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Direitos Humanos
Direitos Humanos no Ambiente
Empresarial
Washington, D.C.
29 janeiro 2015
Relatório da Sessão Especial (Apresentado pelo
Departamento de Direito Internacional) Sessão Especial sobre a Promoção e
Protecção dos Direitos Humanos no Ambiente Empresarial (29 janeiro 2015)
CP/CAJP 3300/15
Sesión Especial sobre Promoción y Protección de los
Derechos Humanos en el Ámbito Empresarial (29 de enero de 2015) Presentación de
la Secretaria Ejecutiva de la Comisión Interamericana de Mujeres (CIM),
Embajadora Carmen Moreno Toscano
CP/CAJP/INF 252/15
Sesión Especial sobre Promoción y Protección de los Derechos Humanos en el
Ámbito Empresarial (29 de enero de 2015) Presentación de Jorge Daniel Taillant,
Director Ejecutivo, Centro de Derechos Humanos y Ambiente (CEDHA)
CP/CAJP/INF 253/15
Sesión Especial sobre Promoción y Protección de los
Derechos Humanos en el Ámbito Empresarial (29 de enero de 2015) Presentación de
la Embajadora Elisa Ruiz Díaz, Representante Permanente de Paraguay ante la OEA
CP/CAJP/INF 254/15
Sesión Especial sobre Promoción y Protección de los
Derechos Humanos en el Ámbito Empresarial (29 de enero de 2015) Presentación del
señor Eduardo García, Director de Responsabilidad Corporativa, REPSOL
CP/CAJP/INF 255/15
Sesión Especial sobre Promoción y Protección de los
Derechos Humanos en el Ámbito Empresarial (29 de enero de 2015) Presentación de
la Representante Alterna de Brasil, Elisa Breternitz
CP/CAJP/INF 256/15
Sesión Especial sobre Promoción y Protección de los
Derechos Humanos en el Ámbito Empresarial (29 de enero de 2015) Presentación de
la señorita Verónica Zubía Pinto, Abogada Asesora de la Dirección de Derechos
Humanos del Ministerio de Relaciones Exteriores de Chile CP/CAJP/INF 257/15
Pessoas desaparecidas
Projeto de resolução: pessoas
desaparecidas e seus familiares
CP/CAJP-2278/05 rev.
4
Projeto de resolução: As
pessoas desaparecidas e a assistência a seus familiares
CP/CAJP-2367/06
rev. 4
Projeto de Resolução as Pessoas Desaparecidas e a Assistência a seus Familiares
(Apresentado pela Delegação do Peru)
CP/CAJP-2492/07
rev. 2
Projeto de Resolução as Pessoas Desaparecidas e a Assistência a seus Familiares
(Apresentado pela Delegação do Peru)
CP/CAJP-
2609/08 rev. 3
Projeto de Resolução as Pessoas
Desaparecidas e a Assistência a seus Familiares (Apresentado pela Delegação do
Peru e co-patrocinado pela Argentina)
(Aprovado na sessão realizada em 18 de maio de 2009)
CP/CAJP- 2733/09 rev. 3
Projeto de resolução as Pessoas
Desaparecidas e a Assistência a seus Familiares (Apresentado pela
Delegação do Peru e co-patrocinado pela Argentina e pelo México) (Aprovado pela
CAJP na sessão de 6 de maio de 2010)
CP/CAJP-2830/10 rev. 2
Projeto de resolução as Pessoas
Desaparecidas e a assistência a seus Familiares (Apresentado pela
Delegação do Peru e co-patrocinado pela Delegação da Argentina e
aprovado pela Comissão em sua reunião ordinária realizada em 13 de maio
de 2011)
CP/CAJP-2946/11 rev. 3
Nota da Presidente da CAJP solicitando informações
aos Estados Membros [AG/RES. 2651 (XLI-O/11), “As pessoas desaparecidas e a
assistência a seus familiares”]
CP/CAJP-3029/11
Projeto de resolução as Pessoas Desaparecidas e a
Assistência a Seus Familiares (Apresentado pela Missão Permanente do Peru para a
consideração da CAJP, na reunião de 22 de março de 2012)
CP/CAJP-3052/12
corr. 1
Acompanhamento da AG/RES. 2794 (XLIII-O/13): "As Pessoas Desaparecidas e a
Assistência a Seus Familiares" Nota da Presidente da CAJP solicitando informações
aos Estados Membros
CP/CAJP-3207/14
Direitos humanos, orientação sexual
e identidade de gênero
Apresentação da Comissão Interamericana de Mulheres sobre o
tema da resolução AG/RES.1853 (XXXII-O/02) "Aplicação do Programa
Interamericano de Promoção dos Direitos Humanos da Mulher e da Eqüidade e
Igualdade de Gênero" CP/CAJP-1992/02
corr. 1
Projeto de resolução:
Promoção dos direitos humanos da mulher e da eqüidade e igualdade de gênero
CP/CAJP-2055/03 rev. 3
Projeto de resolução: Direitos
Humanos, orientação sexual e identidade de gênero (Apresentado pela Delegação do
Brasil)
CP/CAJP-
2626/08
Projeto de Resolução Direitos
Humanos, Orientação Sexual, e identidade e Expressão de Gênero (Apresentado
pela delegação do Brasil) (Aprobado por la Comisión en su sesión del 15 de mayo
de 2009)
CP/CAJP- 2739/09 rev. 2
Projeto de resolução Direitos Humanos, Orientação
Sexual, Identidade e Expressão de Gênero (Apresentado pela Delegação do Brasil
com o co-patrocínio da Bolívia) (Aprovado pela CAJP na sessão de 25 de maio
de 2010)
CP/CAJP-2839/10 rev. 5 corr. 1
Projeto de Resolução Direitos Humanos,
Orientação Sexual, Identidade Expressão de Gênero (Apresentado pela
Delegação do Brasil, co-patrocinado pelas Delegações dos Estados Unidos,
Argentina, El Salvador e Costa Rica e aprovado pela Comissão na reunião
ordinária de 17 de maio de 2011)
CP/CAJP-2951/11 rev. 4 corr. 1
Projeto de resolução Direitos Humanos,
Orientação Sexual e Identidade de Gênero (Apresentado pela Missão
Permanente do Brasil para consideração da CAJP)
CP/CAJP-3065/12
Projeto de
resolução “Direitos
humanos, orientação sexual e identidade e expressão de gênero”
(Apresentado pela Missão Permanente do Brasil e copatrocinado pelas
Delegações da Argentina, Colômbia, Estados Unidos e Uruguai) (Aprovado
pela CAJP em 24 de maio de 2013 - ad referendum do Equador –, a ser
encaminhada à consideração do Conselho Permanente)
CP/CAJP-3165/13 rev. 5 corr. 1
Pessoas idosos
Projeto de Resolução Proteção dos
Direitos Humanos dos Idosos (Apresentado pelas delegações da Argentina, Costa
Rica e El Salvador; co-patrocinado pelas delegações da Bolívia, Brasil, Chile,
Colômbia, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e
Venezuela e aprovado pela Comissão em sua reunião ordinária realizada em 16 de
maio de 2011)
CP/CAJP-2953/11 rev. 4 corr. 1
Relatório sobre a situação dos idosos no Hemisfério
e a eficácia dos instrumentos universais e regionais vinculantes em matéria de
Direitos Humanos com relação à Proteção dos Direitos dos Idosos (Acordado pelo
Grupo de Trabalho sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos na reunião de
2 de dezembro de 2011 e pela Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos na
reunião de 9 de dezembro de 2011)
CP/CAJP-3030/11
rev. 2
Projeto de
resolução “Projeto de Convenção Interamericana sobre a proteção dos Direitos
Humanos do Idoso” (Apresentado pelo Grupo de Trabalho e copatrocinado pela
Argentina, Bolívia, Chile, República Dominicana e Uruguai) (Aprovado pela CAJP
em 21 de maio de 2013 para encaminhamento à consideração do Conselho Permanente)
CP/CAJP-3180/13 rev. 1
Defensoras e defensores de direitos humanos
Defensores dos direitos
humanos nas Américas: Apoio às tarefas realizadas por pessoas, grupos e
organizações da sociedade civil para a promoção e
proteção dos direitos humanos nas Américas
Projeto de resolução:
"Defensores dos Direitos Humanos nas Américas: Apoio às tarefas
realizadas por pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a promoção
e protecção dos direitos humanos nas Américas" CP/CAJP-1818/01
Projeto de resolução:
"Defensores dos direitos humanos nas Américas: Apoio às tarefas
realizadas por pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a
promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas (Apresentado pela
Presidência) CP/CAJP-1869/02
Projeto de resolução:
"Defensores dos direitos humanos nas Américas: Apoio às tarefas
realizadas por pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a
promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas" CP/CAJP-1886/02
rev. 1
Relatório do Presidente da CAJP em
cumprimento da resolução AG/RES. 1818 (XXXI-O/01) "Defensores de direitos
humanos nas Américas: Apoio às tarefas realizadas por pessoas, grupos e
organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos
humanos nas Américas" CP/CAJP-1903/02
rev. 1
Apresentação da Coalizão Internacional de Organizações
não-Governamentais sobre o tema da resolução AG/RES. 1842 (XXXII-O/02)
"Defensores de direitos humanos nas Américas: Apoio às tarefas
realizadas por pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para a
promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas" CP/CAJP-1984/02
Projeto de resolução:
Defensores de direitos humanos: Apoio às tarefas realizadas pelas pessoas,
grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos
humanos nas Américas (Apresentado pela delegação do Paraguai)
CP/CAJP-2049/03
Projeto de resolução:
Defensores de direitos humanos: Apoio às tarefas realizadas pelas pessoas,
grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos
humanos nas Américas (Apresentado pela Presidência da Comissão)
CP/CAJP-2057/03 rev. 3
Projeto de resolução:
Defensores de direitos humanos: Apoio às tarefas realizadas pelas pessoas,
grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos
humanos nas Américas (Apresentado pela delegação do Peru)
CP/CAJP-2143/04 rev. 4
Projeto de resolução:
Defensores de direitos humanos: Apoio às tarefas realizadas pelas pessoas,
grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos
humanos nas Américas
CP/CAJP-2246/05 rev. 3
Projeto de
resolução: Fortalecimento dos sistemas nacionais de direitos humanos dos
estados membros e apoio ao trabalho dos defensores do povo, defensores dos
habitantes, procuradores ou comissários de direitos humanos (Ombudsmen)
CP/CAJP-2288/05
rev. 4
Projeto de resolução:
Defensores de direitos humanos: Apoio às tarefas realizadas pelas pessoas,
grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos
humanos nas Américas
CP/CAJP-2338/06
Projeto de resolução:
Defensores de direitos humanos: Apoio às tarefas realizadas pelas pessoas,
grupos e organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos
humanos nas Américas
CP/CAJP-2348/06
rev. 3
Projeto de resolução:
Fortalecimento dos sistemas nacionais de direitos humanos dos Estados membros e
apoio ao trabalho dos defensores do povo, defensores dos habitantes,
procuradores ou comissários de direitos humanos (Ombudsmen)
CP/CAJP-2373/06
rev.3
Projeto de Resolução Defensores
de Direitos Humanos: Apoio às Tarefas realizadas pelas Pessoas, Grupos e
Organizações da Sociedade Civil para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos
nas Américas (Apresentado pela Delegação do México)
CP/CAJP-2449/07 rev.
2
Projeto de Resolução Fortalecimento dos Sistemas
Nacionais de Direitos Humanos dos Estados Membros e Apoio ao Trabalho dos
Defensores do Povo, defensores dos habitantes, procuradores ou comissários de
direitos humanos (ombudsmen)
CP/CAJP-2476/07
rev. 5
Projeto de Resolução Defensoras e Defensores de
Direitos Humanos: apoio às tarefas realizadas pelas pessoas, grupos e
organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos Direitos Humanos
nas Américas (Apresentado pela Delegação do México)
CP/CAJP-2587/08 rev. 2
Projeto de resolução Fortalecimento dos
Sistemas Nacionais de Direitos Humanos dos Estados Membros e apoio ao trabalho
dos defensores do povo, defensores dos habitantes, procuradores ou comissários
de direitos humanos (OMBUDSMEN)
CP/CAJP-2598/08
rev. 3
Projeto de resolução Defensoras e Defensores de
Direitos Humanos: apoio às tarefas realizadas pelas pessoas, grupos e
Organizações da Sociedade Civil para a Promoção e Proteção dos Direitos
Humanos nas Américas (Apresentado pela Delegação do México)
CP/CAJP- 2724/09 rev. 2
Projeto de resolução Defensoras e Defensores de
Direitos Humanos: Apoio às tarefas realizadas pelas pessoas, grupos e
organizações da sociedade civil para a promoção e proteção dos direitos
humanos nas Américas (Apresentado pela Delegação do México com o co-patrocínio
da Argentina) (Aprovado
pela CAJP na sessão de 18 de maio de 2010)
CP/CAJP-2825/10
rev. 5
Projeto de resolução Defensoras e Defensores
de Direitos Humanos: apoio às tarefas realizadas pelas pessoas, grupos e
Organizações da Sociedade Civil para a promoção e proteção dos Direitos
Humanos nas Américas (Apresentado pela Delegação do México, co-patrocinado
pela Delegação da Argentina e aprovado pela Comissão na sessão ordinária de
12 de maio de 2011)
CP/CAJP-2960/11 rev. 2
Projeto de resolução Defensoras e Defensores
de Direitos Humanos: apoio às tarefas realizadas pelas pessoas, grupos e
Organizações da Sociedade Civil para a promoção e proteção dos Direitos
Humanos nas Américas (Apresentado pela Missão Permanente do México para
a consideração da CAJP na reunião de 15 de março de 2012)
CP/CAJP-3050/12
Projeto de
resolução “Defensoras e defensores de direitos humanos: Apoio às tarefas
realizadas pelas pessoas, grupos e organizações da sociedade civil para
a promoção e proteção dos direitos humanos nas Américas” (Apresentado
pela Missão Permanente do México e copatrocinado pelas Missões
Permanentes da Argentina, Colômbia, Paraguai, República Dominicana e
Uruguai) (Aprovado pela CAJP em 23 de maio de 2013 e encaminhado ao
Conselho Permanente para consideração)
CP/CAJP-3150/13 rev .5
Direito à verdade
Projeto de resolução: Direito
à verdade
CP/CAJP-2364/06
rev. 3
Projeto de resolução:
Direito a verdade
CP/CAJP-2486/07 rev. 2
Projeto de resolução Direito à
Verdade (Apresentado pela Delegação da Argentina)
CP/CAJP-
2601/08 rev. 3
Projeto de Resolução Direito à
Verdade (Apresentado pela Delegação da Argentina com o co-patrocínio do Uruguai)
(Aprovado pela Comissão em sua sessão de 11 de maio de 2009)
CP/CAJP- 2735/09 rev. 3
Projeto de resolução Direito à
Verdade (Apresentado pela Delegação da Argentina com o co-patrocínio do Paraguai
e do Peru) (Aprovado pela CAJP na sessão de 25 de maio de 2010)
CP/CAJP-2863/10
rev. 4
Projeto de resolução “Direito à Verdade” (Apresentado
pela Delegação da Argentina e aprovado pela Comissão na reunião ordinária de 16
de maio de 2011)
CP/CAJP 2967/11 rev. 3
Projeto de
resolução “Direito à verdade” (Apresentado pela Missão Permanente da
Argentina e copatrocinado pelas Missões Permanentes do Chile, do Peru,
da República Dominicana e do Uruguai) (Aprovado pela CAJP em 21 de maio
de 2013 ad referendum do Equador, e encaminhado à consideração do
Conselho Permanente)
CP/CAJP-3148/13 rev. 3 corr. 2
Deslocados internos
O sistema interamericano e a
proteção internacional de refugiados, solicitantes de asilo, repatriados,
deslocados internos, apátridas e outras pessoas do interesse do ACNUR:
Temas de interesse comum CP/CAJP-1912/02
A proteção internacional
de refugiados, solicitantes de asilo, deslocados internos, apátridas e outras
pessoas do interesse do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR):
Desdobramentos normativos recentes nas Américas [Relatório apresentado pelo
Escritório Regional do ACNUR, em cumprimento à resolução AG/RES. 1892/02
(XXXII-O/02)]
CP/CAJP-2021/03
rev. 1
Projeto de resolução:
A proteção de refugiados, repatriados, apátridas e deslocados internos nas
Americas
CP/CAJP-2068/03
rev. 4
Projeto de resolução: Deslocados internos (Apresentado
pela Missão Permanente de México)
CP/CAJP-2161/04 rev.3
Projeto de resolução: Deslocados internos (Apresentado
pela Missão Permanente de México)
CP/CAJP-2250/05
rev. 4
Projeto de resolução: Deslocados internos
CP/CAJP-2347/06
rev. 5
Projeto de Resolução Deslocados
Internos
CP/CAJP-2448/07
rev. 3
Projeto de Resolução Deslocados
Internos (Apresentado pela Delegação do México)
CP/CAJP-2585/08
rev. 3
Proposta da Missão Permanente dos Estados Unidos da América sobre o Projeto de
Resolução “Pessoas Internamente Deslocadas” (CP/CAJP-2585/08)
CP/CAJP-2605/08
Projeto de Resolução Deslocados
Internos (Apresentado pela Delegação do México) (Aprovado pela Comissão em sua
sessão de 18 de maio de 2009)
CP/CAJP-2715/09 rev .3
Projeto de resolução Deslocados Internos (Apresentado pela Delegação do México)
(Aprovado pela CAJP na sessão de 12 de maio de 2010)
CP/CAJP-2824/10 rev. 5
Proposta da Delegação da
República Bolivariana da Venezuela para o Projeto de resolução “Defensoras e
Defensores de Direitos Humanos: apoio às Tarefas realizadas pelas Pessoas,
Grupos e Organizações da Sociedade Civil para a promoção e Proteção dos Direitos
Humanos nas Américas” (CP/CAJP-2825/10)
CP/CAJP-2842/10
Projeto de resolução Deslocados Internos (Apresentado
pela Delegação do México e co-patrocinado pela Delegação da Argentina, e
aprovado pela Comissão em sua reunião, realizada em 16 de maio de 2011)
*Ad referéndum do Canadá*
CP/CAJP-2972/11 rev. 2
Projeto de resolução Deslocados Internos (Apresentado
pela Missão Permanente do México para a consideração da CAJP na reunião
de 15 de março de 2012)
CP/CAJP 3051/12
Detenção e Reclusão
Projeto de questionário: Estudo sobre os direitos e o
atendimento das pessoas submetidas a qualquer forma de detenção e reclusão CP/CAJP-1853/01
rev. 1
Projeto de resolução: Elaboração de um
Projeto de Declaração Interamericana sobre os Direitos e o Atendimento das
Pessoas Submetidas a Qualquer Forma de Detenção ou Reclusão CP/CAJP-1938/02
Respostas
ao questionário: "Estudo sobre os direitos e o atendimento das
pessoas submetidas a qualquer forma de detenção e reclusão"
CP/CAJP-1962/02
Resposta ao questionário
"Estudo sobre os direitos e o atendimento das Pessoas submetidas a
qualquer forma de detenção e reclusão"
[em conformidade com a resolução AG/RES. 1816 (XXXI-O/01)]
- Paraguai -
CP/CAJP-2013/03
Projeto de resolução
Estudo sobre os direitos e o atendimento das pessoas submetidas a qualquer forma
de detenção e reclusão
CP/CAJP-2054/03 rev. 3
Projeto de resolução
Estudo sobre os direitos e o atendimento das pessoas submetidas a qualquer forma
de detenção e reclusão
CP/CAJP-2144/04 rev.
4
Projeto de resolução: Estudo
sobre os direitos e o atendimento das pessoas submetidas a qualquer forma de
detenção e reclusão
CP/CAJP-2247/05 rev.
6
Projeto de resolução Estudo sobre os
direitos e o atendimento das pessoas submetidas a qualquer forma de detenção e
reclusão (Apresentado pela Delegação do México)
CP/CAJP-2349/06
rev. 3
Projeto de resolução: Programa
de Ação para a Década das Américas das Pessoas Portadoras de Deficiência
(2006-2016)
CP/CAJP-2359/06 rev. 3
Projeto de Resolução Estudo sobre
os Direitos e o Atendimento das Pessoas submetidas a qualquer forma de Detenção
e Reclusão (Apresentado pela Missão Permanente do México)
CP/CAJP-2459/07 rev. 1
Projeto de Resolução Estudo sobre os Direitos e o Atendimento das Pessoas
submetidas a qualquer forma de Detenção e Reclusão (Apresentado pela Delegação
do México)
CP/CAJP-2586/08 rev. 3
Proposta da Missão Permanente dos
Estados Unidos da América sobre o Projeto de Resolução “Estudo sobre os direitos
e o atendimento das pessoas submetidas a qualquer forma de detenção e reclusão”
(CP/CAJP-2586/08)
CP/CAJP-2606/08
Projeto de Resolução Estudo sobre os Direitos e o Atendimento das Pessoas
Submetidas a Qualquer forma de Detenção e Reclusão (Apresentado pela Delegação
do México)
CP/CAJP-2722/09 rev. 2
Projeto de resolução Estudo sobre
os Direitos e o Atendimento das Pessoas Submetidas a qualquer forma de Detenção
e Reclusão (Apresentado pela Delegação do México) (Aprovado pela CAJP na sessão
realizada em 30 de abril de 2010)
CP/CAJP-2829/10 rev. 1
Projeto de resolução Proteção dos Solicitantes da
Condição de Refugiado e dos Refugiados nas Américas (Apresentado pela
Delegação da Argentina)
(Aprovado pela CAJP na sessão de 18 de maio de 2010
CP/CAJP-2850/10
rev. 4
Projeto de resolução Estudo sobre os
Direitos e o Atendimento das Pessoas Submetidas a Qualquer Forma de
Detenção e Reclusão (Apresentado pela Delegação do México e aprovado
pela Comissão em sua reunião de 10 de maio de 2011)
CP/CAJP-2973/11 rev. 1
Trabalhadores migrantes
A situação de todos os
trabalhadores migrantes e de suas famílias
Promoção dos direitos dos
trabalhadores migrantes: Gestão mais eficaz da migração - [William Hyde,
Representante Regional, Organização Internacional de Migração (IOM)] CP/CAJP-1772/01
Projeto de resolução: Os
direitos humanos de todos os trabalhadores migrantes e de suas famílias CP/CAJP-1802/01
Exposição do Presidente da Comissão
Interamericana de Direitos Humanos e Relator Especial sobre Trabalhadores
Migrantes e Membros de Suas Famílias CP/CAJP-1902/02
Projeto de resolução: Os direitos humanos
de todos os trabalhadores migrantes e de suas famílias CP/CAJP-1944/02
Projeto de resolução: Os direitos humanos
de todos os trabalhadores migrantes e de suas famílias
CP/CAJP-2065/03
rev. 3
Projeto de resolução: Os direitos humanos
de todos os trabalhadores migrantes e de suas famílias
CP/CAJP-2158/04 rev. 3
Projeto de resolução: Os direitos humanos
de todos os trabalhadores migrantes e de suas famílias
CP/CAJP-2245/05 rev.
4
Projeto de resolução: Os direitos humanos
de todos os trabalhadores migrantes e de suas famílias
CP/CAJP-2351/06
rev.5
Projeto de Resolução os Direitos
Humanos de todos os Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias (Apresentado pela
Delegação dos Estados Unidos da América)
CP/CAJP-2450/07
Relatórios dos Estados Membros acerca da Implementação do Programa
Interamericano para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos dos Migrantes,
incluindo os Trabalhadores Migrantes e suas Famílias [AG/RES. 2141 (XXXV-O/05)]
(Peru)
CP/CAJP-2454/07
Plano de Trabalho do Programa
Interamericano para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos dos Migrantes,
incluindo os Trabalhadores Migrantes e suas Famílias
(Apresentado pelo Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos)
CP/CAJP-2456/07
Relatório Final: Sessão Especial
sobre a Implementação do Programa Interamericano para a Promoção e Proteção dos
Direitos Humanos de todos os Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias
[AG/RES. 2224 (XXXVI-O-06)]
Washington, D.C. Salão Libertador Simón Bolívar 13 de fevereiro de 2007
CP/CAJP-2505/07
Projeto de Resolução Os Direitos Humanos de todos os Trabalhadores Migrantes e
de suas Famílias (Apresentado conjuntamente pelas Delegações do México e dos
Estados Unidos de América)
CP/CAJP-2511/07
rev. 1
Nota da Missão Permanente do México transmitindo o
Projeto de Resolução “os Direitos Humanos de todos os Trabalhadores Migrantes
e de suas Famílias”
CP/CAJP-2703/09 rev. 1
Projeto de resolução “os Direitos Humanos de
todos os Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias” (Apresentado pela
Delegação do México com o co-patrocínio da Guatemala e do Paraguai)
(Aprovado pela CAJP na sessão de 25 de maio de 2010)
CP/CAJP-2828/10 rev. 5
Projeto de resolução Direitos Humanos de
todos os Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias (Apresentado pela
Delegação do México e aprovado pela Comissão na sessão ordinária de 19
de maio de 2011)
CP/CAJP-2974/11 rev. 3 corr. 1
Agenda - Reunião conjunta da Comissão de
Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP) e da Comissão Especial sobre
Assuntos de Migração (CEAM) sobre a Implementação do Programa
Interamericano para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos dos
Migrantes, incluindo os Trabalhadores Migrantes e suas Famílias AG/RES.
2669 (XLI-O/11)
CP/CAJP-3035/12 rev. 2
Projeto de
resolução “Os direitos humanos dos migrantes, inclusive dos trabalhadores
migrantes e de suas famílias” (Apresentado pela Missão Permanente do México e
copatrocinado pelas Missões Permanentes da Argentina, da Bolívia, do Chile, do
Equador, do Haiti e do Peru) (Aprovado pela CAJP em 23 de maio de 2013, a ser
encaminhado à consideração do Conselho Permanente)
CP/CAJP-3152/13 rev. 6
Direitos humanos
combate ao
terrorismo
Projeto de resolução: Direitos
humanos e terrorismo
CP/CAJP-2046/03 rev. 4
Projeto de agenda da “Reunião de Peritos
Governamentais em Matéria de Direitos Humanos sobre as Melhores Práticas e
Experiências Nacionais na Adoção de Medidas contra o Terrorismo”, a realizar-se
em 19 de fevereiro de 2004 (Proposta da Presidência)
CP/CAJP-2101/03 rev. 2
Relatório da Presidência da Comissão de Assuntos
Jurídicos e Políticos sobre a agenda da “Reunião de Peritos Governamentais sobre
as Melhores Práticas e Experiências Nacionais na Adoção de Medidas contra o
Terrorismo, sob a Perspectiva dos Direitos Humanos”, (Aprovada pela Comissão em
15 de janeiro de 2004)
CP/CAJP-2119/04
Nota do Presidente da Comissão de Assuntos Jurídicos
e Políticos sobre a “Reunião de Peritos Governamentais sobre as Melhores
Práticas e Experiências Nacionais na Adoção de Medidas contra o Terrorismo, sob
a Perspectiva dos Direitos Humanos”
CP/CAJP-2120/04
Reunião de Peritos Governamentais sobre as Melhores
Práticas e Experiências Nacionais na Adoção de Medidas contra o Terrorismo, sob
a Perspectiva dos Direitos Humanos - Relatório da Reunião
CP/CAJP-2140/04
Projeto de
resolução a proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais na luta
contra o terrorismo (Apresentado pela Missão Permanente do México)
CP/CAJP-2154 rev.2
Projeto de resolução: A
proteção dos direitos
humanos e as liberdades fundamentais na luta contra o terrorismo
CP/CAJP-2244/05
rev. 7
Projeto de resolução: A
proteção dos direitos
humanos e as liberdades fundamentais na luta contra o terrorismo
CP/CAJP-2154/04 rev.2
Projeto de resolução: A
proteção dos direitos
humanos e as liberdades fundamentais na luta contra o terrorismo
CP/CAJP-2236/06
Projeto de resolução A proteção dos direitos humanos
e das liberdades fundamentais no combate ao terrorismo
CP/CAJP-2350/06
rev. 5
Projeto de Resolução A Proteção dos Direitos Humanos
e das Liberdade Fundamentais no Combate ao Terrorismo
CP/CAJP-2460/07
rev. 4
Projeto de Resolução A Proteção dos Direitos Humanos
e das Liberdades Fundamentais no Combate ao Terrorismo (Apresentado pela
Delegação do México)
CP/CAJP-
2593/08 rev. 4
Projeto de Resolução a Proteção dos Direitos Humanos
e Liberdades Fundamentais na Luta Contra o Terrorismo (Apresentado pela
Delegação do México) (Aprovado pela Comissão na sessão realizada em 18 de maio
de 2009) (CP/CAJP- 2716/09
rev. 3
Projeto de resolução a Proteção dos Direitos Humanos
e das Liberdades Fundamentais no Combate ao Terrorismo (Apresentado pela
Delegação do México) (Aprovado pela CAJP na sessão de 12 de maio de 2010)
CP/CAJP-2826/10
rev. 3
Projeto de resolução a Proteção dos Direitos
Humanos e das Liberdades Fundamentais no Combate ao Terrorismo (Apresentado
pela Delegação do México, co-patrocinado pela Delegação da Argentina e aprovado
pela Comissão em sua reunião realizada em 17 de maio de 2011) *Ad referéndum da
Bolivia e do Canadá*
CP/CAJP 2975/11 rev. 4 corr. 1
Projeto de
resolução “A proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais
no combate ao terrorismo” (Apresentado pela Missão Permanente do México
e aprovado pela CAJP em 23 de maio de 2013 – ad referendum do Equador –
para encaminhamento à consideração do Conselho Permanente)
CP/CAJP-3160/13 rev. 3
Liberdade de pensamento e expressão e a
importância dos meios de comunicação
Sessões especiais
Relatório apresentado pelo Relator Especial para a Liberdade de
Expressão solicitado pela CAJP em cumprimento à resolução AG/RES. 1894 (XXXII-O/02)
CP/CAJP-1972/02
Projeto de resolução:
“Liberdade de expressão e direito à informação dos povos do continente americano
e a importância dos meios de comunicação de massa”
CP/CAJP-2289/05
rev. 4
Projeto de resolução: Direito
à liberdade de pensamento e expressão e a importância dos meios de comunicação
CP/CAJP-2370/06
rev. 3
Projeto de Resolução Liberdade de
Pensamento e Expressão (Apresentado pela Missão Permanente dos Estados Unidos)
CP/CAJP-2461/07
Projeto de resolução: Direito
à liberdade de pensamento e expressão e a importância dos meios de comunicação (Apresentado
pela Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela)
CP/CAJP-2470/07 rev. 1
Projeto de Resolução Direito à Liberdade de Pensamento e Expressão e a
Importância dos Meios de Comunicação
CP/CAJP-2488/07
rev. 3
Projeto de Resolução Direito à
Liberdade de Pensamento e importância de Meios de Comunicação Livres e
Independentes (Apresentado pela Missão Permanente dos Estados Unidos da América)
CP/CAJP-2574/08
corr.1
Projeto de Resolução Direito à
Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação (Apresentado
pela Missão Permanente da República Bolivariana da Venezuela)
CP/CAJP-2580/08
Projeto de resolução Direito à
Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação (Apresentado
pelas Delegações dos Estados Unidos da América e da República Bolivariana da
Venezuela)
CP/CAJP-2641/08
Projeto de Resolução Direito à Liberdade de
Pensamento e Expressão e a Importância dos meios de Comunicação (Apresentado
pela Missão Permanente dos Estados Unidos da América)
CP/CAJP-2731/09
Projeto de Resolução Direito à Liberdade de
Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação (Apresentado
pela Delegação da República Bolivariana da Venezuela)
CP/CAJP-2741/09
Projeto de Resolução Direito à Liberdade de
Pensamento e expressão e a Importância dos meios de Comunicação (Texto de base
para as negociações conforme acordado na sessão realizada pela Comissão em 7 de
maio de 2009)
CP/CAJP-2747/09
-
Projeto de Resolução Direito à Liberdade de
Pensamento e expressão e a Importância dos meios de Comunicação (Propostas das
delegações)
CP/CAJP-2747/09 add. 1
-
Propostas das Delegações ao Projeto de Resolução
“Direito à Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de
Comunicação” (CP/CAJP-2747/09) (Propostas alternativas da Delegação dos Estados
Unidos)
CP/CAJP-2747/09 add. 2
-
Proposta da Delegação do de México para o Projeto de
Resolução “Direito à Liberdade de Pensamento e Expressão e a Importância dos
Meios de Comunicação”
CP/CAJP-2747/09 add. 3
Projeto de resolução Direito à Liberdade de
Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação
(Apresentado pela Delegação dos Estados Unidos da América)
CP/CAJP- 2882/10
Projeto de resolução Direito à Liberdade de
Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação (Apresentado
pela Delegação da República Bolivariana da Venezuela)
CP/CAJP-2889/10
Projeto de resolução Protocolo de San Salvador:
Apresentação de Indicadores de Progresso para avaliação dos Direitos
Contemplados no proTocolo de San Salvador (Consultas Preliminares)
CP/CAJP-2954/11
Nota da Presidência da Comissão sobre o Documento
“Indicadores de Progresso para Avaliação dos Direitos Contemplados no Protocolo
de San Salvador”
CP/CAJP-2961/11
Projeto de resolução Direito à Liberdade de
Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação (Apresentado
pela Delegação dos Estados Unidos e co-patrocinado pelas delegações do
Canadá e do Panamá)
CP/CAJP 2986/11 rev. 2
Sessões especiais
Washington, D.C. 23 e 24 de abril de 2009
Programa Sessão Especial sobre o Direito à Liberdade
de Pensamento e Expressão e a Importância dos Meios de Comunicação [AG/RES. 2434
(XXXVIII-O/08)] Data: 23 e 24 de abril de 2009 Salão Libertador Simón Bolívar
Washington, D.C.
CP/CAJP-2698/09 rev. 5
Washington, D.C. 28 e 29 de fevereiro de 2008
Projeto de Calendário
CP/CAJP-2542/07 rev.
4
Washington, D.C. 26 e 27 de outubro de 2006
Projeto revisado de agenda
CP/CAJP-2413/06 add.1 rev.2
Calendário
CP/CAJP-2423/06 Washington, D.C. 28 abril 2006
Agenda
CP/CAJP-2320/05 rev. 5
Processo de Reflexão sobre o
Sistema Interamericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos
(2008-09)
Resultados do Processo de Reflexão sobre o
Sistema Interamericano de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos
(2008-09)
CP/CAJP- 2665/08 rev. 8 corr. 3
Plano de trabalho para a
continuação do Processo de Reflexão sobre o Sistema Interamericano de Promoção e
Proteção dos Direitos Humanos (2008-09) CP/CAJP- 2665/08
rev. 7
Liberdade de reunião e de
associação
Documentos
vários
Apoio às atividades do
Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH)
Relatório anual da Corte Interamericana de
Direitos Humanos a la Assembléia Geral CP/doc.3555/02
Projeto de resolução: Avaliação do
funcionamento do sistema interamericano de proteção e promoção dos direitos
humanos para seu aperfeiçoamento e fortalecimento CP/CAJP-1940/02
Projeto de resolução: Situação dos
refugiados, repatriados e deslocados nas Américas
CP/CAJP-1941/02
Projeto de resolução: Cooperação entre
a Organização dos Estados Americanos e o Alto Comissariado das Nações Unidas
para os Direitos Humanos CP/CAJP-1955/02
Exposição da CIDH sobre o tema da resolução AG/RES. 1890 (XXXII-O/02),
"Avaliação do funcionamento do sistema interamericano de proteção e
promoção dos direitos humanos para seu aperfeiçoamento e fortalecimento"
CP/CAJP-1978/02
Projeto de resolução:
Prevenção do racismo e de toda forma de discriminação e intolerância e
consideração da elaboração de um projeto de convenção interamericana (Apresentado
pela Missão Permanente do Brasil)
CP/CAJP-2025/03
rev.5
Projeto de resolução:
Promoção e proteção dos direitos humanos da criança nas Américas
CP/CAJP-2044/03 rev. 4
Projeto de resolução:
Fortalecimento dos sistemas de direitos humanos em seguimento do Plano de Ação
da Terceira Cúpula das Américas
CP/CAJP-2045/03 rev. 3
Relatório da Presidência
da CAJP com relação às observações e recomendações sobre o relatório anual da
Corte Interamericana de Direitos Humanos
CP/CAJP-2073/03
Projeto de resolução Fortalecimento
dos sistemas de direitos humanos em seguimento ao plano de ação da terceira
cúpula das Américas (Proposta apresentada pela Presidência da Comissão)
CP/CAJP-2138/04 rev.3
Projeto de resolução:
Observações e recomendações sobre o relatório anual da Corte Interamericana de
Direitos Humanos (Proposta apresentada pela Presidência da Comissão)
CP/CAJP-2163/04
rev.2
Relatório anual da Corte
Interamericana de Direitos Humanos à Assembléia Geral
CP/doc.3991/05
Comunicação do Presidente da Comissão de Assuntos
Jurídicos e Políticos sobre o “processo de reflexão sobre o sistema
interamericano de promoção e proteção dos direitos humanos”
CP/CAJP-2200/04
Comunicação do Presidente da Comissão de Assuntos
Jurídicos e Políticos sobre o “aumento efetivo e adequado dos recursos
econômicos alocados aos órgãos do sistema interamericano de promoção e proteção
dos direitos humanos”
CP/CAJP-2202/04
rev. 1
Comunicação do Presidente da Comissão de Assuntos
Jurídicos e Políticos sobre a “Educação em direitos humanos”
CP/CAJP-2203/04
Cronograma do processo de reflexão sobre o
sistema interamericano de promoção e proteção dos direitos humanos (Proposta da
Presidência da Comissão)
CP/CAJP-2205/04
Lista preliminar de temas - Base para as
consultas que serão realizadas no âmbito do processo de reflexão sobre o sistema
interamericano de promoção e proteção dos direitos humanos
CP/CAJP-2206/04
Nota da Missão Permanente de Argentina à
Presidência da Comissão “Contexto geral da proposta para o estabelecimento das
normas para a elaboração dos relatórios periódicos previstos no artigo 19 do
Protocolo Adicional à a Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de
Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, Protocolo de San Salvador”
CP/CAJP-2214/04
Documento preliminar sobre as normas para a
elaboração dos relatórios periódicos previstos no artigo 19 do Protocolo de San
Salvador
CP/CAJP-2226/04
Projeto de resolução:
Divulgação dos conteúdos do sistema interamericano de proteção dos direitos
humanos nos centros de formação acadêmica dos países do hemisfério
CP/CAJP-2240/05 rev.
3
Projeto de resolução: Normas
para a elaboração dos relatórios periódicos previstos no Protocolo de San
Salvador
CP/CAJP-2382/06
rev. 2
Projeto de resolução:
Fortalecimento dos sistemas de direitos humanos em seguimento do Plano de Açao
da Quarta Cúpula das Américas
CP/CAJP-2394/06
rev.3
Projeto de resolução:
Cooperação entre os Estados membros da OEA para assegurar a proteção dos
direitos humanos e a luta contra a impunidade
CP/CAJP-2396/06
rev.3
Protocolo de San Salvador Proposta de Composição e
Funcionamento do Grupo de Trabalho [AG/RES. 2178 (XXXVI-O/06)] - (Resultado das
consultas com os Estados Partes que se pronunciaram até a data e da última
reunião informal realizada em 11 de dezembro de 2006)
CP/CAJP-2444/07
rev. 2
Projeto de Resolução Protocolo de
San Salvador Composição e Funcionamento do Grupo de Trabalho Encarregado de
Analisar os Relatórios Periódicos dos Estados Partes (Apresentado pela Delegação
da Argentina)
CP/CAJP-2464/07
rev. 2
Nota da Secretaria Executiva da
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre o relatório de que
trata o parágrafo dispositivo 6 da resolução AG/RES. 2175 (XXXVI-O/06)
CP/CAJP-2497/07
Projeto de Resolução Fortalecimento dos Sistemas de Direitos Humanos em
seguimento dos mandatos derivados das Cúpulas das Américas
CP/CAJP-2510/07
rev. 2
Projeto de Resolução Organizações
[da sociedade civil] não-Governamentais e a Proteção dos Direitos humanos
e Promoção da Democracia
CP/CAJP-2517/07
rev. 1
Relatório Diálogo sobre o Funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos
Humanos entre os Estados Membros e os Membros da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos e os Juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos
CP/CAJP-2526/07
Projeto de resolução Organizações
[da sociedade civil] não-governamentais e a proteção dos direitos humanos e
promoção da democracia (Apresentado pela Missão Permanente dos Estados Unidos e
revisado como resultado de consultas informais)
CP/CAJP-2517/07 rev. 1
Relatório do presidente sobre a
visita do Conselho Centro-Americano de procuradores de Direitos Humanos (CCPDH)
às autoridades da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos
CP/CAJP-2544/07
Projeto de Resolução Sexagésimo
Aniversário da Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem (Apresentado
pela Delegação da Argentina com o co-patrocínio das Delegações do Chile, Bolívia,
El Salvador, Estados Unidos, Honduras, República Bolivariana da Venezuela,
Nicarágua, Paraguai, Peru e República Dominicana)
CP/CAJP-
2594/08 rev. 1
Projeto de resolução A educação
em direitos humanos na educação formal nas Américas (Apresentado pela Delegação
da República Dominicana com o co-patrocínio das Delegações da Colômbia, Costa
Rica, El Salvador, Nicarágua, Panamá, Estados Unidos, Costa Rica e Honduras)
CP/CAJP-
2631/08 rev. 2
Projeto de Resolução
Fortalecimento dos Sistemas de Direitos Humanos em Seguimento dos mandatos
derivados das Cúpulas das Américas
CP/CAJP-
2635/08 rev. 5
Relatório à Comissão de Assuntos
Jurídicos e Políticos do Conselho Permanente da oea sobre a visita ao Canadá
realizada em 21 e 22 de abril de 2008 para dialogar com as autoridades sobre uma
possível adesão desse país à Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Documento
apresentado pelo Embaixador Roberto Álvarez,
Representante Permanente da República Dominicana e Presidente da CAJP)
CP/CAJP-
2646/08
Projeto de Resolução Observações
e recomendações sobre o relatório anual da Comissão Jurídica Interamericana (Apresentado
pela presidência) (Aprovação pela Comissão em sua sessão de 20 de maio de 2009)
CP/CAJP- 2723/09 rev. 5
Projeto de resolução Proteção dos solicitantes da
condição de refugiado e dos refugiados nas Américas (Apresentado pela Delegação
da Argentina) (Aprovado pela Comissão em sua sessão de 20 de maio de 2009)
CP/CAJP- 2734/09 rev. 3
Projeto de Resolução Protocolo de
San Salvador: Composição e Funcionamento do Grupo de Trabalho Encarregado de
Analisar os Relatórios Periódicos dos Estados Partes (Apresentado pela Delegação
da Argentina) (Aprovado pela Comissão na sessão realizada em 19 de maio de 2009)
CP/CAJP- 2736/09 rev. 5
Projeto de Resolução a Educação
em Direitos Humanos na Educação formal nas Américas (Apresentado pelas
delegações da Colômbia e da República Dominicana) (Aprovado pela Comissão em sua
sessão realizada em 7 de maio de 2009)
CP/CAJP- 2738/09 rev. 2
Relatório da Comissão de Assuntos
Jurídicos e Políticos (CAJP) Acerca das Observações e Recomendações dos Estados
Membros sobre o Relatório Anual da Comissão Jurídica Interamericana à Assembléia
Geral (CP/doc. 4366/09)
CP/CAJP- 2742/09 rev. 1
Projeto de Resolução
Fortalecimento dos Sistemas de Direitos Humanos em Cumprimento aos Mandatos
Decorrentes das Cúpulas das Américas (Apresentado pela Presidência)
CP/CAJP- 2756/09 rev. 2
Projeto de resolução
Fortalecimento dos Sistemas de Direitos Humanos em cumprimento aos mandatos
decorrentes das Cúpulas das Américas (Apresentado pela presidência)
(Aprovado pela CAJP na sessão de 20 de maio de 2010)
CP/CAJP-2827/10 rev. 9
Projeto de resolução a Educação em Direitos Humanos
na Educação Formal nas Américas (Apresentado pelas Delegações de Uruguai,
Colômbia e El Salvador e co-patrocinado por Costa Rica e República
Dominicana) (Aprovado pela CAJP na sessão de 14 de maio de 2010)
CP/CAJP- 2856/10
rev. 3
Projeto de resolução Observações
e Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos (Apresentado pela presidência) (Aprovado pela CAJP na sessão de 19 de
maio de 2010)
CP/CAJP-2868/10
rev. 4
Observações e Recomendações dos
Estados Membros sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos (CIDH) à Assembléia Geral (CP/doc.4477/10 corr. 1) (Relatório da
Secretaria)
CP/CAJP-2877/10
Proposta da Delegação do Peru
para o Projeto de resolução “Observações e Recomendações sobre o Relatório Anual
da Comissão Jurídica Interamericana” (CP/CAJP-2876/10 rev. 2)
CP/CAJP-2892/10
Projeto de resolução Fortalecimento do Sistema
Interamericano de Direitos Humanos em Cumprimento dos Mandatos emanados das
Cúpulas das Américas (Apresentado pela Presidência da CAJP)
CP/CAJP 2982/11 rev. 4
Projeto de resolução Observações e
Recomendações sobre o Relatório Anual da Comissão Interamericana de
Direitos Humanos (Apresentado pela Presidência da CAJP e aprovado pela
Comissão na sessão ordinária de 19 de maio de 2011) * Ad referendum da
Nicarágua e da Costa Rica*
CP/CAJP 2983/11 rev. 4
Projeto de resolução a Educação em Direitos
Humanos na Educação Formal nas Américas
(Apresentado pela Delegação do Uruguai e co-patrocinado pelas Delegações
da Costa Rica e Argentina e aprovado pela Comissão em sua reunião
ordinária de 10 de maio de 2011)
CP/CAJP 2985/11 rev. 5
Reunião para o Fortalecimento Financeiro do
Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a ser realizada em San
Salvador, El Salvador, em 8 de junho de 2011 (Agenda de trabalho enviada
pela Corte Interamericana de Direitos Humanos)
CP/CAJP/INF 144/11
Carta da Presidente do Conselho Permanente
da OEA à presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos sobre
a emenda proposta ao artigo 11 do regulamento da Comissão Interamericana
de Direitos Humanos (CIDH) (20 de abril de 2011)
CP/CAJP 2995/11
Apresentação sobre os preparativos para a
reunião técnica da CAJP com o grupo de trabalho para analisar os
relatórios periódicos dos Estados Partes no Protocolo de San Salvador, a
cargo da Dra. Ana Evelyn Jacir de Lovo, Diretora do Departamento de
Desenvolvimento Social e Emprego [AG/RES. 2666 (XLI-O/11) - Protocolo de
San Salvador: Apresentação de indicadores de progresso para avaliação
dos direitos contemplados no Protocolo de San Salvador]
CP/CAJP 3018/11
Agenda Diálogo sobre o funcionamento do Sistema
Interamericano de Direitos Humanos, entre os Estados Membros e os
membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte
Interamericana de Direitos Humanos [AG/RES. 2675 (XLI- /11),
“Fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em
cumprimento dos mandatos emanados das Cúpulas das Américas]
CP/CAJP 3027/11 rev. 2
-
Diálogo sobre el funcionamiento del Sistema Interamericano de
Derechos Humanos, entre los Estados Miembros y los Miembros de la
Comisión Interamericana de Derechos Humanos y de la Corte
Interamericana de Derechos Humanos [AG/RES. 2675 (XLI-O/11):
Fortalecimiento del Sistema Interamericano de Derechos Humanos en
Seguimiento de los Mandatos Derivados de las Cumbres de las Américas] Sede
de la OEA, Washington D.C. - Salón Libertador Simón Bolívar Jueves 2 de
febrero de 2012 Intervención de la delegación del Ecuador
CP/CAJP-3027/11 rev. 2
add. 1
Relatório “Diálogo sobre o
funcionamento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
entre os Estados Membros e os Membros da Comissão Interamericana
de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos
Humanos” Sede da OEA, Washington D.C. - Salão Libertador
Simón Bolívar Quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012
CP/CAJP 3047/12
|
4/19/2024