas pelas pessoas, grupos e
organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos Direitos Humanos
nas Américas (Apresentado pela Delegação do México)
CP/CAJP-2587/08 rev. 2
Projeto de reSolução Fortalecimento dos
Sistemas Nacionais de Direitos Humanos dos Estados Membros e apoio ao trabalho
dos defensores do povo, defensores dos habitantes, procuradores ou comissários
de direitos humanos (OMBUDSMEN)
CP/CAJP-2598/08
rev. 3
Deslocados internos
Projeto de resolução: Deslocados internos (Apresentado
pela Missão Permanente de México)
CP/CAJP-2161/04 rev.3
Projeto de resolução: Deslocados internos (Apresentado
pela Missão Permanente de México)
CP/CAJP-2250/05
rev. 4
Projeto de resolução: Deslocados internos
CP/CAJP-2347/06
rev. 5
Projeto de Resolução Deslocados
Internos
CP/CAJP-2448/07
rev. 3
Projeto de Resolução Deslocados
Internos (Apresentado pela Delegação do México)
CP/CAJP-2585/08
rev. 3
Proposta da Missão Permanente dos Estados Unidos da América sobre o Projeto de
Resolução “Pessoas Internamente Deslocadas” (CP/CAJP-2585/08)
CP/CAJP-2605/08
Direito Internacional
Humanitário
Sessões
Especiais:
Sessões
Especiais:
5 dezembro 2008
Possíveis temas para agenda da reunião
especial sobre Direito Humanitário Internacional [AG/RES. 2433 (XXXVIII
O/08)]
CP/CAJP-2655/08
25 janeiro 2008
Projeto de agenda
CP/CAJP-2540/07
rev. 3
Relatório final: Reunião Especial da Comissão de
Assuntos Jurídicos e Políticos sobre Temas de Atualidade do Direito Humanitário
Internacional [AG/RES. 2293 (XXXVII-O/07)]
CP/CAJP-2649/08
1 fevereiro 2007
Projeto de agenda
CP/CAJP-2413/06
Agenda Comentada
CP/CAJP-2431/06
rev. 4
Relatório final
CP/CAJP-2506/07
2 de fevereiro de 2006
Possíveis temas da agenda para a Sessão Especial
sobre Direito Humanitário Internacional, a realizar-se em 2 de fevereiro de 2006
(Documento de trabalho a ser apresentado pelo Senhor John Wilson, Oficial
Jurídico do Escritório de Direito Internacional, na reunião da CAJP a realizar-se
em 20 de outubro de 2005)
CP/CAJP-2306/05
rev. 1
Agenda - Sessão Extraordinária da
Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre assuntos correntes na lei
humanitária internacional [Em conformidade com o mandato conferido pela
resolução AG/RES. 2127 (XXXV-O/05)]
CP/CAJP-2314/05 rev. 3
Relatório apresentado pelo Relator da Reunião
CP/CAJP-2326/06
1 de abril de 2005
Agenda da sessão especial da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos
sobre temas de atualidade do direito internacional humanitário [Em conformidade
com o mandato da Resolução AG/RES. 2052 (XXXIV-O/04)]
CP/CAJP-2213/04
rev. 2
25 de março de 2004
Sessão Especial da Comissão de Assuntos Jurídicos
e Políticos sobre a Promoção e o Respeito do Direito Internacional Humanitário
[De acordo com o mandato das resoluções AG/RES. 1944 (XXXIII-O/03) e AG/RES.
1929 (XXXIII-O/03)]
CP/CAJP-2115/03
rev. 1 corr. 1
Comentários das missões permanentes:
Relatório da Presidência (Versão provisória /)
DIH/doc.24/04
20 de março de 2003
Nota da Missão
Permanente da República
Argentina referente à agenda
da sessão especial da CAJP sobre promoção
e observância do direito internacional humanitário
CP/CAJP-2009/03
Projeto de agenda CP/CAJP-2017/03
rev. 1
Agenda
DIH/doc. 7/03 rev. 2
Relatório do Presidente
DIH/doc. 23/03
6 de março de 2002
Projeto de agenda CP/CAJP-1879/02
rev. 1
Agenda DIH/doc.2/02
Programa DIH/doc.3/02
Resumo do Presidente da CAJP sobre a
Sessão Especial para a Promoção e o Respeito do Direito Internacional Humanitária
DIH/doc.5/02
Relatório apresentado pelo Relator
da Sessão Especial da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos para a
Promoção do Direito Internacional Humanitário DIH/doc.6/02
Documentos relativos
ao tema:
Projeto de resolução:
Promoção e a observância do direito internacional humanitário CP/CAJP-1909/02
rev. 1
Projeto de resolução:
Promoção e a observância do direito internacional humanitário
CP/CAJP-2062/03
rev. 2
Projeto de resolução:
Promoção e a observância do direito internacional humanitário (Apresentado pela
Missão Permanente do México)
CP/CAJP-2165/04 rev.3
Projeto de resolução: Promoção e a observância do direito internacional humanitário
CP/CAJP-2280/05
rev. 3
Projeto de resolução: Promoção e a observância do direito internacional humanitário
CP/CAJP-2337/06
Projeto de resolução: Promoção e a observância do direito internacional humanitário
CP/CAJP-2346/06 rev.
5
Projeto de Resolução Estudo sobre
os Direitos e o Atendimento das Pessoas submetidas a qualquer forma de Detenção
e Reclusão (Apresentado pela Missão Permanente do México)
CP/CAJP-2459/07
rev. 1
Projeto de Resolução Promoção e
Respeito do Direito Internacional Humanitário (Apresentado pelas Delegações do
México e da Costa Rica)
CP/CAJP-2493/07
rev. 2
Projeto de Resolução Promoção e
Respeito do Direito Internacional Humanitário (Apresentado pela Delegação do
México)
CP/CAJP-
2612/08 rev. 3
Curso
introdutório - 31 janeiro 2007
Projeto de agenda
CP/CAJP-2413/06
Currículo proposto
CP/CAJP-2428/06 rev.
3
Segundo Curso - 24 janeiro 2008
Currículo Segundo Curso sobre Direito Internacional Humanitário da Comissão de
Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP)
CP/CAJP-2541/07
rev. 2
Terceiro
Curso 4 dezembro 2008
Curriculum Terceiro Curso de Direito
Internacional Humanitário da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP)
[AG/RES. 2433 (XXXVIII-O/08)] (Documento apresentado pela presidência)
CP/CAJP-2656/08
Direitos humanos e meio ambiente
Recomendações do Seminário de
Peritos em Direitos Humanos e Meio Ambiente à Organização dos Estados
Americanos sobre fortalecimento dos direitos humanos e do meio ambiente no
Hemisfério CP/CAJP-1895/02
Direitos humanos e meio ambiente -
resumo do documento apresentado pela Professora Dinah Shelton CP/CAJP-1896/02
Relatório da Secretaria-Geral sobre
o cumprimento da AG/RES. 1819 (XXXI-O/01) "Direitos Humanos e Meio
Ambiente" CP/CAJP-1898/02
Exposição do Secretário Executivo da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos sobre o tema "Direitos humanos e meio
ambiente" CP/CAJP-1920/02
Projeto de resolução: Direitos humanos e
meio ambiente nas Américas CP/CAJP-1935/02
Exposição da CIDH em cumprimento à Resolução AG/RES. 1896 (XXXII-O/02),
"Direitos humanos e meio ambiente nas Américas" CP/CAJP-1996/02
Exposição do Diretor da Unidade de Desenvolvimento Sustentável
e Meio Ambiente da Organização dos Estados Americanos, sobre a resolução AG/RES.
1896 (XXXII-O/02), "Direitos humanos e meio ambiente nas Américas" CP/CAJP-1998/02
Exposição do Diretor Executivo do Centro de Direitos Humanos e
Meio Ambiente (CEDHA), sobre a resolução AG/RES. 1896 (XXXII-O/02), "Direitos
humanos e meio ambiente nas Américas" CP/CAJP-1999/02
Projeto de resolução:
Direitos humanos e meio ambiente nas Américas
CP/CAJP-2032/03 rev. 6
Relatório do
Secretário-Geral em cumprimento da resolução AG/RES. 1896 (XXXII-O/02) "Direitos
humanos e meio ambiente"
CP/CAJP-2042/03
Projeto de
resolução Direitos Humanos e meio ambiente (Apresentado pela Missão Permanente
do Equador)
CP/CAJP-2182/04
Direitos humanos e terrorismo
Projeto de resolução: Direitos
humanos e terrorismo
CP/CAJP-2046/03 rev. 4
Projeto de agenda da “Reunião de Peritos
Governamentais em Matéria de Direitos Humanos sobre as Melhores Práticas e
Experiências Nacionais na Adoção de Medidas contra o Terrorismo”, a realizar-se
em 19 de fevereiro de 2004 (Proposta da Presidência)
CP/CAJP-2101/03 rev. 2
Relatório da Presidência da Comissão de Assuntos
Jurídicos e Políticos sobre a agenda da “Reunião de Peritos Governamentais sobre
as Melhores Práticas e Experiências Nacionais na Adoção de Medidas contra o
Terrorismo, sob a Perspectiva dos Direitos Humanos”, (Aprovada pela Comissão em
15 de janeiro de 2004)
CP/CAJP-2119/04
Nota do Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos
e Políticos sobre a “Reunião de Peritos Governamentais sobre as Melhores
Práticas e Experiências Nacionais na Adoção de Medidas contra o Terrorismo, sob
a Perspectiva dos Direitos Humanos”
CP/CAJP-2120/04
Reunião de Peritos Governamentais sobre as Melhores
Práticas e Experiências Nacionais na Adoção de Medidas contra o Terrorismo, sob
a Perspectiva dos Direitos Humanos - Relatório da Reunião
CP/CAJP-2140/04
Projeto de resolução: A
proteção dos direitos
humanos e as liberdades fundamentais na luta contra o terrorismo
CP/CAJP-2244/05
rev. 7
Projeto de resolução: A
proteção dos direitos
humanos e as liberdades fundamentais na luta contra o terrorismo
CP/CAJP-2154/04 rev.2
Projeto de resolução: A
proteção dos direitos
humanos e as liberdades fundamentais na luta contra o terrorismo
CP/CAJP-2236/06
Projeto de resolução A proteção dos direitos humanos
e das liberdades fundamentais no combate ao terrorismo
CP/CAJP-2350/06
rev. 5
Projeto de Resolução A Proteção dos Direitos Humanos
e das Liberdade Fundamentais no Combate ao Terrorismo
CP/CAJP-2460/07
rev. 4
Projeto de Resolução A Proteção dos Direitos Humanos
e das Liberdades Fundamentais no Combate ao Terrorismo (Apresentado pela
Delegação do México)
CP/CAJP-
2593/08 rev. 4
Reunião de Peritos Governamentais sobre as Melhores
Práticas e Experiências Nacionais na Adoção de Medidas contra o Terrorismo, sob
a Perspectiva dos Direitos Humanos
Washington, D.C. 2005
Projeto de agenda
CP/CAJP-2413/06
Documentos
vários
Apoio às atividades do
Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH)
Relatório anual da Corte Interamericana de
Direitos Humanos a la Assembléia Geral CP/doc.3555/02
O sistema interamericano e a
proteção internacional de refugiados, solicitantes de asilo, repatriados,
deslocados internos, apátridas e outras pessoas do interesse do ACNUR:
Temas de interesse comum CP/CAJP-1912/02
Projeto de resolução: Avaliação do
funcionamento do sistema interamericano de proteção e promoção dos direitos
humanos para seu aperfeiçoamento e fortalecimento CP/CAJP-1940/02
Projeto de resolução: Situação dos
refugiados, repatriados e deslocados nas Américas
CP/CAJP-1941/02
Projeto de resolução: Cooperação entre
a Organização dos Estados Americanos e o Alto Comissariado das Nações Unidas
para os Direitos Humanos CP/CAJP-1955/02
Exposição da CIDH sobre o tema da resolução AG/RES. 1890 (XXXII-O/02),
"Avaliação do funcionamento do sistema interamericano de proteção e
promoção dos direitos humanos para seu aperfeiçoamento e fortalecimento"
CP/CAJP-1978/02
Apresentação da Comissão Interamericana de Mulheres sobre o
tema da resolução AG/RES.1853 (XXXII-O/02) "Aplicação do Programa
Interamericano de Promoção dos Direitos Humanos da Mulher e da Eqüidade e
Igualdade de Gênero" CP/CAJP-1992/02
corr. 1
A proteção internacional
de refugiados, solicitantes de asilo, deslocados internos, apátridas e outras
pessoas do interesse do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR):
Desdobramentos normativos recentes nas Américas [Relatório apresentado pelo
Escritório Regional do ACNUR, em cumprimento à resolução AG/RES. 1892/02
(XXXII-O/02)]
CP/CAJP-2021/03
rev. 1
Projeto de resolução:
Prevenção do racismo e de toda forma de discriminação e intolerância e
consideração da elaboração de um projeto de convenção interamericana (Apresentado
pela Missão Permanente do Brasil)
CP/CAJP-2025/03
rev.5
Projeto de resolução:
Promoção e proteção dos direitos humanos da criança nas Américas
CP/CAJP-2044/03 rev. 4
Projeto de resolução:
Fortalecimento dos sistemas de direitos humanos em seguimento do Plano de Ação
da Terceira Cúpula das Américas
CP/CAJP-2045/03 rev. 3
Projeto de resolução:
Promoção dos direitos humanos da mulher e da eqüidade e igualdade de gênero
CP/CAJP-2055/03 rev. 3
Projeto de resolução:
A proteção de refugiados, repatriados, apátridas e deslocados internos nas
Americas
CP/CAJP-2068/03
rev. 4
Relatório da Presidência
da CAJP com relação às observações e recomendações sobre o relatório anual da
Corte Interamericana de Direitos Humanos
CP/CAJP-2073/03
Projeto de resolução Fortalecimento
dos sistemas de direitos humanos em seguimento ao plano de ação da terceira
cúpula das Américas (Proposta apresentada pela Presidência da Comissão)
CP/CAJP-2138/04 rev.3
Projeto de
resolução a proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais na luta
contra o terrorismo (Apresentado pela Missão Permanente do México)
CP/CAJP-2154 rev.2
Projeto de
resolução deslocados internos (Apresentado pela Missão Permanente do México)
CP/CAJP-2161/04
rev.1
Projeto de resolução:
Observações e recomendações sobre o relatório anual da Corte Interamericana de
Direitos Humanos (Proposta apresentada pela Presidência da Comissão)
CP/CAJP-2163/04
rev.2
Relatório anual da Corte
Interamericana de Direitos Humanos à Assembléia Geral
CP/doc.3991/05
Comunicação do Presidente da Comissão de Assuntos
Jurídicos e Políticos sobre o “processo de reflexão sobre o sistema
interamericano de promoção e proteção dos direitos humanos”
CP/CAJP-2200/04
Comunicação do Presidente da Comissão de Assuntos
Jurídicos e Políticos sobre o “aumento efetivo e adequado dos recursos
econômicos alocados aos órgãos do sistema interamericano de promoção e proteção
dos direitos humanos”
CP/CAJP-2202/04
rev. 1
Comunicação do Presidente da Comissão de Assuntos
Jurídicos e Políticos sobre a “Educação em direitos humanos”
CP/CAJP-2203/04
Cronograma do processo de reflexão sobre o
sistema interamericano de promoção e proteção dos direitos humanos (Proposta da
Presidência da Comissão)
CP/CAJP-2205/04
Lista preliminar de temas - Base para as
consultas que serão realizadas no âmbito do processo de reflexão sobre o sistema
interamericano de promoção e proteção dos direitos humanos
CP/CAJP-2206/04
Nota da Missão Permanente de Argentina à
Presidência da Comissão “Contexto geral da proposta para o estabelecimento das
normas para a elaboração dos relatórios periódicos previstos no artigo 19 do
Protocolo Adicional à a Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de
Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Protocolo de San Salvador”
CP/CAJP-2214/04
Documento preliminar sobre as normas para a
elaboração dos relatórios periódicos previstos no artigo 19 do Protocolo de San
Salvador
CP/CAJP-2226/04
Projeto de resolução:
Divulgação dos conteúdos do sistema interamericano de proteção dos direitos
humanos nos centros de formação acadêmica dos países do hemisfério
CP/CAJP-2240/05 rev.
3
Projeto de resolução: Estudo
sobre os direitos e o atendimento das pessoas submetidas a qualquer forma de
detenção e reclusão
CP/CAJP-2247/05 rev.
6
Projeto de resolução: pessoas
desaparecidas e seus familiares
CP/CAJP-2278/05 rev.
4
Projeto de resolução: Direito
à verdade
CP/CAJP-2364/06
rev. 3
Projeto de resolução: As
pessoas desaparecidas e a assistência a seus familiares
CP/CAJP-2367/06
rev. 4
Projeto de resolução: Normas
para a elaboração dos relatórios periódicos previstos no Protocolo de San
Salvador
CP/CAJP-2382/06
rev. 2
Projeto de resolução:
Fortalecimento dos sistemas de direitos humanos em seguimento do Plano de Açao
da Quarta Cúpula das Américas
CP/CAJP-2394/06
rev.3
Projeto de resolução:
Cooperação entre os Estados membros da OEA para assegurar a proteção dos
direitos humanos e a luta contra a impunidade
CP/CAJP-2396/06
rev.3
Protocolo de San Salvador Proposta de Composição e
Funcionamento do Grupo de Trabalho [AG/RES. 2178 (XXXVI-O/06)] - (Resultado das
consultas com os Estados Partes que se pronunciaram até a data e da última
reunião informal realizada em 11 de dezembro de 2006)
CP/CAJP-2444/07
rev. 2
Projeto de Resolução Protocolo de
San Salvador Composição e Funcionamento do Grupo de Trabalho Encarregado de
Analisar os Relatórios Periódicos dos Estados Partes (Apresentado pela Delegação
da Argentina)
CP/CAJP-2464/07
rev. 2
Projeto de resolução:
Direito a verdade
CP/CAJP-2486/07 rev. 2
Projeto de Resolução as Pessoas Desaparecidas e a Assistência a seus Familiares
(Apresentado pela Delegação do Peru)
CP/CAJP-2492/07
rev. 2
Nota da Secretaria Executiva da
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre o relatório de que
trata o parágrafo dispositivo 6 da resolução AG/RES. 2175 (XXXVI-O/06)
CP/CAJP-2497/07
Relatório Final: Sessão Especial
sobre a Implementação do Programa Interamericano para a Promoção e Proteção dos
Direitos Humanos de todos os Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias
[AG/RES. 2224 (XXXVI-O-06)]
Washington, D.C. Salão Libertador Simón Bolívar 13 de fevereiro de 2007
CP/CAJP-2505/07
Projeto de Resolução Fortalecimento dos Sistemas de Direitos Humanos em
seguimento dos mandatos derivados das Cúpulas das Américas
CP/CAJP-2510/07
rev. 2
Projeto de Resolução Organizações
[da sociedade civil] não-Governamentais e a Proteção dos Direitos humanos
e Promoção da Democracia
CP/CAJP-2517/07
rev. 1
Relatório Diálogo sobre o Funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos
Humanos entre os Estados Membros e os Membros da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos e os Juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos
CP/CAJP-2526/07
Projeto de resolução Organizações
[da sociedade civil] não-governamentais e a proteção dos direitos humanos e
promoção da democracia (Apresentado pela Missão Permanente dos Estados Unidos e
revisado como resultado de consultas informais)
CP/CAJP-2517/07 rev. 1
Relatório do presidente sobre a
visita do Conselho Centro-Americano de procuradores de Direitos Humanos (CCPDH)
às autoridades da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos
CP/CAJP-2544/07
Projeto de Resolução Sexagésimo
Aniversário da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (Apresentado
pela Delegação da Argentina com o co-patrocínio das Delegações do Chile, Bolívia,
El Salvador, Estados Unidos, Honduras, República Bolivariana da Venezuela,
Nicarágua, Paraguai, Peru e República Dominicana)
CP/CAJP-
2594/08 rev. 1
Projeto de Resolução Direito à
Verdade (Apresentado pela Delegação da Argentina)
CP/CAJP-
2601/08 rev. 3
Projeto de Resolução as Pessoas Desaparecidas e a Assistência a seus Familiares
(Apresentado pela Delegação do Peru)
CP/CAJP-
2609/08 rev. 3
Projeto de resolução: Direitos
Humanos, orientação sexual e identidade de gênero (Apresentado pela Delegação do
Brasil)
CP/CAJP-
2626/08
Projeto de resolução A educação
em direitos humanos na educação formal nas Américas (Apresentado pela Delegação
da República Dominicana com o co-patrocínio das Delegações da Colômbia, Costa
Rica, El Salvador, Nicarágua, Panamá, Estados Unidos, Costa Rica e Honduras)
CP/CAJP-
2631/08 rev. 2
Projeto de Resolução
Fortalecimento dos Sistemas de Direitos Humanos em Seguimento dos mandatos
derivados das Cúpulas das Américas
CP/CAJP-
2635/08 rev. 5
Relatório à Comissão de Assuntos
Jurídicos e Políticos do Conselho Permanente da oea sobre a visita ao Canadá
realizada em 21 e 22 de abril de 2008 para dialogar com as autoridades sobre uma
possível adesão desse país à Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Documento
apresentado pelo Embaixador Roberto Álvarez,
Representante Permanente da República Dominicana e Presidente da CAJP)
CP/CAJP-
2646/08
Liberdade
de pensamento e expressão
Relatório apresentado pelo Relator Especial para a Liberdade de
Expressão solicitado pela CAJP em cumprimento à resolução AG/RES. 1894 (XXXII-O/02)
CP/CAJP-1972/02
Projeto de resolução:
“Liberdade de expressão e direito à informação dos povos do continente americano
e a importância dos meios de comunicação de massa”
CP/CAJP-2289/05
rev. 4
Projeto de resolução: Direito
à liberdade de pensamento e expressão e a importância dos meios de comunicação
CP/CAJP-2370/06
rev. 3
Projeto de Resolução Liberdade de
Pensamento e Expressão (Apresentado pela Missão Permanente dos Estados Unidos)
CP/CAJP-2461/07
Projeto de resolução: Direito
à liberdade de pensamento e expressão e a importância dos meios de comunicação (Apresentado
pela Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela)
CP/CAJP-2470/07 rev. 1
Projeto de Resolução Direito à Liberdade de Pensamento e Expressão e a
Importância dos Meios de Comunicação
CP/CAJP-2488/07
rev. 3
Projeto de Resolução Direito à
Liberdade de Pensamento e importância de Meios de Comunicação Livres e
Independentes (Apresentado pela Missão Permanente dos Estados Unidos da América)
CP/CAJP-2574/08
corr.1
Projeto de Resolução Direito à
Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação (Apresentado
pela Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela)
CP/CAJP-2580/08
Projeto de resolução Direito à
Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação (Apresentado
pelas Delegações dos Estados Unidos da América e da República Bolivariana da
Venezuela)
CP/CAJP-2641/08
Acesso à informação pública
Projeto de resolução:
Acesso à informação: Fortalecimento da democracia
CP/CAJP-2040/03 rev. 5 Comentários dos Estados
membros sobre ações a serem tomadas com respeito a resoluções que contêm
mandatos específicos para a CAJP [AG/RES. 2252 (XXXVI-O/06)] - Documento
de trabalho para um “consenso interamericano de políticas para o acesso à
informação pública” (Apresentado pela Delegação do Peru)
CP/CAJP-2415/06
Projeto de Resolução Acesso à Informação Pública: Fortalecimento da Democracia
CP/CAJP-2489/07
rev. 4
Questionário: legislação e
melhores práticas sobre acesso à informação pública [AG/RES. 2288 (XXXVII-O/07)]
(Documento apresentado na sessão da Comissão de 15 de novembro de 2007)
CP/CAJP-2548/07
rev. 1
Agenda inicial: documento de base
sobre as melhores práticas e aproximações comuns ou diretrizes para aumentar o
acesso à informação pública [AG/RES. 2288 (XXXVII-O/07)] (Documento apresentado
na sessão da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos em 15 de novembro de
2007)
CP/CAJP-2552/07
Projeto de Resolução Acesso à
Informação Pública: Fortalecimento da Democracia (Apresentado pela Delegação do
Peru)
CP/CAJP-2617/08
rev. 5
Projeto de resolução Direito à Liberdade de
Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação (Apresentado
pelas Delegações dos Estados Unidos da América e da República Bolivariana da
Venezuela)
CP/CAJP-2641/08
Recomendações sobre acesso à informação
[AG/RES. 2288 (XXXVII-O/07): parágrafos dispositivos 8, a, e 13, a]
CP/CAJP-2699/08
Sessões especiais
Washington, D.C. 11 de dezembro de 2008
Proposta de agenda Sessão especial da Comissão de
Assuntos Jurídicos e Políticos sobre Acesso à Informação Pública [AG/RES. 2418
(XXXVIII-O/08)] (Apresentada pela presidência)
CP/CAJP-2658/08
Washington, D.C. 28 e 29 de fevereiro de 2008
Projeto de Calendário
CP/CAJP-2542/07 rev.
4
Washington, D.C. 26 e 27 de outubro de 2006
Projeto revisado de agenda
CP/CAJP-2413/06 add.1 rev.2
Calendário
CP/CAJP-2423/06
Washington, D.C. 28 abril 2006
Agenda
CP/CAJP-2320/05 rev. 5
Pessoas submetidas a
qualquer forma de Detenção e Reclusão
Projeto de questionário: Estudo sobre os direitos e o
atendimento das pessoas submetidas a qualquer forma de detenção e reclusão CP/CAJP-1853/01
rev. 1
Projeto de resolução: Elaboração de um
Projeto de Declaração Interamericana sobre os Direitos e o Atendimento das
Pessoas Submetidas a Qualquer Forma de Detenção ou Reclusão CP/CAJP-1938/02
Respostas
ao questionário: "Estudo sobre os direitos e o atendimento das
pessoas submetidas a qualquer forma de detenção e reclusão"
CP/CAJP-1962/02
Resposta ao questionário
"Estudo sobre os direitos e o atendimento das Pessoas submetidas a
qualquer forma de detenção e reclusão"
[em conformidade com a resolução AG/RES. 1816 (XXXI-O/01)]
- Paraguai -
CP/CAJP-2013/03
Projeto de resolução
Estudo sobre os direitos e o atendimento das pessoas submetidas a qualquer forma
de detenção e reclusão
CP/CAJP-2054/03 rev. 3
Projeto de resolução
Estudo sobre os direitos e o atendimento das pessoas submetidas a qualquer forma
de detenção e reclusão
CP/CAJP-2144/04 rev.
4
Projeto de resolução Estudo sobre os
direitos e o atendimento das pessoas submetidas a qualquer forma de detenção e
reclusão (Apresentado pela Delegação do México)
CP/CAJP-2349/06
rev. 3
Projeto de resolução: Programa
de Ação para a Década das Américas das Pessoas Portadoras de Deficiência
(2006-2016)
CP/CAJP-2359/06 rev. 3
Projeto de Resolução Estudo sobre os Direitos e o Atendimento das Pessoas
submetidas a qualquer forma de Detenção e Reclusão (Apresentado pela Delegação
do México)
CP/CAJP-2586/08 rev. 3
Proposta da Missão Permanente dos
Estados Unidos da América sobre o Projeto de Resolução “Estudo sobre os direitos
e o atendimento das pessoas submetidas a qualquer forma de detenção e reclusão”
(CP/CAJP-2586/08)
CP/CAJP-2606/08
Refugiados e repatriados nas Américas
Projeto de resolução: Proteção
de solicitantes de refúgio, refugiados e repatriados nas Américas
CP/CAJP-2377/06
rev.3
Projeto de resolução: Proteção
de solicitantes de refúgio, refugiados e repatriados nas Américas
CP/CAJP-2507/07
rev. 1
Relatório Sessão Especial sobre
Temas de atualidade do Direito Internacional dos Refugiados
CP/CAJP-2570/08
rev. 1
Projeto de Resolução Proteção dos
solicitantes da condição de refugiado, dos refugiados e dos apátridas nas
Américas (Apresentado pela Delegação da Argentina)
CP/CAJP-
2602/08 rev. 3
Reunião
de Peritos sobre o tema "Apoio aos instrumentos interamericanos de direitos
humanos"
Projeto de agenda: Reunião de
Peritos sobre o tema "Apoio aos instrumentos interamericanos de direitos
humanos" CP/CAJP-1854/01
rev. 3
Agenda REIIDH/doc.2/02
Calendário REIIDH/doc.3/02
rev. 1
Lista de Expertos REIIDH/doc.4/02
Sistema interamericano dos direitos humanos
Comissão
Interamericana de Direitos Humanos
Relatórios Anuales - Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Discurso pronunciado pelo Decano
Claudio Grossman, Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos,
por ocasião da apresentação do relatório anual 2000 da CIDH à CAJP CP/CAJP-1798/01
Relatório da CAJP relativo às
observações e recomendações sobre o relatório anual da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-1810/01
Projeto de resolução: Observações e
recomendações sobre o relatório anual da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos CP/CAJP-1918/02
Apresentação do relatório anual da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-1948/02
Relatório
do Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre as
observações e recomendações dos estados membros ao Relatório Anual da
Comissão Interamericana de Direitos Humanos de 2001 CP/CAJP-1961/02
rev. 1
Projeto de resolução:
Observações e recomendações ao relatório anual da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos
CP/CAJP-2053/03 rev. 5
Observações e
recomendações dos Estados Membros sobre o relatório anual da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos correspondente a 2002 (Versão provisória
elaborada com base nas exposições escritas apresentadas pelos Estados Membros e
pela CIDH.)
CP/CAJP-2061/03
Projeto de resolução:
Observações e recomendações ao relatório anual da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos
CP/CAJP-2152/04 rev.
3
Relatório da Presidência da Comissão
de Assuntos Jurídicos e Políticos com relação às “observações e recomendações
dos estados membros sobre o relatório anual da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos”
CP/CAJP-2166/04
rev.1
Projeto de resolução:
Observações e recomendações sobre o relatório anual da Comissão Interamericana
de Direitos Humanos
CP/CAJP-2291/05
rev. 2
Versão preliminar observações e
recomendações do Conselho Permanente sobre o Relatório Anual da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos
CP/CAJP-2293/05
Observações e recomendações do
Conselho Permanente sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos
CP/CAJP-2399/06
Projeto de resolução:
Observações e recomendações ao Relatório Anual de a Comissão Interamericana de
Direitos Humanos
CP/CAJP-2401/06
rev. 3
Projeto de resolução:
Observações e recomendações ao relatório anual da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos
CP/CAJP-2509/07
rev. 1
Observações e recomendações dos
Estados membros sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos (CIDH) à Assembléia Geral (CP/doc. 4188/07 Vol. I), (CP/doc. 4189/07
Vol. II) e (CP/doc.4190/07 Vol. III)
CP/CAJP-2521/07
Observações e Recomendações dos
Estados Membros sobre o relatório anual da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos (CIDH) de 2007 à Assembléia Geral da OEA (CP/doc.4280/08)
(CP/doc.4280/08 add. 1) (CP/doc.4280/08 add. 2) (Relatório da Reunião da
Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos, realizada em 3 de abril de 2008 em
que se considerou o Relatório Anual da CIDH correspondente a 2007)
CP/CAJP-2629/08
Projeto de Resolução Observações
e recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos (Apresentado pela Presidência da CAJP)
CP/CAJP-
2636/08 rev. 1
Outros documentos -
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Exposição do Secretário Executivo da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos sobre o tema Elaboração de um Projeto de
Convenção Interamericana contra o Racismo e Toda Forma de Discriminação e
Intolerância" CP/CAJP-1917/02
Apelo conjunto da Corte Interamericana de
Direitos Humanos e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos aos
representantes de Estados junto à OEA CP/CAJP-1930/02
Exposição da CIDH sobre o tema da resolução AG/RES. 1842 (XXXII-O/02),
"Defensores dos direitos humanos nas Américas: Apoio às tarefas
realizadas por pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a
promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas" CP/CAJP-1977/02
Exposição do Presidente da CIDH na reunião
conjunta da Corte Interamericana de Direitos Humanos com a Comissão
Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-1931/02
Apresentação do Secretário executivo da CIDH
na reunião conjunta da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos e a
Comissão de Assuntos Administrativos e Orçamentários do Conselho Permanente
da OEA CP/CAJP-1950/02
Exposição
da CIDH sobre o tema da resolução AG/RES. 1895 (XXXII-O/02), "Estudo
sobre o acesso das pessoas à Corte Interamericana de Direitos Humanos" CP/CAJP-1979/02
Exposição da CIDH sobre o mandato constante do parágrafo 2.c
da resolução AG/RES. 1890 (XXXII-O/02), "Avaliação do
funcionamento do sistema interamericano de proteção e promoção dos direitos
humanos para seu aperfeiçoamento e fortalecimento" CP/CAJP-1980/02
Sessão sobre Modificações ao Regulamento da
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
Ordem do dia
CP/CAJP-2537/07 rev.1
Intervenções da Missão Permanente do
Brasil em a sessão especial sobre modificações ao regulamento da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
CP/CAJP/INF. 58/07
Nota da Delegação do Peru anexando
as propostas de modificação ao regulamento da CIDH apresentadas por essa
delegação na sessão especial da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos
realizada em 18 de outubro de 2007 [AG/RES. 2290 (XXXVII-O/07)]
CP/CAJP-2547/07
Corte
Interamericana de Direitos Humanos
Relatórios Anuales - Corte Interamericana de Direitos Humanos
Projeto de relatório da CAJP em
relação às observações e recomendações sobre o relatório anual da Corte
Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-1790/01
rev. 1
Projeto de resolução: Observações e
recomendações sobre o relatório anual da Corte Interamericana de Direitos
Humanos CP/CAJP-1916/02 rev. 2
Apresentação do relatório anual da Corte
Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-1932/02
Informe anual de la Corte
Interamericana de Derechos Humanos a la Asamblea General
CP/doc.3555/02
Projeto de resolução: Observações e
recomendações sobre o relatório anual da Corte Interamericana de Direitos
Humanos
CP/CAJP-2031/03 rev. 6
Resumo do relatório anual da Corte
Interaméricana de Direitos Humanos, 2003
CP/CAJP-2131/04 espanhol
Relatório da Presidência da Comissão
de Assuntos Jurídicos e Políticos com relação às “Observações e recomendações
dos Estados membros a respeito do Relatório Anual da Corte Interamericana de
Direitos Humanos”
CP/CAJP-2142/04
rev.1
Projeto de resolução:
Observações e recomendações sobre o Relatório anual da Corte Interamericana de
Direitos Humanos
CP/CAJP-2287/05
rev. 3
Minuta das “observações e
recomendações do Conselho Permanente sobre o relatório anual da Corte
Interamericana de Direitos Humanos”
CP/CAJP-2301/05
Relatório anual da Corte
Interaméricana de Direitos Humanos à Assembléia Geral
CP/doc.4079/06
Projeto de resolução:
Observações e recomendações ao Relatório Anual da Côrte Interamericana de
Direitos Humanos
CP/CAJP-2393/06
Projeto de resolução:
Observações e recomendações ao Relatório Anual da Côrte Interamericana de
Direitos Humanos
CP/CAJP-2404/06
rev. 2
Relatório anual da Corte Interamericana de Direitos
Humanos à Assembléia Geral
CP/doc.4179/07
Observações e recomendações dos
Estados Membros sobre o Relatório anual da Corte Interamericana de Direitos
Humanos
CP/CAJP-2515/07
Projeto de Resolução Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual da
Corte Interamericana de Direitos Humanos
CP/CAJP-2518/07
rev. 2
Observações e recomendações dos
Estados Membros ao Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos Humanos
(CP/doc.4267/08) (Relatório da Secretaria)
CP/CAJP-
2628/08
Projeto de Resolução Observações
e Recomendações sobre o Relatório Anual da Corte Interamericana de Direitos
Humanos (Apresentado pela Presidência)
CP/CAJP-
2630/08 rev. 2
Outros documentos- Corte
Interamericana de Direitos Humanos
Relatório do Presidente da Corte
Interamericana de Direitos Humanos, Juiz Antônio A. Cançado Trindade, ante a
CAJP (Washington, D.C. 9 de março de 2001) CP/CAJP-1770/01
Nota do Secretário da Corte
Interamericana de Direitos Humanos sobre o Projeto de Orçamento deste Órgão CP/CAJP-1783/01
Exposição do Presidente da Corte Interamericana
de Direitos Humanos na reunião conjunta da Corte Interamericana de Direitos
Humanos com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-1933/02
Projeto de resolução: Estudo sobre o
acesso das pessoas à Corte Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-1945/02
Apresentação da Coalizão Internacional de Organizações
não-Governamentais sobre o tema da resolução AG/RES. 1895 (XXXII-O/02)
"Estudo sobre o acesso das pessoas à Corte Interamericana de Direitos
Humanos" CP/CAJP-1985/02
Resumo do relatório anual da Corte
Interaméricana de Direitos Humanos, 2003
CP/CAJP-2131/04 espanhol
O papel das vítimas, seus
familiares e seus representantes no processo perante a Corte Interamericana de
Direitos Humanos [Documento elaborado pela Secretária Executiva da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a pedido do Presidente da CAJP]
CP/CAJP-2550/07
Documentos vários
Situação de assinaturas e ratificações
das convenções interamericanas relativas aos direitos humanos, em 7 de
dezembro de 2000 CP/CAJP-1565/99 rev. 6
AG/RES. 1701 (XXX-O/00)
(Resolução)
CP/CAJP-1610/00 rev.
2 - (Diálogo sobre o sistema de promoção e proteção dos direitos
humanos -
Relatório do Presidente)
Documentos relativos ao
Diálogo sobre o sistema de promoção e proteção dos direitos humanos:
-
CP/CAJP-1627/00 - Relatório do Presidente da Corte
Interamericana de Direitos Humanos, Juiz António A. Cançado Trindade, à Comissão de Assuntos Jurídicos, no
âmbito do Diálogo sobre o sistema de proteção e promoção dos direitos humanos.
-
CP/CAJP-1620/00 - Conclusões da Reunião do Grupo de Trabalho
Ad Hoc sobre os direitos humanos realizada em San José, Costa Rica, em 10 e 11 de fevereiro de 2000
Programa Interamericano de
Promoção dos Direitos Humanos
Apresentação do Professor Hélio Bicudo,
Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos CP/CAJP-1708/00
Deveres dos Estados membros com relação
às decisões e recomendações do sistema interamericano de direitos humanos CP/CAJP-1722/00
Apresentação do International
Human Rights Law Group CP/CAJP-1728/00
Intervenção do Representante
Permanente do Brasil, Embaixador Valter Pecly Moreira, na sessão realizada em
14 de dezembro de 2000 CP/CAJP-1739/01
Proposta do México relativo ao parágrafo
dispositivo 5 da resolução AG/RES. 1701 (XXX0O/00) CP/CAJP-1754/01
Proposta do Brasil relativo ao parágrafo
dispositivo 5 da resolução AG/RES. 1701 (XXX0O/00) CP/CAJP-1755/01
Relatório e propostas do Presidente
e Relator da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Juiz Antônio A. Cançado
Trindade, à CAJP no âmbito do diálogo sobre os sistema interamericano de
proteção dos direitos humanos CP/CAJP-1781/01
Intervenção do Diretor-Geral do
Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações
Exteriores do Brasil, Embaixador Marco Antônio Diniz Brandão, no contexto do
processo de reflexão sobre o aperfeiçoamento do sistema interamericano de
promoção e defesa dos direitos humanos CP/CAJP-1784/01
Discurso do Decano Claudio Grossman,
Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, no contexto do diálogo
sobre o aperfeiçoamento do sistema interamericano de direitos humanos CP/CAJP-1808/01
Relatório da Presidente da CAJP
sobre o tema "Avaliação do funcionamento do sistema interamericano de
proteção e promoção dos direitos humanos para seu aperfeiçoamento e
fortalecimento" CP/CAJP-1815/01
Projeto de resolução: Avaliação
do funcionamento do sistema interamericano de proteção e promoção dos
direitos humanos para seu aperfeiçoamento e fortalecimento CP/CAJP-1823/01
rev. 1
Projeto de resolução: Apoio
aos instrumentos interamericanos de direitos humanos CP/CAJP-1824/01
rev. 1
Respostas:
Lista de tratados sobre direitos
humanos da OEA e das Nações Unidas CP/CAJP-1859/02
Exposição das organizações
não-governamentais de direitos humanos perante a CAJP CP/CAJP-1890/02
corr. 1
O financiamento do sistema interamericano de
direitos humanos CP/CAJP-1921/02
Projeto de resolução: Fortalecimento
dos sistemas de direitos humanos em seguimento do Plano de Acão da Terceira
Cumbre das Américas (Proposta apresentada pela Presidëncia da Comissão)
CP/CAJP-2138/04 rev.3
Convocação aos Estados membros da
OEA, à Corte Interamericana de Direitos Humanos e à Comissão Interamericana de
Direitos Humanos para iniciar a primeira etapa do processo de reflexão sobre o
sistema interamericano de promoção e proteção dos direitos humanos
CP/CAJP-2227/04
Projeto de resolução:
Fortalecimento dos sistemas de direitos humanos em seguimento ao Plano de Ação
da Terceira Cúpula das Américas
CP/CAJP-2232/05 rev.
8
Agenda: Diálogo sobre o
funcionamento do sistema interamericano de direitos humanos entre os Estados
membros e os membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte
Interamericana de Direitos Humanos
CP/CAJP-2311/05
rev. 3
Relatórios dos Estados Membros
acerca da Implementação do Programa Interamericano para a Promoção e Proteção dos
Direitos Humanos dos Migrantes, incluindo os Trabalhadores Migrantes e suas
Famílias [AG/RES. 2141 (XXXV-O/05)] (Peru)
CP/CAJP-2454/07
Proposta dos Estados membros para
as sessões informais da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP) sobre
o sistema interamericano de direitos humanos (Peru)
CP/CAJP-2553/07
Nota das Delegações do Panamá, El
Salvador, Brasil, Chile, Peru, Colômbia e México enviando documento para o
Diálogo sobre o Funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos,
entre os Estados Membros e os Membros da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos e a Corte Interamericana de Direitos Humanos
CP/CAJP-2584/08
Sessões
Informais -
Sistema interamericano dos direitos humanos
28 março 2008
21 fevereiro 2008
14 fevereiro 2008
6 dezembro 2007
Nota da Delegação do Peru acerca
das sessões informais da CAJP sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
CP/CAJP-2560/07
Palavras do Embaixador Osmar
Chohfi, Representante Permanente do Brasil junto à OEA, na sessão informal da
CAJP sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos realizada em 6 de
dezembro de 2007
CP/CAJP/INF 72/07
13 dezembro 2007
Nota da Delegação dos Estados
Unidos da América sobre as reuniões informais da CAJP sobre o sistema
interamericano de direitos humanos
CP/CAJP-2562/07
Diálogo sobre o funcionamento do sistema interamericano de
direitos humanos entre os Estados membros e os membros da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Sessões especiais:
4 abril 2008
Projeto de Agenda
CP/CAJP-2579/08
rev. 1
Apresentações dos Estados Membros
por ocasião do Diálogo sobre o funcionamento do Sistema Interamericano de
Direitos Humanos entre os Estados Membros e os Membros da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos e os juízes da Corte Interamericana de
Direitos Humanos em 4 de abril de 2008
30 março 2007
Projeto de Agenda
CP/CAJP-2413/06 add. 2
Agenda
CP/CAJP-2425/06
rev. 2
Intervenções da Missão Permanente
do Brasil em a Sessão da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos -Diálogo
sobre o Funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos entre os
Estados Membros e os Membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e os
Juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos- Washington, D.C. 30 de março
de 2007
CP/CAJP/INF 41/07
9 março 2006
Agenda
CP/CAJP-2311/06 rev. 2
|
10/14/2008