12/15/2019
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Acompanhamento de Programas

Programa Interamericano de Registro Civil Universal e "Direito à Identidade

Agenda Sessão Especial para a revisão da situação de implementação do programa Interamericano de Registro Civil Universal e "Direito à Identidade" (Aprovada pela CAJP na reunião de 4 de outubro de 2012) CP/CAJP-3104/12 rev. 1

  • Convite aberto às autoridades das instituições de Registro Civil e Identificação dos Estados Membros da OEA  CP/CAJP-3104/12 add. 1
     

  • Lista de autoridades de las instituciones de Registro Civil e Identificación de los Estados Miembros de la OEA, panelistas y otros participantes (al 31 de octubre de 2012) CP/CAJP-3104/12 add. 2 rev. 2
     

  • Biografías (Versión preliminar) CP/CAJP-3104/12 add. 4
     

  • Calendário CP/CAJP-3104/12 add. 5
     

  • Relatório da Sessão Especial CP/CAJP-3104/12 add. 6 rev. 2

Convenção Interamericana contra a Corrupção e do Programa Interamericano de Cooperação para Combater a Corrupção

 

Reunião de Ministros da Justiça ou de Outros Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas

Relatório apresentado pelo Diretor do Departamento de Cooperação Jurídica da Secretaria de Assuntos Jurídicos da OEA, Doutor Jorge García González [AG/RES. 2657 (XLI-O/11): “Reunião de Ministros da Justiça ou de Outros Ministros ou Procuradores-Gerais das Américas”] (Considerado pela CAJP na reunião de 29 de setembro de 2011) CP/CAJP/INF-147/11

Apoio à Comissão para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência e à sua Secretaria Técnica

Projeto de resolução:  Implementação do mecanismo de controle estabelecido na Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência CP/CAJP-2354/06 rev.3

Projeto de Declaração da Década das Américas das Pessoas Portadoras de Deficiência (2006-16) CP/CAJP-2358/06 rev. 3

Programa de Ação Década das Pessoas Portadoras de Deficiência das Américas (2006-2016) CP/CAJP-2362/06

Comentários dos Estados membros sobre ações a serem adotadas referentes a resoluções das quais constem mandatos específicos para a CAJP [AG/RES. 2167 (XXXVI-O/06)] - Metodologia de trabalho conducente ao estabelecimento da comissão prevista na Convenção Interamericana para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência - (Documento resultante das consultas informais dos Estados realizadas em 19 de setembro de 2006) CP/CAJP-2415/06 add. 1 rev. 1

Orientação geral sobre o conteúdo do primeiro relatório dos Estados Partes na “Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência” [AG/RES. 2167 (XXXVI-O/06)] [Documento preparado pela Secretaria Executiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), a pedido dos Estados reunidos em consultas informais em 19 de setembro de 2006] CP/CAJP-2420/06

Comissão para a Eliminação de todas as formas de discriminação contra as Pessoas com Deficiência (CEDDIS) (Nota da Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social e Emprego – Secretaria Técnica da CEDDIS – encaminhando anexo o documento CEDDIS/doc.15, “Atividades da Comissão para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência no âmbito da Quarta Conferência dos Estados Parte na Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Ata”) CP/CAJP/INF. 150/11

Relatório final da segunda reunião extraordinária da comissão para a eliminação de todas as formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência (CEDDIS), realizada em Lima, Peru, em 25 e 26 de abril de 2012 (Nota da Secretaria Técnica da CEDDIS à Presidência da CAJP) CP/CAJP-3101/12

Proyecto de resolución: Apoyo al Comité para la Eliminación de Todas las Formas de Discriminación contra las Personas con Discapacidad y a su Secretaría Técnica (Presentado por las Misiones Permanentes de Chile y Ecuador y copatrocinado por las Misiones Permanentes de El Salvador, Haití, Perú y Uruguay) (Aprobado por la CAJP el día 16 de mayo de 2013 y se eleva para la consideración del Consejo Permanente) CP/CAJP-3145/13 rev. 6

Informe final de la Cuarta Reunión del Comité para la Eliminación de Todas las Formas de Discriminación contra las Personas con Discapacidad "CEDDIS" (Remitido por la Secretaría Técnica del CEDDIS - Departamento de Desarrollo Social y Empleo-) CP/CAJP/INF. 194/13 corr. 1

Informe final de la Tercera Reunión Extraordinaria del Comité para la Eliminación de Todas las Formas de Discriminación contra las Personas con Discapacidad (CEDDIS) 21 y 22 de noviembre de 2013 San José, Costa Rica CP/CAJP/INF. 214/14

Personas con discapacidad - Informe de la Secretaría General en cumplimiento a la resolución AG/RES 2854 (XVIL-O/14) (Presentado por el Departamento de Inclusión Social) 24 de abril de 2015 CP/CAJP/INF-263/15
 

Programa de Ação para a Década das Américas pelos Direitos e pela Dignidade das Pessoas com Deficiência (2006-2016) e apoio à sua Secretaria Técnica (SEDISCAP)

Instalação no Panamá da Secretaria Técnica para o Desenvolvimento do Programa de Ação para a Década das Américas pelos Direitos e pela Dignidade das Pessoas Deficientes (2006-2016) (Documento final resultante das negociações realizadas no Grupo de Trabalho Informal constituído pela CAJP em 20 de setembro de 2007 para este tema e coordenado pela Delegação do Panamá) CP/CAJP-2538/07 rev. 3

Relatório do Coordenador do Grupo de Trabalho informal encarregado de estudar a proposta de instalação no Panamá da Secretaria Técnica para o desenvolvimento do “Programa de Ação para a Década das Américas pelos Direitos e pela Dignidade das Pessoas com Deficiência (2006-2016)”  (Apresentado pelo coordenador do Grupo de Trabalho Informal) CP/CAJP-2563/08 rev. 1

Projeto de Resolução Apoio à Comissão para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência (Apresentado pela Delegação do Panamá) CP/CAJP- 2619/08 rev. 2

Projeto de Resolução Programa de Ação para a Década das Américas pelos Direitos e pela Dignidade das Pessoas com Deficiência (2006-2016) e apoio a sua Secretaria Técnica (SEDISCAP) (Apresentado pela Delegação do Panamá) CP/CAJP- 2620/08 rev. 3

Projeto de Resolução Apoio à Comissão para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência (Apresentado pela Delegação do Panamá com o co-patrocínio do Chile e do Equador) (Aprovado pela Comissão em sua sessão de 7 de maio de 2009)  CP/CAJP- 2727/09 rev. 2

Projeto de Resolução Programa de Ação para a Década das Américas Pelos Direitos e pela Dignidade das Pessoas com Deficiência (2006-2016) e Apoio à sua Secretaria Técnica (SEDISCAP) (Apresentado pela delegação do Panamá) CP/CAJP- 2728/09 rev. 1

Projeto de resolução Apoio à Comissão para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência (Apresentado pela Delegação de El Salvador e co-patrocinado pelo Chile) (Aprovado pela CAJP na sessão de 20 de maio de 2010) CP/CAJP-2878/10 rev. 2

Projeto de resolução Programa de ação para a década das Américas Pelos Direitos e Pela Dignidade das Pessoas com Deficiência (2006-2016) e apoio à sua Secretaria Técnica (SEDISCAP) (Apresentado pela Delegação do Peru com o co-patrocínio do Chile) (Aprovado pela CAJP na sessão de 24 de maio de 2010) CP/CAJP-2885/10 rev. 1

Projeto de resolução Apoio à Comissão para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas com Deficiência e a sua Secretaria Técnica (Apresentado pela Delegação de El Salvador, co-patrocinado pelas Delegações da Argentina, Chile, Colômbia e Panamá e aprovado pela Comissão em sua reunião de 17 de maio de 2011) CP/CAJP 2968/11 rev. 4

Projeto de resolução Programa de ação para a Década das Américas pelos Direitos e Pela Dignidade das Pessoas com Deficiência 2006-2016 e Apoio à sua Secretaria Técnica (SEDISCAP) (Apresentado pela Delegação do Panamá, co-patrocinado pelas delegações do El Salvador, Chile e Equador aprovado pela Comissão na reunião ordinária de 13 de maio de 2011) CP/CAJP 2969/11 rev. 3

Exposição sobre os Preparativos para a Sessão Especial da CAJP sobre Pessoas com Deficiência  (Considerada pela CAJP na reunião de 22 de setembro de 2011) CP/CAJP-3021/11

  • Agenda da sessão especial da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos (CAJP) sobre Pessoas com Deficiência CP/CAJP-3021/11 add. 1 rev. 1
     

  • Presentación de la Doctora Vanda Pignato, Presidenta del Comité para la Eliminación de todas las formas de Discriminación contra las Personas con Discapacidad (CEDDIS), Primera Dama y Secretaria de inclusión Social de la República de El Salvador [La Convención Interamericana para la Eliminación de Todas las Formas de Discriminación contra las Personas con Discapacidad (CIADDIS)]  CP/CAJP-3021/11 add. 2
     

  • Présentation de la délégation D’haïti (Ambassadeur Laurence Pean-Mevs, Représentante Permanente Adjointe) CP/CAJP-3021/11 add. 3
     

  • Presentación de la Delegación de la República Dominicana e informe sobre buenas prácticas para el cumplimiento de la Convención Interamericana para la Eliminación de todas las Formas de Discriminación contra las Personas con Discapacidad (CIADDIS) y el programa de acción para el Decenio de las Américas por los Derechos y Dignidad de las Personas con Discapacidad (PAD) CP/CAJP-3021/11 add. 4
     

  • Presentación de la Delegación del Ecuador CP/CAJP-3021/11 add. 5
     

  • Relatório da Sessão Especial Sessão Especial da Comissão de Assuntos Jurídicos e Políticos sobre Pessoas com Deficiência CP/CAJP-3021/11 add. 6

 


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